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materia nº 26/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2017
Date 2017-04-17
Ementa “INCLUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id884

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-09 Proposição arquivada — A Comissão de Constituição, Legislação e Redação emitiu parecer no dia 8 de agosto de 2017, no sentido que o Projeto de Lei não pode ser apreciado por esta Casa legislativa e, via de consequencia, com a aprovação do parecer o Senhor Presidente determinou a remessa do mesmo ao arquivo.
2017-07-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando parecer conclusivo da Comissão de Constituição, Legislação e Redação acerca do Parecer jurídico de fls. 08/10.

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