sessao nº 1

15 Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 22 Sessão
Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 18:01 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 20:20
PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO
MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ;
SANDRA OLIVEIRA / PP; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA
) Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O
' Ay
V
Expedientes: Leitura de versículo Bíblico: “Cuidem de vocês mesmos e de todo o
rebanho sobre o qual o Espírito Santo os designou como bispos, para pastorearem a igreja
ide Deus, que ele comprou com o seu próprio sangue”.Atos dos Apóstolos 20:28 Ata: Ata da
+22 Sessão Ordinária do mês de abril de 2026 Publicação de Matérias: - Projeto de
Nei Ordinária do Executivo nº 09/2026, que "Dispõe sobre a Concessão de Contribuição
rn financeira para Apoio e Fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
y (APAE), no importe de R$ 300.000,00, proveniente da Resolução Estadual nº 10.677/2025"
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2026, que "Dispõe sobre a Concessão
de Contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00"
Ny ' Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11/2026, que "Ratifica a 22 alteração e
y consolidação do Contratos de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal
N dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais - ARIS - MG e dá outras providências" -
N Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12/2026, que "Dispõe sobre a criação e
denominação de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro" - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 13/2026, que "Dispõe sobre alteração de Denominação de
logradouro público" - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que "Autoriza
o Município de Lima Duarte a celebrar convênio intermunicipal para execução da obra
reconstrução da “Ponte do Souza””. - Projeto de Lei Complementar do Executivo,
02/2026, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionaida
Educação da Rede Municipal de Lima Duarte/MG, e dá outras providências"
o
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DO DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNIN,
atérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 84 de 2026, INDICAR ao Senhor Pedro
Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que seja verificada a existência de uma colmeia de abelhas localizada na parte
externa da ponte que liga o bairro Cruzeiro ao bairro Santo Antônio, bem como que sejam
adotadas as medidas necessárias para sua remoção ou manejo adequado. Autores:
JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, Número de Protocolo: 529, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 85 de 2026, INDICAR
ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
que sejam realizados serviços de manutenção nos trechos abaixo informados da estrada
que liga ao distrito de São Domingos da Boicana: 1. Estrada da Cachoeira do Arialdo:
Substituição de manilhas que se encontram danificadas. 2. Trecho com erosão: Formação
de grande buraco próximo ao curral da propriedade rural do Senhor João Inhonhô.
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo:
540, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 86 de Y%
U
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// Ser
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y limaduarte.mg.leg.br/ A) qse Pera Shn Ouarieameegir 06/05/2026
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Dáreina 1
1) Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2026, INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária, que possa providenciar o recolhimento do entulho
acumulado, nas proximidades das lixeiras da Rua Clemente Armando Moreira, a qual está
localizada, em frente à entrada do Horto Florestal e a outra nas proximidades da ponte
que dá acesso ao bairro Santo Antônio. Autor: MARCOS DELMON MASSARINO, Número
de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 87 de 2026, INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizado serviços de
limpeza das canaletas no Conjunto habitacional Paulo Modesto, localizado no bairro
Batatal. Autor: MARCOS DELMON MASSARINO, Número de Protocolo: 555, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 88 de 2026, INDICAR
ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
que sejam realizados reparos e adequações no passeio e na rampa de acesso à Praça JK,
nas proximidades do número 124. Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO
GENÉSIO, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 89 de 2026, INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário
Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam providenciados a instalação de
lâmpadas ou refletores, que estão ausentes nos postes na esquina da Rua Trinta de
Kg Outubro com a Rua Oldemar Guimarães. Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZE DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 90 de 2026, INDICAR à senhora Maria
- Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, para que realize
(jserviços de instalação de grades na Escola Municipal Tiago Delgado, localizada no Distrito
V de Manejo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo:
1) Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 7 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSO aos
R servidores: 3º Sargento da Polícia Militar Neidimar Leite da Silva; 3º Sargento da Policia
Militar (PM), Juracy Heleno de Souza; 3º Sargento da Polícia Militar, Moisés Teixeira de
Souza; 3º Sargento Polícia Militar, Maykon Rossano de Oliveira Aquino; 2º Tenente da 4
Policia Militar, Oldair José de Paiva; 3º Sargento da Policia Militar, Edson Meneguelli e
Junior e 1º Sargento da Policia Militar, Claudiney Ferreira de Souza, motivo pelo
solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, requer à Mesa Diretora o
agendamento de Reunião Especial para a entrega da presente homenagem. Autores:
FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, Número de Protocolo:
633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado”,
9 - Moção nº 8 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alexandre de Miraúda
Delgado, motivo pelo qual solicita sua aprovação em Plenário. Caso aprovada, regúer à
Mesa Diretora o agendamento de Reunião Especial para a entrega da prese
homenagem. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
nº 77 de 2026, REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária
Municipal de Educação, que seja esclarecido acerca da previsão para a reforma da Centro
de Educação Infantil Professora Suely Guimarães Motta, localizada nas proximidades do
Lago Municipal de Lima Duarte. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 527, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 78 de 2026, REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage,
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados esclarecimentos das
questões abaixo informadas: 1. Esclarecimento sobre os motivos da ausência de
manutenção no referido trecho; 2. Informação sobre a previsão para realização dos
x serviços de patrolamento e recuperação da estrada. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 595, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 79 de 2026, REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe qual a previsão
da realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade nas ruas, .
localizadas no Distrito do Manejo, informadas abaixo: 1) Na Rua Nilo Delgado, em frente Yo
A
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretariaQlimaduarte.mg.leg. /05/2026
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// cos
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NRINRMNIA EA “gm VÁ 717 A Dárina 9
1 Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ao campo de futebol e do Posto de Saúde, no Distrito de Manejo. 2) Na Rua Aristide de
Almeida, no calçamento novo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Número de Protocolo: 585,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
- Requerimento nº 80 de 2026, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Fiscal e Gestor
do Contrato de transporte urbano deste município para que esclareça as razões da
interrupção da manobra de retorno de ônibus na Rua Quinze de Novembro, no Bairro
Afonso Pena. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimeríto
nº 81 de 2026, REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomúceno
Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações referentes à farníácia A
Policlínica Municipal: 1. Qual a quantidade atual de medicamentos disponíveis na Tarmácia
da Policlínica; 2. Relação completa dos medicamentos que se encontram em falta; 3. Os
motivos que levaram à falta dos referidos medicamentos; 4. A previsão de reposição/
entrega dos medicamentos em falta; 5. Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa
cópia dos pedidos de compra já empenhados; 6. Cópia dos medicamentos já adquiridos até
À a presente data; 7. Informar as datas de recebimento dos medicamentos; Autor: BUIU O
p PEIXE, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que, nos termos do Art. 249 do Regimento Interno
da Câmara Municipal - RICM, as proposições apreciadas nesta sessão ordinária for:
submetidas, em regra, à votação ostensiva por meio de processo simbólico, procedendo-se
à manifestação dos vereadores favoráveis e contrários na forma regimental e registrando-
se o resultado. vhs
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[e A | . = | a.
ANTÔNIO /EDUARDO FABIO JUNIOR DA
DE ALMEIDA / PRD SILVA
REPUBLICANOS
DONIZETE FABIO PEREIRA
AGUIAR / PT VIEIRA AP.
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretariaQlimaduarte.mg.leg.br 06/05/2026
NRINRIDNNR
Dárina 2
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT
a
JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PS
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARC ON
MASSARINO /
Somuod
SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretariaQlimaduarte.mg.leg.br 06/05/2026
nAnEnnoR
Dáreina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 18:01
Encerramento: 04/05/2026 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Leitura de versículo Bíblico: 
“Cuidem de vocês mesmos e de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo os designou
como bispos, para pastorearem a igreja de Deus, que ele comprou com o seu próprio
sangue”.
Atos dos Apóstolos 20:28
Ata: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2026
Publicação de Matérias: 
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 09/2026, que "Dispõe sobre a Concessão de
Contribuição financeira para Apoio e Fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE), no importe de R$ 300.000,00, proveniente da Resolução Estadual nº
10.677/2025"
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2026, que "Dispõe sobre a Concessão de
Contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina – LDL, no importe de R$ 30.000,00"
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 11/2026, que "Ratifica a 2ª alteração e
consolidação do Contratos de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos
Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS – MG e dá outras providências"
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 12/2026, que "Dispõe sobre a criação e
denominação de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro"
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 13/2026, que "Dispõe sobre alteração de
Denominação de logradouro público"
· Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2026, que "Autoriza o Município de Lima
Duarte a celebrar convênio intermunicipal para execução da obra de reconstrução da
“Ponte do Souza””.
· Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 02/2026, que "Institui o Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Lima Duarte/
MG, e dá outras providências"
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
• 
22/05/2026
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/05/2026
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autores: JUNINHO MOURA,
MARCOS DELMON MASSARINO 
INDICAR ao Senhor Pedro Augusto de
Paula Campos, Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que seja verificada a
existência de uma colmeia de abelhas
localizada na parte externa da ponte
que liga o bairro Cruzeiro ao bairro
Santo Antônio, bem como que sejam
adotadas as medidas necessárias para
sua remoção ou manejo adequado. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autores: MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO 
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que sejam
realizados serviços de manutenção
nos trechos abaixo informados da
estrada que liga ao distrito de São
Domingos da Boicana: 1. Estrada da
Cachoeira do Arialdo: Substituição de
manilhas que se encontram
danificadas. 2. Trecho com erosão:
Formação de grande buraco próximo
ao curral da propriedade rural do
Senhor João Inhonhõ. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS DELMON
MASSARINO 
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de
Paula Campos, Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que possa providenciar o
recolhimento do entulho acumulado,
nas proximidades das lixeiras da Rua
Clemente Armando Moreira, a qual
está localizada, em frente à entrada
do Horto Florestal e a outra nas
proximidades da ponte que dá acesso
ao bairro Santo Antônio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS DELMON
MASSARINO 
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de
Paula Campos, Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, para que seja realizado
serviços de limpeza das canaletas no
Conjunto habitacional Paulo Modesto,
localizado no bairro Batatal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autores: MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO 
INDICAR ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que sejam
realizados reparos e adequações no
passeio e na rampa de acesso à Praça
JK, nas proximidades do número 124. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autores: JUNINHO MOURA,
MARCOS DELMON MASSARINO,
ZEZÉ DO GENÉSIO 
INDICAR ao senhor Allisson Vilela
Paula, Secretário Municipal de
Governo, Administração e Esporte,
que sejam providenciados a instalação
de lâmpadas ou refletores, que estão
ausentes nos postes na esquina da
Rua Trinta de Outubro com a Rua
Oldemar Guimarães. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/05/2026
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/05/2026
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: GELINHO DU MANEJO 
INDICAR à senhora Maria Cristina
Mautone Alves Vargas, Secretária
Municipal de Educação, para que
realize serviços de instalação de
grades na Escola Municipal Tiago
Delgado, localizada no Distrito de
Manejo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA,
JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO
MOURA 
MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores:
3° Sargento da Polícia Militar
Neidimar Leite da Silva; 3° Sargento
da Policia Militar (PM), Juracy Heleno
de Souza; 3º Sargento da Polícia
Militar, Moisés Teixeira de Souza; 3°
Sargento Polícia Militar, Maykon
Rossano de Oliveira Aquino; 2°
Tenente da Policia Militar, Oldair José
de Paiva; 3º Sargento da Policia
Militar, Edson Meneguelli Junior e 1º
Sargento da Policia Militar, Claudiney
Ferreira de Souza, motivo pelo qual
solicita sua aprovação em Plenário.
Caso aprovada, requer à Mesa
Diretora o agendamento de Reunião
Especial para a entrega da presente
homenagem. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor
Alexandre de Miranda Delgado,
motivo pelo qual solicita sua
aprovação em Plenário. Caso
aprovada, requer à Mesa Diretora o
agendamento de Reunião Especial
para a entrega da presente
homenagem. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE 
REQUERER à senhora Maria Cristina
Mautone Alves Vargas, Secretária
Municipal de Educação, que seja
esclarecido acerca da previsão para a
reforma da Centro de Educação
Infantil Professora Suely Guimarães
Motta, localizada nas proximidades do
Lago Municipal de Lima Duarte. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE 
REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que sejam
realizados esclarecimentos das
questões abaixo informadas: 1.
Esclarecimento sobre os motivos da
ausência de manutenção no referido
trecho; 2. Informação sobre a previsão
para realização dos serviços de
patrolamento e recuperação da
estrada. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: GELINHO DU MANEJO 
REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que informe
qual a previsão da realização de
serviços para a instalação de
redutores de velocidade nas ruas,
localizadas no Distrito do Manejo,
informadas abaixo: 1) Na Rua Nilo
Delgado, em frente ao campo de
futebol e do Posto de Saúde, no
Distrito de Manejo. 2) Na Rua Aristide
de Almeida, no calçamento novo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/05/2026
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/05/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
ao Fiscal e Gestor do Contrato de
transporte urbano deste município
para que esclareça as razões da
interrupção da manobra de retorno de
ônibus na Rua Quinze de Novembro,
no Bairro Afonso Pena. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE 
REQUERER ao senhor Raphael
Verissimo da Silva Nepomuceno,
Secretário Municipal de Saúde, as
seguintes informações referentes à
farmácia da Policlínica Municipal: 1.
Qual a quantidade atual de
medicamentos disponíveis na farmácia
da Policlínica; 2. Relação completa dos
medicamentos que se encontram em
falta; 3. Os motivos que levaram à
falta dos referidos medicamentos; 4. A
previsão de reposição/entrega dos
medicamentos em falta; 5. Que seja
encaminhada a esta Casa Legislativa
cópia dos pedidos de compra já
empenhados; 6. Cópia dos
medicamentos já adquiridos até a
presente data; 7. Informar as datas de
recebimento dos medicamentos; 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/05/2026
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/05/2026
Página 4