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14 |
2026-05-27 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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102/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja esclarecido sobre qual o motivo da redução do atendimento psicológico realizado no PSF 1, na Unidade Básica de Saúde Manoel Delgado de Paiva, localizada no bairro Batatal.
O atendimento psicológico que anteriormente era realizado duas vezes ao mês passou a acontecer apenas uma vez ao mês. Além disso, os pacientes do bairro Batatal estão sendo encaminhados para atendimento na Policlínica ou para o Manejo, causando dificuldades para os moradores que dependem do serviço no próprio bairro. |
1 |
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103/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam prestados esclarecimentos acerca da razão da inconclusão dos serviços de poda das palmeiras situadas na Rua Rosaura Moreira Tavares, entre os números 19 e 21, no Bairro Batatal. |
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107/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja incluída no cronograma de trabalho a reconstrução do corrimão/guarda-corpo localizado na subida ao final da Rua Coronel Eliziário, na esquina com a Praça Cônego Carlos. |
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| sessao |
4 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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4 |
2026-05-25 |
Audiência Pública |
— |
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106/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a capina, bom como a manutenção da Travessa Dona Lionides, que liga a Rua Candidato Osório à Rua Carolina Sales de Almeida, no Distrito de Orvalho. |
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1/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera o Art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona". |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Anexo I da Resolução nº 06/2015". |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Reconhece a Campanha da Fraternidade como manifestação de relevante interesse cultural e social do Município de Lima Duarte". |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Joelso da Silva abaixo descritos. Caso aprovada em Plenário, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER a convocação do secretário municipal de saúde, para participar da reunião ordinária a ser realizada no dia 22 de junho, a partir das 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falta de remédios e pactuação com a Santa Casa. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, esclarecimentos do setor de fiscalização de limpeza de lotes sobre quais providências estão sendo tomadas junto ao proprietário do lote situado na Rua Altina Pires Tavares, em frente às residências de números 100, 90, 80, 68 e 62. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER à excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com cópia ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, informações acerca da existência de previsão, por parte da atual gestão, para a elaboração e implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários destinado aos servidores da saúde, especialmente aos ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de saúde, auxiliar de saúde bucal e dentista. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previsão para a manutenção da estrada no morro do Clemente. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, esclarecimentos acerca da adoção de medidas urgentes para a desobstrução da rede de captação de águas pluviais, bem como a realização de avaliação técnica no local, a fim de evitar maiores danos estruturais e riscos à população, na Rua Flávio Manoel de Lima, Distrito de Orvalho. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que seja informado a viabilidade da realização da instalação de manilhas para a canalização do esgoto, em toda extensão da Rua Nilo Delgado. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado serviços de reparo na escada e no guarda-corpo de forma que cubra toda ela, localizada na entre a Rua Apolo Onze e Rua Trinta de Outubro, nas proximidades do Supermercado Imbralândia. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam realizados serviços de reparo na ponte localizada nas proximidades da Cachoeira do Mirinho, na divisa entre Monte Verde e Santa Bárbara do Monte Verde. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizada verificação in loco acerca da destinação dos rejeitos provenientes da produção da empresa Vigor. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizadas a capina e a poda da moita de bambu existente na Rua Altina Pires Tavares, Centro, tendo em vista a necessidade de manutenção e segurança no local. |
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| sessao |
13 |
2026-05-20 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências”. |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| sessao |
3 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja prestado esclarecimentos sobre a previsão para a realização da limpeza no final da Rua José Paulino, no bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a roçada e o patrolamento, ou ainda uma operação tapa-buracos, nas estradas da comunidade da Cachoeira do São Bento, no trecho que liga o Poço da Pedra até o Ponto do Leandro, incluindo também a Estrada Carlos Nenê e a Estrada da Igreja. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previsão da realização de serviços de desobstrução do bueiro localizado na Rua José Virgílio, nas proximidades do número 170. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva , Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE e à Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja informada a previsão para elaboração da canalização do saneamento básico da localidade de Capoeira Grande, ou a adoção de outra medida que possa minimizar as precárias condições da região mencionada. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja informada a previsão para a extensão da rede elétrica, com a instalação de poste e iluminação pública, na localidade rural de Rosa Gomes. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja informada a previsão para a extensão da rede elétrica, com a instalação de poste e iluminação pública, na localidade rural de Rosa Gomes. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação das emendas apresentadas no segundo relato em conjunto das Comissões Permanentes, ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 1.212 de 20 de junho de 2004, que “Dispõe sobre a Estrutura da Organização, Plano de Cargos e Salários do Departamento Municipal de Água e Esgoto”, no que menciona” |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de poda na Praça Tiago Delgado, localizada no Distrito de Manejo. |
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| sessao |
12 |
2026-05-13 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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2 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma de manutenção das ambulâncias, bem como informações acerca das condições de funcionamento da frota. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja esclarecido sobre qual a previsão para realização da manutenção das estradas da Comunidade da Cachoeira do São Bento, tendo em vista que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, apesar de vários pedidos já encaminhados à Prefeitura solicitando providências.
Solicito atenção especial para as seguintes estradas:
1. Estrada Principal, conhecida como Estrada Carvalho e Oliveira;
2. Estrada Professora Ritinha;
3. Estrada Carlos Nenê;
4. Estrada do Ponto do Leandro;
5. Estrada da Jacuba;
6. Estrada da Fazenda Canta Galo;
7. Estrada das Pereiras. |
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98/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR a excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de colocar um quebra-molas na Praça Vigário Maia, próximo a residência de número 65. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, para que instale placas de proibido parar e estacionar no trecho que compreende ao menos 10 (dez) metros de distância da Galeria de acesso ao bairro Afonso Pena. |
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| sessao |
2 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, que sejam prestadas as seguintes informações acerca das ambulâncias sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lima Duarte e da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quantas ambulâncias compõem atualmente a frota do município;
2. Quantas ambulâncias encontram-se em pleno funcionamento;
3. Quantas ambulâncias estão inoperantes (quebradas);
4. Quais os defeitos apresentados nas ambulâncias que se encontram fora de funcionamento;
5. Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia de todos os relatórios de manutenção das ambulâncias do município;
6. Que sejam enviados os laudos de revisão de todos os veículos;
7. Que seja encaminhada cópia do seguro de todas as ambulâncias pertencentes ao município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja esclarecido o motivo da ausência de instalação de iluminação pública, nas proximidades da igreja da comunidade rural de Várzea do Brumado. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja prestado a seguinte informação:
1. Qual a previsão para a realização da contratação de empresa especializada para execução dos estudos técnicos necessários à demarcação do perímetro urbano dos distritos de Orvalho e Manejo. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja informado o quantitativo de cidadãos portadores de fibromialgia no município. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transportes/Trânsito, que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não foi implantada a Lei Complementar nº 53, de 29 de outubro de 2020, cuja ementa “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, regulamenta a Supervisão de Transporte e Trânsito, institui a Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Lima Duarte – JARI/LD, no que menciona”. Bem como, qual seja a previsão para sua aplicação. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, que seja esclarecido o motivo da ausência de manutenção do ar-condicionado do veículo do transporte escolar da linha Lima Duarte/São José dos Lopes. |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR o senhor Lucas Afonso Vargas de Paula , Supervisor Transportes/Trânsito, que seja instalada uma placa de ponto de ônibus e a Avenida Antônio Tuita, em frente ao número 37. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja feita a manutenção da iluminação pública, na Rua Brasília, próximo ao trevo que dá acesso a Vila Belmira. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua César Fusco, no bairro Recanto Alegre, em frente ao número 60, a fim de que realize a roçada da propriedade. |
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