| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2020 |
| Date | 2020-06-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação de canal de denúncias, no site oficial do município, para apurar desrespeito aos Atos Normativos, Decretos e Leis Municipais, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
| native_id | 4819 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-09-09 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2020-09-08 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação. |
| 2020-09-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania emitiu parecer favorável a tramitação do Projeto. |
| 2020-09-08 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Saúde e Assistência Social emitiu parecer favorável a tramitação do Projeto. |
| 2020-09-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado a Comissão de Saúde e Assistência Social para emissão de parecer. |
| 2020-09-08 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Constituição, Legislação e Redação emitiu parecer favorável a tramitação do Projeto. |
| 2020-06-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação para parecer. |
| 2020-06-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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