| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informações ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade Básica de Saúde Afrânio de Paula atende diariamente grande número de munícipes; que é visível o estado de deterioração da marquise existente no local, com indícios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco à segurança de usuários e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informações: 1º Foi realizada vistoria técnica recente na marquise da UBS Afrânio de Paula? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo técnico; 2º Há diagnóstico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avaliação quanto ao risco de desabamento; 3º Existe planejamento para execução de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto; 4º Quais medidas emergenciais foram ou serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade; 5º Qual órgão ou setor é o responsável direto pela manutenção estrutural da referida unidade de saúde. Requer, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documentação comprobatória. |
| native_id | 2662 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-04-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2026-04-01 | PROTOCOLO | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-07T12:44:06.319639-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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