| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-05-22 |
| Ementa | “FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| native_id | 957 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-11-21 | Proposição transformada em lei | — | Projeto sancionado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 21/11/2017. |
| 2017-11-21 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto encaminhado para sanção do senhor Prefeito em 21/11/2017. |
| 2017-11-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | A requerimento da vereadora Kélvia Raquel o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, aprovado por unanimidade, o mesmo foi apreciado em 1ª e 2ª votação na reunião ordinária do dia 20/11/2017. Aprovado por unanimidade. |
| 2017-10-03 | Parecer favorável da Assessoria Jurídica | — | Aguardando parecer jurídico no Substitutivo apresentado. |
| 2017-10-03 | Parecer favorável da Assessoria Jurídica | — | Na primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, na reunião ordinária do dia 02/10/2017, o vereador Ivan Martins Nogueira - PMDB solicitou vistas da matéria, que foi deferida no prazo regimental. |
| 2017-09-12 | Parecer favorável da comissão | — | Foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira na reunião ordinária do dia 12/09/2017 e, posteriormente, o senhor Presidente encaminhou o Projeto para a Comissão de Educação e Cultura para emitir parecer. |
| 2017-09-04 | Parecer favorável da comissão | — | Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. |
| 2017-07-28 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Aguardando parecer conclusivo da Comissão de Constituição, Legislação e Redação acerca do parecer jurídico de fls. 32/34. |
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