| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2020 |
| Date | 2020-12-04 |
| Ementa | Dispõe sobre o índice de atualização monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na legislação tributária municipal que menciona, para o exercício financeiro de 2021 |
| native_id | 5202 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-15 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para sanção. |
| 2020-12-14 | Proposição aprovada | — | Projeto colocado em discussão e votação, com a emenda modificativa incorporada ao mesmo, sendo aprovado por unanimidade pelos nobres edis. |
| 2020-12-14 | Proposição aprovada | — | A Emenda Modificativa foi aprovada por unanimidade pelos nobres edis. |
| 2020-12-14 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Constituição, Legislação e Redação emitiu parecer favorável a tramitação da Emenda. |
| 2020-12-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto colocado em discussão e votação pelo Sr. Presidente, neste momento o Vereador Hélio Batista Braga de Castro apresentou Emenda Modificativa ao mencionado Projeto. |
| 2020-12-08 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial emitiu parecer favorável a tramitação do Projeto. |
| 2020-12-07 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto apresentado em Plenário e encaminhado para a Comissão Especial formada pelos Vereadores Jacques Villela, Ivan Nogueira e José Augusto Cabral para emissão de parecer. |
| 2020-12-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando leitura em Plenário. |
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