norma nº 39/2025

| Publicado por afixação no quadro |
* 66 avisos da Câmara Municipal de
Lima Duarte em: DAI LÃS
i 4 .CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE —
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece agenda de reuniões da Câmara Municipal
de Lima Duarte, MG.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG,
fundamentada no Art. 284 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Estabelecer agenda de reuniões dos trabalhos a serem realizados na Câmara Municipal
da seguinte forma:
FEVEREIRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
02 | segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
02 segunda-feira Audiência Pública / 19h PLOE nº 32/25
04 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
09 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
«HM quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
3” | segunda-feira Audiência Pública / 19h Art. 9º, 8 4º da LRF
(cumprimento de metas
quadrimestre setembro a
dezembro 2025)
25 quarta-fei Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
MARÇO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
02 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
04 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
09 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
o! quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
16 segunda-feira | Lançamento PJ Minas 2026 / Convênio ALMG
16h
16 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
18 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
23 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h (*) Art. 145 do RICM
3 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www .limaduarte.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
ABRIL
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
01 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
06 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
08 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, IT do RICM
13 segunda-feira Audiência Pública 19h Santa Casa
15 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
22 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, I do RICM
pe ()
27 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
29 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
MAIO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
04 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
06 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
1 segunda-feira Audiência Pública / 19h 8 4º, Art. 9º LRF
(cumprimento de metas
quadrimestre janeiro a abril
2026)
13 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
18 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
20 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
25 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h (*) Art. 145 do RICM
27 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, I do RICM
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www ..limaduarte.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
JUNHO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
01 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
03 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
08 segunda-feira Audiência Pública / 19h LDO - Art. 104, Il e Art.
145, 8 6º, II, ambos da LOM
10 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
15 segunda-feira | Plenária Municipal PJ Minas Convênio ALMG
2026 / 16h
15 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
17 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
22 segunda-feira Reunião Especial / 19h Homenagem ao Homem do
Campo - Art. 1º da
Resolução nº 05/21
24 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
29 | segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
AGOSTO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
03 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
05 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
10 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
12 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
RT segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
19 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
24 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h (*) Art. 145 do RICM
26 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
3 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http:/Awww.limaduarte.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
SETEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
02 quarta-feira Reunião Especial / 19h Homenagem ao Trabalhador
Limaduartino - Art. 2º da
Resolução nº 05/23
09 uarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
16 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
21]. segunda-feira Audiência Pública / 19h 8 4º, Art. 9º LRF
(cumprimento de metas
quadrimestre maio a agosto
2026)
23 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
28 segunda-feira | Encerramento PJ Minas 2026 Convênio ALMG
/16h
28 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
30 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
OUTUBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
05 segunda-feira Audiência Pública / 19h LOA - Art. 104, IV e Art.
145, 8 6º, II, ambos da LOM
07 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
07 quarta-feira Audiência Pública / 18h LOA - Art. 104, IV e Art.
145, 8 6º, III, ambos da LOM
14 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
19 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
21 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
26 segunda-feira Reunião Especial / 19h Homenagem ao Professor
Limaduartino - Lei Ordinária
nº 1.504/09.
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www .limaduarte.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
NOVEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
04 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
09 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
o! | quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
16 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
18 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
18 quarta-feira Reunião Especial / 19h Moção - Art. 197 do RICM
23 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h (*) Art. 145 do RICM
25 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
30 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
DEZEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
02 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, I do RICM
07 segunda-feira Reunião Especial / 19h Lei Ordinária nº 1.496/09 -
Aluno Nota Dez
09 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, Ido RICM
14 segunda-feira | Ultima Reunião Ordinária / Art. 145 do RICM
18h
16 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
18 sexta-feira Último dia da 2º sessão Art. 76, LOM c/c do Art.
legislativa ordinária da 36º
Legislatura
114, 8 1º RICM
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lima Duarte, 23 de dezembro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
João Batista de Moura Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www.limaduarte.mg.leg.br
Josimar Oliveira Campos
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Secketário