| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviços de capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Três Porteiras. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviços de poda dos galhos das árvores, localizadas na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 165, nas proximidades da padaria. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um estudo de viabilidade para a limpeza do córrego localizado nos fundos das residências da Rua Antônio Matheus, no bairro Três Porteiras. |
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45/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER, após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que informe a essa Casa legislativa qual a previsão da realização de serviços de manutenção das estradas da localidade da Várzea do Brumado e da ponte do Rio da Carta, situada na região. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, com cópia para excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, também para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo técnico visando a construção de passeios (calçadas) e também o rampamento /regularização dos barrancos na:
1. Rua A (Rua Abel Augusta Delgado Mattos)
2. Rua Rosaura Moreira Tavares
No trecho mencionado, as referidas ruas fazem divisa com o Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto, localizado no bairro Batatal. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a doação voluntária de sangue e dá outras providências". |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da Ponte Rio da Carta, a qual interliga as localidades rurais de Várzea do Brumado e Rancharia. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado serviços de manutenção na Rua Das Margaridas, no bairro Nossa Senhora das Graças (Tapa-buracos). |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR à excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizada a canalização da água pluvial que sai da BR 267, cujo sua ausência está danificando a Rua Flavio Manoel de Lima, procurando erosões e enxurradas no Distrito de Orvalho. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR à excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, com cópia ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja realizado serviços de desassoreamento do Rio do Peixe. Conforme imagens em anexo, o rio está bem próximo da MG 871, que dá acesso a Conceição de Ibitipoca, Lopes e outras localidades da região, podendo vir a interditar no futuro o acesso a tais localidades e também em algumas residências da Rua Estevão Cândido. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização da manutenção do redutor de velocidade no bairro Recanto Alegre, em frente aos números 61 e 176. |
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36/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a notificação do proprietário do lote localizado em frente aos números 34, 36 e 83, na Rua Nilo Delgado, para que seja realizada a limpeza do terreno. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a remoção do ferro velho, que se encontra próximo à Praça Nilo Delgado, em direção da igreja do bairro. |
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41/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, que seja informado a essa Casa Legislativa, o motivo dos materiais didáticos e computadores adquiridos em abril de 2025 ainda não foram repassados aos diretores escolares para serem entregues aos alunos. Além disso, gostaria de saber com qual recurso estes materiais foram adquiridos, bem como qual a previsão de distribuição dos mesmos em nossas escolas municipais. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que verifique a viabilidade de inclusão, em seu cronograma de trabalho, da manutenção do trecho da via onde vem ocorrendo acúmulo de água, localizado na Rua Manoel Otaviano Ferreira, próximo à Distribuidora Beija Flor, no bairro Barreira. |
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43/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora, que seja agendado uma Audiência Pública, convocando o senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, e sua equipe, com a finalidade de tratar sobre o motivo pelo qual não está sendo mais concedido o transporte aos pacientes de Lima Duarte - MG que necessitam fazer exames na cidade de Juiz Fora - MG, na em instituições de saúde privada. Ressalto ainda, que este transporte era concedido anteriormente quando haviam vagas nos veículos que transportavam os pacientes da rede pública de saúde. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previsão para a realização da “Operação Tapa-Buracos” no Distrito de São Domingos da Boicana. |
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| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora, o encaminhamento de um ofício direcionado ao Senado Federal, com a finalidade de todos os senadores assinem o Projeto de Lei Nº 4146/2020, cuja ementa é “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.” |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Lorena Lacerda Furtado de Paula, Procuradora Geral do Município, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos acerca do veículo que está abandonado há aproximadamente dez anos na Rua Vanderlei Moreira Campos, em frente à oficina mecânica, no Bairro Santo Antônio.
• Que seja informado oficialmente quais providências estão sendo adotadas para a remoção do veículo;
• Se houve ou haverá notificação formal aos herdeiros e responsáveis legais;
• Qual setor é efetivamente responsável pela fiscalização e remoção de veículos abandonados no município;
• Qual o prazo previsto para a resolução definitiva do problema. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos acerca da previsão de conserto da caixa d’água do Distrito de Orvalho, tendo em vista que moradores vêm relatando constantemente que a referida caixa encontra-se com vazamento.
• Informação oficial sobre a real situação estrutural da caixa d’água do Distrito de Orvalho;
• A previsão para realização do conserto ou manutenção necessária;
• Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para evitar o desperdício de água tratada até a solução definitiva do problema. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados os esclarecimentos abaixo descritos, referentes ao Distrito de Orvalho:
1. Qual a previsão para a execução dos serviços de capina e limpeza de bueiros na Rua João Pereira Guedes, especificamente nos números 08 e 36;
2. Quais providências estão sendo adotadas no momento para solucionar as demandas do bairro. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERER à excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia para o senhor Vinicius de Almeida Salles, Secretário Municipal de Fazenda, que seja realizada análise da viabilidade de concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis particulares que tenham sido interditados pela Defesa Civil Municipal. |
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| norma |
2304/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Benefício Eventual de Auxílio-Moradia Emergencial e o Auxílio-Mudança no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das ações da Defesa Civil. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997 na forma que menciona". |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização da manutenção da Rua Francisco Cesano, no bairro Vila São Geraldo, nos seguintes pontos:
1. No início do calçamento: Com a finalidade de reduzir ou eliminar a retenção das águas pluviais.
2. Na saída para o asfalto: Com o objetivo de melhor canalização as águas pluviais, para que dessa forma possa reduzir os danos na via devido a enchorrada, ou mesmo, espalhando o saibro para tampar os buracos. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seja realizado serviços de poda de uma árvore, na Rua Francisco Cesano, nas proximidades no número 385, na Vila São Geraldo. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa adequar o acesso a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na localidade de Pirapetinga |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa fazer a manutenção tapa buracos, na rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Barreira. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para depósito de lixo no bairro Piúna. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para depósito de lixo no bairro Três Porteiras, na Rua Arlindo Agenor de Paula . |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita a roçada, capina e limpeza na Rua Antônio de Paula, no bairro Casuarinas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita com urgência a poda das árvores que estão no entorno das pontes que dão acesso ao bairro Poço da Pedra. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, Senhor Allisson Vilela Paula, para que seja feita a manutenção da iluminação dos seguintes locais,
• Pracinha do bairro Cruzeiro;
• Rua Tiradentes, próximo ao número 207,
• Rua Paraiso de Alcântara (três postes com lâmpadas queimadas)
• Rua Brasília, próximo ao Samu (três postes com lâmpadas queimadas) e
• Rua Drº Enéas, próximo ao número 27. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, e para a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, para que seja feita a tubulação no córrego que passa ao lado do campo de Orvalho. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da viabilidade e da programação para a realização de serviços de manutenção da Rua Francisco Cesano, nas proximidades do número 385, no bairro Vila São Geraldo. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestadas informações acerca da existência de processo licitatório em andamento destinado à aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP), para a realização de serviços no município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, que realize a limpeza do córrego que passa pela Rua Antônio Duque Filho, no centro da cidade. |
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| sessao |
3 |
2026-02-25 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR, que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado um ofício, endereçadas ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que de forma conjunta, sejam providenciadas as seguintes ações na quadra poliesportiva do bairro Poço da Pedra:
• Colocada de concreto ao redor das estruturas metálicas (colunas), afim de evitar que as mesmas continuem enferrujando/ oxidando em virtude do contato com a água da chuva e de possíveis manutenções que podem ocorrer no local;
• Colocada de tampas nas tomadas e cadeado na caixa de energia, afim de coibir o risco de acidentes com choque elétrico das crianças que utilizam do local para realizar suas atividades de lazer. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR, à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo e providências no sentido de adequar o quebra-molas existente próximo a residência do número 1693, na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que seja feitos esclarecimentos abaixo descritos:
• Esclarecimento oficial sobre os motivos que ocasionaram a alteração na coloração (amarelada) da água fornecida à população;
• Informação sobre quais medidas foram ou estão sendo adotadas para solucionar os problemas;
• O envio à Câmara Municipal de todas as cópias dos resultados das análises de qualidade da água realizadas nos últimos 12 (doze) meses, incluindo, de forma específica, as análises referentes ao período do Carnaval do corrente ano;
• Informações sobre eventual ocorrência de manutenção, limpeza de reservatórios ou intervenções na rede que possam ter contribuído para a situação relatada. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Alexandre Bustamante Dias Souza, Presidente da Comissão Especial para Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo, sejam esclarecido a situação dos seguintes loteamentos no Distrito de Conceição de Ibitipoca: |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Dulcineia Maria José da Fonseca, Supervisora da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Estação de Transbordo, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia da relação detalhada das despesas de pessoal, demais despesas e receitas (lucros) da referida usina, juntamente com um relatório detalhando se a usina deu lucro ou prejuízo, referente aos seguintes períodos:
1. De janeiro a dezembro de 2020, e
2. De janeiro a dezembro de 2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
"Cria a "Galeria dos ex-presidentes" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG". |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício, em nome da Câmara Municipal, ao Ministério das Comunicações, com cópia ao Deputado Estadual Vitório Júnior, ao Deputado Federal Lafayette de Andrada, solicitando que verifiquem a possibilidade de determinar à Operadora Vivo a instalação de equipamento reforçador de sinal de telefonia móvel no Bairro Batatal; e, ofício à Operadora Vivo solicitando a instalação de equipamento reforçador de sinal de telefonia móvel no Bairro Batatal, com o objetivo de melhorar a qualidade da comunicação e garantir melhor atendimento aos moradores da localidade. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUERER seja enviado o presente requerimento à Prefeita, para que esta preste informações a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da determinação expedida pela Defesa Civil Municipal para desocupação de diversos imóveis situados no Bairro Poço da Pedra, em razão de deslizamento ocorrido e da possibilidade de novos deslizamentos, supostamente relacionados à movimentação na saibreira realizada pela Prefeitura Municipal.
Considerando a gravidade da situação, a insegurança vivenciada pelas famílias atingidas e a necessidade de transparência e adoção de medidas urgentes para garantia da integridade física e patrimonial dos moradores. Diante da relevância social e da urgência da matéria, requer-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental. |
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