sessao nº 1

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025.



Aos dias dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dois minutos, havendo número regimental, o Vereador Fábio Pereira Vieira, Presidente da Câmara Municipal, declara aberta a reunião. Comparecem os Vereadores Antônio Eduardo de Almeida, Donizete Martins de Aguiar, Fábio Júnior da Silva, Fábio Pereira Vieira, José Jayme Carvalho da Cunha, João Batista de Moura Júnior, Josimar Oliveira Campos, Marcos Delmon Massarino, Rogério Ferreira dos Santos, Sandra Terezinha Silva Oliveira e Thiago Júnior da Silva. É feito o pedido de consentimento para transmissão de áudio e imagem em mídias sociais. O Presidente da Câmara esclarece que a Audiência Pública é realizada com fundamento na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, tem a finalidade de discutir com a população sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, cuja ementa é "Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas convencionais por sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis em estabelecimentos comerciais no município de Lima Duarte-MG, estabelece diretrizes para a promoção da sustentabilidade e dá outras providências". Os seguintes representante são convidados a Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli; esta encontra-se ausente, a qual foi substituída pelo senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte; o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Pedro Israel da Silva; senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária; senhor Juliemerson de Oliveira Freitas, Presidente da Associação Comercial de Lima Duarte; bem como os representantes das Associações de Moradores. Após os cumprimentos de praxe o Vereador Fábio Pereira Vieira, concede a palavra ao senhor Allisson Vilela Paula, o qual explana a importância da iniciativa do projeto para o município de Lima Duarte. Em seguida, o Presidente da Câmara Municipal, concede a palavra ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos que aborda sobre a importância e iniciativa de uma proposta que incentive a preservação do meio ambiente. Terminado os requisitos apresentados pelo Secretário Municipal, o Presidente concede a palavra ao público presente, que realizam questionamentos, prontamente respondidos pelos técnicos mencionados. Logo, o Presidente concede a palavra aos vereadores, que são feitos os questionamentos, onde os mesmos são respondidos pelos representantes do executivo. Não havendo mais manifestações, o Presidente agradece as autoridades presentes pelos posicionamentos, e a presença dos demais. Em seguida, a reunião é declarada encerrada às vinte horas e quarenta e oito minutos. A presente Ata, confeccionada pelo senhor Mac Brener Moreira Borges de Medeiros, servidor designado para o ato, é lavrada nos termos da Resolução nº 01, de 01 de maio de 2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, e constitui memória sintética da audiência, a qual é integralmente registrada em áudio e imagem e pode ser acessada, na íntegra, por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=BBu6OVq3j4E.