materia 23/2024 — Lima Duarte (MG)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano	23 / 2024
Date	2024-09-30
Ementa	"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025".
native_id	1748
Date	Status	Turno	Texto
2024-11-27	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	—
2024-10-07	Aguardando a inclusão na ordem do dia	P	—
2024-09-30	Aguardando Publicação	—	—
2024-09-30	Aguardando Publicação	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2024-12-03T16:20:40.124944-03:00	Aprovado	6	5	0
2024-11-19T15:49:10.330933-03:00	Aprovado	10	0	0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE
751.000
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE 551.000
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO -
FONTE 710.010
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE 501.000
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC. NATURAIS -
FONTE 720.000
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA -
FONTE 755.000
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.5.1.1.01.0.2.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS
1.5.1.1.01.0.2.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
1.6.9.9.50.9.1.52.00.00 TARIFA BASICA OPERACIONAL ÁGUA
1.6.9.9.50.9.1.53.00.00 TARIFA BASICA OPERACIONAL ESGOTO
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR -
PRINCIPAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL. SAÚDE–VIG.SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDE-PRINC.
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.-PRINC.
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–GESTÃO SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/
PROFISS. DA ENFERMAGEM 
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–OUTROS PROGR.
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
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1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.99.0.1.50.00.00 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -
PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 - PRINCIPAL
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA
EDUC - FUNDEB
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS
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1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 7/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP PARA REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL
2.4.1.9.51.0.1.51.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 8/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 91.934.647,96
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.237.826,46
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 5.326.610,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.175.790,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.366.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.366.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL
950.770,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL
950.770,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS E JUROS
7.850,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS E JUROS
7.850,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA
224.880,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA
224.880,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
182.500,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
182.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
809.790,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMP. S/ TRANSM. "INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/
IMÓVEIS
809.790,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.022.470,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.022.470,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 548.550,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
548.550,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
548.550,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
473.920,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
473.920,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
473.920,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS
2.128.350,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.128.350,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.128.350,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
2.117.770,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
2.117.770,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
880,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
880,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
2.590,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
2.590,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.110,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.110,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 911.216,46
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 338.580,46
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 338.580,46
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 338.580,46
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 255.440,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 42.500,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
140.360,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 A-2 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 780,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 A-2 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 9.440,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 62.360,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
5.370,46
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS 2.000,46
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
3.260,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 A-2 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E
JUROS
110,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 41.560,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 41.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
36.210,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
36.210,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 572.636,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 572.636,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 572.636,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 466.710,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 328.300,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 76.600,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 A-2 TAXA DE CEMITÉRIO 21.820,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 38.880,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.110,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E
JUROS
4.520,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 3.230,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 720,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 570,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 60.100,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 60.100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
41.306,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
41.306,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 1.025.567,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.025.567,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.025.567,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.025.567,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.025.567,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.007.700,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.007.700,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
220,00
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
220,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
9.750,00
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
9.750,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.897,00
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.897,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 3.667.112,11
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 68.654,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 68.654,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 S ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
68.654,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 62.540,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 62.540,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 62.540,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 S FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 6.114,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 S FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 6.114,00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00 A-2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 6.114,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 3.598.458,11
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.598.458,11
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.598.458,11
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.598.458,11
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.598.458,11
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 1.555.231,97
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 11.070,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 100,11
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 2.260,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP)
- FONTE 751.000
11.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
67.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 14.930,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE
551.000
820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 3.120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE
553.000
2.420,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE
569.000
18.190,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
19.870,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 9.400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE
601.000
14.230,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE
621.000
835.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 21.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 140,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
57.940,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 11.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO
BRUMADINHO - FONTE 710.010
8.380,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 A-2 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 130.890,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
17.900,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 A-3 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
140.111,86
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE
571.000
77.250,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE
701.000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC.
NATURAIS - FONTE 720.000
68.630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
7.770,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.043.226,14
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -
FONTE 500.000
2.043.226,14
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 201.590,00
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 A-2 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
92.830,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 108.760,00
1.5.1.1.01.0.2.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS 164,00
1.5.1.1.01.0.2.99.00.00 A-2 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS 164,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 3.528.084,01
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
0,01
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
0,01
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 0,01
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 0,01
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS -
PRINCIPAL
0,01
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00 A-2 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS -
PRINCIPAL
0,01
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 3.528.084,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 3.528.084,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 3.528.084,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.899.622,72
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
PRINCIPAL
1.890.386,88
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
PRINCIPAL
1.890.386,88
1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
DIVIDA ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
DIVIDA ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 582.611,89
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PRINCIPAL
573.376,05
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PRINCIPAL
573.376,05
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 S SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
DIVIDA ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 A-3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
DIVIDA ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.9.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 1.045.849,39
1.6.9.9.50.9.1.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 1.045.849,39
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00 A-3 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 91.234,47
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 A-3 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 61.049,05
1.6.9.9.50.9.1.52.00.00 A-3 TARIFA BASICA OPERACIONAL ÁGUA 677.693,04
1.6.9.9.50.9.1.53.00.00 A-3 TARIFA BASICA OPERACIONAL ESGOTO 203.789,15
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 A-3 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 12.083,68
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.713.886,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47.855.450,75
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
39.212.030,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 39.129.920,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
36.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
36.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
36.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS
3.129.920,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.129.920,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.129.920,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
82.110,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
82.110,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
82.110,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
82.110,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
632.560,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
4.360,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
4.360,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
4.360,00
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
4.360,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
628.200,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 628.200,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 628.200,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 628.200,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
6.048.760,03
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE
6.048.760,03
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–AT.PRIMÁRIA
2.759.600,02
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF REC. BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.SAÚDE– AT.PRIMÁRIAPRINCIPAL
2.759.600,02
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 595.220,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 800.000,01
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 500.000,01
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 864.380,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE–AT.ESPECIALIZADA
1.384.860,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.384.860,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 A-2 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO
MAC
1.384.860,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–-BL.MANUT.AÇÕES E SERV. PÚBL.
SAÚDE–VIG.SAÚDE
140.580,01
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF.REC. BL.MAN.AÇÕES E SERV.PÚBL.SAÚDE – VIG.SAÚDEPRINC.
140.580,01
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 140.080,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
500,01
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES
SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS. FARM.
107.230,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF.REC.SUS–BL.MAN.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE–ASS.
FARM.-PRINC.
107.230,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM
SAÚDE
107.230,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE–GESTÃO SUS
1.018.180,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.018.180,00
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 A-2 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS
SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM
1.018.180,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S TRANSF.DE REC.SUS–REP. FUNDO A FUNDO-BL.MANUT.AÇÕES E
SERV. PÚBL. SAÚDE–OUTROS PROGR.
638.310,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
638.310,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
638.310,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.195.540,72
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 781.747,26
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 781.747,26
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 781.747,26
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 781.747,26
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
11.670,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
11.670,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
11.670,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
11.670,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
211.070,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
211.070,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
211.070,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
211.070,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 60.190,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE 60.190,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
60.190,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
60.190,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
130.863,46
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
130.863,46
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PRINCIPAL
130.863,46
1.7.1.4.99.0.1.50.00.00 A-2 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 130.863,46
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
694.070,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
694.070,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
694.070,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
694.070,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
694.070,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
72.490,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020
72.490,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020
72.490,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL
72.490,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
72.490,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
16.773.090,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 11.575.870,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 8.735.720,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 8.735.720,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.751.750,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 2.751.750,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 84.740,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 84.740,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
3.660,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
3.660,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
3.660,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
3.660,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
4.288.080,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
4.288.080,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
4.288.080,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
4.288.080,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
4.288.080,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 909.140,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
228.580,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
228.580,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL - PRINCIPAL
228.580,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 228.580,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
680.560,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
680.560,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
680.560,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 680.560,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 12.082.543,61
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.802,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 2.802,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 2.802,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 2.802,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 2.802,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 2.802,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.418,02
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 256.371,56
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 256.371,56
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 256.271,55
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 256.271,55
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 256.171,54
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 A-3 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 16.865,12
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 A-3 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 239.136,42
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 170,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS
100,01
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 A-2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS
100,01
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 S MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 100,01
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 S MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 100,01
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 S MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 100,01
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00 A-2 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 100,01
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 150.942,44
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 139.042,44
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 139.042,44
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 139.042,44
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 139.042,44
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 96.570,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 42.472,44
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 S RESSARCIMENTOS 11.900,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 S OUTROS RESSARCIMENTOS 11.900,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 S OUTROS RESSARCIMENTOS 11.900,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 S OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 11.900,00
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 A-2 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO 11.900,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 153.104,02
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 153.104,02
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS 153.104,02
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS
151.110,16
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
132.360,16
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 A-2 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 47.690,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-2 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.340,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-3 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
83.330,16
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.390,00
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 A-2 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 1.090,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 A-2 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS 300,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
8.520,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 A-2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
8.520,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 7/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
8.840,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 A-2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
8.840,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS
1.993,86
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.993,86
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.993,86
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 6.334.231,04
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS 1.900.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.900.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.900.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.900.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.900.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.900.000,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 A-2 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.900.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.434.231,04
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.500.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
600.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
600.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 S TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP PARA REDE
ESCOLAR PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA
600.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 S TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
600.000,00
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 A-2 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
600.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.200.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
700.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 700.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 700.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – PRINCIPAL 700.000,00
2.4.1.9.51.0.1.51.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL 700.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
934.231,04
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 934.231,04
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 934.231,04
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 934.231,04
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS -
PRINCIPAL
934.231,04
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 934.231,04
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -9.530.864,00
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -9.530.864,00
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -9.530.864,00
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -9.530.864,00
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -7.216.422,00
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
RECEITA DA UNIÃO
-7.216.422,00
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
-7.200.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-7.200.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-7.200.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-7.200.000,00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-16.422,00
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-16.422,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-16.422,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
-16.422,00
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES
-2.314.442,00
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
-2.314.442,00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.747.144,00
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.747.144,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.747.144,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 8/8
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.747.144,00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -550.350,00
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -550.350,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -550.350,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -550.350,00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -16.948,00
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -16.948,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -16.948,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -16.948,00
88.738.015,00 88.738.015,00 88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1
Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa
Orgão: Todos
 Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores
1 RECEITAS CORRENTES
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.237.826,46
1.2 CONTRIBUIÇÕES 1.025.567,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 3.667.112,11
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.528.084,01
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.713.886,36
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.418,02
9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES
9.5 Dedução para formação do FUNDEB 9.530.864,00
TOTAL 82.403.783,96
3 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.320.914,78
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.510.991,20
77.837.905,98
Superávit 4.565.877,98
TOTAL 82.403.783,96
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESTIMENTOS 10.451.323,02
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 318.786,00
10.770.109,02
Superávit do Orçamento Corrente 4.565.877,98
2 RECEITAS DE CAPITAL
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 1.900.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.434.231,04
6.334.231,04
Total 10.900.109,02 Total 10.770.109,02
Resumo: RECEITA DESPESA
CORRENTE 91.934.647,96 77.837.905,98
CAPITAL 6.334.231,04 10.770.109,02
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 9.530.864,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 130.000,00
88.738.015,00 88.738.015,00
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4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1
Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa
Orgão: Todos
Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores
01 LEGISLATIVA 3.660.000,00
02 JUDICIÁRIA 24.050,91
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO 14.868.119,88
06 SEGURANÇA PÚBLICA 251.400,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.029.941,58
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 529.368,77
10 SAÚDE 23.784.801,07
12 EDUCAÇÃO 19.640.229,63
13 CULTURA 1.654.358,03
15 URBANISMO 5.643.581,02
16 HABITAÇÃO 160.000,00
17 SANEAMENTO 6.805.095,23
18 GESTÃO AMBIENTAL 907.563,61
20 AGRICULTURA 813.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 413.001,18
25 ENERGIA 1.040.867,00
26 TRANSPORTE 2.844.214,00
27 DESPORTO E LAZER 804.237,09
28 ENCARGOS ESPECIAIS 724.786,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 130.000,00
1 RECEITAS CORRENTES 91.934.647,96
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIA 6.237.826,46
1.2 CONTRIBUIÇÕES 1.025.567,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 3.667.112,11
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 201.754,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 3.528.084,01
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.713.886,36
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 560.418,02
2 RECEITAS DE CAPITAL 6.334.231,04
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 1.900.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.434.231,04
9 DEDUÇÕES DA RECEITA -9.530.864,00
9.5 FUNDEB -9.530.864,00
Total Geral da Receita 88.738.015,00 Total Geral da Despesa 88.738.015,00
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1 - LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 700.000,00 700.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 600.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.411.700,00 0,00 1.411.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 290.240,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 340.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 286.460,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 45.800,00 0,00 45.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 960.000,00 0,00 960.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 770.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 227.500,00 15.000,00 242.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 6.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2.645.000,00 1.015.000,00 3.660.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 494.086,22 0,00 494.086,22
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 228.514,45
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.721,77
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 92.628,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.422,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 914.760,00 0,00 914.760,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 816.750,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.010,00
1.408.846,22 10.000,00 1.418.846,22
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.388.531,08 0,00 5.388.531,08
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 249.402,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.928,33
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
5.388.531,08 0,00 5.388.531,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 177.633,91 0,00 177.633,91
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 121.195,23
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.438,68
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
177.633,91 0,00 177.633,91
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5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 27.000,00 0,00 27.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 30.500,00 0,00 30.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.579.246,62 0,00 1.579.246,62
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 179.511,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 332.635,94
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.916,31
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.998,03
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 115.384,50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 529.368,77 0,00 529.368,77
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 431.984,68
3.1.90.03 PENSÕES 97.384,09
2.242.115,39 30.000,00 2.272.115,39
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
02 JUDICIÁRIA
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
02.122.001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 24.050,91 0,00 24.050,91
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 24.050,91
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 9.400,00 0,00 9.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 296.992,12 0,00 296.992,12
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 296.992,12
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 96.701,17 56,83 96.758,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.878,95
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 68.822,22
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 56,83
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 97.139,85 0,00 97.139,85
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 97.139,85
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 19.813,09 0,00 19.813,09
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.869,15
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.943,94
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 3.500,00 0,00 3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
549.597,14 56,83 549.653,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 204.000,00 204.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 836.867,00 0,00 836.867,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 836.867,00
836.867,00 204.000,00 1.040.867,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 26.400,00 0,00 26.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
116.400,00 0,00 116.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.645.478,31 0,00 1.645.478,31
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 183.571,81
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 346.408,93
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.569,07
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 155.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 813.928,50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.685.478,31 0,00 1.685.478,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.321.625,40 0,00 9.321.625,40
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.605.423,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.778.703,74
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.444,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 349.053,46
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 135.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
9.333.625,40 0,00 9.333.625,40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 2.325.658,72 0,00 2.325.658,72
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 638.225,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.395.029,36
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 167.403,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
2.325.658,72 0,00 2.325.658,72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.251.812,95 0,00 1.251.812,95
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 959.557,51
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.942,36
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.313,08
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.251.812,95 0,00 1.251.812,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 190.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
965.000,00 0,00 965.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.508.654,25 0,00 2.508.654,25
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 229.582,20
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 131.739,33
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.808,72
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 31.524,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.800.000,00
2.508.654,25 0,00 2.508.654,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.000,00
0,00 1.570.000,00 1.570.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 0,00 5.150,00 5.150,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.150,00
0,00 5.150,00 5.150,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 7.798.419,38 0,00 7.798.419,38
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.551.889,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.213.687,17
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.642,46
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
7.798.419,38 0,00 7.798.419,38
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 500.990,15 0,00 500.990,15
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.990,15
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 7.840.800,00 0,00 7.840.800,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.020.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.720.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 364.195,92 0,00 364.195,92
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 364.195,92
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 132.362,09 798,96 133.161,05
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.627,04
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 101.735,05
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 798,96
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 65.200,00 0,00 65.200,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 29.340,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.860,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 751.795,61 0,00 751.795,61
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569.797,58
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.998,03
11.225.343,77 798,96 11.226.142,73
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 195.144,13 0,00 195.144,13
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 67.092,97
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.051,16
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 609.659,48 0,00 609.659,48
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549.659,48
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
804.803,61 0,00 804.803,61
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.549.999,14 0,00 2.549.999,14
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.175.561,92
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 316.280,11
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.953,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 558.003,50
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 70.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
2.699.999,14 0,00 2.699.999,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 0,00 177.992,12 177.992,12
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.992,12
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 206.994,09 206.994,09
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 206.994,09
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 0,00 10.300,00 10.300,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.300,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0,00 550.286,21 550.286,21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.692.404,75 0,00 3.692.404,75
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.970.520,79
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 864.880,40
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.785,65
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.149,66
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 66.828,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 436.240,25
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.122.001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 0,00 900.000,00 900.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00
3.693.404,75 900.000,00 4.593.404,75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 135.000,00 0,00 135.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 25/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
150.000,00 10.000,00 160.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
203.000,00 0,00 203.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.378.581,02 5.378.581,02
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.378.581,02
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
255.000,00 5.388.581,02 5.643.581,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 28/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.041.214,00 0,00 1.041.214,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 541.214,00
1.741.214,00 0,00 1.741.214,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 180.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 270.000,00 0,00 270.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
803.000,00 10.000,00 813.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 208.941,58 0,00 208.941,58
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 133.429,98
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.011,60
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
213.941,58 10.000,00 223.941,58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 31/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 549.000,00 13.000,00 562.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 132.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
08.122.001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 26.000,00 2.000,00 28.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.2.0167 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 165.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.245.001.2.0168 EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A ASSIST. SOCIAL 210.000,00 0,00 210.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 210.000,00
1.065.000,00 15.000,00 1.080.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.245.002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 810.000,00 45.000,00 855.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 530.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 64.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
810.000,00 45.000,00 855.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 33/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.319.000,00 50.000,00 1.369.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 54.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.319.000,00 50.000,00 1.369.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 34/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.014 GESTÃO DO SUAS
08.122.014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 25.000,00 19.000,00 44.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
25.000,00 19.000,00 44.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 35/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 4 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.122.002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 189.000,00 23.000,00 212.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.2.0170 PROCAD-SUAS 12.000,00 0,00 12.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
201.000,00 23.000,00 224.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 36/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 457.974,24 0,00 457.974,24
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 212.539,95
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.504,79
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 113.100,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 21.829,50
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 360.000,00 0,00 360.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 90.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 6.000,00 318.786,00 324.786,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 318.786,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
1.223.974,24 348.786,00 1.572.760,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 37/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 389.041,03 0,00 389.041,03
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.150,03
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 58.513,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.378,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 900,00 0,00 900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 354.296,06 0,00 354.296,06
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 196.496,06
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 31.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
784.237,09 20.000,00 804.237,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 38/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 591.445,58 0,00 591.445,58
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 296.041,04
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 184.886,65
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.186,40
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 17.331,49
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 81.498,03 0,00 81.498,03
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.498,03
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
862.943,61 40.000,00 902.943,61
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 39/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 0,00 30.900,00 30.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.900,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 0,00 30.900,00 30.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.900,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 200.000,00 120.000,00 320.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 2.203.380,46 0,00 2.203.380,46
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 829.127,28
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 380.100,64
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.612,08
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 26.004,46
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.536,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.152.314,77 0,00 1.152.314,77
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 768.494,13
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 259.140,83
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.096,90
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 13.582,91
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.630.695,23 211.800,00 3.842.495,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 40/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 40.500,00 0,00 40.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
40.500,00 200.000,00 240.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 41/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 5.600,00 0,00 5.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.208.258,03 0,00 1.208.258,03
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 206.498,03
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 981.760,00
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.413.858,03 0,00 1.413.858,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 42/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 248.301,18 0,00 248.301,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.116,47
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 126.414,92
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.169,79
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 14.400,00 0,00 14.400,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.400,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 134.400,00 0,00 134.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 900,00 0,00 900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
413.001,18 0,00 413.001,18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 43/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 43.000,00 0,00 43.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 109.000,00 0,00 109.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 96.000,00
152.000,00 3.000,00 155.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 44/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 72.000,00 7.000,00 79.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
72.000,00 7.000,00 79.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 45/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 130.000,00 0,00 130.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 46/46
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 951.670,00 0,00 951.670,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 340.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 110,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 118.760,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.021.2.0161 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 49.000,00 2.000,00 51.000,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 45.000,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 0,00 1.100,00 1.100,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 0,00 110,00 110,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.911.060,00 0,00 2.911.060,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 620.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 87.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 67.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.260,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.420,00 0,00 2.420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.100,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 220,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.200,00 0,00 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.100,00
3.966.350,00 83.650,00 4.050.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
02 JUDICIÁRIA 0,00 24.050,91 24.050,91
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 24.050,91 24.050,91
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 24.050,91 24.050,91
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.400,00 9.400,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 9.400,00 9.400,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 9.400,00 9.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO 100.110,00 14.768.009,88 14.868.119,88
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 13.950.035,64 14.020.035,64
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 40.000,00 12.897.365,64 12.937.365,64
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 30.000,00 1.052.670,00 1.082.670,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 817.974,24 847.974,24
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 20.000,00 457.974,24 477.974,24
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 360.000,00 370.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 110,00 0,00 110,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 110,00 0,00 110,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 251.400,00 251.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 116.400,00 116.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 116.400,00 116.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 135.000,00 135.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 135.000,00 135.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.000,00 4.016.941,58 4.029.941,58
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.059.941,58 1.069.941,58
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.000,00 803.941,58 813.941,58
08.122.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 212.000,00 212.000,00
08.122.014 GESTÃO DO SUAS 0,00 44.000,00 44.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 79.000,00 79.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 79.000,00 79.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 152.000,00 155.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 152.000,00 155.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 292.000,00 292.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 280.000,00 280.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 2.434.000,00 2.434.000,00
08.245.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 210.000,00 210.000,00
08.245.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 855.000,00 855.000,00
08.245.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 529.368,77 529.368,77
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 529.368,77 529.368,77
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 529.368,77 529.368,77
10 SAÚDE 555.436,21 23.229.364,86 23.784.801,07
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.150,00 2.699.999,14 2.710.149,14
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 2.549.999,14 2.549.999,14
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.150,00 150.000,00 160.150,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 404.986,21 7.798.419,38 8.203.405,59
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 404.986,21 7.798.419,38 8.203.405,59
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 110.000,00 11.226.142,73 11.336.142,73
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 110.000,00 11.226.142,73 11.336.142,73
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.000,00 700.000,00 710.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 700.000,00 710.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.300,00 195.144,13 205.444,13
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.300,00 195.144,13 205.444,13
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00 609.659,48 619.659,48
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 609.659,48 619.659,48
12 EDUCAÇÃO 1.570.000,00 18.070.229,63 19.640.229,63
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.700.478,31 1.710.478,31
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.645.478,31 1.645.478,31
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00 55.000,00 65.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 700.000,00 700.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 700.000,00 700.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 355.000,00 11.830.279,65 12.185.279,65
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 355.000,00 11.830.279,65 12.185.279,65
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 190.000,00 190.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.205.000,00 3.577.471,67 4.782.471,67
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.205.000,00 3.577.471,67 4.782.471,67
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 12.000,00 12.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
13 CULTURA 200.000,00 1.454.358,03 1.654.358,03
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 200.000,00 40.500,00 240.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 40.500,00 240.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
15 URBANISMO 5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
16 HABITAÇÃO 10.000,00 150.000,00 160.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 50.000,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 100.000,00 110.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 100.000,00 110.000,00
17 SANEAMENTO 143.340,00 6.661.755,23 6.805.095,23
17.452 SERVIÇOS URBANOS 91.800,00 3.750.695,23 3.842.495,23
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 60.000,00 70.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 81.800,00 3.690.695,23 3.772.495,23
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 51.540,00 2.911.060,00 2.962.600,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 51.540,00 2.911.060,00 2.962.600,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 14.620,00 892.943,61 907.563,61
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.620,00 892.943,61 907.563,61
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 591.445,58 591.445,58
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 10.000,00 301.498,03 311.498,03
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.620,00 0,00 4.620,00
20 AGRICULTURA 10.000,00 803.000,00 813.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 533.000,00 533.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 533.000,00 533.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 270.000,00 280.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
10.000,00 270.000,00 280.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 413.001,18 413.001,18
23.695 TURISMO 0,00 413.001,18 413.001,18
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 413.001,18 413.001,18
25 ENERGIA 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
26 TRANSPORTE 900.000,00 1.944.214,00 2.844.214,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 900.000,00 203.000,00 1.103.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 900.000,00 30.000,00 930.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 0,00 173.000,00 173.000,00
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 784.237,09 804.237,09
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20.000,00 784.237,09 804.237,09
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 20.000,00 784.237,09 804.237,09
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 724.786,00 724.786,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 324.786,00 324.786,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 324.786,00 324.786,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 130.000,00 130.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 130.000,00 130.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 130.000,00 130.000,00
Total Geral ===> 10.129.087,23 78.608.927,77 88.738.015,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA
CÂMARA
700.000,00 0,00 700.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
PARA CÂMARA
300.000,00 0,00 300.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 1.411.700,00 1.411.700,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO
JOVEM
0,00 45.800,00 45.800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 0,00 960.000,00 960.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE
ATENÇÃO AO CIDADÃO
0,00 242.500,00 242.500,00
1.000.000,00 2.660.000,00 3.660.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 1.408.846,22 1.418.846,22
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.408.846,22 1.418.846,22
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.000,00 1.408.846,22 1.418.846,22
04.122.001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 0,00 494.086,22 494.086,22
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 0,00 914.760,00 914.760,00
10.000,00 1.408.846,22 1.418.846,22
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.388.531,08 5.388.531,08
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.388.531,08 5.388.531,08
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 5.388.531,08 5.388.531,08
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 5.388.531,08 5.388.531,08
0,00 5.388.531,08 5.388.531,08
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 177.633,91 177.633,91
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 177.633,91 177.633,91
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 177.633,91 177.633,91
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 0,00 177.633,91 177.633,91
0,00 177.633,91 177.633,91
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.712.746,62 1.742.746,62
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 1.712.746,62 1.742.746,62
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 30.000,00 1.712.746,62 1.742.746,62
04.122.001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/
PREFEITURA
30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS
0,00 27.000,00 27.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 0,00 30.500,00 30.500,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
ESPORTE E LAZER
0,00 1.579.246,62 1.579.246,62
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
INSTITUCIONAIS
0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 1.000,00 1.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 529.368,77 529.368,77
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 529.368,77 529.368,77
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 529.368,77 529.368,77
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 529.368,77 529.368,77
30.000,00 2.242.115,39 2.272.115,39
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
02 JUDICIÁRIA 0,00 24.050,91 24.050,91
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 24.050,91 24.050,91
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 24.050,91 24.050,91
02.122.001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 0,00 24.050,91 24.050,91
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.400,00 9.400,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 9.400,00 9.400,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 9.400,00 9.400,00
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 0,00 9.400,00 9.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 516.203,06 516.203,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 516.203,06 516.203,06
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 516.203,06 516.203,06
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS
E PRIVADAS
0,00 296.992,12 296.992,12
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA
DA MATA
0,00 96.758,00 96.758,00
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA
0,00 97.139,85 97.139,85
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 0,00 19.813,09 19.813,09
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 0,00 3.500,00 3.500,00
0,00 549.653,97 549.653,97
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
25 ENERGIA 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
204.000,00 0,00 204.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 836.867,00 836.867,00
204.000,00 836.867,00 1.040.867,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 116.400,00 116.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 116.400,00 116.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 116.400,00 116.400,00
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 0,00 26.400,00 26.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 116.400,00 116.400,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 1.685.478,31 1.685.478,31
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.685.478,31 1.685.478,31
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.645.478,31 1.645.478,31
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.645.478,31 1.645.478,31
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 1.685.478,31 1.685.478,31
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 9.333.625,40 9.333.625,40
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.321.625,40 9.321.625,40
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 9.321.625,40 9.321.625,40
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.321.625,40 9.321.625,40
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 12.000,00 12.000,00
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 9.333.625,40 9.333.625,40
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.325.658,72 2.325.658,72
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.325.658,72 2.325.658,72
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.325.658,72 2.325.658,72
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 0,00 2.325.658,72 2.325.658,72
0,00 2.325.658,72 2.325.658,72
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 1.251.812,95 1.251.812,95
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.251.812,95 1.251.812,95
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 1.251.812,95 1.251.812,95
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 0,00 1.251.812,95 1.251.812,95
0,00 1.251.812,95 1.251.812,95
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 965.000,00 965.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 0,00 15.000,00 15.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 700.000,00 700.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 700.000,00 700.000,00
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 700.000,00 700.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 30.000,00 30.000,00
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 30.000,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 190.000,00 190.000,00
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 190.000,00 190.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 10.000,00 10.000,00
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00 10.000,00 10.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 965.000,00 965.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.508.654,25 2.508.654,25
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.508.654,25 2.508.654,25
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.508.654,25 2.508.654,25
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.508.654,25 2.508.654,25
0,00 2.508.654,25 2.508.654,25
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 1.570.000,00 0,00 1.570.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 355.000,00 0,00 355.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 355.000,00 0,00 355.000,00
12.361.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR
250.000,00 0,00 250.000,00
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS.
FUNDAMENTAL
5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
FUNDAMENTAL
100.000,00 0,00 100.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS.
INFANTIL
5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
INFANTIL
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.570.000,00 0,00 1.570.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 5.150,00 0,00 5.150,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.150,00 0,00 5.150,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.150,00 0,00 5.150,00
10.122.013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/
CONSELHO SAUDE
5.150,00 0,00 5.150,00
5.150,00 0,00 5.150,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 7.798.419,38 7.798.419,38
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.798.419,38 7.798.419,38
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 7.798.419,38 7.798.419,38
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 7.798.419,38 7.798.419,38
0,00 7.798.419,38 7.798.419,38
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 11.226.142,73 11.226.142,73
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 11.226.142,73 11.226.142,73
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 11.226.142,73 11.226.142,73
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 0,00 500.990,15 500.990,15
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS
ESPECIALIZADAS ACISPES
0,00 300.000,00 300.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE
MAC
0,00 7.840.800,00 7.840.800,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À
SAÚDE
0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA
ACISPES
0,00 364.195,92 364.195,92
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG.
CISDESTE
0,00 133.161,05 133.161,05
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 0,00 65.200,00 65.200,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 0,00 751.795,61 751.795,61
0,00 11.226.142,73 11.226.142,73
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 804.803,61 804.803,61
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 195.144,13 195.144,13
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 195.144,13 195.144,13
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG.
SANITARIA
0,00 195.144,13 195.144,13
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 609.659,48 609.659,48
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 609.659,48 609.659,48
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
0,00 609.659,48 609.659,48
0,00 804.803,61 804.803,61
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/46
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 700.000,00 700.000,00
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/46
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 2.699.999,14 2.699.999,14
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.699.999,14 2.699.999,14
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 2.549.999,14 2.549.999,14
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.549.999,14 2.549.999,14
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 150.000,00 150.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 2.699.999,14 2.699.999,14
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
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Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 550.286,21 0,00 550.286,21
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA
GESTÃO DO SUS
5.000,00 0,00 5.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 404.986,21 0,00 404.986,21
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 404.986,21 0,00 404.986,21
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE NA APS
10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 177.992,12 0,00 177.992,12
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE
DA APS
206.994,09 0,00 206.994,09
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAUDE
10.000,00 0,00 10.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 110.000,00 0,00 110.000,00
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 110.000,00 0,00 110.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN.
ESPECIALIZADO
50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEX.
10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE
MEDIA COMPLEX.
10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303.013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO
ASSIST. FARMACEUT
10.000,00 0,00 10.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.300,00 0,00 10.300,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.300,00 0,00 10.300,00
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE -
VIG SANIT.
10.300,00 0,00 10.300,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA
EM SAUDE
10.000,00 0,00 10.000,00
550.286,21 0,00 550.286,21
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.693.404,75 3.693.404,75
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.693.404,75 3.693.404,75
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 3.693.404,75 3.693.404,75
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
0,00 3.692.404,75 3.692.404,75
04.122.001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
26 TRANSPORTE 900.000,00 0,00 900.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 900.000,00 0,00 900.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
900.000,00 0,00 900.000,00
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA
MUNICIPAL
900.000,00 0,00 900.000,00
900.000,00 3.693.404,75 4.593.404,75
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 135.000,00 135.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 135.000,00 135.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 135.000,00 135.000,00
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 135.000,00 135.000,00
0,00 135.000,00 135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
16 HABITAÇÃO 10.000,00 150.000,00 160.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 100.000,00 110.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
10.000,00 100.000,00 110.000,00
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 10.000,00 0,00 10.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 0,00 100.000,00 100.000,00
10.000,00 150.000,00 160.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 0,00 203.000,00 203.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 203.000,00 203.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 0,00 173.000,00 173.000,00
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 10.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 0,00 13.000,00 13.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 203.000,00 203.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 5.378.581,02 0,00 5.378.581,02
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO
0,00 220.000,00 220.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 0,00 35.000,00 35.000,00
5.388.581,02 255.000,00 5.643.581,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 700.000,00 700.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.041.214,00 1.041.214,00
0,00 1.741.214,00 1.741.214,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
20 AGRICULTURA 10.000,00 803.000,00 813.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 533.000,00 533.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 533.000,00 533.000,00
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 75.000,00 75.000,00
20.606.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 0,00 15.000,00 15.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 0,00 45.000,00 45.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 0,00 75.000,00 75.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 180.000,00 180.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E
COOPERATIVAS
0,00 12.000,00 12.000,00
20.606.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE
FAMILIA RURAIS
0,00 11.000,00 11.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 270.000,00 280.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
10.000,00 270.000,00 280.000,00
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 270.000,00 270.000,00
10.000,00 803.000,00 813.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 213.941,58 223.941,58
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 213.941,58 223.941,58
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.000,00 213.941,58 223.941,58
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 0,00 208.941,58 208.941,58
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS
MUNICIPAIS
0,00 5.000,00 5.000,00
10.000,00 213.941,58 223.941,58
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 590.000,00 590.000,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 590.000,00 590.000,00
08.122.001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 562.000,00 562.000,00
08.122.001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
(CMAS)
0,00 28.000,00 28.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 280.000,00 280.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 280.000,00 280.000,00
08.244.002.2.0167 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 280.000,00 280.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 210.000,00 210.000,00
08.245.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 210.000,00 210.000,00
08.245.001.2.0168 EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A
ASSIST. SOCIAL
0,00 210.000,00 210.000,00
0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 855.000,00 855.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 855.000,00 855.000,00
08.245.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 855.000,00 855.000,00
08.245.002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 855.000,00 855.000,00
0,00 855.000,00 855.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
08.245.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
08.245.003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
0,00 1.369.000,00 1.369.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 44.000,00 44.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 44.000,00 44.000,00
08.122.014 GESTÃO DO SUAS 0,00 44.000,00 44.000,00
08.122.014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
SUAS
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 4 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 224.000,00 224.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 212.000,00 212.000,00
08.122.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 212.000,00 212.000,00
08.122.002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
E CADÚNICO
0,00 212.000,00 212.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.014.2.0170 PROCAD-SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 224.000,00 224.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 817.974,24 847.974,24
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 817.974,24 847.974,24
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 20.000,00 457.974,24 477.974,24
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/
FAZENDA
20.000,00 0,00 20.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E
FINANÇAS
0,00 457.974,24 457.974,24
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 360.000,00 370.000,00
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00 360.000,00 360.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 724.786,00 724.786,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 324.786,00 324.786,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 324.786,00 324.786,00
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 324.786,00 324.786,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 400.000,00 400.000,00
30.000,00 1.542.760,24 1.572.760,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 37/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 784.237,09 804.237,09
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20.000,00 784.237,09 804.237,09
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 20.000,00 784.237,09 804.237,09
27.812.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E
LAZER
10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE
ÁREAS ESPORTIVAS
10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 0,00 40.000,00 40.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 389.041,03 389.041,03
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE
0,00 900,00 900,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 0,00 354.296,06 354.296,06
20.000,00 784.237,09 804.237,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 38/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
18 GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 892.943,61 902.943,61
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 892.943,61 902.943,61
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 591.445,58 591.445,58
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 591.445,58 591.445,58
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 10.000,00 301.498,03 311.498,03
18.541.009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO
AMBIENTE
10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 19.000,00 19.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS
AMBIENTAIS
0,00 40.000,00 40.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 0,00 51.000,00 51.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 0,00 81.498,03 81.498,03
18.541.009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 0,00 50.000,00 50.000,00
10.000,00 892.943,61 902.943,61
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 39/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
17 SANEAMENTO 91.800,00 3.750.695,23 3.842.495,23
17.452 SERVIÇOS URBANOS 91.800,00 3.750.695,23 3.842.495,23
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
10.000,00 60.000,00 70.000,00
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA
CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
10.000,00 0,00 10.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS
MORTUÁRIAS
0,00 60.000,00 60.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 81.800,00 3.690.695,23 3.772.495,23
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E
JARDINS
20.000,00 0,00 20.000,00
17.452.008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE
SANEAMENTO
30.900,00 0,00 30.900,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE
SANEAMENTO
30.900,00 0,00 30.900,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 0,00 320.000,00 320.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 2.203.380,46 2.203.380,46
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 15.000,00 15.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM UTC
0,00 1.152.314,77 1.152.314,77
91.800,00 3.750.695,23 3.842.495,23
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 40/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 200.000,00 40.500,00 240.500,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO
200.000,00 40.500,00 240.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 40.500,00 240.500,00
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
200.000,00 0,00 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
0,00 40.500,00 40.500,00
200.000,00 40.500,00 240.500,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 41/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 0,00 100.000,00 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 5.600,00 5.600,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 1.208.258,03 1.208.258,03
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 1.413.858,03 1.413.858,03
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 413.001,18 413.001,18
23.695 TURISMO 0,00 413.001,18 413.001,18
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 413.001,18 413.001,18
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURISTICAS
0,00 248.301,18 248.301,18
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 15.000,00 15.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE
IBITIPOCA
0,00 14.400,00 14.400,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 134.400,00 134.400,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
0,00 900,00 900,00
0,00 413.001,18 413.001,18
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 43/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 152.000,00 155.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 152.000,00 155.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 3.000,00 152.000,00 155.000,00
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES
CRIAN/ADOLESCENTE
3.000,00 0,00 3.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 43.000,00 43.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 0,00 109.000,00 109.000,00
3.000,00 152.000,00 155.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 44/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 79.000,00 79.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 79.000,00 79.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 79.000,00 79.000,00
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 0,00 79.000,00 79.000,00
0,00 79.000,00 79.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 45/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 130.000,00 130.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 130.000,00 130.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 130.000,00 130.000,00
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 130.000,00 130.000,00
0,00 130.000,00 130.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 46/46
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 30.110,00 1.052.670,00 1.082.780,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 1.052.670,00 1.082.670,00
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 30.000,00 1.052.670,00 1.082.670,00
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST.
ADMINISTRATIVO
30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
0,00 951.670,00 951.670,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES
ARRECADADORES CRED.
0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.021.2.0161 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA
DA MATA
0,00 51.000,00 51.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 110,00 0,00 110,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 110,00 0,00 110,00
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM.
DO DEMAE
110,00 0,00 110,00
17 SANEAMENTO 51.540,00 2.911.060,00 2.962.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 51.540,00 2.911.060,00 2.962.600,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 51.540,00 2.911.060,00 2.962.600,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.100,00 0,00 1.100,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT.
DE ÁGUA (ETA)
110,00 0,00 110,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 110,00 0,00 110,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 110,00 0,00 110,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE
ÁGUA E ESGOTO
110,00 0,00 110,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST.
ÁGUA/ESGOTO E ETA
50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E
ESGOTO
0,00 2.911.060,00 2.911.060,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.620,00 0,00 4.620,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.620,00 0,00 4.620,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.620,00 0,00 4.620,00
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRAFICAS
2.420,00 0,00 2.420,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO
NOS MANANCIAIS
2.200,00 0,00 2.200,00
86.270,00 3.963.730,00 4.050.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.645.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.793.740,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.793.740,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 305.240,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.210.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
11.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 851.260,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
15.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 836.260,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 225.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
341.460,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
56.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 48.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 53.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.015.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.015.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.015.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 600.000,00
3.660.000,00
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.408.846,22
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.271.624,22
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.624,22
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.045.264,45
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.731,77
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
92.628,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.222,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 137.222,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
4.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.422,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.418.846,22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 5.388.531,08
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.331,08
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 279.331,08
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
249.402,75
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.928,33
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.109.200,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.109.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
80.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
5.388.531,08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 177.633,91
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.633,91
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 135.633,91
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
121.195,23
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.438,68
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
177.633,91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.242.115,39
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.084.432,86
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.084.432,86
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
431.984,68
3.1.90.03 PENSÕES 97.384,09
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 179.511,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
332.635,94
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.916,31
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.157.682,53
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.157.682,53
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 64.998,03
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
930.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 115.384,50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2.272.115,39
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8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 549.597,14
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.887,95
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
41.748,10
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
41.748,10
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.139,85
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 97.139,85
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.709,19
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
296.992,12
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 296.992,12
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
98.817,07
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
98.817,07
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 56,83
4.4 INVESTIMENTOS 56,83
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
56,83
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
56,83
549.653,97
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 836.867,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.867,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 836.867,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
836.867,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 204.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 204.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
1.040.867,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 116.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 116.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
116.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.685.478,31
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.549,81
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 571.549,81
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 183.571,81
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
346.408,93
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.569,07
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.113.928,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.113.928,50
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
175.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 813.928,50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.685.478,31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 9.333.625,40
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.837.571,94
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.837.571,94
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.605.423,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
3.778.703,74
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.444,45
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.053,46
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 496.053,46
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 361.053,46
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
135.000,00
9.333.625,40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.325.658,72
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.658,72
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.658,72
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 638.225,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.395.029,36
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 167.403,52
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
45.000,00
2.325.658,72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.251.812,95
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.111.812,95
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.111.812,95
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 959.557,51
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
135.942,36
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.313,08
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
60.000,00
1.251.812,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 965.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 965.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 965.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 725.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
220.000,00
965.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.508.654,25
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.654,25
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 408.654,25
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 229.582,20
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
131.739,33
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.808,72
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 31.524,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.800.000,00
2.508.654,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.570.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.570.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.570.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00
1.570.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.150,00
4.4 INVESTIMENTOS 5.150,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.150,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.150,00
5.150,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 7.798.419,38
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.941.219,38
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.941.219,38
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.551.889,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.213.687,17
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.642,46
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.200,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 857.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
300.000,00
7.798.419,38
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 11.225.343,77
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.529.764,62
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
59.967,04
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
59.967,04
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.469.797,58
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.469.797,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.695.579,15
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
1.520.990,15
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.020.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.990,15
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
137.595,05
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
137.595,05
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.372.798,03
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
170.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
6.851.998,03
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
664.195,92
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
664.195,92
4 DESPESAS DE CAPITAL 798,96
4.4 INVESTIMENTOS 798,96
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
798,96
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
798,96
11.226.142,73
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 804.803,61
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 624.803,61
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 624.803,61
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 549.659,48
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
67.092,97
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.051,16
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
60.000,00
804.803,61
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
700.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.699.999,14
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.569.795,64
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.569.795,64
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.175.561,92
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
316.280,11
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.953,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.203,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.203,50
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 558.003,50
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
170.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
2.699.999,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 550.286,21
4.4 INVESTIMENTOS 550.286,21
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 550.286,21
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 226.994,09
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 323.292,12
550.286,21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.693.404,75
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.036.164,50
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.036.164,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.970.520,79
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
864.880,40
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.785,65
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 30.149,66
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
66.828,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.240,25
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 657.240,25
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 436.240,25
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 900.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00
4.593.404,75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
50.000,00
135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
160.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 203.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
120.000,00
203.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.388.581,02
4.4 INVESTIMENTOS 5.388.581,02
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.388.581,02
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.388.581,02
5.643.581,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.741.214,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.741.214,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.741.214,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
841.214,00
1.741.214,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 803.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 803.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
192.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 192.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 611.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 226.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
110.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
245.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
813.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 213.941,58
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.941,58
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 154.941,58
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
133.429,98
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.011,60
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
223.941,58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.065.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
132.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 762.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
210.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
210.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
43.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
165.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.080.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 595.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 530.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
26.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
26.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
64.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
855.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.319.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 988.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 988.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
120.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 231.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
54.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
42.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
7.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.369.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
44.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 4 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 201.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 78.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
40.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 23.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
224.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.223.974,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.044,74
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 268.044,74
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
212.539,95
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.504,79
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 949.929,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 949.929,50
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
263.100,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
90.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 21.829,50
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 348.786,00
4.4 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 318.786,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 318.786,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
318.786,00
1.572.760,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 37/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 784.237,09
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.041,03
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 314.041,03
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.150,03
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
58.513,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.378,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.196,06
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
196.496,06
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 196.496,06
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 273.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.900,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
31.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
105.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
804.237,09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 38/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 862.943,61
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.445,58
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 520.445,58
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 296.041,04
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
184.886,65
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.186,40
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 17.331,49
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.498,03
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 342.498,03
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 138.498,03
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
170.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
902.943,61
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 39/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.630.695,23
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.375.695,23
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.375.695,23
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.597.621,41
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
639.241,47
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.708,98
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 39.587,37
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
22.536,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.255.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.255.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
725.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 211.800,00
4.4 INVESTIMENTOS 211.800,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 211.800,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.900,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000,00
3.842.495,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 40/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 40.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
240.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 41/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.413.858,03
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.413.858,03
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
306.498,03
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 306.498,03
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.107.360,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.083.260,00
1.413.858,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 42/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 413.001,18
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.701,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 215.701,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.116,47
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
126.414,92
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.169,79
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.300,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
14.400,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 14.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 182.900,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.900,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
143.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
413.001,18
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 43/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
25.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
13.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
96.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
155.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 44/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
15.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
79.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 45/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
9.9.99 A DEFINIR 130.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 130.000,00
130.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 46/46
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.966.350,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.985.400,00
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
4.000,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
4.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.981.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 855.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
840.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 88.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
21.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980.950,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
45.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
45.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.935.950,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 512.200,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
110,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
42.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
951.100,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
218.760,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 97.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 52.480,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 83.650,00
4.4 INVESTIMENTOS 83.650,00
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
2.000,00
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
2.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 81.650,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 440,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.210,00
4.050.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/1
Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 77.837.905,98
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.320.914,78
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
105.715,14
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
105.715,14
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 39.215.199,64
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E
REFORMAS.
431.984,68
3.1.90.03 PENSÕES 97.384,09
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.536.611,27
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
13.681.288,71
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.869.346,37
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 307.592,52
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
290.992,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.510.991,20
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
2.892.376,36
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
310.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.081.386,21
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.990,15
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
281.412,12
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
281.412,12
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.673.006,80
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 246.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.114.549,52
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
143.110,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 309.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 218.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
560.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
16.905.999,03
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
364.760,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.247.808,25
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 452.480,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
768.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.010.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 69.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 254.000,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
664.195,92
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
664.195,92
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.770.109,02
4.4 INVESTIMENTOS 10.451.323,02
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
2.855,79
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
2.855,79
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.448.467,23
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500.915,11
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.227.552,12
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 720.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 318.786,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 318.786,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
318.786,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00
9.9.99 A DEFINIR 130.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 130.000,00
88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA
1 LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL 3.660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 3.660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 24.050,91 9.400,00 13.785.339,88 251.400,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 6.985.011,21 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 24.050,91 9.400,00 2.258.949,68 116.400,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 3.693.404,75 135.000,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 847.974,24 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 1.082.780,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 1.082.780,00 0,00
TOTAL 3.660.000,00 24.050,91 9.400,00 14.868.119,88 251.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE EDUCACAO CULTURA
1 LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 4.029.941,58 529.368,77 23.784.801,07 19.640.229,63 1.654.358,03
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 529.368,77 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 19.640.229,63 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 5.150,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 23.779.651,07 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 223.941,58 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.572.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.654.358,03
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 79.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.029.941,58 529.368,77 23.784.801,07 19.640.229,63 1.654.358,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA
1 LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 5.643.581,02 160.000,00 3.842.495,23 902.943,61 813.000,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 5.643.581,02 160.000,00 0,00 0,00 813.000,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 3.842.495,23 902.943,61 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 2.962.600,00 4.620,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 2.962.600,00 4.620,00 0,00
TOTAL 5.643.581,02 160.000,00 6.805.095,23 907.563,61 813.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade COMERCIO E SERVICOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
1 LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 413.001,18 1.040.867,00 2.844.214,00 804.237,09 724.786,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 1.040.867,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 2.844.214,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 724.786,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 804.237,09 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 413.001,18 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 413.001,18 1.040.867,00 2.844.214,00 804.237,09 724.786,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 5/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade RESERVA DE
CONTINGENCIA/RPPS Total
1 LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.660.000,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.660.000,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 130.000,00 81.028.015,00
2.1 GABINETE 0,00 6.985.011,21
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 3.979.036,36
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 19.640.229,63
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 5.150,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 23.779.651,07
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 13.289.199,77
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 223.941,58
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.572.000,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 1.572.760,24
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 804.237,09
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 4.745.438,84
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 1.654.358,03
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 413.001,18
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 155.000,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 79.000,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 130.000,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 4.050.000,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 4.050.000,00
TOTAL 130.000,00 88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 3.660.000,00 0,00 3.660.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.660.000,00 0,00 3.660.000,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.660.000,00 0,00 3.660.000,00
02 JUDICIÁRIA 24.050,91 0,00 24.050,91
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.050,91 0,00 24.050,91
02.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 24.050,91 0,00 24.050,91
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.400,00 0,00 9.400,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 9.400,00 0,00 9.400,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 9.400,00 0,00 9.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO 13.934.559,88 933.560,00 14.868.119,88
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.098.075,64 921.960,00 14.020.035,64
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 12.937.365,64 0,00 12.937.365,64
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 160.710,00 921.960,00 1.082.670,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 836.374,24 11.600,00 847.974,24
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 466.374,24 11.600,00 477.974,24
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 370.000,00 0,00 370.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 110,00 0,00 110,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 110,00 0,00 110,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 251.400,00 0,00 251.400,00
06.181 POLICIAMENTO 116.400,00 0,00 116.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 116.400,00 0,00 116.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 135.000,00 0,00 135.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 135.000,00 0,00 135.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.071.941,58 958.000,00 4.029.941,58
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 869.941,58 200.000,00 1.069.941,58
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 789.441,58 24.500,00 813.941,58
08.122.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.500,00 141.500,00 212.000,00
08.122.014 GESTÃO DO SUAS 10.000,00 34.000,00 44.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 79.000,00 0,00 79.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 79.000,00 0,00 79.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 155.000,00 0,00 155.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 155.000,00 0,00 155.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 260.000,00 32.000,00 292.000,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 260.000,00 20.000,00 280.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 0,00 12.000,00 12.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.708.000,00 726.000,00 2.434.000,00
08.245.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 210.000,00 210.000,00
08.245.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 580.500,00 274.500,00 855.000,00
08.245.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.127.500,00 241.500,00 1.369.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 529.368,77 0,00 529.368,77
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 529.368,77 0,00 529.368,77
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 529.368,77 0,00 529.368,77
10 SAÚDE 12.534.441,04 11.250.360,03 23.784.801,07
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.307.278,38 402.870,76 2.710.149,14
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2.147.128,38 402.870,76 2.549.999,14
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 160.150,00 0,00 160.150,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.558.986,76 4.644.418,83 8.203.405,59
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 3.558.986,76 4.644.418,83 8.203.405,59
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.925.777,47 5.410.365,26 11.336.142,73
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.925.777,47 5.410.365,26 11.336.142,73
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 210.000,00 500.000,00 710.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 210.000,00 500.000,00 710.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.144,13 140.300,00 205.444,13
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 65.144,13 140.300,00 205.444,13
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 467.254,30 152.405,18 619.659,48
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 467.254,30 152.405,18 619.659,48
12 EDUCAÇÃO 4.961.095,30 14.679.134,33 19.640.229,63
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.710.478,31 0,00 1.710.478,31
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.645.478,31 0,00 1.645.478,31
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 65.000,00 0,00 65.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 700.000,00 700.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 700.000,00 700.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.131.106,99 10.054.172,66 12.185.279,65
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 2.131.106,99 10.054.172,66 12.185.279,65
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
12.362 ENSINO MÉDIO 30.000,00 0,00 30.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 30.000,00 0,00 30.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 190.000,00 0,00 190.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 190.000,00 0,00 190.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 857.510,00 3.924.961,67 4.782.471,67
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 857.510,00 3.924.961,67 4.782.471,67
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00 0,00 12.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 12.000,00 0,00 12.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 20.000,00 0,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 20.000,00 0,00 20.000,00
13 CULTURA 1.654.358,03 0,00 1.654.358,03
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 240.500,00 0,00 240.500,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 240.500,00 0,00 240.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 1.413.858,03 0,00 1.413.858,03
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 1.413.858,03 0,00 1.413.858,03
15 URBANISMO 332.290,55 5.311.290,47 5.643.581,02
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 332.290,55 5.311.290,47 5.643.581,02
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 332.290,55 5.311.290,47 5.643.581,02
16 HABITAÇÃO 160.000,00 0,00 160.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 110.000,00 0,00 110.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 110.000,00 0,00 110.000,00
17 SANEAMENTO 4.059.672,05 2.745.423,18 6.805.095,23
17.452 SERVIÇOS URBANOS 3.842.495,23 0,00 3.842.495,23
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 70.000,00 0,00 70.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 3.772.495,23 0,00 3.772.495,23
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 217.176,82 2.745.423,18 2.962.600,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 217.176,82 2.745.423,18 2.962.600,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 907.563,61 0,00 907.563,61
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 907.563,61 0,00 907.563,61
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 591.445,58 0,00 591.445,58
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 311.498,03 0,00 311.498,03
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.620,00 0,00 4.620,00
20 AGRICULTURA 813.000,00 0,00 813.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 533.000,00 0,00 533.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
533.000,00 0,00 533.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 280.000,00 0,00 280.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
280.000,00 0,00 280.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 413.001,18 0,00 413.001,18
23.695 TURISMO 413.001,18 0,00 413.001,18
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 413.001,18 0,00 413.001,18
25 ENERGIA 4.000,00 1.036.867,00 1.040.867,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 4.000,00 1.036.867,00 1.040.867,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 4.000,00 1.036.867,00 1.040.867,00
26 TRANSPORTE 1.480.093,32 1.364.120,68 2.844.214,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.277.093,32 464.120,68 1.741.214,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 1.277.093,32 464.120,68 1.741.214,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 203.000,00 900.000,00 1.103.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 30.000,00 900.000,00 930.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 173.000,00 0,00 173.000,00
27 DESPORTO E LAZER 804.237,09 0,00 804.237,09
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 804.237,09 0,00 804.237,09
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 804.237,09 0,00 804.237,09
28 ENCARGOS ESPECIAIS 724.786,00 0,00 724.786,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 324.786,00 0,00 324.786,00
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 324.786,00 0,00 324.786,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0,00 400.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 130.000,00 0,00 130.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 130.000,00 0,00 130.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 3/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Não Vinculados Vinculado Total
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 130.000,00 0,00 130.000,00
Total Geral ===> 50.459.259,31 38.278.755,69 88.738.015,00
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Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.878,95
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 27.878,95
3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.869,15
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141: 13.869,15
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.627,04
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 30.627,04
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.340,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 29.340,00
3.1.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161: 4.000,00
3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 431.984,68
Total da Conta 3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 431.984,68
3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.384,09
Total da Conta 3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 97.384,09
3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 290.240,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 290.240,00
3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 15.000,00
3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 179.511,84
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 179.511,84
3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 97.139,85
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020: 97.139,85
3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 183.571,81
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 183.571,81
3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
4.605.423,75
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 4.605.423,75
3.1.90.04.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
638.225,84
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 638.225,84
3.1.90.04.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
959.557,51
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 959.557,51
3.1.90.04.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 229.582,20
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 229.582,20
3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.371.200,92
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
2.222.140,02
1.604.000 - TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E
DOS AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
864.880,01
1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO.
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
543.668,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
550.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 5.551.889,75
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 301.737,03
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
598.262,97
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 900.000,00
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 428.291,56
1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO.
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
91.506,02
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 569.797,58
3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 447.254,30
1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO.
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
52.405,18
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 549.659,48
3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 772.691,16
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
402.870,76
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 1.175.561,92
3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.970.520,79
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 1.970.520,79
3.1.90.04.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 145.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 145.000,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
80.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 530.000,00
3.1.90.04.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 690.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
60.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 800.000,00
3.1.90.04.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
18.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 56.000,00
3.1.90.04.00.2.08.04.08.244.0014.2.0170 PROCAD-SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
9.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.04.08.244.0014.2.0170: 9.000,00
3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.04.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.150,03
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 228.150,03
3.1.90.04.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 296.041,04
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 296.041,04
3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 829.127,28
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 829.127,28
3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 768.494,13
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 768.494,13
3.1.90.04.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.116,47
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 74.116,47
3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
235.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 235.000,00
3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
620.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 620.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 340.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 340.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 770.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 770.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 100.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 228.514,45
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 228.514,45
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 816.750,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 816.750,00
3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 249.402,75
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 249.402,75
3.1.90.11.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 121.195,23
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 121.195,23
3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 332.635,94
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 332.635,94
3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 346.408,93
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 346.408,93
3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
3.778.703,74
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 3.778.703,74
3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
1.395.029,36
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 1.395.029,36
3.1.90.11.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
135.942,36
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 135.942,36
3.1.90.11.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 131.739,33
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 131.739,33
3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.213.687,17
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 1.213.687,17
3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.092,97
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 67.092,97
3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 316.280,11
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 316.280,11
3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 864.880,40
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 864.880,40
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 133.429,98
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 133.429,98
3.1.90.11.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 132.000,00
3.1.90.11.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 26.000,00
3.1.90.11.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
6.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 120.000,00
3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 212.539,95
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 212.539,95
3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.513,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 58.513,00
3.1.90.11.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 184.886,65
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 184.886,65
3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.100,64
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 380.100,64
3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 259.140,83
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 259.140,83
3.1.90.11.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 126.414,92
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 126.414,92
3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
340.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 340.000,00
3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
500.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 500.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 70.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 150.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 25.000,00
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.721,77
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 35.721,77
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 98.010,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 98.010,00
3.1.90.13.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.928,33
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 29.928,33
3.1.90.13.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.438,68
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 14.438,68
3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 39.916,31
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 39.916,31
3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.569,07
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 41.569,07
3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
453.444,45
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 453.444,45
3.1.90.13.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
167.403,52
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 167.403,52
3.1.90.13.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.540.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
16.313,08
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 16.313,08
3.1.90.13.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.808,72
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 15.808,72
3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 145.642,46
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 145.642,46
3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.051,16
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 8.051,16
3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.953,61
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 37.953,61
3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.785,65
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 103.785,65
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.011,60
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 16.011,60
3.1.90.13.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 26.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 13.000,00
3.1.90.13.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 18.000,00
3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.504,79
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 25.504,79
3.1.90.13.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.378,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 27.378,00
3.1.90.13.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.186,40
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 22.186,40
3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.612,08
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 45.612,08
3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.096,90
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 31.096,90
3.1.90.13.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.169,79
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 15.169,79
3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
71.400,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 71.400,00
3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
105.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 105.000,00
3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 20.000,00
3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 2.000,00
3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 3.000,00
3.1.90.16.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.524,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 31.524,00
3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 30.000,00
3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 40.000,00
3.1.90.16.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.149,66
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 30.149,66
3.1.90.16.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 5.500,00
3.1.90.16.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.331,49
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 17.331,49
3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.004,46
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 26.004,46
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.582,91
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 13.582,91
3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
1.500,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 1.500,00
3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
87.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 87.000,00
3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 1.500,00
3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 92.628,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 92.628,00
3.1.90.94.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.828,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 66.828,00
3.1.90.94.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 26.000,00
3.1.90.94.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 50.000,00
3.1.90.94.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.536,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 22.536,00
3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
5.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 5.000,00
3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
16.500,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 16.500,00
3.2.90.21.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.2.90.21.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001: 6.000,00
3.3.50.39.00.2.08.00.08.245.0001.2.0168 EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A ASSIST. SOCIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
210.000,00
Total da Conta 3.3.50.39.00.2.08.00.08.245.0001.2.0168: 210.000,00
3.3.50.39.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.39.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 100.000,00
3.3.50.41.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 15.000,00
3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 176.992,12
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018: 296.992,12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.605.000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO.
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
340.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
680.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 1.020.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077: 180.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078: 12.000,00
3.3.50.41.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 166.496,06
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 196.496,06
3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0113: 100.000,00
3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 176.498,03
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 206.498,03
3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.400,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118: 14.400,00
3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 25.000,00
3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 15.000,00
3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.990,15
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043: 500.990,15
3.3.71.70.00.2.02.01.02.122.0001.2.0155 GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.050,91
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.02.122.0001.2.0155: 24.050,91
3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 68.822,22
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 68.822,22
3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.943,94
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0141: 5.943,94
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 101.735,05
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 101.735,05
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.860,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 35.860,00
3.3.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.000,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161: 45.000,00
3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 50.000,00
3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 15.000,00
3.3.90.14.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 6.000,00
3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 20.000,00
3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 25.000,00
3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 4.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.14.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
8.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 8.000,00
3.3.90.14.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
12.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163: 12.000,00
3.3.90.14.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 20.000,00
3.3.90.14.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 4.000,00
3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 8.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
3.300,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 3.300,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 200.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 10.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 500,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 13.998,03
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 61.998,03
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014: 500,00
3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154: 1.500,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 18.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 75.000,00
3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 55.000,00
3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 149.053,46
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 349.053,46
3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031: 12.000,00
3.3.90.30.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 80.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 67.510,00
1.551.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
12.490,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 80.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032 PROGRAMA PROERD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.306.0012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 485.810,00
1.552.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
214.190,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.306.0012.2.0034: 700.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 300.000,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.500,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
149.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 550.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
100.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 200.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
150.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 150.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
70.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 70.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
200.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055: 700.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 80.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158: 500,00
3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 200.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.065,50
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 314.474,39
1.708.000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
4.460,11
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 400.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 500.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0074: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0080: 11.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 17.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169: 12.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
42.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 110.000,00
3.3.90.30.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 120.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163: 9.000,00
3.3.90.30.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
65.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 75.000,00
3.3.90.30.00.2.08.04.08.244.0014.2.0170 PROCAD-SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.04.08.244.0014.2.0170: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129: 900,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 11.498,03
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106: 51.498,03
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 100.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 300.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 70.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 4.000,00
3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121: 900,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 6.000,00
3.3.90.30.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 7.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 10.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 81.818,41
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
418.181,59
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 500.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 1.100,00
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 1.100,00
3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 110.000,00
3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 31.000,00
3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 1.000,00
3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 110,00
3.3.90.32.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 5.000,00
3.3.90.32.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 50.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 40.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 90.000,00
3.3.90.32.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 2.000,00
3.3.90.32.00.2.08.00.08.244.0002.2.0167 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 95.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.00.08.244.0002.2.0167: 115.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 5.000,00
3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 53.000,00
3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
45.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 45.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 15.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 5.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 20.000,00
3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 4.800,00
3.3.90.36.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 7.200,00
3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 16.800,00
3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 8.400,00
3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 8.400,00
3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 15.000,00
3.3.90.36.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040: 5.000,00
3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 7.200,00
3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 100.800,00
3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 70.000,00
3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 7.200,00
3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 8.000,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 5.000,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 11.000,00
3.3.90.36.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 32.000,00
3.3.90.36.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 30.000,00
3.3.90.36.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 54.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 54.000,00
3.3.90.36.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 16.800,00
3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 6.000,00
3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 1.000,00
3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 500,00
3.3.90.36.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 100,00
3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 8.400,00
3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 1.000,00
3.3.90.36.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 33.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 5.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
36.300,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 36.300,00
3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 1.100,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 286.460,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 286.460,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 25.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 80.000,00
3.3.90.39.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 800.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013: 75.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014: 500,00
3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021: 1.000,00
3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0001.2.0154: 2.000,00
3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
836.867,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022: 836.867,00
3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 155.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 155.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0012.2.0027: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 135.000,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.02.12.365.0012.2.0134: 45.000,00
3.3.90.39.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.03.12.365.0012.2.0135: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032 PROGRAMA PROERD 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.04.12.122.0012.2.0032: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.04.12.366.0012.2.0030: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.04.12.606.0012.2.0040: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 732.452,74
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 313.807,26
1.553.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
62.610,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
691.130,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.05.12.361.0012.2.0026: 1.800.000,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
50.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
250.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 300.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.873.599,65
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
1.560.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
1.286.400,35
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 6.720.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
40.000,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.998,03
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 31.998,03
3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 150.000,00
3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 300.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.553,43
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
459.660,57
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 541.214,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0072: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0075: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.606.0015.2.0081: 90.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 19.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.39.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 40.000,00
3.3.90.39.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169: 3.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
25.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 64.000,00
3.3.90.39.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 42.000,00
3.3.90.39.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163: 1.500,00
3.3.90.39.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
32.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 40.000,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.500,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
1.550.000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.000,00
1.576.001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE).
500,00
1.600.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
2.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 21/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
2.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00
1.701.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS
1.000,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 500,00
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.000,00
1.710.010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE
REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBI
100,00
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
500,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 113.100,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 150.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 35.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 70.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0098: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0106: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0007.2.0099: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0108: 600.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0109: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 22/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0111: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0114: 1.500,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 981.760,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0116: 981.760,00
3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.01.13.392.0005.2.0157: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 8.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 120.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 6.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 7.000,00
3.3.90.39.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 17.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.000,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
22.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132: 50.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 81.818,41
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
788.181,59
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 870.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 1.100,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 50.000,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 6.000,00
3.3.90.40.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 90.000,00
3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 23/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
118.760,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 118.760,00
3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
100.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 100.000,00
3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 40.000,00
3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 8.000,00
3.3.90.46.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.422,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 37.422,00
3.3.90.46.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.384,50
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 115.384,50
3.3.90.46.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 813.928,50
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 813.928,50
3.3.90.46.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 558.003,50
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 558.003,50
3.3.90.46.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 436.240,25
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 436.240,25
3.3.90.46.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 120.000,00
3.3.90.46.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.829,50
Total da Conta 3.3.90.46.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 21.829,50
3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
67.000,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 67.000,00
3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002: 400.000,00
3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
45.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 45.000,00
3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.753.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS
PÚBLICOS
7.260,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 7.260,00
3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 220,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 24/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 220,00
3.3.90.48.00.2.03.04.12.362.0012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.04.12.362.0012.2.0038: 30.000,00
3.3.90.48.00.2.03.04.12.364.0012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.04.12.364.0012.2.0039: 190.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 70.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 100.000,00
3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 50.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 10.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 10.000,00
3.3.90.48.00.2.08.00.08.244.0002.2.0167 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 165.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.00.08.244.0002.2.0167: 165.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 7.000,00
3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127: 40.000,00
3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 96.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 96.000,00
3.3.90.91.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 5.000.000,00
3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 10.000,00
3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 2.000,00
3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 2.000,00
3.3.90.92.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 7.000,00
3.3.90.92.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 20.000,00
3.3.90.92.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 20.000,00
3.3.90.92.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 12.000,00
3.3.90.92.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 4.000,00
3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 25/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 1.000,00
3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 1.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 800,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 40.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.01.04.122.0001.2.0005: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.02.04.122.0001.2.0143: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 100.000,00
3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158 MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0158: 500,00
3.3.90.93.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.06.20.606.0015.2.0076: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 20.000,00
3.3.90.93.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 26/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163: 2.500,00
3.3.90.93.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 15.000,00
3.3.90.93.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.11.01.18.541.0001.2.0097: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.13.00.23.695.0006.2.0015: 600,00
3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 600,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 600,00
3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 1.000,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044: 300.000,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
364.195,92
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047: 364.195,92
4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56,83
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 56,83
4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 798,96
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 798,96
4.4.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.71.70.00.3.01.00.04.122.0021.2.0161: 2.000,00
4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001: 100.000,00
4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
1.751.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
200.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003: 204.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 27/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51.00.2.03.06.12.361.0012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.06.12.361.0012.1.0009: 100.000,00
4.4.90.51.00.2.03.06.12.365.0012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
1.569.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 600.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.06.12.365.0012.1.0011: 1.200.000,00
4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0012: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 196.994,09
1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.301.0013.1.0014: 206.994,09
4.4.90.51.00.2.05.06.10.302.0013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.06.10.302.0013.1.0144: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 67.290,55
1.571.000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
77.250,00
1.700.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 2.200.000,00
1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 711.140,00
1.710.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1.064.121,04
1.710.010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE
REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBI
8.280,00
1.720.000 - TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
236.669,43
1.750.000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
5.920,00
1.752.000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 140,00
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
1.007.770,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027: 5.378.581,02
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0007.1.0044: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.900,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.1.0153: 30.900,00
4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047: 200.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 28/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054: 110,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057: 110,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059: 110,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060: 110,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002: 300.000,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 15.000,00
4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0142 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.1.0142: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.1.0140 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.1.0140: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0005: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.122.0012.1.0006: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0007: 250.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.361.0012.1.0008: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.03.06.12.365.0012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.06.12.365.0012.1.0010: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.04.00.10.122.0013.1.0149 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.150,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.04.00.10.122.0013.1.0149: 5.150,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.122.0013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.122.0013.1.0023: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 173.762,12
1.601.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
4.230,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0013: 177.992,12
4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.301.0013.1.0015: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 29/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0017: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0018: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0019: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0145 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.302.0013.1.0145: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.303.0013.1.0150 ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.303.0013.1.0150: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.304.0013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.621.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
10.300,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.304.0013.1.0020: 10.300,00
4.4.90.52.00.2.05.06.10.305.0013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.06.10.305.0013.1.0021: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.755.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
900.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024: 900.000,00
4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.00.08.122.0001.2.0162: 13.000,00
4.4.90.52.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.00.08.122.0001.2.0169: 2.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.245.0002.2.0165: 45.000,00
4.4.90.52.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
12.000,00
1.661.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.02.08.245.0003.2.0166: 40.000,00
4.4.90.52.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 30/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.03.08.122.0014.2.0163: 19.000,00
4.4.90.52.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
1.660.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.04.08.122.0002.2.0164: 23.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042: 20.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.10.00.27.812.0016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.00.27.812.0016.1.0051: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.1.0152 AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.1.0152: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159 AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0159: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0045: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0151 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.900,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.1.0151: 30.900,00
4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049: 3.000,00
4.4.90.52.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 7.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053: 30.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056: 1.100,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 110,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058: 110,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061: 50.000,00
4.4.90.61.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00
Total da Conta 4.4.90.61.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001: 600.000,00
4.4.90.61.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00
Total da Conta 4.4.90.61.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 120.000,00
4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 318.786,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001: 318.786,00
9.9.99.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.526,31
1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 88.473,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 31/31
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 9.9.99.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003: 130.000,00
Total Geral: 88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
950.770,00 1.500.000 100,00 950.770,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
7.850,00 1.500.000 100,00 7.850,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
224.880,00 1.500.000 100,00 224.880,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
182.500,00 1.500.000 100,00 182.500,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00 1.500.000 100,00 809.790,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
548.550,00 1.500.000 100,00 548.550,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
473.920,00 1.500.000 100,00 473.920,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
2.117.770,00 1.500.000 100,00 2.117.770,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
880,00 1.500.000 100,00 880,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
2.590,00 1.500.000 100,00 2.590,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.110,00 1.500.000 100,00 7.110,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 42.500,00 1.501.000 100,00 42.500,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
140.360,00 1.501.000 100,00 140.360,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 780,00 1.501.000 100,00 780,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 9.440,00 1.501.000 100,00 9.440,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 62.360,00 1.501.000 100,00 62.360,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E
JUROS
2.000,46 1.501.000 100,00 2.000,46
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
3.260,00 1.501.000 100,00 3.260,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E
JUROS
110,00 1.501.000 100,00 110,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 41.560,00 1.501.000 100,00 41.560,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
36.210,00 1.501.000 100,00 36.210,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 328.300,00 1.501.000 100,00 328.300,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 76.600,00 1.501.000 100,00 76.600,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 21.820,00 1.501.000 100,00 21.820,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 38.880,00 1.501.000 100,00 38.880,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.110,00 1.501.000 100,00 1.110,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 3.230,00 1.501.000 100,00 3.230,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 720,00 1.501.000 100,00 720,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 570,00 1.501.000 100,00 570,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA
ATIVA
60.100,00 1.501.000 100,00 60.100,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
41.306,00 1.501.000 100,00 41.306,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.007.700,00 1.751.000 100,00 1.007.700,00
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
220,00 1.751.000 100,00 220,00
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
9.750,00 1.751.000 100,00 9.750,00
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.897,00 1.751.000 100,00 7.897,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 62.540,00 1.501.000 100,00 62.540,00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 6.114,00 1.501.000 100,00 6.114,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 11.070,00 1.576.001 100,00 11.070,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 100,11 1.708.000 100,00 100,11
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 2.260,00 1.750.000 100,00 2.260,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO
SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) - FONTE 751.000
11.800,00 1.751.000 100,00 11.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOSTOS - FONTE 540.000
67.500,00 1.540.000 100,00 67.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 14.930,00 1.660.000 100,00 14.930,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. -
FONTE 551.000
820,00 1.551.000 100,00 820,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE
552.000
3.120,00 1.552.000 100,00 3.120,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE
553.000
2.420,00 1.553.000 100,00 2.420,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE
569.000
18.190,00 1.569.000 100,00 18.190,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE
550.000
19.870,00 1.550.000 100,00 19.870,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 9.400,00 1.605.000 100,00 9.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS -
FONTE 601.000
14.230,00 1.601.000 100,00 14.230,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE -
FONTE 621.000
835.950,00 1.621.000 100,00 835.950,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 21.920,00 1.661.000 100,00 21.920,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 140,00 1.752.000 100,00 140,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE
600.000
57.940,00 1.600.000 100,00 57.940,00
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00 REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE
706.000
11.640,00 1.706.000 100,00 11.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO
BRUMADINHO - FONTE 710.010
8.380,00 1.710.010 100,00 8.380,00
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00 REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE
710.000
130.890,00 1.710.000 100,00 130.890,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FONTE 501.000
17.900,00 1.501.000 100,00 17.900,00
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE
571.000
77.250,00 1.571.000 100,00 77.250,00
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS -
FONTE 701.000
1.000,00 1.701.000 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR.
REC. NATURAIS - FONTE 720.000
68.630,00 1.720.000 100,00 68.630,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FONTE 755.000
7.770,00 1.755.000 100,00 7.770,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
- FONTE 500.000
2.043.226,14 1.500.000 100,00 2.043.226,14
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00 RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
92.830,00 1.501.000 100,00 92.830,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 108.760,00 1.501.000 100,00 108.760,00
1.5.1.1.01.0.2.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS 164,00 1.501.000 100,00 164,00
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU
MERCADORIAS - PRINCIPAL
0,01 1.501.000 100,00 0,01
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
36.000.000,00 1.500.000 100,00 36.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.129.920,00 1.500.000 100,00 3.129.920,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR - PRINCIPAL
82.110,00 1.500.000 100,00 82.110,00
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
4.360,00 1.708.000 100,00 4.360,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
628.200,00 1.720.000 100,00 628.200,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 595.220,00 1.600.000 100,00 595.220,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 800.000,01 1.600.000 100,00 800.000,01
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 500.000,01 1.600.000 100,00 500.000,01
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 864.380,00 1.604.000 100,00 864.380,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO
MAC
1.384.860,00 1.600.000 100,00 1.384.860,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 140.080,00 1.600.000 100,00 140.080,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
DESPESAS DIVERSAS
500,01 1.604.000 100,00 500,01
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA
EM SAÚDE
107.230,00 1.600.000 100,00 107.230,00
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00 TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS
SAL.P/ PROFISS. DA ENFERMAGEM 
1.018.180,00 1.605.000 100,00 1.018.180,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
638.310,00 1.600.000 100,00 638.310,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 781.747,26 1.550.000 100,00 781.747,26
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
11.670,00 1.551.000 100,00 11.670,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
211.070,00 1.552.000 100,00 211.070,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR –
PNATE - PRINCIPAL
60.190,00 1.553.000 100,00 60.190,00
1.7.1.4.99.0.1.50.00.00 ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 130.863,46 1.569.000 100,00 130.863,46
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
694.070,00 1.660.000 100,00 694.070,00
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N° 176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
72.490,00 1.501.000 100,00 72.490,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00 1.500.000 100,00 8.735.720,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00 1.500.000 100,00 2.751.750,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00 1.500.000 100,00 84.740,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
3.660,00 1.750.000 100,00 3.660,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
4.288.080,00 1.621.000 100,00 4.288.080,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 228.580,00 1.661.000 100,00 228.580,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 680.560,00 1.576.001 100,00 680.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/3
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61 1.540.000 100,00 12.082.543,61
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 2.802,00 1.501.000 100,00 2.802,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 170,00 1.501.000 100,00 170,00
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS
100,01 1.501.000 100,00 100,01
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 100,01 1.501.000 100,00 100,01
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 96.570,00 1.501.000 100,00 96.570,00
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO 11.900,00 1.501.000 100,00 11.900,00
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 47.690,00 1.501.000 100,00 47.690,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.340,00 1.501.000 100,00 1.340,00
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00 RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 1.090,00 1.501.000 100,00 1.090,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00 RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS 300,00 1.501.000 100,00 300,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
8.520,00 1.501.000 100,00 8.520,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
8.840,00 1.501.000 100,00 8.840,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.993,86 1.501.000 100,00 1.993,86
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.900.000,00 1.755.000 100,00 1.900.000,00
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00 TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR
PÚBLICA DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
600.000,00 1.569.000 100,00 600.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.200.000,00 1.700.000 100,00 2.200.000,00
2.4.1.9.51.0.1.51.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL 700.000,00 1.706.000 100,00 700.000,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 934.231,04 1.710.000 100,00 934.231,04
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
7.200.000,00 1.500.000 100,00 -7.200.000,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
16.422,00 1.500.000 100,00 -16.422,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.747.144,00 1.500.000 100,00 -1.747.144,00
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 550.350,00 1.500.000 100,00 -550.350,00
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.948,00 1.500.000 100,00 -16.948,00
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FONTE 501.000
140.111,86 1.501.000 0,58 812,68
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00 REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FONTE 501.000
140.111,86 1.753.000 99,42 139.299,18
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - PRINCIPAL
1.890.386,88 1.753.000 100,00 1.890.386,88
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - DIVIDA ATIVA
9.235,84 1.753.000 100,00 9.235,84
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - PRINCIPAL
573.376,05 1.753.000 100,00 573.376,05
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - DIVIDA ATIVA
9.235,84 1.753.000 100,00 9.235,84
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 91.234,47 1.753.000 100,00 91.234,47
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 61.049,05 1.753.000 100,00 61.049,05
1.6.9.9.50.9.1.52.00.00 TARIFA BASICA OPERACIONAL ÁGUA 677.693,04 1.753.000 100,00 677.693,04
1.6.9.9.50.9.1.53.00.00 TARIFA BASICA OPERACIONAL ESGOTO 203.789,15 1.753.000 100,00 203.789,15
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 12.083,68 1.753.000 100,00 12.083,68
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 16.865,12 1.501.000 100,00 16.865,12
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 239.136,42 1.501.000 100,00 239.136,42
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 42.472,44 1.501.000 100,00 42.472,44
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
83.330,16 1.501.000 100,00 83.330,16
T O T A L 88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Instituição 1.LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 700.000,00
2.1-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.411.700,00
1.2-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 300.000,00
2.2-ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 45.800,00
2.3-PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 960.000,00
2.4-MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 242.500,00
Total: 1 - 1.500.000 0,00 3.660.000,00
Sub-Total: 1 0,00 3.660.000,00
Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 500.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
950.770,00 9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 324.786,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
7.850,00 9.2-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 400.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
224.880,00 9.3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 41.526,31
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
182.500,00 1.5-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 5.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00 2.5-ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.388.531,08
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 548.550,00 1.6-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
473.920,00 2.6-MANUTENÇÃO DO GABINETE 494.086,22
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
2.117.770,00 1.7-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 250.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
880,00 1.8-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
2.590,00 2.8-REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 914.760,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
7.110,00 1.9-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-REMUN.DEPOSITOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FONTE
500.000
2.043.226,14 1.10-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
36.000.000,00 2.10-PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 27.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.129.920,00 1.11-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 600.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
ITR - PRINCIPAL
82.110,00 2.11-REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 30.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00 1.12-CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 10.000,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00 2.12-GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.565.248,59
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00 1.13-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 173.762,12
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-7.200.000,00 2.13-DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 75.000,00
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL
-16.422,00 2.14-EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 1.000,00
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.747.144,00 1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 196.994,09
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -550.350,00 2.15-MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 248.301,18
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -16.948,00 1.15-VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 10.000,00
2.16-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 529.368,77
2.17-CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 9.400,00
1.18-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 10.000,00
2.18-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 120.000,00
2.19-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 96.758,00
2.20-MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 97.139,85
1.21-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 10.000,00
2.21-CONVÊNIO JUNTA MILITAR 2.000,00
1.23-AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 5.000,00
2.23-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 26.400,00
2.24-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 90.000,00
1.25-CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 10.000,00
2.25-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.645.478,31
2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.441.106,99
2.27-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 40.000,00
1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 67.290,55
1.28-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00
2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 335.000,00
1.29-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 10.000,00
2.30-MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
1.31-AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00
2.31-EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000,00
2.32-PROGRAMA PROERD 15.000,00
2.38-APOIO AO ENSINO MÉDIO 30.000,00
2.39-APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.000,00
2.40-VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 20.000,00
2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 3.168.230,55
1.42-AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 20.000,00
1.43-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00
2.43-SUBVENÇÃO À ENTIDADES 500.990,15
1.44-AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00
2.44-ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 300.000,00
1.45-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00
2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 3.974.399,65
2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 481.737,03
1.47-RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00
2.48-PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 133.161,05
1.49-AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 3.000,00
2.49-GESTÃO DA ACISPES 65.200,00
2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 450.289,59
2.51-AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 65.144,13
1.51-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 10.000,00
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 457.254,30
1.52-CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 10.000,00
2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.56-GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.147.128,38
2.57-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 150.000,00
2.58-GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.692.404,75
2.59-AÇÕES DE DEFESA CIVIL 135.000,00
2.61-MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00
2.62-MELHORIA HABITACIONAL URBANO 100.000,00
2.63-MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 30.000,00
2.64-OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00
2.65-EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00
2.66-AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 150.000,00
2.67-MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 220.000,00
2.68-MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 35.000,00
2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 381.065,50
2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 81.553,43
2.72-MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 75.000,00
2.74-PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 15.000,00
2.75-MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 45.000,00
2.76-ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 75.000,00
2.77-CONVÊNIO COM A EMATER 180.000,00
2.78-CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 12.000,00
2.79-REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 270.000,00
2.80-REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 11.000,00
2.81-AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 120.000,00
2.82-CONSELHO TUTELAR 208.941,58
2.84-DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 445.374,24
2.96-GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 360.000,00
2.97-GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 591.445,58
2.98-EDUCAÇÃO AMBIENTAL 19.000,00
2.99-CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00
2.100-FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00
2.101-RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 40.000,00
2.102-AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 51.000,00
2.103-ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
2.106-PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 70.000,00
2.107-IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 320.000,00
2.108-AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 2.203.380,46
2.109-ESGOTAMENTO SANITARIO 15.000,00
2.111-MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.152.314,77
2.112-PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 40.500,00
2.113-LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00
2.114-MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 5.600,00
2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 1.031.760,00
2.117-REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00
2.118-CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 14.400,00
2.120-INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 134.400,00
2.121-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 900,00
2.124-AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 43.000,00
2.125-PROJETO JOVEM CIDADÃO 109.000,00
2.126-AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 79.000,00
2.127-LEI BOLSA ATLETA 40.000,00
2.128-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 389.041,03
2.129-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 900,00
2.130-AÇÕES ESPORTIVAS 187.800,00
2.134-MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 125.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 127.510,00
1.140-AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ PREFEITURA 30.000,00
2.141-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CIMPAR 19.813,09
1.142-AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE 10.000,00
2.143-ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 177.633,91
1.144-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 10.000,00
1.149-AQUISIÇÃO DE EQUIPAM/MOBILIÁRIO P/ CONSELHO SAUDE 5.150,00
1.150-ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACEUT 10.000,00
1.151-AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ AÇÕES DE SANEAMENTO 30.900,00
1.152-AQUIS. DE VEIC. E EQUIP P/ AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
1.153-CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 30.900,00
2.154-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 3.500,00
2.155-GERENCIAMENTO DE CONSÓRCIO ARIS-ZM 24.050,91
2.157-APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00
2.158-MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00
2.159-AÇÕES DE BRIGADA DE INCÊNDIO 50.000,00
2.162-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 562.000,00
2.163-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 10.000,00
2.164-GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 70.500,00
2.165-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 580.500,00
2.166-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.127.500,00
2.167-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 260.000,00
2.169-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.500,00
Total: 2 - 1.500.000 48.623.212,14 44.963.212,14
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 42.500,00 1.3-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 140.360,00 9.3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 88.473,69
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00-TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 780,00 2.12-GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 13.998,03
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 9.440,00 2.18-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 176.992,12
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 62.360,00 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 314.474,39
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS 2.000,46 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS -
MULTAS E JUROS
3.260,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS 110,00 2.106-PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 11.498,03
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 41.560,00 2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 176.498,03
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
36.210,00 2.130-AÇÕES ESPORTIVAS 166.496,06
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 328.300,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 76.600,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00-TAXA DE CEMITÉRIO 21.820,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 38.880,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.110,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 3.230,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO - MULTAS E JUROS 720,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS - MULTAS E JUROS 570,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 60.100,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
41.306,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 62.540,00
1.3.1.1.01.2.1.99.00.00-FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 6.114,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
17.900,00
1.5.1.1.01.0.1.98.00.00-RECEITA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 92.830,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00-RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 108.760,00
1.5.1.1.01.0.2.99.00.00-RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS 164,00
1.6.2.1.02.0.1.99.00.00-SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS -
PRINCIPAL
0,01
1.7.1.9.58.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N°
176/2020 (LEI KANDIR) - PRINCIPAL
72.490,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 2.802,00
1.9.1.1.01.0.1.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 170,00
1.9.1.1.01.0.2.99.00.00-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 100,01
1.9.1.1.09.0.1.99.00.00-MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 100,01
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 96.570,00
1.9.2.3.99.0.1.51.00.00-RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO 11.900,00
1.9.9.9.99.2.1.50.00.00-RECEITA DE CEMITÉRIO - PRINCIPAL 47.690,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
1.340,00
1.9.9.9.99.2.2.50.00.00-RECEITA DE CEMITÉRIO - MULTAS E JUROS 1.090,00
1.9.9.9.99.2.2.51.00.00-RECEITA DE RESSARCIMENTO AO HERARIO - MULTAS E JUROS 300,00
1.9.9.9.99.2.3.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
8.520,00
1.9.9.9.99.2.4.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - DIV ATIVA - MULTAS E JUROS
8.840,00
1.9.9.9.99.3.1.99.00.00-OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.993,86
Total: 2 - 1.501.000 1.453.430,35 1.453.430,35
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 540.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS -
FONTE 540.000
67.500,00 2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.837.571,94
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR.
PROF. DA EDUC - FUNDEB
12.082.543,61 2.134-MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 2.200.658,72
2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.111.812,95
Total: 2 - 1.540.000 12.150.043,61 12.150.043,61
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 550.TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FONTE 550.000 19.870,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 313.807,26
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 781.747,26 2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 485.810,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 2.000,00
Total: 2 - 1.550.000 801.617,26 801.617,26
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Especificação da Destinação 551.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00-REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. - FONTE
551.000
820,00 2.135-MANUTENÇÃO DE CRECHE 12.490,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
11.670,00
Total: 2 - 1.551.000 12.490,00 12.490,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 552.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE - FONTE 552.000 3.120,00 2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 214.190,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
211.070,00
Total: 2 - 1.552.000 214.190,00 214.190,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 553.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNATE - FONTE 553.000 2.420,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 62.610,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSF. REF. PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – PNATE -
PRINCIPAL
60.190,00
Total: 2 - 1.553.000 62.610,00 62.610,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 569.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF. REC. DO FNDE - FONTE 569.000 18.190,00 1.11-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 600.000,00
1.7.1.4.99.0.1.50.00.00-ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 130.863,46 2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 149.053,46
2.4.1.2.50.2.1.99.00.00-TRANSF PROG NAC REESTRUT E AQUIS EQUIP REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUC INFANTIL - PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
600.000,00
Total: 2 - 1.569.000 749.053,46 749.053,46
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 571.TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.71.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESTADO CONV. EDUCAÇÃO - FONTE 571.000 77.250,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 77.250,00
Total: 2 - 1.571.000 77.250,00 77.250,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 576.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Detalhamento da Destinação 001.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR (PTE).
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS PTE - FONTE 576.001 11.070,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 691.130,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 680.560,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2 - 1.576.001 691.630,00 691.630,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 600.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃ
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO MANUTENÇÃO SUS - FONTE 600.000 57.940,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.421.640,02
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 595.220,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.560.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 800.000,01 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 500.000,01 2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.384.860,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 2.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 140.080,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROM.ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRAT. AT.BÁSICA EM SAÚDE 107.230,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
638.310,00
Total: 2 - 1.600.000 4.223.640,02 4.223.640,02
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 601.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. UNIÃO ESTRUTURAÇÃO SUS - FONTE 601.000 14.230,00 1.13-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 4.230,00
1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 10.000,00
Total: 2 - 1.601.000 14.230,00 14.230,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 604.TRANSF. PROV.GOV.FED.DEST.VENC. AGENTES COMUNIT.SAÚDE E DOS
AG.COMB.ÀS ENDEMIAS.
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 864.380,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 864.880,01
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS
DIVERSAS
500,01
Total: 2 - 1.604.000 864.880,01 864.880,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 605.ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DEST. À COMPL. AO PAGTO. DOS PISOS
SALARIAIS PARA PROF.DA ENFERMAGEM
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00-REMUN.DEPOSITOS COMPL. PISO ENFERMAGEM - FONTE 605.000 9.400,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 543.668,80
1.7.1.3.50.5.1.07.00.00-TRANSF.ASSIST.FINANC.UNIÃO DEST.À COMPL.AO PAGTO. PISOS SAL.P/
PROFISS. DA ENFERMAGEM 
1.018.180,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 340.000,00
2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 91.506,02
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 52.405,18
Total: 2 - 1.605.000 1.027.580,00 1.027.580,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 621.TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE - FONTE 621.000 835.950,00 1.17-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSF DE RECURSOS DO ESTADO PARA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
4.288.080,00 1.19-VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 10.000,00
1.20-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 10.300,00
2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 800.000,00
2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 1.966.400,35
2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 748.262,97
2.47-SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 364.195,92
2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 210.000,00
2.51-AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 130.000,00
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 100.000,00
2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 300.000,00
2.56-GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 402.870,76
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 2.000,00
1.145-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO PARA CAPS 30.000,00
Total: 2 - 1.621.000 5.124.030,00 5.124.030,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 660.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS F.N.A.S. - FONTE 660.000 14.930,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
694.070,00 2.163-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 34.000,00
2.164-GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 141.500,00
2.165-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 154.500,00
2.166-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 111.500,00
2.167-GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.000,00
2.168-EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A ASSIST. SOCIAL 210.000,00
2.169-FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 24.500,00
2.170-PROCAD-SUAS 12.000,00
Total: 2 - 1.660.000 709.000,00 709.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 661.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS FEAS - FONTE 661.000 21.920,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 228.580,00 2.165-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 120.000,00
2.166-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 130.000,00
Total: 2 - 1.661.000 250.500,00 250.500,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 700.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
2.4.1.4.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
2.200.000,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 2.200.000,00
Total: 2 - 1.700.000 2.200.000,00 2.200.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 701.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.81.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF DE CONV. ESTADOS - FONTE 701.000 1.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.701.000 1.000,00 1.000,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 706.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.64.00-REMUN.DEPÓSITOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO - FONTE 706.000 11.640,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 711.140,00
2.4.1.9.51.0.1.51.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL 700.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2 - 1.706.000 711.640,00 711.640,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 708.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS CFEM - FONTE 708.000 100,11 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.460,11
1.7.1.2.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA COMP FINANC PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
4.360,00
Total: 2 - 1.708.000 4.460,11 4.460,11
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.69.00-REMUN.DEPÓSITOS EMENDAS ESPECIAIS ESTADO - FONTE 710.000 130.890,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.064.121,04
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO 934.231,04 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 1.000,00
Total: 2 - 1.710.000 1.065.121,04 1.065.121,04
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 710.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Detalhamento da Destinação 010.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBI
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.68.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF ESPECIAL ESTADO – ACORDO BRUMADINHO -
FONTE 710.010
8.380,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 8.280,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 100,00
Total: 2 - 1.710.010 8.380,00 8.380,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 720.TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO
FEP - LEI 9.478/1997
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.86.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF UNIÃO COMP. FINANC. EXPLOR. REC.
NATURAIS - FONTE 720.000
68.630,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 236.669,43
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 628.200,00 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 459.660,57
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2 - 1.720.000 696.830,00 696.830,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 11/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 750.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. - FONTE 750.000 2.260,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 5.920,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
3.660,00
Total: 2 - 1.750.000 5.920,00 5.920,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 751.RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.007.700,00 1.3-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00
1.2.4.1.50.0.2.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
MULTAS E JUROS
220,00 2.22-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 836.867,00
1.2.4.1.50.0.3.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA
9.750,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
1.2.4.1.50.0.4.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7.897,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) -
FONTE 751.000
11.800,00
Total: 2 - 1.751.000 1.037.367,00 1.037.367,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 752.RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00-REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO - FONTE 752.000 140,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 140,00
Total: 2 - 1.752.000 140,00 140,00
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 755.RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - FONTE 755.000
7.770,00 1.24-AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 900.000,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.900.000,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.007.770,00
Total: 2 - 1.755.000 1.907.770,00 1.907.770,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 12/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Sub-Total: 2 84.688.015,00 81.028.015,00
Instituição 3.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 501.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 13/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
812,68 1.53-AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 30.000,00
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00-MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 16.865,12 1.54-CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 110,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00-MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 239.136,42 1.56-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 1.100,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 42.472,44 1.57-CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 110,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00-OUTRAS REC NÃO ARREC E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
83.330,16 1.58-AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 110,00
1.59-REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 110,00
1.60-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 110,00
1.61-AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 50.000,00
1.62-PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 2.420,00
1.63-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 2.200,00
2.131-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 29.710,00
2.132-MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 50.000,00
2.133-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 165.636,82
2.161-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 51.000,00
Total: 3 - 1.501.000 382.616,82 382.616,82
Grupo Destinação 1.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação da Destinação 753.RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Detalhamento da Destinação 000.NÃO SE APLICA
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.70.00-REMUN.DEPOSITOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - FONTE
501.000
139.299,18 2.131-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 921.960,00
1.6.9.9.50.1.1.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
PRINCIPAL
1.890.386,88 2.133-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.745.423,18
1.6.9.9.50.1.3.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DIVIDA
ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.2.1.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
PRINCIPAL
573.376,05
1.6.9.9.50.2.3.99.00.00-SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIVIDA
ATIVA
9.235,84
1.6.9.9.50.9.1.50.00.00-SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO 91.234,47
1.6.9.9.50.9.1.51.00.00-SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 61.049,05
1.6.9.9.50.9.1.52.00.00-TARIFA BASICA OPERACIONAL ÁGUA 677.693,04
1.6.9.9.50.9.1.53.00.00-TARIFA BASICA OPERACIONAL ESGOTO 203.789,15
1.6.9.9.50.9.1.99.00.00-OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 12.083,68
Total: 3 - 1.753.000 3.667.383,18 3.667.383,18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 14/14
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Sub-Total: 3 4.050.000,00 4.050.000,00
Total Geral: 88.738.015,00 88.738.015,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
CNPJ: 18.338.186/0001-59 Página(s): 1/4
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Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmld@ldonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 7.850,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 224.880,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.117.770,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 880,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 950.770,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 182.500,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 548.550,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 2.590,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.110,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 473.920,00
SUB-TOTAL 5.326.610,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 36.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
3.129.920,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 82.110,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00
SUB-TOTAL 50.784.240,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 56.110.850,00
EDUCAÇÃO
A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.625.478,31
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 65.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 2.131.106,99
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 857.510,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 12.000,00
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 4.701.095,30
____________________________
B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 9.530.864,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 14.231.959,30
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO 56.110.850,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 14.027.712,50
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 25.36% 14.229.711,56
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 0.36% 201.999,06
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
CNPJ: 18.338.186/0001-59 Página(s): 2/4
Endereço: RUA TANCREDO ALVES, 57, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmld@ldonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS - FONTE 540.000 67.500,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALOR. PROF. DA EDUC - FUNDEB 12.082.543,61
SUB-TOTAL 12.150.043,61
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 8.505.030,53
VALOR PREVISTO DE APLICACAO 100% 12.150.043,61
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 30% 3.645.013,08
Observação: No cálculo do "VALOR PREVISTO DE APLICAÇÃO" são considerados todos elementos de despesa relativos a pessoal (Elementos 04, 11, 13 e 16) da fonte 1.540.000, 1.541.000 e 1.542.000.
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 7.850,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 224.880,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS (ITBI) - PRINCIPAL 809.790,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.117.770,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 880,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 950.770,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 182.500,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 548.550,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 2.590,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.110,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 473.920,00
SUB-TOTAL 5.326.610,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 36.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - PRINCIPAL 82.110,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.735.720,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.751.750,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 84.740,00
SUB-TOTAL 47.654.320,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 52.980.930,00
SAÚDE
A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 2.127.128,38
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 160.150,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 3.558.986,76
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.925.777,47
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 210.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
CNPJ: 18.338.186/0001-59 Página(s): 3/4
Endereço: RUA TANCREDO ALVES, 57, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmld@ldonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 65.144,13
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 467.254,30
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 12.514.441,04
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 12.514.441,04
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO 52.980.930,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 7.947.139,50
TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 23.62% 12.514.441,04
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 8.62% 4.567.301,54
DESPESAS DE PESSOAL
Cálculo da Receita Corrente Liquida
1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 91.934.647,96
2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 9.530.864,00
3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 0,00
4 – PARC.DEDUTIVEL DE AGENTES COMUNITÁRIOS 864.880,01
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 81.538.903,95
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 101.715,14
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RES REMUNERADA E REFORMAS. 431.984,68
3.1.90.03 PENSÕES 97.384,09
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.823.911,26
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.631.288,71
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.447.946,37
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 197.092,52
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 855.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 840.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 88.500,00
____________________________
SUB-TOTAL 35.695.222,77
2) Despesa de Pessoal do Legislativo
LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 305.240,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.210.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 245.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 22.000,00
____________________________
SUB-TOTAL 1.782.240,00
____________________________
TOTAL 37.477.462,77
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO 43.78% 35.695.222,77
LEGISLATIVO 2.19% 1.782.240,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 45.96% 37.477.462,77
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
CNPJ: 18.338.186/0001-59 Página(s): 4/4
Endereço: RUA TANCREDO ALVES, 57, CENTRO, LIMA DUARTE - MG
Telefone: (32) 3281-1281 E-mail: pmld@ldonline.com.br
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado)
Obs. Está sendo deduzido das despesas os valores referentes a especificação 604 e 605 relativos a gastos com Agentes comunitários e Saúde
e Técnicos de Enfermagem.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 1 - LIMA DUARTE CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 354.460,00 0,00 354.460,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 286.460,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
434.460,00 100.000,00 534.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 29.800,00 0,00 29.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
29.800,00 0,00 29.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 1 - PROCURADORIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 87.200,00 0,00 87.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
87.200,00 0,00 87.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 2 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0143 ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 816.800,00 0,00 816.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
947.300,00 0,00 947.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONTRATOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 8.400,00 0,00 8.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
04.122.001.2.0154 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
11.400,00 0,00 11.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 204.000,00 204.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 204.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 836.867,00 0,00 836.867,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 836.867,00
836.867,00 204.000,00 1.040.867,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 8.400,00 0,00 8.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
23.400,00 0,00 23.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 170.000,00 0,00 170.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 155.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
190.000,00 0,00 190.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 135.000,00 0,00 135.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 135.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - PRÉ ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0134 MANUTENÇÃO DO PRE ESCOLAR 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
45.000,00 0,00 45.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - CRECHE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.2.0135 MANUTENÇÃO DE CRECHE 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.800.000,00
1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 6 - INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.000,00
0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 307.200,00 0,00 307.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
307.200,00 0,00 307.200,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 6.820.800,00 0,00 6.820.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.720.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 170.000,00 0,00 170.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 364.195,92 0,00 364.195,92
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 364.195,92
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 31.998,03 0,00 31.998,03
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.998,03
7.686.993,95 0,00 7.686.993,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 157.200,00 0,00 157.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
157.200,00 0,00 157.200,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 20/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - BLOCO INVESTIMENTOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 206.994,09 206.994,09
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 206.994,09
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0144 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTAB. SAÚDE MEDIA COMPLEX. 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0,00 226.994,09 226.994,09
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 21/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 108.000,00 0,00 108.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
108.000,00 0,00 108.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 22/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 23/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 24/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 25/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 5.378.581,02 5.378.581,02
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.378.581,02
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
25.000,00 5.388.581,02 5.413.581,02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 26/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 541.214,00 0,00 541.214,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 541.214,00
841.214,00 0,00 841.214,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 27/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
20.606.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
20.606.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.606.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
260.000,00 0,00 260.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 28/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
31.000,00 0,00 31.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 29/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.2.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 32.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
08.122.001.2.0169 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.245.001.2.0168 EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT. PARA A ASSIST. SOCIAL 210.000,00 0,00 210.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 210.000,00
285.000,00 0,00 285.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 30/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.245.002.2.0165 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 94.000,00 0,00 94.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 64.000,00
94.000,00 0,00 94.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 31/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
08.245.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.003.2.0166 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 196.000,00 10.000,00 206.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 54.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 42.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
196.000,00 10.000,00 206.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 32/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.014 GESTÃO DO SUAS
08.122.014.2.0163 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 33/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 4 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.122.002.2.0164 GESTÃO DESC. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 34/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 113.100,00 0,00 113.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 113.100,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 270.000,00 0,00 270.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
383.100,00 0,00 383.100,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 35/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 86.800,00 0,00 86.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
121.800,00 10.000,00 131.800,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 36/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
18.541.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18.541.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
177.000,00 0,00 177.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 37/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.452.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.452.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.452.008.1.0153 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMAS EM AREAS DE SANEAMENTO 0,00 30.900,00 30.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.900,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
17.452.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
17.452.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
17.452.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
725.000,00 50.900,00 775.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 38/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 25.500,00 0,00 25.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
25.500,00 200.000,00 225.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 39/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 1 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 1.600,00 0,00 1.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 981.760,00 0,00 981.760,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 981.760,00
13.392.005.2.0157 APOIO A CULTURA POPULAR 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.083.360,00 0,00 1.083.360,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 40/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 128.400,00 0,00 128.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
151.400,00 0,00 151.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 41/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 42/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2025
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 43/43
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 110,00 110,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 906.300,00 0,00 906.300,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 36.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 870.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.100,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.100,00
1.038.500,00 440,00 1.038.940,00
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materia nº 23/2024

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