| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2020 |
| Date | 2020-07-27 |
| Ementa | Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% ou produto de eficácia similar para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local do Município de Leopoldina e dá outras providências |
| native_id | 4920 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-09-09 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para sanção. |
| 2020-09-08 | Proposição aprovada | — | Projeto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão e votação em regime de urgência. |
| 2020-09-08 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial emitiu parecer favorável a tramitação do Projeto. |
| 2020-08-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão Especial formada pelos Vereadores Hélio Batista Braga de Castro, José Augusto Cabral e José Ferraz Rodrigues para emissão de parecer. |
| 2020-07-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguarda leitura em Plenário. |
status: unreachable
No extracted text — status unreachable.
No original file was fetched for this reference.