| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2020 |
| Date | 2020-10-19 |
| Ementa | O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1- Quem é o responsável pela montagem e desmontagem em Leopoldina das barracas da feira do produtor rural em suas respectivas datas? 2- A Prefeitura Municipal de Leopoldina cobra alguma taxa de montagem aos produtores credenciados na feira? 3- Algum funcionário, ou funcionários da Prefeitura, têm autorização da administração municipal para cobrar algum valor extra dos mencionados feirantes pelo serviço de montagem e desmontagem de barracas? 4- A Prefeitura de Leopoldina tem conhecimento de algum problema ou dificuldade em seus quadros que esteja afetando a montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor a ponto de que alguma taxa ou contribuição esteja sendo cobrada por servidor municipal? 5- Quais medidas poderão ser adotadas pela administração municipal em caso de cobrança indevida pelos serviços de montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor rural? |
| native_id | 5136 |
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