| materia |
94/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada uma operação conjunta no final da Rua José Paulino de Oliveira, com a utilização de maquinário para retirada de entulhos e limpeza do acúmulo de sujeira existente no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviço de roçada, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja realizado a manutenção da iluminação do Lago Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, que seja pintado uma faixa de pedestres na Rua Aldemar Guimarães, em frente ao DEMAE. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2026-05-06 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2318/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 2.309/2026, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Município de Lima Duarte a celebrar convênio intermunicipal para execução da obra de reconstrução da "Ponte do Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados esclarecimentos das questões abaixo informadas:
1. Esclarecimento sobre os motivos da ausência de manutenção no referido trecho;
2. Informação sobre a previsão para realização dos serviços de patrolamento e recuperação da estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Fiscal e Gestor do Contrato de transporte urbano deste município para que esclareça as razões da interrupção da manobra de retorno de ônibus na Rua Quinze de Novembro, no Bairro Afonso Pena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes à farmácia da Policlínica Municipal:
1. Qual a quantidade atual de medicamentos disponíveis na farmácia da Policlínica;
2. Relação completa dos medicamentos que se encontram em falta;
3. Os motivos que levaram à falta dos referidos medicamentos;
4. A previsão de reposição/entrega dos medicamentos em falta;
5. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia dos pedidos de compra já empenhados;
6. Cópia dos medicamentos já adquiridos até a presente data;
7. Informar as datas de recebimento dos medicamentos; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alexandre de Miranda Delgado, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre alteração de Denominação de logradouro público". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais - ARIS-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe qual a previsão da realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade nas ruas, localizadas no Distrito do Manejo, informadas abaixo:
1) Na Rua Nilo Delgado, em frente ao campo de futebol e do Posto de Saúde, no Distrito de Manejo.
2) Na Rua Aristide de Almeida, no calçamento novo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAR à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, para que realize serviços de instalação de grades na Escola Municipal Tiago Delgado, localizada no Distrito de Manejo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores: 3° Sargento da Polícia Militar Neidimar Leite da Silva; 3° Sargento da Policia Militar (PM), Juracy Heleno de Souza; 3º Sargento da Polícia Militar, Moisés Teixeira de Souza; 3° Sargento Polícia Militar, Maykon Rossano de Oliveira Aquino; 2° Tenente da Policia Militar, Oldair José de Paiva; 3º Sargento da Policia Militar, Edson Meneguelli Junior e 1º Sargento da Policia Militar, Claudiney Ferreira de Souza, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizado serviços de limpeza das canaletas no Conjunto habitacional Paulo Modesto, localizado no bairro Batatal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados reparos e adequações no passeio e na rampa de acesso à Praça JK, nas proximidades do número 124. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam providenciados a instalação de lâmpadas ou refletores, que estão ausentes nos postes na esquina da Rua Trinta de Outubro com a Rua Oldemar Guimarães. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
77/2026 |
2026-04-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2316/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola De Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2317/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara como de utilidade pública a Associação Unidos Venceremos Palmares - AUVP. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para Apoio e Fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$300.000,00. Proveniente da Resolução Estadual nº 10.677/2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina – LDL, no importe de R$30.000,00”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de manutenção nos trechos abaixo informados da estrada que liga ao distrito de São Domingos da Boicana:
1. Estrada da Cachoeira do Arialdo: Substituição de manilhas que se encontram danificadas.
2. Trecho com erosão: Formação de grande buraco próximo ao curral da propriedade rural do Senhor João Inhonhõ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que possa providenciar o recolhimento do entulho acumulado, nas proximidades das lixeiras da Rua Clemente Armando Moreira, a qual está localizada, em frente à entrada do Horto Florestal e a outra nas proximidades da ponte que dá acesso ao bairro Santo Antônio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Lima Duarte/MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja verificada a existência de uma colmeia de abelhas localizada na parte externa da ponte que liga o bairro Cruzeiro ao bairro Santo Antônio, bem como que sejam adotadas as medidas necessárias para sua remoção ou manejo adequado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, que seja esclarecido acerca da previsão para a reforma da Centro de Educação Infantil Professora Suely Guimarães Motta, localizada nas proximidades do Lago Municipal de Lima Duarte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, para que informe sobre a seguinte situação: a comunidade de São José dos Lopes apresentou dois cidadãos com sintomas de leptospirose, doença infecciosa febril aguda.
Diante disso, esclareça sobre as seguintes questões:
1. Quais são as medidas para solucionar o caso estão sendo realizadas?
2. Qual foi a última vistoria da condição da água? E qual será a próxima análise de forma a prevenir a proliferação da doença? |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita o presente pedido de PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS para a fiscalização e regularização da área urbana localizada ao final da Rua Elizeu Belote (via de ligação com a Rua Maria Augusta Alves). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos sobre qual a previsão para a realização de manutenção e patrolamento da estrada rural que liga a Fazenda da Laje até a residência da Sr.ª Matilde. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja prestado esclarecimentos acerca das seguintes demandas:
1. Qual a previsão para a realização do patrolamento e manutenção da estrada rural conhecida como “Estrada do Trigo”, que liga o Distrito de São José dos Lopes à estrada da Vargem, nas proximidades da estrada do Capoeirão;
2. Qual a previsão para o conserto da ponte localizada nas proximidades da Fazenda Canta Galo. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca das providências adotadas por esta Secretaria para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais no final da Rua das Violetas, nas proximidades do campinho do Louro.
Ressalta-se que:
• Os bueiros existentes no final da via não estão realizando a captação adequada das águas pluviais, pois se encontram acima do nível do calçamento, o que impede o correto escoamento;
• Há registros de bueiros nessa situação nas proximidades dos números 341, 121 e 41;
• Anteriormente havia um bueiro próximo à entrada da garagem da Viação Bassamar, o qual se encontra atualmente obstruído devido ao acúmulo de terra;
• Os moradores das residências de números 177, 189, 193, 195 e 205 são alguns dos mais afetados pela situação e vêm solicitando providências há anos.
Portanto, solicito informações detalhadas sobre as medidas já adotadas pela Secretaria mencionada para solucionar os problemas acima descritos, especialmente quanto aos seguintes pontos:
1. Se há estudo técnico ou planejamento em andamento para correção da drenagem no local;
2. Qual a previsão para execução de obras que garantam o correto escoamento das águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe qual é a previsão para a retirada da vegetação podada pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), bem como esclareça se o serviço será realizado pela Prefeitura Municipal ou pela própria CEMIG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previsão da realização de serviços da Rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
requerer informações detalhadas acerca do resultado final da apuração referente ao furto de veículo oficial pertencente à frota municipal ocorrido em Belo Horizonte.
Diante disso, solicita-se:
1º Informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos relacionados ao referido furto;
2º Em caso positivo, encaminhar o resultado final do PAD, com a indicação de eventuais responsabilidades apuradas e sanções aplicadas;
3º Informar se houve ressarcimento ao erário em decorrência do ocorrido, especificando valores e forma de recomposição;
4º Informar se a frota municipal foi recomposta em razão do furto do referido veículo. Em caso afirmativo, esclarecer qual foi o meio utilizado para a recomposição da frota (acionamento de seguro, utilização de recursos próprios, convênios ou outros mecanismos).
Ressalta-se que as informações ora solicitadas são essenciais para o acompanhamento e fiscalização dos atos da administração pública, em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e com fundamento no Regimento Interno, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e do Egrégio Plenário, requerer a dispensa do interstício regimental para a discussão e votação, em primeiro e segundo turnos, da Emenda proposta pelas Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria da Prefeita, que “Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012”, ainda na presente sessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado a manutenção da estrada rural que liga o município de Lima Duarte ao município de Pedro Teixeira. O trecho mencionado passa pelo morro das canoas, no sentido da região rural de Caeté até o Tabuado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados serviços de poda das árvores e limpeza da Rua José da Cunha Moreira, nas proximidades da Igreja de São Sebastião e na Rua 15 de Novembro, ambas no bairro Afonso Pena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa estudar a possibilidade de se realizar um complemento de calçamento na Rua Júlio Fortes ao lado do muro do cemitério, no distrito de Conceição de Ibitipoca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Davi Pimenta Delgado, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para que seja feito um evento comemorativo aos 100 anos da Estação Ferroviária do Distrito de Orvalho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado serviços de construção de uma escada e a instalação de um corrimão em uma passagem que a comunidade utiliza entre as Ruas Maria Lizandra e a Carolina de Almeida Pires, no Distrito de Orvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que não realize a remoção do bicicletário, localizado na Rua 30 de Outubro, que fica atrás do Supermercado Imbralândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas idosas de baixa renda no Município de Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2315/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-08 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
2 |
extracted
|