| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2020 |
| Date | 2020-05-05 |
| Ementa | "Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação e provável excesso de arrecadação na fonte 154 - Outras transferências do SUS". |
| native_id | 4712 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto com a Emenda incorporada, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2020-05-11 | Proposição aprovada | — | Projeto colocado em votação em regime de urgência com a Emenda incorporada, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. |
| 2020-05-11 | Proposição aprovada | — | Emenda colocada em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. |
| 2020-05-11 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Emenda pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação |
| 2020-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto foi colocado em votação, sendo apresentada Emenda Supressiva ao mesmo pelo Vereador João Jacques Freire Junqueira Villela, o qual foi aprovada e encaminhada para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer.. |
| 2020-05-11 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial exarou parecer favorável pela tramitação do Projeto. |
| 2020-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão Especial formada pelos Vereadores Valdilúcio Malaquias, José Augusto Cabral e Flávio Lima Neto para parecer. |
| 2020-05-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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