| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio da equipe lotada na Delegacia de Polícia deste Município, pelo trabalho sólido, técnico e comprometido com a segurança pública e a defesa da ordem jurídica.
Destaco a equipe a receber a presente moção, no caso de sua aprovação:
• José Márcio de Almeida Lopes - Delegado de Polícia;
• Ranieri Lucarelli Simões - Escrivão de Polícia;
• Sílvio Eduardo Cotta - Investigador de Polícia;
• Bruno Garcia Ferreira do Nascimento - Investigador de Polícia;
• Janine de Oliveira David Tavares - Investigadora de Polícia;
• Daniela Alves Rodrigues Soares Mattos - Servidora Pública Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Setor de Transporte, que seja analisada a viabilidade de destinar um espaço no interior do pátio da Prefeitura, com a finalidade de que os servidores que ali atuam possam guardar seus automóveis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informações ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade Básica de Saúde Afrânio de Paula atende diariamente grande número de munícipes; que é visível o estado de deterioração da marquise existente no local, com indícios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco à segurança de usuários e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informações:
1º Foi realizada vistoria técnica recente na marquise da UBS Afrânio de Paula? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo técnico;
2º Há diagnóstico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avaliação quanto ao risco de desabamento;
3º Existe planejamento para execução de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;
4º Quais medidas emergenciais foram ou serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade;
5º Qual órgão ou setor é o responsável direto pela manutenção estrutural da referida unidade de saúde.
Requer, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documentação comprobatória. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção nas pontes e mata-burros da localidade rural de Várzea do Cedro.
Destaca-se que os moradores das proximidades informaram estarem dispostos a realizar a doação dos materiais necessários para a execução dos serviços, desde que a Secretaria Municipal de Obras possa oferecer a mão de obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de capina e de pintura dos meios-fios no bairro Três Porteiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que em sendo possível, seja providenciado a construção de uma casinha de lixo na Rua Franscisco Valadares, nas proximidades da segunda ponte, a qual dá acesso ao cruzamento com o bairro Três Porteiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que em sendo possível, seja providenciado o corte de moita de bambu, situada no final da Avenida Centenário (Paradinha). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, que seja providenciado os seguintes serviços a baixo descritos, na praça, localizada na Rua Trinta de Outubro, bairro Esplanada, nas proximidades do Batalhão da Polícia Militar.
1. Capina,
2. Poda das árvores frutíferas,
3. Limpeza e roçada. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-04-06 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo a encruzilhada da Rua Sete de Setembro com a Av. Antônio Tuita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja tomada providência, ou realizado um estudo técnico, visando a execução de uma solução definitiva para o acúmulo das águas pluviais existente na via, nas imediações da oficina mecânica localizada na Rua Das Angélicas, nas proximidades do número 284, no bairro Nossa Senhora das Graças, que dá acesso à BR-267. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-01 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2314/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga o Art. 7º da Lei Ordinária nº 2.290/2025 e altera a Lei Ordinária nº 1.825/2016, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que sejam prestadas informações acerca da previsão para realização de poda e/ou supressão das árvores situadas na Rua Maria Tomé, no bairro Santa Terezinha, especificamente nos fundos dos imóveis de números 227, 237, 247, 257 e 267.
Diante do exposto, solicita-se:
1. Informações sobre a existência de programação para realização dos serviços. Caso positivo, qual a previsão para execução;
2. Caso negativo, que seja avaliada com urgência a necessidade de intervenção no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, esclarecimentos acerca da previsão para a construção de meio-fio na Rua Otávio Manoel do Nascimento, nº 7D, no Distrito de Orvalho, no município de Lima Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seja prestado esclarecimentos sobre a previsão de realização de poda ou supressão de árvores localizadas na Rua Joaquim Pereira Guedes, nº 22 e nº 54, no Distrito de Orvalho, no município de Lima Duarte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar Leopoldo Pires Fernandes, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao 2° Sargento Polícia Militar, Wanderson Cezano dos Reis, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar Marco Antônio Ramos Teixeira, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Marcus Vinicius de Alcântara Almeida Fernandes, pelas razões abaixo expostas, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 2.309/2026, na forma que menciona". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola De Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$25.000,00". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, a realização dos seguintes serviços no bairro Afonso Pena:
1. Serviços de limpeza urbana em toda a extensão da Rua Odilon Januário de Oliveira;
2. Serviços de roçada no gramado da quadra esportiva do bairro;
3. Serviços de limpeza urbana e manutenção da Rua Maria Piau. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informando a viabilidade e a previsão do estudo técnico para a criação de uma rua de acesso interligando a Rua Abel Augusta Delgado Mattos à Rua Rosaura Moreira Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previsão para a realização da construção da “Casinha de lixo”, na localidade rural de Várzea de Brumado. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado serviços de manutenção da ponte, na localidade de Mogol, na região conhecida como Pinheiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe se há previsão para a realização dos serviços de limpeza da vegetação e instalação de manilhas para manutenção da estrada da Várzea do Brumado, nas proximidades da propriedade do Senhor Zezé. Caso não haja previsão, que seja informada data estimada para a execução dos referidos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja analisada a viabilidade da instalação de um ponto de táxi nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia, com funcionamento, no mínimo, até as 22h. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado um ofício Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia para a Fundação João Pinheiro, para que prestem as seguintes informações e providências a esta Casa Legislativa:
Considerando que a placa indicativa de divisa entre os Municípios de Lima Duarte e Olaria encontra-se instalada em local incorreto, especificamente na localidade de Pão de Angu, situada no território do Município de Lima Duarte, requer-se:
• Que seja realizada vistoria técnica para verificação da correta delimitação territorial entre os Municípios de Lima Duarte e Olaria, considerando os registros oficiais existentes;
• Caso seja constatado equívoco na localização da placa indicativa de divisa, que sejam adotadas providências para sua retirada do local atual e reinstalação no ponto correto da divisa municipal, garantindo a adequada identificação territorial; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja feita a manutenção da iluminação na localidade de Nova Cidade, em São José dos Lopes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado serviços manutenção da estrada da localidade rural de Alto da Serrinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que prestem as seguintes informações a esta Casa Legislativa:
a) Se há previsão e programação para realização de serviços de manutenção, recuperação ou melhorias na estrada de acesso à localidade conhecida como Cachoeira do Sossego;
b) Que seja informado qual o cronograma previsto para execução desses serviços, caso já estejam planejados pela Secretaria;
c) Que seja esclarecido quais tipos de intervenções estão previstos, tais como patrolamento, cascalhamento, drenagem, correção de erosões ou outros serviços necessários à melhoria das condições de trafegabilidade da via;
d) Que seja informado se já foi realizada vistoria técnica no local para avaliação das condições da estrada, indicando a data da última vistoria e as conclusões registradas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a retirada dos resíduos de vegetação oriundos da poda realizada na antiga Central da Telemig, localizada na Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, Centro.
Anexa-se fotografia do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar a adoção das medidas necessárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de limpeza no leito do córrego que passa pela Rua Antônio Duque Filho, no bairro Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção na estrada que interliga a comunidade de Cachoeira do Brumado até a divisa com o município de Olaria, bem como no conjunto de casas próximo às fazendas de Canta Galo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Vieira Pinto, no bairro Centro, ao lado da floricultura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção na estrada da localidade rural do Caeté, bem como o revestimento com saibro nos trechos mais críticos da via mencionada. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, nº 173, Centro, como bem de uso especial e administração exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2310/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2311/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2312/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2313/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Declara como de utilidade pública a Associação Unidos Venceremos Palmares - AUVP". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja informado as seguintes questões:
1. Se há, atualmente, algum processo em andamento para a compra de roçadeiras por parte da Prefeitura Municipal. Em caso positivo, quantas roçadeiras estão previstas para aquisição;
2. Que seja informado quantas roçadeiras existem hoje cadastradas no patrimônio da Prefeitura e quantas se encontram em pleno funcionamento;
3. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa e encaminhado cópia de todos os processos realizados para a compra de roçadeiras nos últimos cinco anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada, com a máxima urgência, a poda das árvores localizadas na Vila Vitoriana, próximo à igreja. |
1 |
extracted
|