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materia nº 46/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaREQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, com cópia para excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, também para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo técnico visando a construção de passeios (calçadas) e também o rampamento /regularização dos barrancos na: 1. Rua A (Rua Abel Augusta Delgado Mattos) 2. Rua Rosaura Moreira Tavares No trecho mencionado, as referidas ruas fazem divisa com o Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto, localizado no bairro Batatal.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-03-11 PROTOCOLO U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T12:47:33.296039-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Lima Duarte, 09 de março de 2026.





Requerimento nº 046/2026/SC





Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.





 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, com cópia para excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, também para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo técnico visando a construção de passeios (calçadas) e também o rampamento /regularização dos barrancos na:



Rua A (Rua Abel Augusta Delgado Mattos)



Rua Rosaura Moreira Tavares



No trecho mencionado, as referidas ruas fazem divisa com o Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto, localizado no bairro Batatal.





JUSTIFICATIVA:

O presente pedido se faz necessário, pois o local necessita de melhorias na infraestrutura urbana, especialmente com a construção de passeios para garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres, além do rapamento dos barrancos, o que proporcionará melhor visibilidade, organização e valorização do espaço público.

Destaca-se que o trecho mencionado fica em frente à Igreja de Santa Rita de Cássia e está situado em uma área central do bairro Batatal, sendo um ponto de grande circulação de moradores.

Ressalta-se ainda que o bairro não possui praça ou espaço público adequado para lazer, fazendo com que o entorno do Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto seja utilizado pelas crianças e moradores, principalmente no período da tarde, como local de convivência e recreação.



Além disso, existe um posto de saúde nas proximidades, o que aumenta o fluxo de pessoas na região e reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade dos pedestres.

Importante destacar que a Associação de Moradores do Bairro Batatal (AMOB) manifesta interesse em firmar parceria com o município para a construção dos passeios, contribuindo para a melhoria do local.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS















































Anexo I – Fotos



































































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