| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a poda dos galhos das árvores que se estendem próximos aos fios da rede elétrica na Rua Estevão Cândido, bairro Vila Monteiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Institui o Benefício Eventual de Auxílio-Moradia Emergencial e o Auxílio-Mudança no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das ações da Defesa Civil, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a canalização das águas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do nº 62.
Ressalto que, conforme relatado pelos proprietários, a Prefeitura realizou o direcionamento da água do referido bueiro para dentro do terreno particular, porém até a presente data não foi executada a canalização adequada, deixando a obra inacabada.
Diante do exposto, requeiro:
1. Esclarecimentos sobre o motivo da não conclusão da canalização;
2. Informação sobre a previsão de início e término da obra;
3. As providências imediatas que serão adotadas para eliminar o risco à saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a colocação de um braço de iluminação pública no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao nº 7, bem como as providências que poderão ser adotadas para a resolução do problema. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção da estrada da Serra Negra.
Os trechos abaixo especificados encontram-se em péssimas condições de tráfego, sendo que, em alguns pontos, estão totalmente intransitáveis:
1. Acesso que inicia na propriedade do Sr. “Tião da Barraca”,
2. Acesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo após a nascente da Santinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
que seja providenciada uma manutenção no calçamento e “quebra-molas” da Rua Presidente Kennedy Pena, nas proximidades do número 147 e 171. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 5.150.000,00 na forma que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui a Campanha de conscientização sobre a importância dos donos de animais de estimação a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros públicos no Município de Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-25 |
Projeto de Resolução |
"Cria a "Galeria dos ex-presidentes" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, o Selo "Empresa Amiga da Juventude". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.126, de 18 de dezembro de 2000, na forma que menciona". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-23 |
Veto integral |
VETAR, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de autoria do Vereador João Batista de Moura Júnior, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona.” |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Estabelece agenda de reuniões da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-12-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos da Câmara Municipal de Lima Duarte. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
76/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a aquisição de imóvel urbano no Município de Lima Duarte. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2300/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2301/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Bloco Carnavalesco Unidos do Morro - BCUM, no importe de R$ 10.000,00, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2294/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Lima Duarte, aprovado pela Lei Municipal nº 1.796/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina logradouro público na Zona Rural próxima ao Distrito de Conceição de Ibitipoca. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2296/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o repasse de recursos à Entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 30.000,00 na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-18 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUERER seja acrescida e feito o processamento da emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria da Prefeita, que “Altera a Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012.”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
44 |
2025-12-17 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer a dispensa de interstício regimental para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 que “Autoriza a aquisição de imóvel urbano no Município de Lima Duarte”, nesta sessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Bloco Carnavalesco Unidos do Morro - BCUM, no importe de R$ 10.000,00, para o exercício financeiro de 2026”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2292/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Ponte localizada na estrada que liga o município de Lima Duarte ao povoado de Monte Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2293/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, no importe de R$ 110.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a aquisição de imóvel urbano no Município de Lima Duarte" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, para que esta prestem as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa, no prazo legal e em caráter de urgência, acerca da obra de calçamento da estrada que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, objeto do Contrato nº 97/2022, atualmente paralisada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feito esclarecimentos sobre a previsão para a construção do bueiro na Rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena, no trecho compreendido entre os números 185 e 229.
Ressalta-se que os moradores do local vêm, há anos, encaminhando diversos pedidos à Prefeitura por meio de indicações e ofícios, recebendo como resposta que a obra estaria em planejamento. Porém, até o presente momento, nenhuma providência efetiva foi tomada.
Diante da situação exposta, solicita-se que sejam informados o prazo correto e a previsão real para o início e conclusão das obras, a fim de que a comunidade possa ter uma resposta concreta sobre a solução do problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029”, de iniciativa da Prefeita, bem como as emendas apresentadas, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora que seja encaminhado um ofício para Operadora Vivo, solicitando a ampliação do sinal de telefone móvel na localidade rural de Palmital. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja analisada a possibilidade de extensão ou manutenção do sinal da operadora Vivo na localidade de Palmital.
Atualmente, o sinal da operadora Vivo na região é transmitido pela torre localizada no Distrito de São Domingos da Boicana. No entanto, o sinal não chega mais à localidade de Palmital, prejudicando a comunicação dos moradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025 “Estima e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029”, de iniciativa da Prefeita, bem como as emendas apresentadas, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025 “Altera a Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
330/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado serviços de roçadas no morro localizado na Rua Antônio Duque Filho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
331/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a manutenção do asfalto no cruzamento entre a Rua Padre Pedro Nogueira com a Clemente Armando Moreira, um vez que neste local há um buraco no referido local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
332/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviços de asfaltamento ao longo da Rua Domingos Joana D’Avila. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja designado para os setores competentes que identifiquem o proprietário da residência situada na esquina entre a Rua Antônio Carlos e a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, a fim de que seja devidamente notificado para realizar a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado em seu jardim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
334/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada limpeza e manutenção da área da igreja localizada no Bairro Afonso Pena, na Comunidade de São Sebastião, bem como das ruas no entorno da igreja, em virtude da realização da tradicional festividade religiosa que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|