norma nº 2298/2025

Gabinete da Prefeita
Rua Tancredo Alves 57 — Centro - 36.140-000 - Telefone: (32) 3281-128]
8% Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
LEI ORDINÁRIA Nº 2.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Lima Duarte para o período de 2026 a 2029.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova e a Prefeita sanciona a seguinte lei.
Art. 1º Institui o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a
2029 (PPA 2026-2029), em cumprimento ao disposto no $ 1º do Art. 165 da Constituição Federal,
nos Arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
$ 1º O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas da administração
Pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como aquelas
relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analítico Resumo dos Programas
constante dos anexos desta lei.
$2º Os Anexos el integram esta lei nos seguintes termos:
I-o Anexo I contém os quadros detalhados dos programas e as ações do PPA organizados
por área temática, contendo:
a) programa;
b) tipo de programa;
c) problema;
d) público alvo;
e) justificativa;
f) objetivo;
8) estratégia;
h) indicadores;
i) unidade responsável;
)) ações contendo metas a serem alcançadas no período de 2026 à 2029.
Il - o Anexo II contém as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2026.
8 3º Os valores financeiros estabelecidos nesta lei para as ações são referenciais, não
constituindo limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos
Etgrdo
adicionais.
E Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Gabinete da Prefeita
Rua Tancredo Alves 57 — Centro - 36.140-000 - 7 eletone: (32) 3281-1281
8 4º Os programas, como instrumento de organização das ações de governo no âmbito da
administração pública, ficam restritos àqueles integrantes do PPA.
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo
próprio, conforme a Lei Ordinária nº 2.269, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029,
bem como a inclusão de novos Programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por meio de
Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas financeiras
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas fisicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
Art. 4º-A A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios de eficiência, eficácia e
efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos
programas e ações constantes no Plano.
$ 1º O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do PPA,
$ 2º Para fins de monitoramento e avaliação do PPA, serão elaborados relatórios
institucionais de monitoramento e avaliação, os quais terão periodicidade quadrimestral e conterão,
no mínimo, os seguintes documentos:
1 - demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das ações e dos
programas do PPA, contendo demonstrativo específico das ações classificadas como projetos
estratégicos;
H - boletim com informações consolidadas acerca da execução, do desempenho das metas
fisicas e financeiras das demais ações do PPA até o período monitorado.
Art. 4º-B As unidades orçamentárias responsáveis pelos programas e ações constantes nos
Anexos I e II desta lei manterão atualizadas, durante cada exercício financeiro, as informações
qualitativas e quantitativas referentes à execução fisica e financeira desses programas e ações e a
apuração dos indicadores de desempenho definidos no PPA. o
—
Art. 4º-C O Poder Executivo divulgará pela internet:
Ei
TT
Prefeitura Municipal de Lima Duarte — MG
Gabinete da Prefeita
ao acne
36.140-000 - Telefone: (32) 3281-1281
Nua Tancredo A! ves 97 - Centro —
I- esta lei;
qualitativos e quantitativos;
HI - os relatórios institucionais de monitoramento e avaliação do PPA 2026-2029, bem como
iação do referido Plano.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
os documentos resultantes do monitoramento e da aval
Art. 5º
Prefeitura Municipal de Lima Duarte, 23 de dezembro de 2025.
Dá
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Sis E AAA
RÉGRO SANTELLI
Prefeita Municipal
JUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRL
P| RA MUNICIPAL
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3. Problema: PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS À ENCARGOS FINANCEIROS.
4- Público Alvo: PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
5- Justificativa: VIABILIZAR À LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEMAE.
8- Objetivo: PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS EM GERAL,
7- Estratógi MANTER ENCARGOS FINANCEIROS EM DIA.
8. Indicadores;
na Nome TO Perdicicad Unidade | Vr. Protondido | Vr Referência Fonte Indicador Baso
Nenhum Indicador Cadastrado nesse Programal
9. Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS SECRETARIA DE FAZENDA
DEPARTAMENTO MUNIG. DE AGUA E EscoTo DEPARTAMENTO MUNIC. DE AGUA E ESGOTO |
10 - Ações:
Número Sequencial;
Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidado: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação =| Esfera Orçamentária ]
|. Operações Especiais | 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria EMENDA AO ORÇAMENTO LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel
3.875.285,00
SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
[2 |]
1,00
3.076.325,84
Número Sequencial:
Título: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SiploniWes - Planejer Constdtoves Associados
Metas
Metas Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 2/94
Finalidade:
Descrição Ação:
PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMOR TIZAÇÃO DAS DIVIDAS CONTRATADAS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA COM A CEMIG.
AMORTIZAÇÃO DA DIviDA CONTRATADA E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COMA CEMIG.
Classificação
Função Subfunção Produto Ação
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OPERAÇÕES ESPECIAIS
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
% Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Origem da Ação
Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes
Direta Obrigaloria
É LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Gusto do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO” 36,000,00 Dá Anos nim
DEMAE
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 700,00 100,00 100,00
Motas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
[Número Sequenciar | 2,078
Titulo: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: CON TRIBUIÇÕES AO PASEP
Deserigão Arão:
Classificação Função
Subfunção Produto Ação
Atividade 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÃO
Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Base Legal
LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS +
Forma do Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO
Detalhe da
Implementação:
Metas
e TI
etas Financeiras
Valor Total do Programa:
3.746.325,84
4.046.032,00 4-369.715,00 [ 4.719.292,00
SiplanWeb - Planajar Consullores Associados
Exercicio: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL, DELIMA DUARTE Página(s): 3/94
Quadiro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 az029
Orgão: Todos n - re me
1- Programa (Denominação): 091 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNICIPIO
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Baixa Produtividade, uso limilado de tecnologias, falta de
de renda no campo, a competilividade dos produtores locai;
4 - Público Alvo: Produtores Rurais do Município, agricultores familiares,
5 - Justificativa: A agricultura e a pecuária são atividades fundamentais
8 - Objetivo: Promover o fortalecimento das atividades agropecuárias locais
alividades agricolas e pecuárias.
7 - Estratégia: * Fomentar a produção agricola e pecuária local;
* Implantar e ampliar programas de Assistência Técnica e Exlensão Rural (ATER);
* Incentivar práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras no campo;
"Fortalecer a agricultura familiar e os Pequenos produtores,
* Apoiar programas de melhoramento genético e inseminação artificial;
“Incentivar a agroindustrialização e agregação de valor à produção local;
* Promover ações educativas e de capacitação rural;
* Valorizar a cultura rural;
É - indicadores;
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS ANUAL PERCENTUAL 70,00 0,00
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PARA OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SETOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Finalidade:
Forma de Cálculo:
ES
9. Unidade/Subunidade Responsável:
Subunidade
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
SANEAMENTO
MEIO AMBIENTE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
SANEAMENTO 3]
Unidade
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA”
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
10. Ações:
Siplaniviob - Planojar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2026
: 4194
Quadro Detalhado do Programa Página(s):
Exercício de 2026 à 2029
Orgão: Todos no o o o
[Número Sequencial: [ 2.104 4
Título: INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade: Fortalecer a Produção agricola familiar; Apoiar o acesso a recursos e insumos; Ampliar o acesso a mercados por meio da comercialização direta, feiras;
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçarmentária
Alividade 20-AGRICULTURA 806-EXTENSÃO RURAL FEIRAS APOIADAS/REALIZADA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
s
Forma de implementação T Forma de Implementação - Detalhes l Origem da Ação Base Legal |
Direta 1 Obrigaloria [| | PROJETODETEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidado Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repelição
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
Metas
Exercício
Rs
letas Financeiras
691.582,00
| [Número Sequenciar: Lo 2105 ]
Título;
CONVÊNIO Com A EMATER F TESE fd
T e a T n ir iedades rurais e acesso a Pp as licas;
Finalidade: Atender diretamente os produtores rurais com assistência técnica continuada; Promover ações educalivas, oficinas e dias de campo; Incentivar a regularização de proprie: ;
Apoiar a Organização dos produtores e o acesso a mercados; Resultados esperados; Malor eficiência nas Propriedades rurais; Aumento do. número de produtores atendidos tecnicamente; Valorização da produção
local e melhoria da qualidade de vida no mejo rural,
Descrição Ação:
Classificação
Alividade
Unidade Ação Tipo Ação Esfera ameno Fe]
806-EXTENSÃO RURAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária ? - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhas Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E Fi NANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
Repetição
AGRICULTURA E PECUÁRIA
[Emo O] 2026 e 2027 Ta 2028 “al 2029 Ta A ed
Siplanvwob - Pianejar Consulores Associados
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quatiro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 5/94
[Motas Financeiras TO mom. Z16000,00] 7 52000] ESLUADO
Número Sequencial; E: 2.106 J
Título: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Finalidade: Apoiar o pequeno Produtor rural; Fortalecer a agricultura familiar; Fomentar à agroecologia, produção orgânica
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera arena)
20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Impleme| ntação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 30,00 35,00 38,00 45,00
letas Financeiras 209.368,91 226.1 18,00 | 244 207,00 263.744,00
[Número Sequencial; 2.107 ]
Título; AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Finalidade: Incentivar práticas agroecológicas e produção de alimentos orgânicos; Horia orgânica nas escolas municipais; Segurança alimentar.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Drgmenáii
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL Unidades de produção agroscológica ASSISTIDAS E/OU Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
IMPLANTADAS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
Repetição T
Exercício 20260 | 22
1 2-5 1 ma ]
aid
SiplaniVeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
tas Físicas 400| 500 500] 800
Metas Financeiras 10.000,00 10.800,00 11.664,00] 12.597,00
2.108 ]
MANUTENÇÃO DO RANCHO DO PRODUTOR
A ação visa garantir a conservação, segurança, funcionalidade e melhorias continuas da infraestrutura do espaço utilizado para a realização de feiras agropecuárias, torneios leiteiros, exposições de animais,
encontros técnicos e outros eventos ligados ao setar rural.
Descrição Ação:
E Classificação Função Subfunção Produto Ação Unislade Ação [ Tipo Ação 1 Esfora ES]
| Alividade g 20-AGRICULTURA 806-EXTENSÃO RURAL AÇÃO MANTIDA [Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigataria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projoto Repetição |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, om
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Metas
E io 2026 2027 2028 2028
Metas Físicas 1.00 1,00 1,00 1.00
Metas Financeiras “80.000,00 | 86.400,00 93.312,00 100.777,00 |
Número Sequencial:
Tituto: COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDÚSTRIA RURAL
Finalidade: Promover a agregação de valor à produção e pecuária local; Fortalecer a agroindústria rural; Implantação ou fortalecimento de agroindústrias familiares; Facilitação do acesso á mercados;
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação “sfera Orçamentária
Alividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL AGROINDUSTRIAS LEGALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fi
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PECUÁRIA
SiplanWob- Planejar Consulloros Associados
Exercício: 2026
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Página(s): 7/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 10,00 13,00 15,00 18,00
tas Financeiras 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,00
[Número Sequencial: T 210 J
Titulo: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PECUÁRIA
Finalidade: Fomentar boas práticas de manejo; Promover a melhoria genética do rebanho; Reduzir ou erradicar a brucelose bovina na região; Incentivar a vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose,
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação. Esfera Orçamentária
Alividade 20-AGRICULTURA 8606-EXTENSÃO RURAL PROPRIEDADES ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI] ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto h Repetição
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
Metas
Exercício 2026 2027 2026 2029
Metas Fisicas 99.00 11000 120.00 150.00
Metas Financeiras 35.000,00 37.800,00 Í 40.824,00 44.090,00
[Número Sequenci 2411 ]
Título: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Finalidade: Eventos Agropecuários; Encontro de famílias rurais;
Descrição Ação:
ias de campo; Incentivo 4 participação de produtores locais em eventos regionais ou estaduais.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamontária
Atividade 20-AGRICULTURA 506-EXTENSÃO RURAL EVENTOS REALIZADOS Orçamentária 1- Orçamento Fisc:
Forma de Implementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
SiplanWob - Planejar Consulores Associados
4 ”, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 8/94
Metas
2027 2028 | 2020 )]
5,00 6,00 7,00
340.200,00] 36741800] 35680900
Metas Físicas
Motas Financeiras
1.521.038,00
1.642.721,00 1.774.138,00
1.408.368,91
SiplariwWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 9/94
D02- CIDADE CONSCIENTE
PROGRAMAS FINALISTICOS
1- Programa (Denominação):
2-Tipo de Programa:
3- Problema: * Ineficiência atual na Promoção e execução da politica de meio ambiente, da proteção dos recursos naturais, da fauna e da flora
importante nos dias aluais.
* Manutenção do trabalho de limpeza urbana, bem como a necessidade de garantir a saúde pública, o bem-estar da População e a preservação do meio ambiente,
qualidade de vida, A limpeza urbana adequada evita a proliferação de doenças e melhora a eslótica da cidade.
4 - Público Alvo: população municipal
5- Justificativa: «A Preservação do meia ambie;
do povo e essencial à sadia qual
que incubem ao Poder Público assegurar a efetividade desse direito.
nte é uma responsabilidade de todos, tipificada na Conslituição Federal 1988, preceituando em seu artigo 225 que "todos têm direilo ao É
lidade de vida, impondo ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ademais, preceilua no parágrafo 1º do mesmo artigo sete incisos
*-A coleta regular de residuos e a limpeza de vias públicas previnem a proliferação de vetores, reduzindo o risco de doenças;
*Uma cidade limpa o organizada contribui para a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para viver, trabalhar e se divertir;
* A gestão adequada dos resíduos, incluindo a reciclagem e a destinação corneta,
6 - Objetivo:
minimiza o impacto ambiental negativo, como a poluição do solo, da água e do ar;
a da população, conscientizando — a sobre a Importância de cada cidadão em manter a cidade limpa, promovendo um senso de responsabilidade coletiva,
sos nalurais, da flora e da fauna, estimular a educação ambiental, promover e executar a polílica de meio ambiente & incentivar a sen:
vida através da coleta e destinação adequadas dos fesíduos gerados, Estimular a educação ambiental, promovendo e executando a polilica de meio ambiente.
Desenvolver ações, projetos, políticas, produlos, com novos recursos (humanos, financeiros, maleriais e tecnológicos) capazes de abranger os objetivos definidos.
8 - Indicadoros;
, do acesso à informação ambiental e, principalmente, da falla de sensibilização com um tema tão
além de promover uma cidade mais agradável e com melhor
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
ação ambiental dos munícipes,
Unidade
Vr. Referência Fonte Indicador
RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Nome Periodicidade
ANUAL PERCENTUAL
15,00
Vr. Pretendido
20,00
indicador de Ret,:
| Finalidade:
Forma de Cálculo:
9. Unidade/Subunidade Responsavel;
Aumento dos índices percentuais de residuos recicláveis oriundos da coleta de resíduos sólidos
urbanos
IR Unidade T Subunidade 1
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEAMENTO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA PECUARIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PEGUARIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
SECRETARIADE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA
AGRICULTURA E PECUARIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA SANEAMENTO
10 - Ações:
Número Sequencial; Em 1.008 ]
Tituto; REVISÃO DO PMGIRS
Finalidade: Obrigatoriedade de revisão DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO PLANO REVISADO PLANO REVISADO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |]
Origem da Ação
Base Legal
Obrigatoria
Forma de Implementação
Direta
Forma de implementação - Detalhes F
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
EE
LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
SiplanWeb - Planejar Consulloros Associados
Lado
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 10/94
Orgão: Todos
Detalhe da
implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
la SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
Motas
Exercício 2026 2027 2028
Metas Físicas 1.00 0,00 0,00
etas Financeiras “90.000,00 108.000,00 116.640,00
[Número Sequencial: 2.082 =]
Titulo: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DA ÁREA AMBIENTAL
Finalidade: Apoio as políticas de saneamento básico do municipio,
Gerenciamento de convênio entre municipio e CISAB/ZM;
Gerenciamento de convênio entre município e a agência reguladora ARISIZM
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1 18-GESTÃO AMBIENTAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVÉNIOS MANTIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal |
L Forma de Implementação [|| Forma de implementação - Detalhes To Origem da Ação Base Leyal
[ Direta [ Obrigatoria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS N
Detalho da
Implementação;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE |
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 3.600,00 3.888,00 4.199,00 4.535,00
[ Número Sequencial: 2.083 ]
Título; AÇÕES PAISAGISTICAS URBANAS
Finalidade: Executar projetos com fins paisagísticos em praças e áreas verdes, com objetivo de melhora estética e urbanistica de praças e áreas verdes.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÕES PAISAGISITICAS REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Siplankob - Pianejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Delalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 11/94
Orgão: Todos
” Formado Implementação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação: =
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE
letas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 2,00 2,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 21.000,00] 22.680,00 24.494,00 26.454,00
[Número Sequencial: DE 2.084 ]
Título: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 7
Finalidade: Conservação e recuperação de áreas protegidas; Áreas de Preservação Permanente — APP; áreas verdes; e áreas degradadas, com o objetivo de melhora nos indices de preservação ambiental.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orxameniria
Alividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÕES AMBIENTAIS REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
[ Forma de Implementação Forma die implementação - Detalhes o Origem da Ação JE. Base Legal a = ]
l Uneia Obrigalória [| PROSEIU DE LE ORÇAMENTÁRIAS Í Lki QUE NEGE A AUMINISTRAÇAU PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS j
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição E
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
[Número Sequenciai; I 2.085 3]
Titulo; BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS
indo o abandono e os maus-tratos Desenvolver ações de controle Populacional e de conscientização sobre a guarda responsável, Aquisição de insumos como ração e
Finalidade; Promover o bem-estar animal, coibi
medicamentos. Prestar apoio a ONGs de defesa animal.
Descrição Ação:
[Classificação 1 Função T Subfunção T Produto Ação E Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
SiplanWob - Planojar Constitores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 12/94
1- Orçamento Fiscal
— —Alhidade E 18-GESTÃO AMBIENTAL E SATPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AÇÕES DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E
AMBIENTAL DEFESA AOS ANIMAIS
REALIZADAS 1 Orçamentária
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes
Direta Obrigatoria
Base Legal
E LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto 1 Repetição =|
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2029
2,00
113.374,00 ]
2026 2027 2028
2,00 2,00 2,00
90.000,00 97.200,00 104.976,00
[Número Sequencial: T 2.086 3]
Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Finalidado; Necessidade de melhora nos índices de alcance da educação ambiental ,
Descrição Ação: Promover atitudes ambientalmente responsáveis Por meio da conscientização e de ações sustentáveis voltadas à População, além de desenvolver atividades educativas nas escolas do município
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação JL Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 54 |-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO ESCOLAS | ATENDIDAS | Orçamentária | - Orçamento Fiscai
, E AMBIENTAL .
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projato Repetição ]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Metas
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027 2028 2029 |]
2,00 2,00 3,00 3,00
25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.483,00
[Número Sequencial: TE 2.103
Titulo: AÇÕES DA BRIGADA DE INCÊNDIO :
Finalidade: Aquisição de EPI's, ferramentas & utensílios de uso para a Brigada. Fornecimento de alimentação (lanche e almoço) aos brigadistas durante as ocorrências, Aquisição de veiculo para a Brigada de Incêndio Municipal
Prevenir, controlar e combater os incêndios florestais e urbanos em nosso município. Promover campanhas de conscientização sobre o tema.
Descrição Ação:
N
A
SiplanWab - Planejar Consuloros Associados
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-.PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO. CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
AMBIENTAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalho da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 50.000,00 54.000,00 58.320,00 82.986,00 |
[Número Sequencial: E 2112 E
Título; LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Finalidade: Manter 100% da área urbana atendida com limpeza urbana e conservação de áreas públicas, com o objetivo de manter a higiene e a saúde pública, além de contribuir para a estética e a segurança do ambiente
urbano,
Descrição Ação:
Classificação Função Subfincão Produto Arão T Unidade Arão I Tino Ação T Esfera Orcamentâria |
Alividade | TTSANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS AÇÃO T MANTIDA [Orçamentária Í 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação E Basolegal | suas ereea
DOT bfaia meme TO Obrigada epa PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
1.735.638,57 1.874.490,00 2.024.449,00 2.186.405,00
[Número Soquenciai: 1 2113 ] ,
Título: MANUT. UTC RESIDUOS SOLIDOS E EST. DE TRANSBORDO A AA
Finalidade: Receber, triar e destinar adequadamente os resíduos sólidos urbanos, promovendo a redução de impactos ambientais, o reaproveitamento de materiais recicláveis e a logistica de transbordo para a destinação-inal
adequada, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a melhoria da gestão dos residuos no município.
Descrição Ação:
SiplanWob - Planejar Consuilores Assocíados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS | USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM LICENCIADA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.076.553,69 2.242.678,00 2.422.092,00 2.815.859,00
[Número Sequenciai: 2114 ]
Titulo: FOMENTO E PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA
Finalidade: Necessidade de reduzir o impacto ambiental do lixo, promover a reciclagem, proteger o meio ambiente, valoração do residuo e fortalecer associações de catadores, com a implantação gradual de pontos de coleta
seletiva; educação ambienta!: o articulação com catadores de matei jáveis.
Descrição Ação:
Classilicação Função Sublunção E Produto Ação Unidade Ação tipo Ação Esfera Orçamentária
É Atividade + 17-SANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS PONTOS DE COLETA SELETIVA IMPLANTADOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma ce Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS I LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
SEC MEIO AMBIENTE |
Metas
Exercicio [| 2026 2027 2028 2029
4,00 4,00 5,00 5,00
120.000,00 129.600,00 139.968,00 151.165,00
[Número Sequencial: | | 2115 ] 4 7
Titulo: IMPLANT. E CONSERV. DO ATERRO DE RES. CONST. CIVIL
SiplanWob - Planejor Consuilores Associados.
«PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Licenciar área para aterro de Resíduos de Construção Civil;
Convênio com aterro licenciado para destinação de RCC em Juiz de Fora até a implementação do aterro no município:
Elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Construção Civil:
Realizar a geslão eficiente dos residuos de construção civil.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANFAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS ATERRO DE RESIDUOS DA CONST. CIVIL LICENCIADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 3]
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEFORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Custo do Projoto : Duração do Projeto Repetição
Implementação:
Complemento da Ação:
É Unidade Responsavel
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício 2026
Metas Físicas 1,00
Metas Financeiras 250.000,00)
[ Valor Total do Programa: Fo 4.786.792,26 5.169, 736,00[ 5.583.314,00 6.029.979,00]
SiplaniVeb - Plansjar Consultores Associados
Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
E Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2028 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 16/24
1- Programa (Denominação): 003 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema;
* Necessidade de regulamentação do profissional de apoio para alunos da Educação Especial
* Necessidade de capacitação periódica para todos os. profissionais da Educação
* Necessidade de estruturar a acessibilidade de alunos com deficiência
* Necessidade de melhorias para a Educação Inclusiva no município
* “Necessidade de aprimoramento para o projeto de Educação no Campo
*-Necessidade de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
*“Necessidade de modernização das bi
* Necessidade de regulamentar uma avaliação municipal de aprendizagem
*- Necessidade de ampliar a frota do transporte escolar
+ Necessidade de reformas e/ou ampliações nas escolas municipais
* “Necessidade de concretização da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
4 - Público Alvo: Estudantes da rede municipal, Estudantes da rede estadual, moradoros da zona rural, atendidos
gestores, técnicos e demais servidores), Comunidades rurais e urbanas atendidas pelas escolas,
atendidos pela rede, Alunos com necessidades educacionais especiais, A popul
A educação municipal tem avançado significativa:
enfrentamos desafios que comprometem a e!
5 - Justificativa:
8- Objetivo:
7 - Estratégia:
dos à ide dessas cor dos
otecas escolares,
* Modernizar as bi
cotidiano escolar.
*“ Realizar levantamento da demanda por Educação de Jovens e Adultos no municipio, com o ol
flexibilização de horários e a valorização dos saberes e yajetórias dos estudantes.
imente nos últimos anos, com destaque param
uo dos profissionais da educaç:
ivo à formação acadômica c técnica, garantindo melhores condições de trabalho o reconh:
envolver e fortalecer ações voltadas à Educação no Campo, garantindo uma proposta pedagógica contextualiz:
lação em geral, q;
* Regulamentar e implementar uma avaliação municipal de aprendizagem que complemente os indicadore:
formulação de políticas públicas educacionais no município.
* Implementar um sistema simples de conferência e validação periódica dos dados educacionais, com parlicipação das escolas e da Secretaria, para garantir a atualização e a corre:
8 - Indicadores:
ão, por meio da ofena sislemática de capacita:
pelo transporte escolar do municipio, Familias e res;
Organizações » grupos comunitários ey
juando a escola funciona como espaço cultural e social no municipi
idos com educas
ponsáveis dos estudantes, Profissionais da educação (professores, coordenadores,
ção, Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
ções, atualização permanente sobre a Iegistação educacional (incluindo os pianos de carreira e
ente da importância de seu papel na qualidado do onsiro.
ada, formação especifica para os profissionais aluantes nas zonas rurais, além de assegurar transporte, alimentação
Promovendo a renovação do acervo físico e digital, formação de mediadores de Jeilura e criação de espaços atrativos que incentivem o hábito da leitura e o acesso à informação como parte do
bjetivo de planejar e implementar a oferta de turmas de EJA, considerando as especificidades do público-alvo, a necessidade de
's nacionais, com foco em acompanhar o desenvolvimento dos estudantes, orientar práticas pedagógicas e subsidiar a
ção das informações oficiais.
mr Nome
Fonte Indicador
[ ANOS INICIAIS - IDEB
Periodicidadi
ANUAL
le Unidado
PERCENTUAL
Vr. Pretendido | Vr. Referência
7,40 5,60 | MEC
Base |
IDEB - MEC, ]
Indicador de Ref.: ÍNDICE DO IDEB NO ANO DE 2024.
Finalidade:
Forma de Cálculo: ÍNDICE APROVADO PELO IDEB - MEC.
[ANOS INICIAIS PROMOÇÃO. TANUAL PERCENTUAA 100,00] 710] Tt ]
Indicador de Ref,: Taxa de Promoção dos Anos Iniciais =
Finalidade:
Forma de Cálculo:
[ANOS INICIAIS — REPETÊNCIA TANUAL PERCENTUAL | 000] 190] TI ]
SiplanWieb - Planejar Consultores Associndos
pad
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Indicador de Rol; TAXA DE REFERENCIA DOS ANOS INICIAIS
Finalida
Forma de Cálculo:
[ANOS INICIAIS “EVASÃO ESCOLAR [ANUAL [PERCENTUAL TO 900] 1,00] UE J
Indicador de Ref.: TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NOS ANOS INICIAIS
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidado Subunidade |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRECHE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INVESTIMENTOS
| 1 2.025
| CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Aluelizar conhocimentos é prá
| Descrição Ação:
| Classificação Função Subfunção “E Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação + Esfera Orçamentária
H Alividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL EE CAPACITAÇÃO QUANTIDADE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
| Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
| Dotalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 )
Metas Físicas 2,00 2,00 2,00 2,00 RE
Metas Financeiras 200.000,00 216.000,00 233.280,00 251.942,00
Número Sequencial:
SipianiVob - Planejar Consillores Associadas
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Delalhado do Programa Página(s): 18/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: EDUCAÇÃO DO CAMPO
Finalidado: Regulamentação da Educação do Campo e pleno funcionamento
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção + Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL I ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação 1] Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição +
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [
Metas
2026 2027 2028 2029 |]
Metas Físicas 4,00 4,00 4,00 4.00
Metas Financeiras 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.896,00
Número Sequencial: | 2.029
Tituio; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalitado: Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental, garantindo o funcionamento regular das escolas da rede pública municipal com estrutura, recursos humanos e
Pedagógicos adequados
Descrição Ação
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Lo Alividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
fm Físicas 901,00 901,00 901,00 901,00 =
[Metas Financeiras 9.956.352,85 10.752.861,00 11.613.090,00] 42.
542.137,00 ), 7/7)
[Número Sequencial: 2.030 ]
SiplanWob - Planejar Consultoras Associados
&, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
1% Quadro Delalhado do Programa Página(s): 19/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Título: MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR
Finalidade: Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes do Pré-Escolar, garantindo o funcionamento regular das escolas da rede Pública municipal com estrutura, recursos humanos e pedagógicos
adequados
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ATENDIDOS | Orçamentária 1- Orçamento Fiscal ]
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS ] LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
tas Fisicas 359,00 359,00 359,00 359,00
[Motas Financeiras 2.880.453,98 3.110.890,00 3.359.761,00 3.628.542,00
[Número Sequencial: Na 203
Título: MANUTENÇÃO DA CRECHE
Finalidade. Assegurar o acesso, a permanência e 6 aprendizagem dos estudantes da creche, garantindo O juncionamento regular cas escolas da rede pública municipal corn estrutura, recursos humanos & pedagogicos
adequados
Descrição Ação:
e DOE INTE ——— aa Ação — "| Esicra Orçamentária
Alividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ]
Metas
Exercício [2026 2027 2028 "| 2029
Metas Físicas 179,00 179,00 179,00 179,00
Metas Financeiras 1.723.738,98 1.861.638,00 2.010.569,00 2.171.415,00
SiplanWeb - Planafar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 20/94
[Número Sequencial: [
2.032
Titulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Realivação das bibliotecas escolares com o objetivo de desenvolver a prática de leitura
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 1Z2-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | BIBLIOTECAS BIBLIOTECAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
OPERANTES
Forma de Implementação 4 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal a]
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI GAMERS —| LEI QUE REGE & ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO + I
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 3,00 3,00 sat 3,00
Metas Financeiras 115.000,00 124.200,00 134.13600] 144.867,00
[Número Sequonci
=
2.033
vitulo; PROG. EDUC, DE RESISTENCIA AS DRUGAS E À VILLENCIA
Finalidade: Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes por meio de ações educativas
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ]
Do Direta + Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ao
2026 2027 2028 2029
176,00 176,00 176,00
tas Financeiras 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.896,00
Siplanab - Planejar Consultores Associadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Número Soquenciai: ] 2034 ]
Titulo: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
Finalidade: Fomentar a conscientização da comunidade escolar sobre nutrição e saúde
Descrição Ação:
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação ra Orçamentária
Alividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SEG. AÇÕES REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
ALIMENTAR E NUTRIC.
DE Forma de Implemontação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Ê Base Legal |
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Metas
2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 2,00 2,00 200 2,00
Metas Financeiras 750.000,00 810.000,00 I 874.800,00 944.784,00 |
[Número Seguencia: | 2.035
Titulo: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Finalidade: Amoliar a jornada escolar dos estudantes com atividades pedagógicas, cullurais e socioemocionais
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação sfera Orçamentária ]
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel TT Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Metas
Exercicio 2026 2027 2028
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 125.000,00 135.000,00 145.800,00
SiplanWeb - Planejar Consultorus Associados
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Y/ Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Número Sequencial: T 2.036 3
Título: APOIO AO ENSINO MÉDIO
Finalidado; Apoio econômico aos estudantes matriculados no Ensino Médio em instituições externas ao municipio
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO ALUNOS ATENDIDOS] Orçamentária 1- Orçamento Fiscai
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO 4 ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 60,00 60,00 60,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,00
[Número Sequenciai; 2.097 ]
tudo: APÚIU AU ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Apoio econômico aos estudantes matriculados no Ensino Superior em instituições externas ao município
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Delalhes Origem da Ação Base Legal
E Direta Obrigatoria E PROJETO DE LEORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLIGA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS :
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO + [-
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 160,00 160,00 160,00 160,00
Metas Financeiras 200.000,00 216.000,00 233.280,00 251.942,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
% *, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 23/94
[ns mero Sequencial; 2.038
Título; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: Alfabelização de Jovens e Adultos
Descrição Ação:
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implomentação Forma de Implementação - Dotalhos Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMEN TÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Unidade Responsavel
— = Repetição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 |
Física: 10,00 10,00
's Financeiras 20.000,00 21.800,00
2028 2029
10,00 10,00
23.328,00 25.194,00]
[ Número Soquen
E 2039 ]
Híuto: LLULAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: Desenvolvimento das atividades da Educação Especial
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Drigom da Ação Base Legal
Forma de Implementação
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custo do Projeto
I Duração do Projeto Repetição |
I Unidade Responsavel
| + |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026
Metas Fisicas
Metas Financeiras
18.000,
Siplanvio - Planojar Consultores Associndos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
: 244º
Quadro Detalhado do Programa Página(o): 24104
Exercicio de 2026 à 2029
Orgão: Todos o
[Número Saquenciai; TE. 2040 ]
Titulo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Garantir o funcionamento seguro e contínuo do transporte escolar
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Ormementária 1]
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal 1]
Forma de Implementação Forma de implementação - Dotalhos Origem da Ação ] Base Legal ]
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS [ LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
=
Unidade Responsavel
To Custo do Projeto
|
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Duração do Projeto Repetição
Met:
[—
Metas Fisicas
Metas Financeiras
2.938.429,00 3.173.503,00] 3.427.383,00
[Valor Total do Programa: 18.759.313,07] 20.260.05] O | 21.880.862,00 23.631.331,00)
Siplanvab - Planojar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Envidar esforços e recursos do governo para atendimento, com planejamento dos desafios e questões prioritárias. Fornecer aos setores da Administração direta e indireta do Município recursos necessária em lermos físicos e
financeiros para implementação. e gestão de seus programas.
4 - Público Alvo: Secretarias Municipais;
População em geral
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: Apolar órgãos setoriais na gestão de recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais. Essas ações devem alcançar resultados mais eficientes e sustentáveis.
7 - Estratégia: Desenvolver ações administralivas e financeiras visando garantir apoio aos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais a execução das ações de governo
8- Indicadores:
Nomo [ | Periodicidado Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador [ Base |
CUMPRIMENTO DAS METAS DO PPA [ANUAL PERCENTUAL 68,75 90,00 | |
Indicador do Ref,: PERCENTUAL DAS AÇÕES E PROJETOS DO PPA REALIZADOS E PARCIALMENTE REALIZADOS
Finalidade: MEDIR O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDADES NO PPA
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidacio Responsável:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE CONTRATOS
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE SEGURANÇA PÚBLICA
I FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE m FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
RE TARIA DE MEIO AMBIENTE, AGR IRA. PECUÁRIA | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICUI TURA, PECUÁRIA
10 - Ações:
l Número Sequen: JR 1.003
Titulo: REVISÃO DE PLANO DE CARGOS E SALARIOS
Finalidade: PROMOVER O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE CADA SERVIDOR, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
COM A PROMOÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A COMPETÊNCIA PROFISSIONAL DE CADA UM.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO E PLANO REVISADO PLANO REVISADO Orçamentária I 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
RR Direta |— Obrigaloria ' PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS É LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
SiplanWeo - Planejar Consultores Associados
pod
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Exercicio: 2026
Página(s): 26/94
Orgão: Todos
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,00
[Número Sequencial: T 7.004 E|
Título: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA. PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES
Descrição Ação:
Subfunção
752-ENERGIA ELÉTRICA
Classificação Função
Projeto 25-ENERGIA
Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE IMPLEMENTADO Orçamentária
Origem da Ação
Forma de Implementação - Detalhes I
Forma de Implementação T
Direta A
Base Legal
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS + LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
Metas
[Exercicio 2020 2u27 2025 Zuzy
Metas Físicas 2,00 2,00 2.00 2,00
Metas Financeiras 415.000,00 448.200,00 484.056,00 522.780,00
[TO um]
Título; REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO DA FOLHA DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custo do Projeto
Unidade Responsavel
GABINETE DA PREFEITA
E Duração do Projeto
VA
Siplanteb - Planejar Consullores Associados
Exercício; 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Página(s): 27/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.231.836,29 1.330.383,00 1.436.814,00 1.551.759,00
[Número Sequencial; 2.006 ]
Título: MANUTENÇÃO DO GABINETE
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO, GARANTINDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária * - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
GABINETE DA PREFEITA
Metas
Exercicio 2026 2027 E
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 701.977,92 758.136,00 818.787,00 884.290,00
[Número Sequenciai: | 207 1]
Título: ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO AOTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal
Direla Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação: +
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE DA PREFEITA |
Siplaniveb - Pianojar Consuitores Associados
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
1 Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 463.348,55 500.416,00 540.449,00 583.685,00
[Número Sequencial: 2.008 1
Título: ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO. ÃOTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO A 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO 1 MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma da Implementação Forma do implementação -Detalhes | Origem da Ação Base Legal E
Direta Obrigatoria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE DA PREFEITA
Metas
Exercício E 2027 2024 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 215.870,25 233.140,00 251.791,00 271.934,00
Sequencial: | 2.009 3]
Título; ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO ÁOTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Descrição Ação:
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação sfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO. 124-CONTROLE INTERNO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsave) Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE DA PREFEITA 4
SiplanWab - Planejar Consuloros Associados
Quadro Detalhado do Programa
Exercício: 2026
Página(s): 29/94
Exercício do 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.500,00 11.340,00 12.247,00 13.227,00
Número Sequencial: 2.010
]
Título: GESTÃO DA SEC. DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER ExEcurTivo
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ]
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Tt Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE -
Matas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.071.085,92 2.236.773,00 2.415.715,00 2.608.972,00
[Número Sequencial: | 2.011 ]
Título: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
Finalidade: ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR NO MUNICIPIO
Descrição Ação;
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária [ 1 - Orçamento Fis:
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LE| ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
l Unidade Responsavel
Custo do Projeto
DE.
Duração do Projeto
T
Repelição )
ZA
Siplanweb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Pagina o): UM
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos o
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E — - E | ]
ESPORTE
Metas
[Exercicio 2026 2027 2028 2029
[Metas Fisicas Too 700 Too Too
[Motas Financoiras 450000 550,00 524900 5559,00
Número Sequencial:
Título: PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DA GESTÃO PÚBLICA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação F Esfera ame]
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO — 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CAPACITAÇÃO QUANTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
nm Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
, -. ESPORTE e
Metas
Metas Financeiras
[ Número Sequencial: 2.013 ]
Titulo: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidado: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de. Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI] ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADM NISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
e da
Implemontação: 9/4)
Complemento da Ação: ai
SiplanWeb - Planejar Constitores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quaciro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 31/94
Custo do Projeto
E Repetição
Duração do Projeto I
[o
Unidade Responsavel
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇ; O E
ESPORTE
Metas
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1.00
532.767,04 575.388,00 821.419,00 871.133,00
Exercício
R 2014 3]
Metas Físicas
Metas Financeiras
[ Número Soquencial;
Título; PLANO DIRETOR
Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Descrição Ação: REVISÃO DO PLANO DIRETOR
E Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera aeee |
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscai
Forma de Implementação
Origem da Ação
Obrigatoria
Direta
Detalho da
Implementação:
Complemento da Ação:
Base Legal
PROJETO DE LE] ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
| Unidade Responsavel
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMIN]
] ESPORTE
Exercicio | o — om E
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,00
To 2.015 E
[Número Sequencial:
Título: DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Finalidade: GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfora air |
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO. 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Obrigatoria
Forma de implomentação
Direta
Base Legal
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS +
Detalho da
Implementação:
aí
Siplaneb - Planejar Consullores Associados
Exercicio: 2026
P E UARTI
'REFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Página(s): 32/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos - = e
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Gusto do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E |
ESPORTE
Metas
Exercicio 2026 2027 | 2028 2029
s Físicas 1.00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,00
[Número Sequonciai: JE 206 ]
CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS
Descrição Ação:
[7 Ciassilicação Função Subfunção Produto Ação Unidado Ação Tipo Ação Estera Orcamontária
L Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO H 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVÊNIOS REALIZADOS PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Base Legat
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
f Direta + Obrigaloria "| PROJETODELE ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalho da
Implementação:
Complemento da Ação; E
Unidade Responsavel I isto do Projeto E Duração do Projeto Repaticão
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
473.000,00 445.040,00 481.723,00 520.261,00
[Número Sequencial: q 2017
Título: CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade | TADMINISTRAÇÃO TEZADMINISTRAÇÃO GERAL] AÇÃO MANTIDA Brgamentária | UE ipa taça
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E Pu
SiplanWeb - Planejar Consuilores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s) 39/04
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos ta
Detalhe da E E E o
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projoto Repotição
SECRETARIA DE GOVERNO, AOMINISTRAÇÃO E,
ESPORTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 15.400,00 16.632,00 17.963,00 19.400,00
[Nômero Sequenciai: 2018
Titulo: MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COMA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DAS. AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS EM LOCALIDADES Com O
SERVIÇO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação H Esfera Eta]
“ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamenio Fiscal
Descrição Ação:
Classificação
LO Amiiado —]
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
hniplsinentação
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO. ADMINISTRAÇ O E
ESPORTE
Metas
Metas Físicas
Motas Financeiras
Número Sequencial:
Titulo; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Inss
Finalidade: MANTER ACORDO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE AÇÕES DO INSS NO MUNICIPIO.
Descrição Ação:
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
4-ADMINISTRAÇÃO. 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária
é Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação TI Base Legal
fera Orçamentária
Orçamento Fiscal | .
Siolanives - Planejar Consultoras Associados
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Página(s): 34/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos o
E > Dieis To Oba PROJETODELEIORÇAMENTARAS | — LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS ]
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Ropatição |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,00
Número Sequencial: 2.020 E
Titulo: GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO CIMPAR k
Finalidade; PARTICIPAR DE UM CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO COM SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS DE INTERESSE COMUM, VISANDO OTIMIZAR RECURSOS E MELHORAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO
PÚBLICA
Descrição Ação:
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação [ Esfera or]
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122:ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária | | 1- Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal =
LC Direta Obrigatoria [|| PROJETO DE LETORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Velalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
E. Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Ropotição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
Metas
Exercício 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 34.842,00 37.629,00 40.639,00 |
[| Número Sequencial: 2021 ]
Título: MANUTENÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição Ação:
Classificação
[Atividade
SiplonWweb - Planejar Consuttares Associados
Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação [ Esfera Orçamentária |
25-ENERGIA | 752-ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO MANTIDA I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal |
IA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadiro Detalhado do Programa Página(s): 35/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de” Implementação “Detalhes Origem da Ação Base Legal 1]
Direia Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
E Unidado Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO =)
Motas
2026 2027 2028 2029
Metas Físicas MR) 1,00 1,00 1.00
Metas Financeiras 861.334,00 930.241,00] 700466000] 105505300
[Número Sequencial: 1 2.022 ]
Título; CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Finalidade: VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 8-SEGURANÇA PÚBLICA 181-POLICIAMENTO CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
| Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes” | Origem da Ação Base Legal
| Direta Obrigatoria T PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
2026 2027 2028 2029
1.00 1,00 1,00 E]
26.400,00 28.512,00 30.793,00 33.256,00 |
[Nâmero Soquencial: 2.023 3] |
Metas Físicas
Metas Financeiras
Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
Finalidade; TORNAR VIÁVEL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
Alividade 8-SEGURANÇA PÚBLICA 181-POLICIAMENTO CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária
Siplanyrab - Planojar Consiáloros Associados
Esfera Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
o Forma de Implementação
Forma de. Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Detalhe da
LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
ESPORTE
Metas
Exercício 2026 T 22 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 90.000,00 97-200,00 10497600] 11337400]
|
Í
| [Número Sequencial: 2.024 ]
|
] Tituto: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Finalidade; AFERIR AS APTIDOES PESSOAIS E SELECIONAR OS MELHORES CANDITATOS AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
Descrição Ação:
Função Subfunção HE Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONCURSO REALIZADO CONCURSO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
REALIZADO
Forma ria implementação TT” Formada Implementação - Detalhes I Origem dia Ação Basa Legal
| Direta Obrigaloria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Metas
2027 2028 2029
1,00 0,00 0,00
108.000,00 116.640,00 125.971,00
Exercício
Friso
letas Financeiras
Número Sequencial:
Título; SESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Garantir a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação
Descrição Ação:
L Classificação Função T Subiunção
[ Produto Ação 1 Unidade Ação Tipo Ação 1 Esfera Orçamentária ]
SiplanVeb - Pinnajar Consultores Associados
! Re PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos —
Alividado TZEDUCAÇÃO T JEZADMINISTRAÇÃO GERA EE AÇÃO O MaNTDA | Onamenda [ *-OramentoFiscar |
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Dieia Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel 1 Custo do Projeto Duração do Projeto - Repetição 1
L SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2026
1,00
2.019.201,33
Metas Físicas
Metas Financoiras
1,00
2.180.737,00
| [Número Sequenciai; Fi 2027 ]
Titulo: MANUT. CONSELHOS MUN. VINC, À SEC. EDUCAÇÃO
Finalidade; SARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Ação:
Classificação T Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária À
Alividade | IZEDUCAÇÃO 122-ADMINIS TRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orcamentária 1- Orçamento Fiscal
f Forma de Implemantação Forma de implementação - Dolalhos Origem da Ação Basco Logal -
f Direia Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS NEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO ARGAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implem ntação;
Complemento da Ação:
Unidade Responsaval Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição =
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
Titulo: MANUT. CONSELHOS MUN. VINC, À SEC. SAUDE
Finalidade: Garantir o funcionamento dos Conselhos da Área da Saúde
Descrição Ação:
Esfera Orçamentária
[ Classificação T Função T Subfunção I Produto Ação | Unidade Ação T Tipo Ação
Siplanweb - Planejar Consilloros Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
|
|
Exercício: 2026 i
Página(s): 38/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[7 Aividado [ “IOSAÚDE — [7 I22ADMINISTRAÇÃO GERAL [ AÇÃO 1 MANTIDA | — Omamentáia 2- Seguridade Social |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Metas
Exercicio 2027 2028
Metas Físicas .DO 1,00 1,00
Metas Financeiras T 21.600,00 23.328,00
[Número Sequenci 2.052 |
Título: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: Garantir a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes. Origem da Ação Base Legal 1
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
| ção:
Í Complemento da Ação:
Í Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
| SECRETARIA DE SAUDE
+
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2027 2029
1.888.455,00] 2/007.131,00
1.720.792,00
[Número Sequen: ET
SiplanWa - Pisnejar Consultores Associados
Titulo; MANUT. CONSELHOS MUN, VINC. À SEC, OBRAS
Finalidade: O fortalecimento dos Conselhos Municipais é essencial para a consolidação da democracia participativa e o aprimoramento das polit
Promovem o controle social e possibilitam decisões mais alinhadas às reais necessidades d:
Descrição Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 39/94
Unidade Ação
Esfera Orçamentária
1 - Orçamento Fiscal
Produto Ação I
É Classificação Função Subfunção
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSELHOS EM ATIVIDADE
Tipo Ação
CONSELHOS ATIVOS Orçamentária
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
| Metas Físicas 2,00 2,00 2,00 2,00
| Metas Financeiras 200,00 | 216,00 233,00 252,00
| [Número Sequencial: | 2.066 ]
| Titulo: CONSELHO TUTELAR
| Finalidade: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
| Descrição Ação:
Classificação Função o Subfunção I Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | AÇÃO MANTIDA Orçamentária il 2 - Seguridade Social |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027 2028
1,00 1,00 1,00
224.021,75 241.943,00 261.298,00
Número Seguencial:
Título: DESENV. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CMD! - CMDCA)
Finalidade: Prover a Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Descrição Ação:
SipianWeh - Planejar Consuitoros Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
TOlassificação Em Sublunção - “Produto Ação [Unidade Ação TipoAção — | EsforaOrgamentâna ]
Alvidade B-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL REUNIÕES [REALIZADAS Orçamentária | 2-Seguriiado Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto —+ Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Metas Fisicas
Número Sequencia):
Titulo: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Finalidade; Provera Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Descrição Ação;
“Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTI RAÇÃO GERAL REUNIÕES REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Origem da Ação
Forma de implementação [Formado Implementação - Detalhes Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custo do Projeto
Repetição
Unidado Responsavel
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
—
Duração do Projeto
E
Metas
Exercicio
Metas Físicas
Número Seguencial:
Titulo: GESTÃO DO ESPORTE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ESPORTE E AREAS DE PRATICAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
Descrição Ação:
Siplaneb - Planejar Constílores Ausociados
—fáliro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício: 2026
Página(s): 41/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
EE Classilicação T Função - - Sublunção . . i Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Estera Orçamentária |
Atividade 27-DESPORTOE LAZER | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Direta
Obrigatoria
Detalhe da
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Base Legal
LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS E
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO E
Duração do Projeto
ESPORTE
Repelição
Motas
Exercício
Metas Fisicas
Miotas Financeiras
| [Número Sequenciai: T 210" ]
Título: GESTÃO DA SECRETARIA MUN, CULTURA E TURISMO
Finalidade; GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição Ação:
Classificação Função Subjunç L Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária ]
Alividare ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINI L AÇÃO J MANTIDA À Scamentária 1 4-Oueamento Fisc; 4
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Logal 4
F Direta Obrigaloria PROJETO DE LE] ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementaçã :
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Repotição ]
Duração do Projeto
ad]
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
[Número Sequenci 2101 |
Título; MANUT. CONSELHOS MUN. VINC. À SEC. M AMB AGRIC PEC
Finalidade: Manutenção do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal —
Reativação e Manutenção do Conselho de Desenvolvimento Municipal
Agricultura e Pecuária,
Descrição Ação:
SipianWob - Planejar Consultores Associados
CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal;
| de Meio Ambiente — CODEMA, Fundo Municipal de Meio Ambiente e demais Conselhos vinculados à Secretaria Mun, de Meio Ambiente,
ud
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Serei Rs
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Classificação
Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfora aa
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL REUNIÕES REALIZADAS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO e
]
Forma de Implementação Forma de. Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
E Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto 1 Repetição
SEC MEIO AMBIENTE
Metas
Exercício
Metas Físicas
2.000,00 2.333,00
[ Número Sequencial: I 2.102 J
Título: GESTÃO DA SEC MUN, MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PECUARI
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Descrição Ação:
Função Subiunção Produto Ação Uniciade Ação Tipo Açao Esfera Gama | |
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação Base Legal = |
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação; |
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Í
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Classificação
Alividade
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2029
[ese]
1.492.282,00
Número Sequencial:
Título; MANUT. CONSELHOS MUN. VINC. À SEC. TURISMO E CULT.
Finalidade: GARANTIR O Ft ORTALENCIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Descrição Ação:
Siplanvvab - Planojar Consultores Associados
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE a
Pagina(s): 43/94
Quadro Detalhado do Programa gina(s)
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos a
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação E fera |
Alividade VIR “ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária - Orçament
Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Direta Obrigatoria PROJETO DE LE/ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeio Duração do Projeto + Repetição |
SECRETARIA DE CUL TURA E TURISMO
Metas
Metas Físicas
Metas Financoiras
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 0,00 0,00 0.00
Valor Total do Programa: 13.430.287,95
Siptanob - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2026
Quadiro Detalhado do Programa Página(s): 44/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 005- SESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4- Público Alvo:
5 - Justificativa:
8 - Objetivo:
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
e ATENDIDAS NAS UNIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ANUAL QUANTIDADE EE 2.882,00
SCCIAL BÁSICA
Indicador de Ref; NÚMERO DE FAMILIAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Finalidade;
Forma de Cálculo;
[COBERTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELO CRAS [ANUAL Jum To 5,00 I 3,87 [SAGIIMDS
Indicador de Ref,: Indice de Desenvolvimento do CRAS do MDS
Finalidade;
Forma de Cálculo;
[Eures REALIZADOS NAS UNIDADES DO SERVIÇO DE ANUAL ANTENDIMENT 70,00 7400 ]
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Ni os ss aid sa E
Indicador de Ref.: SEALIZADOS
Finalidade;
Forma de Cálculo:
FAMÍLIAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO [ANUAL QUANTIDADE 285,00 | | ]
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE FAMILIAS
ATENDID
Indicador de Ret:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
[COBERTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELO CREAS ANUAL indice o E [Sasimos E
Indicador de Ret.: Índice de Desenvolvimento do CREAS do MDS
Finalidade;
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS NCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI NCIA SOCIAL
GESTÃO DO SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SiplanWrab- Planejar Constiloras Associndos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Exercicio: 2026
Página(s): 45/94
Orgão: Todos dim li
10 - Ações:
Número Sequencial; o 1.006 q
Título: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CASA LAR a
Finalidade: Proporcionar acolhimento institucional em ambiente protetivo, com características familiares, garantindo desenvolvimento integral, proteção, afeto e convivência comunitária a crianças e adolescentes privados
convívio familiar, reduzindo ainda custos com aluguel e outros encargos, inveslindo mais em serviços e atividades para os acolhidos.
Descrição Ação:
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação na Sua |
7 E lo Fiscal
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROJETO IMPLANTADO Orçamentária Orçamei
Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
[ Direta Obrigaloria PROJETO DE LE/ ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOGIAT
Metas
Exercicio 2026 2027
Matas Fisicas 0,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 54.000,00]
[Número Sequenciai: 2.069
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
Las
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA A. SOCIAL
Executar recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais destinadas à área da Assistência Social
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EMENDA EXECUTADA Orçamentária
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Classificação
Alividade
Esfera Orçamentária ]
1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Direta
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTI RAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Custo do Projeto Duração do Projeto — Repetição :
Metas
Exercicio 2026 2027 a
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
SiplanWab - Planojar Consultores Associados
Detalhe cia
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
”, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 46/94
Orgão: Todos o .
[Metas Financeiras [ooo] 10500000] — 11664000 125.971,00]
I Número Sequencial: | 2.070 ]
Titulo: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Finalidade: Atender as famílias em siluação de vulnerabilidade temporária ou emergência, por meio de benefícios eventuais
Descrição Ação:
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Estera Sia
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIOS CONCEDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação É Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS | — LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repatição
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercicio 2026 2027 2028 [ 2029
Motas Físicas 760,00 740,00 720,00 700,00
Metas Financeiras 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.914,00
Número Sequenciai: || 2.071 ]
Titulo: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Finalidade: Garantir o funcionamento Adminisirativo dos Órgãos Municipais do Poder Executivo
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Srgontentária |
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1.- Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma do Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal |
Dirota Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Dotalhe da |
Implementação:
Complemento da Ação:
e a Repetição |
Duração do Projeto |
Unidade Responsavel Custo do Projeto
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício
Metas Físicas
Metas
2026 2027 2028 2029
1.00 1,00 1,00 1,00
Siplanreb - Planojar Consulores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Página(s): 47/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Motas Financeiras [387558] 50098500] 54106500] 56435000]
[Número Sequoncial: L 2072 E
Titulo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Finalidade: Ofertar, manter e aprimorar o Serviço ofertado pela Proteção Social Básica; atender e acompanhar famílias e/ou individuos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação 4 Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamen
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercicio 2026 2027 2028
Metas Físicas 2.900,00 2.920,00 2.940,00
Metas Financeiras 863.425,05 932.932,00 1.007.567.00
2029
1.058.172,00
[Número Sequencial: || 2073 =
Título: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC)
Finalidado: Alender individuos e familias em situação de risco pessoal ou social, com rompimento de vinculos sociais e familiares.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade B-ASSISTÊNCIA SOCIAL 245-SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma do Implementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS TETQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Í
Metas )
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 372,00 365,00 360,00 355,00
Siplantob - Planejar Consulloros Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s); 48/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Metas Financeiras [1348 ES 745221300 [ E
Número Sequencial; I 2.074 ]
Titulo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - GD SUAS
Finalidade: Estrulurar o SUAS mantendo e ampliando a qualidade dos serviços ofertados
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidado Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Alividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma do Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação 1 Base Legal ]
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercício
Metas Fisicas
Motas Financeiras
[Número Saquencial; ER 2.075
Tituto; PROCADSUAS
Finalidade: Qualificar e fortalecer o Cadastro Único vara Prouramas Sociais do Governo Federal, realizando a inclusão, alualização, revisão e averiguação cadastral, com foco na busca aliva de fai
vulnerabilidade, especialmente aquelas pertencentes a grupos Populacionais tradicionais e específicos, como pessoas em siluação de rua é povos indígenas.
's em situação de
Descrição Ação:
Esfera Orçamentária
1- Orçamento Fiscal
Classificação
Alividade
Função Subfunção Produto Ação
Unidade Ação ET Tipo Ação
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO
MANTIDA Orçamentária
Forma de Implementação Forma do implementação - Detalhes Origem da Ação Base Logal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CETTE
Metas Financeiras
Número Seguencial:
SiplanWeb - Planejar Consullores Associados
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Página(s): 49/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a2029
Orgão: Todos
Titulo: BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD.ÚNICO
Finalidade: Atender e acompanhar famílias inscritas no Cadúnico e Beneficiárias do Programa Bolsa Família
Descrição Ação;
Tipo Ação Esfera Orçamentária
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24S-SERVIÇOS SOCIDASSISTENCIAIS FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL)
Base Legal
Forma de im; lementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Direia Obrigaloria HE PROJETO DE LETORÇAMENTARIAS LEIQUE REGEA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto + Repetição =
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Motas Físicas
Metas Financeiras
[Valor Total do Programa: | Jazraazos 3.695.591,00] 399723900 4:310.538.00 ]
Siplanvob Planejar Consulojes Associados
» PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 à 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 50/94
1-Programa (Denominação): 006 - TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL: TURISMO, CONSERVAÇÃO E COMUNIDADE
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: Crescimento do turismo desordenado;
Falta de infraestrutura e acessil ide adequada em alguns atrativos turísticos;
Baixa formalização dos empreendimentos;
Baixo aproveitamento econômico pelas comunidanes locais.
4-Público Alvo: » População dos distritos turísticos e entorno das UCs;
* Agricultores e Proprietários rurais;
* Artesãos, guias e Pequenos empresários do turismo;
* Turistas e visitantes do município
5 - Justificativa:
8 - Objetivo:
ecológicos locais e mel
Promover o desenvolvimento sustentável de mod
lhorando as vivências luris
7 - Estratégia: * Desenvolver circuitos turísticos sustentáveis e integrados;
dicadores:
o a estruturar, sistematizar, divulgar e diversificar as alividades turísticas no município de Lima Duarte, garantindo o equilíbrio com os i:
ticas dos visitantes, estimulando a qualificação dos serviços airavés de uma gestão compartilhada e ampliando o desenvolvimento
leresses sociais, econômicos, culturais é
econômico
Nome T Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Refarência Fonte Indicador
Base
PERCENTUAL DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS FORMALIZADOS ANUAL PERCENTUAL
(CADASTUR) E ICMS TURISMO
Base Geográfica:
Ibilipoca, sede de Li
das UCs
la de Conceição de
Duarte, en
indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo: (Nº de empreendimentos formalizados / Nº total e:
imado de empreendimentos turísticos) x 100
9- Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA
F.M.INC.PRES PATRIM ARTÍSTICO E CULTURAL F.M.INC.PRES.PATRIMARTISTICO E CULTURAL
10 - Ações;
[Número Sequencial; I 2.094 1
Título: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO A INFORMAÇÃO CORRETA E A SEGURANÇA DOS VISITANTES. ISSO INCLUI A
MANUTENÇÃO DAS PLACAS JÁ INSTALADAS EA INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS EM LOCAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS.
ESSA AÇÃO TAMBÉM PREVÉ A CRIAÇÃO DO ROTEIRO ESTRADA PARQUE, QUE CONSISTE EM SEU MAPEAMENTO EM CAMPO, A CRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA SINALIZAÇÃO, INSTALA,
DAS PLACAS E À CONSTRUÇÃO DE MIRANTES EM PONTOS PROPÍCIOS PARA À CONTEMPLAÇÃO.
Descrição Ação:
SiplanWeb Planejar Consultores Associados
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 51/94
Exercício de 2026 à 2029
Orgão: Todos
Classificação T Função ; T = Sublunção - T Produto Ação” E Unidade Ação ipo Ação. Esfera Orçamentária |
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS | 895-TURISMO Novos PONTOS/ATRATIVOS SINALIZADOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
TURISTICOS a |
Forma de. Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 4
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO. PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projoto Repetição |
SEC TURISMO E CULTURA
Metas
Metas Físicas
Metas Financeiras
[Namero Sequencial 2.095 |
Título: INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Finalidade: FOMENTO À ECÔNOMIA LOCAL, INCENTIVANDO O RECONHECIMENTO DO LIMADUARTINO SOBRE SUAS RIQUEZAS, E POSSIB; IDADES DE DESENVOLVIMENTO DA. ATIVIDADE TURISTICA NO
MUNIcIPIO, BEM COMO O FOMENTO AO TURISMO LOCAL, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL PELO SITE, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E GESTÃO DE REDES SOCIAIS E TAMBÉM
A PARTI IPAÇÃO EM EVENTOS.
Desuiição Ação:
a
Função j
23-COMÉRCIO E nad 695-TURISMO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes
Direta Obrigaloria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Metas
Exercício
Motas Físicas
Metas Financoiras
E y o TO Undadsáção Jr Tipo Ação Esfera Organ
AÇÕES DE DIVULGAÇÕES DO TURISMO DIVULGAÇÕES NAS Orçamentôria 1- Orçamento Fiscal
MUNICIPAL REDES SOCIAIS
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Base Legal
LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS :
12,00
351.000,00
Títuto: INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REG. SERRAS DO IBITIPOCA
SiplanWrob - Planejnt Consulloros Associados
; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio: 2026
Página(s): 52194
Exercício de 2026 a 2029
Drgão: Todos pass
Finalidade: — APOBRENTIDADEDE FOMENTO AO TURISMO, INCENTIVANDO O FLUXO INTER-MUNICIPAL DE TURISMO PARA O MUNICIPIO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Ea]
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 895-TURISMO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
i
Forma de implementação Forma de implementação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal J
F Direta 1 Obrigaloria PROJETO DE LETORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Duração do Projeto
Repetição
Unidade Responsavel
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
+ Custo do Projeto
E
Metas
Exercicio
Metas Físicas
Metas Financeiras
Siplenive - Planejar Consuloras Associados
SE
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE it E
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 007 - VIVENCIANDO A CULTURA
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: — Necessidade de Revitalização do bens públicos e tombados e e inventariado
= Insuficiência das. Condições de produção dos valores culturais município
+ Insuficiência de espaços culturais
- Ausência de Calendário de eventos do Município
— Insuficiência de repasses para o setor Cultural *
— Insuficiência de Corpo técnico para a gestão da cultura
4- Público Alvo: Produtores Culturais, Artistas é População em geral
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: Consolidar a cultura como um eixo estratégi
cullural, o :econhecimento ea valorização da Produção cultural, e o fortalecimento da participação so;
7 - Estratégia: — Garantir recurso financeiros para a Revitalização as bens públicos e tombados e inventariados
= Desenvolver Calendário Anual de Alividades Culturais
— mapear e regulamentar Os agentes culturais
ico de desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso, produção e fruição cultural, o exercício dos direitos culturais e a preservação do Patrimônio. Além disso, busca promover a
cial e controte social na gestão cultural,
“Marcio Ulysses e “Aldir Blanc
áveis pela Geslão e Execução das Políticas Públicas para a Cultura no âmbito Municipal
8 - Indicadores;
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
ICMS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ANUAL PONTUAÇÃO 25,00 19,77 [LEIROBINHOOD FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
ALCAN
Indicador de Ref,: NOTA ALCANÇADA REFERENTE AO ANO DE 2024
Finalidade;
Forma de Cálculo:
9. Unidade/Subunidade Respunsavei;
| Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA
10 - Ações:
Número Soquencial:
Título: AÇOES DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
Finalidade: MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNICIPIO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
T3-CULTURA NIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO AÇÃO Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
E ARQUEOLÓGICO
Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação
o Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalho da
Implementação:
Complemento da Ação:
L Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Ei
Repetição
SiplnnWeb - Planejar Consullores Associados
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2026
Página(s): 54/94
! Quadro Detalhado do Programa ja
Exercício de 2026 à 2029
Orgão: Todos o o =
[ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA” “] . ]
Metas
Exercício
Metas Físicas
Número Sequencial;
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
Classificação
Alividade
Forma de Implementação
Direta
Esfera Orçamentária
1 Orçamento Fiscal
Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO PROJETOS BENEFICIADOS Orçamentária
E ARQUEOLÓGICO
Base Legal
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação =
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS]
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsaval Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição :
SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA Ê
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
163.763,00
[Número Soquenciar e 1
Titulo: SESTAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
Finalidade: DIFUNDIR A CULTURA E O HÁBITO PELA LEITURA
Descrição Ação:
Classificação
Atividade
Função
13-CULTURA
Subfunção
392-DIFUSÃO CULTURAL
Produto Ação
AÇÃO
Unidade Ação Tipo Ação 'sfera Orçamentária
MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
]
Origem da Ação Base Legal
PROJETO DE LE] ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTI RAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Forma de Implementação
Direta
Detalhe da
Implementação:
|
Complemento da Ação: E; 2,
"E Unidade Responsavei Custo do Projeto Duração do Projeto Repotição » VA
Siplaniwab - Planejar Consutoras Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2026
Página(s): 55/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos o o . n .
L SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA T ]
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
[Metas Fina Financeiras 61.000,00 55.080,00 | 59.486,00 64.245,00
Número Sequencial: I 2.089 ]
Titulo: FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES
Finalidade: DAR CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO, FORTALECER EVENTOS TRADICIONAIS E ESPAÇOS CULTURAIS NO MUNICIPIO
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação + Esfera q
Atividade TE-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL EVENTOS REALIZADOS Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Base Legal
Forma de implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação “1
Direia H Obrigaloria PROJETO DELEIORÇAMENTÁRIAS | *LE/QUEREGEA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação: TS?
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto 1 Repetição ] |
SECRETARIA DE IURISMO E CULTURA
Metas |
Exorcício 2028 2029
Motas Físicas o 3,00 3,00 3,00 |
Motas Financeiras 3.305.232,00) 356905100) 3.855.223,00 |
Número Sequencial:
Título: APOIO DA CULTURA POPULAR
Finalidade: DAR APOIO A FESTIVIDADE POPULAR DENTRO DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, APOIO AS COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL NA REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS |
Descrição Ação: |
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera (Orpamentínia
- Atividade + TEGULTURA 352-DIFUSÃO CULTURAL + AÇÃO MANTIDA Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal |
Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação |
E Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Do Unidade Responsavel [ Custo do Projeto I Duração do Projeto
SiplanWeb - Planojar Consullores Associados
Repoticão 2, dk
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
SECRETARIADE TURISMO E CULTURA Do . - T j E.
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 289.500,00 312.660,00 337.673,00 364.687,00 |
[Número Sequencial: T 2.091 ]
Titulo: CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS
Finalidade: IMPLEMENTAR DE CENTROS CULTURAIS NO MUNICIPIO, PLANEJAR A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E FOMENTAR OS SALOES DE MEMORIA REGIONAIS
Descrição Ação:
| Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
| Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL CENTRO CULTURAL CRIADO/IMPLANTADO Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição 4
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA IL.
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.240,00 3.499,00 3.779,00
[Námero Sequencii 2.092 ]
Título: CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO
Finalidade: PLANEJAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO QUE SEJA REFERENCIA MUNICIPAL PARA CERIMONIAIS E APRESENTAÇÕES, CRIAR ESPAÇO QUE SEJA REFERENCIA DA CULTURA LOCAL, SEDIANDO
APRESENTAÇÕES E CERIMONIAS DE IMPORTANCIA PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E ASSOCIAÇÕES POPULARES.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Estera E
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
L Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto 1 Repetição
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados.
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Página(s): 57/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
= SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA = E . . E a ed
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027
0,00 0,00
300.000,00 324.000,00
[Número Sequenciai; ro 2%"
Titulo; POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Finalidade: ESTIMULAR AÇÕES, INICIATIVAS, A TIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE APOIO E DE FOMENTO DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação + ear |
Atividade 13:CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL PROJETOS APROVADOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Base Legal
Forma de. Implementação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação
| Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalho da
implementação:
Complemento da Ação:
7
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição ]
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Meias
Exercicio 2026
Metas Físicas 5,00
Metas Financeiras 160.000,00
Valor Totai do Programa: 4.257.300,00 | 45975400] avesramo] 5.362.973,00
SiplanWa - Planejar Consulloros Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): sB/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 008 - VIVENCIANDO O ESPORTE
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: — Baixo Índice de ICMS Esportivo
- Precariedade nas estruluras Fj Ísicas de alguns espaços
= Insuficiência de corpo técnico para ampliação dos Projetos Esportivos
= Aquisição de veiculo Próprio para o setor
4 - Público Alvo:
5 - Justificat
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
ICMS ESPORTIVO ANUAL PONTUAÇÃO 10,00 8,00
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
| SipianWob - Planejar Consultores Associados
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE ADMINISTRAÇÃO
10 - Ações;
Í Numero Seguenci; ] 1.007 ]
| Titulo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AREAS ESPORTIVA
| Finalidarte: APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIAL IDADES, INVESTIR RECURSOS PUBLICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS. VISANDO AS PRATICAS POPULARES DF
LAZER.
Descrição Ação:
| Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação 'sfora Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
i
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E
ESPORTE
; Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 VA
Ê Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Metas Financeiras 250.000,00 [ 270.000,00] 291.600,00 314.928,00 E o
Número Sequencial: I 2.080 3]
Titulo: AÇÕES ESPORTIVAS
Finalidade: OFERECER PRATICA ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS A MANTER UMA INTERAÇÃO EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO MODALIDADES OFERECIDAS QUANTIDADE I Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel Custo do Projeto nm Duração do Projeto | Repotição
| SEC ADMINISTRAÇÃO E. Hi
Metas
Exercicio 2026 [ 2027 2028 2029
Metas Físicas 8,00 6,00 8,00 7,00
Nietas Financeiras 266.200,00 287.496,00 310.496,00 | 335.336,00
[Número Sequencial: | 2081 ]
Título: LEI BOLSA ATLETA
Finalidade: INCENTIVAR ATLETAS E AUXILIA-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇA, SAUDE INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS,
TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO BENEFICIADO, GARANTIR A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.
Descrição Ação:
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári
Atividade 27-DESPORTO E LAZER | 812-DESPORTO COMUNITÁRIO BOLSAS OFERTADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ESPORTE I
Metas
Exercicio TT 26 T my | ma ERES
SipianWeb - Plenejer Consuílores Associados
= PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 60/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas Fisicas E Dol. 2400] 2500] 30,00
Metas Financeiras 52.000,00 56.160,00 60.653,00 | 85.505,00
[Valor Total do Programa: 568.200,00 [ 613656001 66274900] 71576900]
Sipianyeb - Planejar Consultores Assoctados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 61/94
1 - Programa (Denominação): 009 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA
2-Tipo de Programa; PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema:
4 - Público Alvo: Pessoas a partir de 60 anos.
5 - Justificativa:
6 - Objetivo:
7 - Estratégia:
específicas para o envelhecimento saudável.
Vulnerabilidades e desproteção social da pessoa idosa.
Garantir os direitos sociais da pessoa idosa conforme prevê o Estatuto do Idoso;
Promover o envelhecimento ativo, saudável e digno; ampliar a
Ampliar a rede de proteção e a assistência social para a pesso;
proteção social e o acesso aos serviços públicos; incentivar a participação dos idosos na vida social, econômica e política. o.
a idosa, fomentar a inclusão digital, cultural & social; aprimorar mecanismos de combate à violência contra o idoso; fortalecer os conselhos municipais, promover ações
8 - Indicadoros:
Nome Periodicidade Unidado Vr. Pretandido | Vr, Referência Fonte Indicador Base |
fossas ACOLHIDOS ANUAL NUMERO DE sk 60,00 Ls SUAS
ACOLHIDOS
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo;
[ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
TANUAL
NUMERO DE 150,00 | Relatório RMA |
150.00]
Indicador de Ref;
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável;
ATENDIDOS
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA I
10 - Ações:
[Número Sequencial:
Titulo: AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
Finalidade; Realizar ações de promoção da pessoa idosa e atuar na prevenção e proteção de situações do violação de direitos
Descrição Ação:
Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DE QUANTIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
CONVIVENCIA DO IDOSO
Classificação Função
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
SiplanWob - Planejar Consultores Associados
«ema» PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2026 2027
90,00 110,00
a EST 121.000,00 130.680,00
[Valor Total do Programa: | rama: | 14 “009,00 130.680,00 [ 4113400] 152.425,00]
Exercicio: 2026
Página(s): 62/94
SiptanWeb - Planejar Consultores Associados
j PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
[EE Quadro Delalhado do Programa Página(s): 63/94 |
Exercício de 2026 a 2029 |
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO E INVESTIMENTO DO DEMAE
2- Tipo do Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: | NECESSIADDE DE REALIZAÇÃO DE INVESTIENTOS NO DEMAE.
4 - Público Alvo: MUNICIPES E SERVIDORES
5- Justificativa: PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEMAE.
8- Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE E DAS DEMAIS ESTRUTURAS DO DEMAE.
7- Estratégia: APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES DE INVESTIMENTOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade | | Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência | Fonte Indicador Base |
APLICAÇÃO DE RECURSOS P/ INVESTIMENTO NOS PROJETOS DO 500.000,00 MUNICIPAL
DEMAE
ANUAL | 100,00 | BALANÇO FINANCEIRO
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo;
100% projetado para inveslimentos
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
NECESSIDADE DE AUMENTO DE INVESTIMENTO.
APURAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA RELAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DAS DESPESAS DE INVESTIMENTOS.
Unidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
Numero Sequencial: L 7.009 ]
Titulo: INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA SEDE
rinanidade; REALIZAÇÃO DE INVÍ MEINIO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEUL DU DEFAR LAMENTO MUNICIPAL LE ÁGUA É ESGUTU DE LIVIA DUARTE, VISANDO OFERECER UMA MELHUR ESTRUTURA
PARA OS SERVIDORES E MUNÍCIPES.
Descrição Ação: CONSTRUIR OU REFORMA A SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL [ SEDE CONSTRUÍDA [| PERCENTUAL Orçamentária [| 1- Orçamento Fiscal
Origem da Ação Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalh:
Direta Obrigatoria
Detalhe da REALIZAR ADEQUAÇÕES OU CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA MELHOR
Implementação: ESTRUTURA PARA OS SERVIDORES E PARA A POPULAÇÃO DE LIMA DUARTE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Ropatição |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00 | D4 ANOS ANUAL |
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Fislcas 0,25 0,25 0,25 0,25
Metas Financeiras 5.000,00 5.400,00 5.832,00 8.299,00
SipionWob - Planojar Consullotes Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Exercício: 2026
Página(s): 64/94
Orgão: Todos
I
[ Número Sequenci
1.010
Título; INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
Finalidade: REALIZAR INVESTIMENTOS EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, AQUISIÇÃO DE BOMBAS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, REFORMAS DOS RESERVATÓRIOS E
CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Descrição Ação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS EM GERAL, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DIVERSOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO INVESTIMENTOS REALIZADOS [ PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Base Legal
E
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [
Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS [ LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Direta
Detalhe da ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E REALIZAR OBRAS E DEMAIS INVESTIMENTOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 500.000,00 04 ANOS ANUAL
Metas
Exercicio 2026 2027 2028
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.400,00 34.992,00
[ Valor Total do Programa: 1 35.000. E] 37 800,00 30.824 00 | 44.090,00
SiplanWed » Planejar Consulores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 65104
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1. Programa (Denominação): 010 - ENGAJADOS PELA UNIÃO, PROTAGONISMO E CIDADANIA
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3- Problema; Fragmentação e fragilidade institucional do poder legislativo.
4 - Público Alvo: Sociedade, servidores e agentes políticos.
5 - Justificativa: — Fortalecer a transparência e a participação cidadã nas atividades do poder legislativo, promovendo o acesso à informação, o controle social e o diálogo entre sociedade e o parlamento, além da integração institucional e o
fortalecimento das atividades parlamentares, ampliando as atividades fiscalizatórias e representativa. ,
6 - Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo por meio da integração entre seus membros da valorização das ações realizadas pelos parlamentares, do aperfeiçoamento dos processos legislativos e do estímulo a cooperação,
tanto das comissões quanto das estruturas administrativas. promovendo uma atuação mais eficiente, representativa e conectada a sociedade, além da formação polílica e cidadã por meio da Escola do Legislativo.
7 - Estratégia: Unir forças internas, qualificar a atuação dos parlamentares e modernizar a estrutura do legislativo, tornando-os mais representativo, eficiente e conectado a população.
B - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade
AÇÃO CONTÍNUA ANUAL Percentual
Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte indicador
100,00 | Percentual
100% (RELATÓRIO DO SISTEMA)
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado
Finalidade: Quanto maior a aproximação do valor estimado, maior o sinal de planejamento eficaz.
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto
[AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO JANUAL UNID I 100,00 100,00 [COMPRA DO BEM PPAILOA
Indicador de R PERCENTUAL
Finalidade: Aquisição de Bens Patrimoniais
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
| Unidade Subunidade
[câmara MUNICIPAL E CAMARA MUNICIPAL |
10 - Ações:
[Número Sequencial: | 00 Bo]
Título: AQUIS, E RENOVAÇÃO DE EQUIP,, MÓVEIS E VEÍCULOS
Finalidade: Garantir a modemização e a eficiência operacional do Poder Legislativo, por meio da aquisição, renovação e manutenção de equipamentos, mobiliário e frota de veículos adequados as necessidades institucionais,
assegurando melhores condições de Irabalho para parlamentares, servidores e atendimento ao público.
Descrição Ação: Aquisição de veiculo, equipamentos e mobiliários para a Câmara
Produto Ação Unidade Ação
VEÍCULO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE
Tipo Ação Esfera Orçamentária
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Classificação Função Subiunção
1-LEGISLATIVA 3TAÇÃO LEGISLATIVA
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Transporte de vereadores e servidores no auxilio das atividades do legislativo municipal.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição ;
CÂMARA MUNICIPAL 350.000,00 4 ANOS ANUAL A /Á
SiplanWob - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 66/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Metas |
[Exercício 2026 2027 228 | 20259 |] |
Metas Físicas 1.00 0,00 0,00 | E
Metas Financeiras 200.000,00 216.000,00 233.280,00 [ 251.942,00 |
[ Número Sequencial: 7] 2.001 E
Título; FORMAÇÃO, CIDADANIA E ATEND. INTEGRADO E INCLUSIVO
Finalidade: Promover a formação política, cidadã e técnica de parlamentares, servidores públicos e da sociedade civil, por meio de cursos, palestras, oficinas e projetos educativos, contribuindo para o fortalecimento do poder
legislativo e o exercício da cidadania ativa.
Descrição Ação: Desenvolver um trabalho conjunto entre o poder legislativo e as escolas com os jovens da rede ensino. realizar serviços, custear Cospesas com deslocamento, adquirir Insumos e equipamentos para o
desenvolvimento das ações do parlamento jovem, da escola do legislativo e da câmara itinerante.
Classificação | Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade [ A-LEGISLATIVA I 3TAÇÃO LEGISLATIVA ALUNOS ATENDIDOS ALUNO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Realizar serviços;
Implementação: Custear despesas com deslocamento;
Adquirir insumos e equipamentos para o desenvolvimento das ações do Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo e da Câmara itinerante.
Complemento da Ação:
[ Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repotição
L CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Meias
Exercício 2026 2027 2028 2029
as Físicas 25,00 26,00 27,00 28,00
Metas Financeiras 131.000,00 141.480,00 152.798,00 165.022,00
[Número Sequencial: 2.002 |
Titulo: ATENDIMENTO INTEGRADO E INCLUSIVO NO CAC
Finalidade: Proporcionar a população acesso facilitado a serviços públicos, orientações e atendimentos diversos por meio de um espaço institucional, acolhedor, inclusivo e eficiente, promovendo a cidadania, a inclusão social e o
fortalecimento da relação entre o cidadão o o Poder Legislativo.
Descrição Ação: A ação consiste na manutenção administrativa, técnica e operacional do Centro de Atendimento ao Cidadão — CAC, Incluindo despesas com pessoal, aquisição de materiais de expediente e consumo, contratação de
serviços de apoio, manutenção de equipamentos e sistemas, serviços de telecomunicação e demais itens necessários para o adequado atendimento ao público.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçament
Atividade +-LEGISLATIVA | 31-AÇÃO LEGISLATIVA MUNÍCIPES ATENDIDOS PESSOA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Atendimento presencial e remoto à população;
Implementação: Emissão de carteira de identidade; ra/4
Protocolo de solicitações, sugestões e reclamações da população;
Disponibilização de Informações;
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
R PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Eprnicie eua
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 67/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação: o o o
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto ] Repetição
“CÂMARA MUNICIPAL INCIAL CORRIGIDO CONTINUO | ANUAL
]
Metas |
Exercicio 2026 2027 2025 | 2029
Metas Fisicas 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00
Metas Financoiras 28380000] 27410400] 25605200] | 31971500]
[Nâmero Sequenci 1.002 ]
Título: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE
Finalidade: Garantir a infraestrutura física adequada, acessivel, segura e funcional para o pleno exercicio das atividades legislativas, administrativas e de atendimento a população, por meio da construção de uma nova sede e/ou
ampliação e requalificação da estrutura existente,
Descrição Ação: Construção da sede própria da Câmara
Classificação Função Sublunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto T-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA | INVESTIMENTO PATRIMONIAL PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ]
Direta E) Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Construção e melhorias na sede do legislativo municipal. com espaço fisico adequado para a obtenção de um melhor desempenho das. funções legislativas e administrativas.
o Responsavel Custo do Projeto
T Duração elo Projeto
CÂMARA MUNICIPAL
-
436.820,00
EST 4 ANOS
Metas
Exercicio
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027
25,00 25,00
778.820,00 841.126,00
[Númoro Sequencial
2.003
2028 2029
25,00 25,00
908.416,00 981.089,00
presentativas da Câmara Municipal, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades dos vereadores. Isso
Inclui o custeio da folha de pagamento dos parlamentares, o financiamento das despesas com deslocamentos, a realização de reuniões solenes e a concessão de benefícios, de acordo com & legislação vigente.
Titulo: ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: Garantir o pleno exercicio das funções legislativas, normativas, fiscalizatórias e reJ
A ação tem como propósito assegurar
reembolsos e outras modalidades inde
Descrição Ação:
raestrulura necessária para que os agentes polílicos possam exercer suas atribuições com eficiência, além de promover melhorias na regulamentação das diárias,
ias, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). .
A ação compreende a realização das atividades legislativas e da Câmara Municipal, incluindo a elaboração, tramitação, análise e votação de proposições legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução
orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como outras atribuições inerentes ao Poder Legislativo.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE LEGISLATIVA MANTIDA VEREADOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Origem da Ação L Base Legal
Forma de Implementação - Detalhes
SlplanWeb - Planejar Consultores Associados
dad
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio: 2026
Página(s): 68/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[0 Dra E TO Obigaloria | | PROJETODELEIORÇAMENTARIAS LEQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO AORÇAMENTO E FINANÇAS]
Detalhe da Pagamento dos subsídios e obrigações patronais dos vereadores;
Implementação: Cuslear despesas com deslocamento;
Ofertar benefícios;
Elaboração e apreciação de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos;
Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes;
Reuniões das comissões permanentes e especi
Realização de audiências públicas e eventos | icionais,
Fiscalização dos atos do Poder Execulivo e análise de prestação de contas;
Promoção de ações de participação cidadã e transparência legislativa;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTINUO | ANUAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Fisicas 11,00 11,00 11,00 11,00
Metas Financeiras 1.305.000,00 1.409.400,00 1.522.152,00 1.643.924,00
[Número Sequenciai: IE 2.004 ]
Titulo: MANUT,, GESTÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CAMARA
Finuildado; nto das alividades legis as, auir ivas e de atendimento 20 público por meiv da manutenção preventiva e cortetiva di att uluia, dos equipamentos &
aparelhos tecnológicos e setor operacional da Camara Municipal. assegurando um ambiente adequado, seguro, ergonômico e eficiente para parlamentares, servidores e cidadãos. o o
Descrição Ação: A atividade consiste na realização de todos os serviços administrativos necessários ao funcionamento regutar da câmara mui , incluindo pagamento de pessoal e encargos. pr: stação de serviços, aquisição de
materiais de car os para nº servidores, can! o do serviços do ter nonção dae Instalações, q o de oquipamentos. serviços de comtinicação, serviços cem pu ção, combistivois,
manutenção de veiculos oficiais, custeio de demais despesas correntes e de capital indispensáveis para o exercício das funções legislativas e de controle extemo.
Classificação Função Subtunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Al 1-LEGISLATIVA 3TAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA | MES Orçamentária 1 - Orçamento Fis:
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria [ PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Pagamento de salários e encargos dos servidores;
Implementação: Aquisição de materiais de expediente e serviços administrativos; Manutenção das instalações físicas e equipamentos;
Contratação de serviços técnicos e especializados, quando necessário;
Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas;
Atendimento ao público e prestação de informações à comunidade;
Benefícios aos servidores do poder legislativo municipal;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
É CÂMARA MUNICIPAL — INICIAL CORRIGIDO + CONTINUO ANUAL 3
Metas
Exercício 2026 2027 2025 2029 |
Metas Físicas 12,00 1200 12,00 1200
Metas Financelras 1.389.000,00 1.500.120,00 1.620.130,00 1.749.740,00
SiplonWeb - Planejar Consullores Associados
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
é, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
É Quadro Delalhado do Programa
Exercicio: 2026
Página(s): 69/94
Valor Total do Programa: IR 4.057.620,00 4.382.230,00 | 4.732.808,00 5111 “432,00 ]
Siplantvob - Planejar Consuílores Associados
Dad
K PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 70/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 011 - GESTÃO INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema:
4 - Público Alvo: Toda a população de Lima Duarte, com foco especial nas regiões carentes ce infraestrutura adequada, como bairros periféricos e áreas com serviços urbanos insuficientes.
5- Justificativa: A gestão fragmentada causa desperdícios de recursos, retrabalho, baixa e!
6 - Objetivo: Melhorar significativamente a
7 - Estratégia:
* Cronogramas Integrados; Planejamento compartilhado das ações, evitando conflitos e sobreposições.
“P ipação social: Fortalecimento da ouvidoria municipal como canal de escuta ativa e feedback da população.
*“Monitoramento por indicadores: Utilização de dados objetivos para avaliar a gestão. com destaque para o indice de manifestações atendidas via ouvidoria.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido [ Vr. Referência Fonte Indicador Base
de Gestão Integrada de Obras e Serviços Urbanos ANUAL I PERCENTUAL 95,00 | 75,00 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA MUNICIP
Indicador de Ref.: Percentual de Manifestações Atendidas pela Ouvidoria Municipal
Finalidade: O IGO mede a capacidade de resposta do município às manifestações populares, demonstrando o nível de integração entre os setores de obras, serviços urbanos e a ouvidoria.
Forma de Cálculo;
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade |
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OBRAS |
SECRETARIA DE OBRAS E INFRACSTRUTURA a DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO
SECRETARIADE OBRAS E INFRAESTRUTURA | TRÂNSITO á
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA MOBILIDADE
[SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS
10 - Ações:
[Número Sequenc I 1.005 q
Titulo: OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
Descrição Ação:
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári 1]
[ Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [ Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta I Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação: , ZA
Complemento da Ação: que
SiplanWeb « Planejar Consultoras Associados
*. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 71/94
Duração do Projeto [
= Ropolição |
Unidade Responsavel ; Custo do Projeto
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2026 2027 | 2028 | 22
1.00 1,00 [ 1,00 1,00
5.928.914,28 8.403.227,00] 6.915.485,00 7.468.724,00
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
[ Número Sequencial: I 1.012 1]
Título: CONSTRULÃO DE MORADIAS POPULARES
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção L Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto TEHABITAÇÃO 452-HABITAÇÃO URBANA | PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária T- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhes
Base Legal
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LE
Forma de Implementação
Direta ]
| QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Gusto do Projeto Duração do Projeto | Repetição
| OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS a |
Motas
Exercicio 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 =
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 |
[Número Sequencial: 2.056 ]
Título: AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Finalidade: Forlalecer a Defesa Civil é essencial para proteger a população, minimizar danos causados por desastres e garantir a rápida recuperação das áreas afetadas. A capacitação, a estruturação e o planejamento eficaz
podem salvar vidas, preservar bens públicos e privados e reduzir os custos sociais e econômicos decorrentes de emergências,
Descrição Ação:
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçami
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL DEMANDAS ATENDIDAS [ PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fi
Forma Implementação
Direta
Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Base Legal
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
SiplanWeb « Planojar Consullores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 72/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel ; Tusto do Projeto Duração do Projeto Ropolição ]
SEC. OBRAS
Motas
Exercicio 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 168.000,00 181.440,00 195.955,00 211.631,00]
[Número Sequenciai: T 207 ]
Tituto: MELHORIA HABITACIONAL RURAL
Finalidade: As famílias de baixa renda da zona rural enfrentam dificuidade de acesso a políticas habitacionais. Melhorar as. condições das moradias é fundamental para assegurar o direito à moradia digna, promover justiça social,
combater o êxodo rural, forlalecer vínculos comunitários e valorizar o meio rural,
Descrição Ação:
Classificação Função. Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 16-HABITAÇÃO 481-HABITAÇÃO RURAL FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Dotalh: Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS E|
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeio [ Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE DBRAS [
Motas
Exercicio [ 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 5,00 10,00 15,00 20,00
Metas Financeiras 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,00
[ Número Sequencial; — | 2.058
Titulo: MELHORIA HABITACIONAL URBANA À
Finalidade: A melhoria habitacional urbana é uma alternativa eficaz à subslituição total de moradias, permitindo atender um maior número de famílias com recursos otimizados. Contribui para a inclusão social, promove saúde
pública, reduz riscos estruturais e fortalece o direito à moradia digna conforme previsto na Constituição Federal.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 16-HABITAÇÃO | 482-HABITAÇÃO URBANA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) | Orçamentária - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria I PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Jul » Al
Implementação: A
SiblanWeb - Planejar Consuáloras Associados
y 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Página(s): 73/94
Complemento da Ação:
Custo do Projeto Repetição
Unidade Responsavel
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Duração do Projeto
= =
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 25,00 30,00 35,00
Metas Financeiras 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,00
[Número Sequencial: 2.059 ]
Tituto: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA ,
Finalidade: Sinalização adequada é fundamental para garantir segurança viária, orientar motoristas e pedestres, prevenir acidentes e promover fluidez no trânsito. A ausência ou precariedade compromete fiscalização,
acessibilidade e cumprimento das normas, especialmente em áreas críticas.
Descrição Ação:
I Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera perto
[ Alividado 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INSTALADAS | Orçamentária 1 “Orçamento Fiscal
Forma de Implemantação Forma de Implementação - Detalhos Origem da Ação Base Legal
Direla Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Repalicão |
e
Unidade Responsavel
SECRETARIA DE OBRAS
E
Gusto do Projeta E
Metas
Exercicio 2026
2028 2029
30,00 35,00
221.616,00 239.345,00
2027
Metas Físicas 20,00 25,00
Metas Financeiras 180.000,00 205.200,00
[Namero Sequonci t 2.060
Titulo; GESTÃO E MANUT. DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
Manter e modernizar a Fábrica de Artefatos de Cimento é estratégico para reduzir custos com a aquisição de materiais,
execução de pequenos projetos de Infraestrulura. A modemização contribui para aumentar a produtividade,
Finalidade:
. garantir o abastecimento continuo das obras públicas e fortalecer a autonomia do município na
melhorar a qualidade dos produtos e otimizar o uso dos recursos públicos.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação - Detalhos
LEIQUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇ; |
Forma de Implementação
Direta
Obrigatoria
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
»
Siplanwab - Planejar Consultores Associados
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão; Todos
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel E Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição |
SEC OBRAS
[ 2028 2027 2028 | 2029
1,00 1,00 1,00 1.00
Metas Financeiras 220.000,00 237.600,00 256.608,00 277.137,00
[Número Sequencial: 2061
Título: SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL ai o
Finalidade: A manutenção regular das vias é essencial para garantir acesso seguro aos serviços, facilitar o transporte da produção local e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, intervenções preventivas
reduzem custos futuros com reparos de maior porte.
Descrição Ação;
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
26-TRANSPORTE 453-TRANSPORTES COLETIVOS RUAS E ESTRADAS MUNICIPAIS TRECHOS ATENDIDOS Orçamentária 1 1 - Orçamento Fiscal
URBANOS. ATENDIDOS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEFORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Custo do Projeto Duração do Projeto Ropetição :
2027 2028 2029 |
15,00 18,00 20,00 !
2.808.000,00 3.032.640,00 3.275.251,00
|
[ Número Sequencial: 2.062 |
]
Exercicio
Motas Fisicas
Metas Financeiras
Titulo: REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS .
Finalidade: A oferta de serviços públicos de qualidade depende diretamente de instalações fisicas adequadas, seguras, acessíveis e bem mantidas, Investir em construção, ampliação e manutenção de prédios públicos é
fundamental para garantir a continuidade, a eficiência e a expansão dos atendimentos nas áreas da educação, saúde, assistência social, administração e demais setores essenciais à população. |
Descrição Ação: |
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera erra)
15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS OBRA/REFORMA REALIZADAS ] Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
L Forma de Implementação ] Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação. Base Legal ]
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados JA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Exercicio: 2026
Página(s): 75/94
Orgão: Todos E
E Direia E Obrigaloria PROJETO DELE ORÇAMENTÁRIAS — | IEIQUEREGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO AORÇAMENTO E FINANÇAS)
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repatição
SECOBRAS |
Metas
Exercício 2025 2027 2028 2029
tetas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Mictas Financolras 6000000] 8540000] 5337200] 10077700
2.063
Número Sequencial:
Título: DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS sã lém de
Finalidade: A população do município enfrenta diversos desafios relacionados à infraestrutura urbana básica. Há deficiências nos serviços de saneamento, drenagem, pavimentação, iluminação o ia RR gd
uma demanda crescente por melhorias no cemitério municipal, tanto em infraestrutura quanto na organização e manulenção. É essencial garantir um alendimento mais célere e eficaz Içõe!
registradas junio à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. , ' bri
Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano por meio da ampliação, qualificação e manulenção dos serviços públicos essenciais, abrangendo o saneamento básico, gestão e manutenção do cemitério municipal,
bem como o atendimento das demandas da população registradas via requerimento formal.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação a Unidade Ação .
Alividado —— IBURBANISMO AB SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS EXECUTADOS PERCENTUAL
Sima deh una de Tupi . o OrigemdaRção 7 Epica Dave Legul
ção -Detalhos |
Obrigaloria
PROJETO DE LE/ ORÇAMENTÁRIAS
LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Custo do Projeto
Duração do Projeto
= Unidade Responsavel
+
E Repetição
SEC OBRAS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 3.031.490,24 3.274.009,00 3.535.930,00 3.818.804,00
I Número Sequencial; 2.064
Título; CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS PÚBLICAS
Finalidade;
visitas.
Descrição Ação:
A conservação adequada desses locais é fundamental para assegurar dignidade, respeito e segurança, além de Preservar o patrimônio público e garantir condições apropriadas para a realização de cerimônias e
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Paginas 760
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos o Ea
Classilicação Função Sublunção “Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 17-SANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS REQUISIÇÕES ATENDIDAS | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Direta Obrigaloria PROJETO DE LE) ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dotalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavei Custo do Projeto Duração do Projeto Repotição;
SECRETARIA DE OBRAS pi
| Metas
! Exercício 2026 2027 2028 | 2029
| Metas Físicas 800 9,00 10,00 71,00
| Metas Financeiras 80.000,00 86.400,00 9331200 100.777,00
|
i
|
Número Sequencial: JEEs 2.065 ]
Título: SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO a
Finalidade: Manter e ampliar a rede de drenagem de águas pluviais é essencial para prevenir enchentes, proteger a infraestrutura urbana, preservar a saúde pública e garantir a segurança da população durante periodos de
chuvas inlensas.
Descrição Ação:
Função Subiunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esiera Orçamentária
1/-SANFAMENTO + 512-SANFAMENTO BÁSICO DRBANO REDE DE DRENAGEM PIUVIAL TRECHOS Orçamentária 1 - Orcamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação;
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto RE peNÇãO, —
E SECRETARIA DE OBRAS
Metas,
Exercício 2026 2028 | 2029
Metas Físicas 800 1200 1200
Nictas Financoiras 55.000,00 91.800,00] 9914400] 107.076,00
[Vator Total do Programa: 1251 3.404,52] 13.514.476,00] 14.595.634,00 | 15.763.284,00
gt
Siplenvieb - Planejar Consultoras Associados
[E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Páginats): 77/94
1- Programa (Denominação): 012 - INTEGRASUS - QUALIDADE E EQUIDADE
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema:
4- Público Alvo:
5 - Justificativa;
8- Objetivo:
7 - Estratégia:
8- Indicadores:
Nome Periodicidade | | Unidade | Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador
Base |
COBERTURA POPULACIONAL ATENDIDAS PELAS EQUIPES DO ESF ANUAL PERCENTUAL 95,00 80,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SISAB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA)
Indicador de Ref.: PERCENTUAL DE COBERTURA NO MUNICÍPIO EM 2020.
Finalidade: AMPLIAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DA POPULAÇÃO CADASTRADA DURANTE OS PRÓXIMOS QUATROS ANOS.
Forma de Cálculo: =(Nº DE MORADORES CADASTRADOS NO E-SUS/POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO)X100
eau DAS VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ini Porcentagem
100,00 *o900] Cadastro de Estabelecimentos -
ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO de
tro de Estabelecimentos - VISA
estabelecimento
Indicador de Ref.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
Ea MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA pi] ANUAL
IMAC)
Nº de serviços 12.00 7.00
MAC
sontratados
Indicador de Rot: Nº de serviços nontralados mm contratualizados na máciia é alta complexidade
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Subunidade
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO GESTÃO DO SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO INVESTIMENTOS
10 - Ações:
Número Sequencial:
Título: AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Finalidade: Elevar a qualidade e resolutividade da APS por melo da melhoria do desempenho em indicadores estratégicos, promovendo maior efetividade no cuidado e ampliando o acesso aos recursos do novo modelo di
cofinanciamento.
Descrição Ação;
SiplaniWeb - Planejar Consuilores Associados
Mu
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE E TajdA
Quadro Detalhado do Programa Paginaçe)
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos . o
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Estera Orçamontária 1
Alividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA COBERTURA DA POPULAÇÃO PELA ESF PERCENTUAL Orçamentária [| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Orlgem da Ação. [ Baso Legal
Direa Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS — | | LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
implementação:
Complemonto da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projato I Ropolição |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 85,00 85,00 85,00 90,00
Metas Financeiras 9.829.912,27] 10.616305,00] 1 1.465.609,00] 12:382.858,00
Número Sequencial: HE 2.043 E
Título: AÇÕES DE CUIDADO DOMIC. NA APS - CUIDADO EM CASA
Finalidade: Garantir atendimento domiciliar qualificado a pacientes acamados, promovendo cuidado humanizado, redução de internações e maior qualidade de vida.
Descrição Ação:
Í Classificaçao Funcão Subfunção Produto Acão T Unidade Acão Tipo Acao | Esfera Cirsammentaia ]
Atividade r 10-SAÚDE = 301-ATENÇÃO BÁSICA PACIENTE ACAMANDOS ATENDIDOS | PERCENTUAL Orçamentária | | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO É FINANÇAS ]
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Metas
Exercicio 2028 2029 |
Metas Físicas 15,00 15,00 |
Metas Financeiras 583.200,00 629.856,00 es |
[Número Sequencial: 2.044 ] , A
Título: GESTÃO DA ACISPES y E
Finalidade: Participação no consórcio ACISPES a fim de ampliar o atendimento em média e alta complexidade, garantindo o acesso da população a serviços especializados, profissionais especializados!g co! trutufa física
adequada com fornecimento de transporte aos usuários em tratamento fora do domicílio e transporte para destinação correta do lixo hospitalar. |
540.000,00
Descrição Ação:
SiplanWob - Planejar Consullores Associados
y, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exarcionalido
Quadro Detalhado do Programa EANES a To
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos o
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação E) Tipo Ação Esfera orgao
[— Alividade 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
]
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
E Direta Obrigaloria L PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Gusto do Projeto Duração do Projeto inspaticao =
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.153.785,63 1.246.088,00 1.345.775,00 1.453.437,00
Número Sequencial: | 2.045
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
Garantir o acesso da População a serviços especializados e hospitalares que requerem maior densidade tecnológica, profissionais especializados e estrutura física adequada. Inclu! consultas especi
cisgnósticos, procecimentos ambulatoriais complexos, cirurgias e Internações
izadas, exames
Descrição Ação:
Classificação T Função Subfunção Produto Ação Unidado Ação T Tipo Ação | Esfora a la
Alividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONTRATO UNIDADE | Orçamentária 2 - Seguridade Soci
e pq rena a AMBULATORIAL aid Rr [o aa
= I ]
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
H Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS ]
Dotalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Ropotição +
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 3,00 3,00 3,00 3,00
as Financeiras 11.641,406,69] 12,572,71 ,00] 13.578.537,00| 14.664.820,00
[Número Sequencia 2.046 ]
Título: PARTICIPAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE
SiplanWeb - Piongjar Consulares Associados
Exercicio: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Pagina(s): 80/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: Participar do consórcio CISDESTE para manutenção da rede de urgência e emergência,
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação ra Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CONTRATO | UNIDADE Orçamentária Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
E Unidade Responsavel Custo do Projeto T Duração do Projeto + PeRbtição:
L SECRETARIA DE SAUDE
Metas
Exercício [ 2026 2027 e 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00
as Financeiras 182.558,81 197.164,00 212. mr x 229.972,00
[Número Sequencial: ] 2.047 Eu)
Titulo; AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIG. SANITÁRIA
Finalidade: Verilicar as condições sanitárias dos estabelecimentos de Alto Risco, garantido o cumprimento das legislações vigentes.
Descrição Ação;
Classificação Função Subfunção Produto Ação [|| Unidado Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Alividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS | PERCENTUAL Orçamentária 2- Seguridade Social |
INSPECIONADOS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Davi Legal -
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE SAUDE
Metas
Exercício 2027 2028 2029 | j
Metas Físicas 100,00 100,00 V/
Metas Financeiras 347.541,00 375.344,00 405.372,00 /
SiplanWed - Piancjar Consultores Associados
[Número Sequencial: I 2.048 1] |
H
Exercicio: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Página(s): 81/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos . pit
Titulo: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIG. EPIDEMIOLÓGIC
Finalidade: Fortalecer a vigilância de doenças de notificação compulsória, com capacitação continua das equipes de saúde,
Manter sistemas de informação atualizados, como e-SUS Notífica. SINAN, SIM e SI-PNI.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
k Alividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EXECUTADAS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Delalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
D e da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE SAUDE I
Metas
[Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Fisicas 600 8,00 10,00 12,00
Metas Financeiras | 105038456|” 117262500| 120105200] 120500000
[Número Ssquencial: LD 2.049 ]
Titulo: ESTRUTURAÇÃO COMP. ESPECIALIZADO ASSIST. FARMACÉUT
Finalidade: Assegurar o acesso da pepulação aos medicamentos do compone: Deciilizado dia assistência larmac; “a COM adequação necessária.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação [|| Unidade Ação I Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Alividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E : ADEQUAÇÕES REALIZADAS Orçamentária | 2 - Seguridade Soci
TERAPÉUTICO al,
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
D e da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsaval Custo do Projeto Duração do Projeto Repotição |
SECRETARIA DE SAUDE
J
Metas Za
Exercicio 2026 2027 2028 2029 , 44
Metas Físicas 2,00 1,00 1,00 1,00 YA
Metas Financeiras 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.986,00
[Número Sequencial: I 2.050 ]
SiplanWab - Planejar Consullores Associados
Quadro Detalhado do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Exercício: 2026
Página(s): 82/94
Origem da Ação
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos o mst —
Titulo: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA CONTIN
Finalidade: Assegurar o acesso da População aos medicamentos essenciais, de acordo com a listagem dos componentes básicos da assistência farmacêutica.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E MEDICAMENTOS EM ESTOQUE PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
TERAPÊUTICO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Logal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição |
SECRETARIA DE SAUDE l
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
[Metas Financeiras 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,00
| Número Sequencial; [ 2.053 ]
Titulo: ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Finalidade: Saranir o atendimento das Demandas Judiciais
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção | Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação. Esfera Ear!
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS a PERCENTUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
JUDICIAIS
Base Legal
E LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes
Direta Obrigatoria
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE SAUDE [
Metas
Exercício 2026
Metas Fisicas
2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras
250.000,00)
270.000,00 291.800,00 374.928,00 ]
La
SiplnnWob - Planejar Consiioras Associados
lcio: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício:
Pági : Batga
Quadro Detalhado do Programa ágina(s)
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos = = o
Número Sequencial:; 7] 20 ] .
Título; REPASSES FINANCEIROS À ENTIDADES E PRESTADORES
Finalidade: Realizar o repasse financeiro para entidades e prestadores serviços de saúde no município.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera a
Atividade 10-SAUDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E CONVÉNIO ATENDIDO Orçamentária | 2 - Seguridade Social
TERAPÊUTICO
Base Legal
| Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I |
Direta E Obrigatoria PROJETO DE LEICRÇAMENTÁRIAS I LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação: 7
Unidado Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Papetição: +)
SECRETARIA DE SAUDE
Metas
Exercicio 2026 2027 T 2028 2029
Físicas 200 2,00 2.00 2,00
| Metas Financeiras 486.500,00 525.420,00 567.454,00 612.850,00
[ Valor Total do Programa: T 26.086.355.53] 2817326300 30.427.124,00 861.294,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 84/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 013- ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: Crianças e adolescentes em siluação de risco social e necessidade de aprimoramento da rede de atendimento
4 - Público Alvo: Crianças e Adolescentes
5- Justificativa:
8- Objetivo: Garantir os direitos das crianças e adolescentes por melo das polílicas setoriais e conforme prevê o ECA; aprimorar a rede de atendimento. Garantir a proteção integral à criança e adolescente, conforme o ECA; promover políticas
públicas intersetoriais visando a proteção social; prevenir e enfrentar todas as formas de violência, negligência, exploração e discri inação.
7 - Estratégia: Fortalecer o Sistema de garanlia de Direitos (SGD); assegurar a participação de crianças e adolescentes nos espaços de controle e formulação de polili
risco e vulnerabilidade social; ampliar a oferta de projetos que atendam crianças e adolescentes.
's, promover O protagonismo infantojuvenil; promover ações para diminuição de
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vi, Referência Fonte Indicador Base
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NA POLITICA DE ANUAL ANTENDIMENT 1.645,00 1.585,00 | Relatório RMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO os
Indicador de Ref,; Relatório RMA
Finalidade:
Forma de Cálculo:
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ANUAL CAPACITAÇÕE 7,00 | 1.00 [Afeyios SMAS [ ]
ADOLESCENTES S REALIZADAS
Indicador de Ref,: ARQUIVOS DA SMAS
Finalidade:
Forma de Cálculo:
9 - Uninlade/Subunidade Responsáve:
Unidade Subunidade E E
amo MUNICIPAL DA CRIANÇA É ADOLESCENTE . ig mi FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10 - Ações:
[Número Sequencial: 2.097 ]
Título; PROJETO JOVEM CIDADÃO
Finalidade: Atender jovens selecionados em situação de vulnerabilidade social para aprendizado de ações sócio educativas, pedagógicas e atividades que facilitem sua integração e interação, para quando inseridos no mercado
de Irabalho.
Descrição Ação:
sificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTES ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TIA
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício: 2026
Página(s): 85/94
Metas
Exercicio
Metas Fisicas
Metas Financeiras
| 2026 2027 2028 2029
20,00 20,00 20,00 20,00
112.000,00 120.960,00 130.637,00 141.088,00
Número Sequencial: To 2.098 J
Títuto:
Finalidade;
Descrição Ação:
AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Promover ações que visem o fortalecimento é Incentivo da rede de atendimento de crianças e adolescentes
Produto Ação
Classificação
Alwidade
Função Subtunção
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS
ADOLESCENTE ADOLESCENTES
Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
E REALIZADAS | Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
É Forma de
Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Direla Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS ]
Detalhe cia
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Metas
Exercicio
Metas Fisicas
Metas Financeiras
2026 2027 2028 2029
1,00 2,00 2,00 2,00
46.000,00 49.680,00 53.654,00 57.946,00
[Vaior Total do Programa: I 158.000,00 [ 170.640,00 [ 184.291,00 199.034,00 |
SiplanWeb - Planojar Consulores
Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 86/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: CUSTEAR DESPESAS REALICIONADAS A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
4- Público Alvo: POPULAÇÃO.
5 - Justificativa: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PARA GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
8- Objetivo: PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
7 - Estratég RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade [| Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador I Base
MEIO AMBIENTE ANUAL I PERCENTUAL 100.000, 100,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | MUNICIPAL
Indicador de Ref.: ESPAÇO RECUPERADO
Finalidade: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Forma de Cálculo: ESPAÇO AMBIENTAL E ÁREAS MONITORADAS.
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade +
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE AGUA E ESGOTO
10 - Ações:
[Número Sequencial; I 1.011 ]
Titulo: INVESTIMENTO EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E =
rinalidade: MANTER AS AÇÕES LUM À PRESERVAÇÃO L PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO Mui TO DE LIMA DUAR IE, INVES hit INA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS
MANANCIAIS, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.
Descrição Ação: INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária |
18-GESTÃO AMBIENTAL 541PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO INVESTIMENTOS REALIZADOS PERCENTUAL E Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
AMBIENTAL
Forma cle Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ATENDER AS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
Implementação: HIDROGRÁFICAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 200,000,00 D4 ANOS ANUAL
DEMAE
Metas
Exercício 2026 2028 VA
Metas Físicas 100,00 100,00 A
Metas Financeiras 8.300,00 Ê 7.348,00 E
SiplanWe» - Planejar Consullores Associados
Página(s): 87/94
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[Valor Total do Programa: To so 680400] ED E fi po E o o
SiplanWeb - Planojar Consulatos Associndos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Quaciro Detalhado do Programa Página(s): 88/94
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3- Problema: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA OFERTAR ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA MUNICÍPE.
4- Público Alvo: POPULAÇÃO.
5- Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
6 - Objetivo: MANUTENÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, AQUI ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CEMIG E NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO
DE LIMA DUARTE - MG, VISANDO PROPICIAR UM ATENDIMENTO MELHOR PARA A POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: ESTRATÉGIA FOCADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE PASRA MAIOR ATENÇÃO NA ATIVIDADE FIM QUE É A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
8- Indicadores:
Nomo [ Periodicidade Unidade Vr. Pretendido [Ve Referência Fonte Indicador Base |
DESEMPENHO ADMINISTRATIVO l ANUAL PERCENTUAL 100,00 I 100,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | MU PAL ]
Indicador de Ret.:
Finalidade:
Forma de Cálculo:
100% (APURADO EM 2024).
MELHORIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
"RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESEMPENHADAS, PARA A MANUTENÇÃO E SUAS DEMANDAS";
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE AGUA E ESGOTO foesamaenro MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Subunidade
10 - Ações:
Número Saquencia
Il: I 2116 E
Fitulo:
Finalidade:
Descrição Ação:
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEMAR-
PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, BENEFÍCIOS, CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, CONTRATAÇÃO DE AGENTES ARRECADADORES, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS, PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
MANTER AS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS VISANDO O MELHOR FUINCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
Classificação
Atividade
Função Subfunção Produto Ação TI Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS | PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implemontação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS, AGENTES ARRECADADORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESPESAS COM
Implementação: DESLOCAMENTOS DE VIAGENS E AQUI IÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS OBJETIVANDO O MELHOR FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Lo Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. CUSTO INICIAL CORRIGIDO | 04 ANOS ANUAL
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 1 ;
1.187.950,00] 125058800] 1.350653,00| 145808400 |
Siplanvres - Planejar Consulares Associados
é é, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
1Y Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercicio: 2026
Pagina(s): 89/94
[Námoro Sequencial; JE: 2417 =
Título: GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA
Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Descrição Ação: CONTRATO DE RATEIO COM OBJETIVO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Tipo Ação Esfera Orçamentária
Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Classificação Função
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto Ação Unidade Ação
CONSÓRCIO CONTRATADO UNID.
LIMA DUARTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta i Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS | —TEIQUEREGEA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CUSTO INICIAL CORRIGIDO D4 ANOS ANUAL
Metas
Exercício
Metas Físicas
Metas Financeiras
2026 2027 2028 2029
2,00 2,00 2,00 2,00
59.810,00 [ | 84.595,00 89.763,00 75.344,00
[Vator total do Programa: 17217 7600 7 1ms8i00T 7420 39800 1534/028.00]
esto
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2026
Página(s): 90/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos a
1.- Programa (Denominação): 016 - SISTEMA DE AGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: POSSÍVEIS FALHAS NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
4- Público Alvo: POPULAÇÃO
9 - Justificativa: PARA EVITAR POSSÍVEIS TRANSBORDAMENTOS CAUSADOS POR ENTUPIMENTOS NA REDE, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
6 - Objetivo: MANTER A BOA QUALIDADE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: REALIZAR INVESTIMENTOS E PROMOVER MELHORIAS VISANDO AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E SUAS
LOCALIDADES VIZINHAS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretandido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
GUA E ESGOTO ro PERCENTUAL 100,00 160,00 | PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | MUNICIPAL
Indicador de Ref.: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO E AO TRATAMENTO DA ÁGUA,
Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS
Forma de Cálculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA.
9 - Unidade/Subunidade Responsável;
Unidade [ Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO I DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
[Número Sequencial =] 2118 4
Título: AGÊNCIA REGULADORA - ARIS-MG
Finalidade: APOIO AS PULÍTICAS LL SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSURCIADUS.
Descrição Ação: CONTRATO DE RATEIO COM OBJETIVO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO CONSÓRCIO CONTRATADO UNID. Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatorio PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CUSTO INICIAL CORRIGIDO 4 ANOS ANUAL
LIMA DUARTE
Metas
Exercício 2026 | 2027 2028 2029 )
Motas Fisicas 1,00 To 100 1,00 / -
Metas Financej 39.200,00 42.336,00 45.723,00 49.381,00 f/ PP
SiplanWob - Planejar Consullores Associados
g PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exerci a
Quadro Detalhado do Programa Página(s):
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos º ] o
[Número Sequencial; To 2119 ] . no
Título: GESTÃO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
Finalidade: MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO COMO PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, BENEFÍCIOS, PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS
Descrição Ação: ADQUIRIR INSUMOS, DESPESA COM ÓRGÃO REGULADOR, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BENEFÍCIOS E DESPESAS DIVERSAS PARA MELHOR ATENDER A
POPULAÇÃO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera ==
Alividade 17-SANEAMENTO + 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária [| 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE. VISANDO A ENTREGA DE SERVIÇO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição ]
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CUSTO INICIAL CORRIGIDO 04 ANOS ANUAL ]
Metas )
Exercicio 2026 2027 2025 2029 /
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
as 294909900] 315502700] 345952900] 371501500 4 /
Valor Total do Program 2.988.299,00] 322736300] 340555200 | 3.764.386,00 ]
SiolanWes - Planejar Consultores Associados
jo: 2026
Nestor PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Eppipeha 0
Página(s): 92/94
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 Programa (Denominação): 017 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: | ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
4 - Público Alvo: CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO:
5- Ju
INVESTIME! ;
8- Objetivo: PROMOVER, ANTO POSSÍVEL, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AFIRMANDO SUA AUTONOMIA FEDERATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS Re
7- Estratégia: EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; ESTRUTURAR ARCABOUÇO NORMATIVO E APARATO MATERIAL E HUMANO - TENDO EM VISTA O!
8 - Indicadores:
Nome Perlodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referôncia | Base
COEFICIENTE DE REPERCUSSÃO DA RECEITA TRIBUTARIANA REL; ANUAL PERCENTUAL mL na pç FINANCEIRO MUNICIPAL PRETO DE CONTAS DO
Indicador de Ref. REPERCUSSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES ARRECADADOS NA RECEITA CORRENTE LIQUIDA;
Finalidade: APURAR O IMPACTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NA RECEITA CORRENTE LIQUIDA MUNICIPAL, DE MODO A PROPORCIONAR FERRAMENTA PARA A ANÁLISE QUANTITATIVA E FOMENTAR O EXAME
QUALITATIVO DAS POLÍTICAS EM EXECUÇÃO:
Forma de Cálculo: (ARRECAD. EXERC. CORRET. / ARRECAD. EXERC. ANTERIOR) X 100 =
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade ]
SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS SECRETARIA DE FAZENDA
10 - Ações:
[Níimero Sequencial; ] 2077 ]
Titulo: GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO FAZENDARIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM
OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA BASE BASE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Logal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação;
Unidade Responsave) Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 5
SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2020 Lo
Mot 100 Too 1,00 TOO AA
100661884] 1087.19800| 117412000] 1.268050,00
SiplanWeb - Planejar Consutlores Associados
I
Exercício de 2026 a 2029
! a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE pisa sia
Í Quadro Detalhado do Programa Página(s):
y Orgão: Todos
Valor Total do Programa: 1.006.618,84] 1.087.148,00 1.174.120,00] 126805000 . VA
fil
SiplanWob - Planejar Consutores Associados
Exercicio. 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
; é Página(s): 94/94
Í E Quadro Detalhado do Programa “ágina(s)
Í Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
í 1- Programa (Denominação): 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6- Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
7 - Estratégi
Ê 8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
AÇÃO CONTINUA ANUAL Percentual 700,00 100,00 | Percentual 100% (RELATÓRIO DO SISTEMA)
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto Plansjado
Finalidade: Quanto maior a aproximação do valor estimado, maior o sinal de planejamento eficaz.
Forma de Cálculo; Valor gasto/valor previsto
9 - Unidade/Subunicade Responsável;
Unidade Do Subunidade
10 - Ações:
|
|
[Número Sequencial:
Titulo:
Finalidade:
Uescrção ação
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Fi. ]
+ E E nto Fis
Ha Espaciais 9I-RESERVA DE CONTINGENCIARPPS 999-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS BASE BASE Orçamentária ? - Orçamento Fi |
ã Base Legal
Forma de Implementação Forma de Implementação - D hes Origem da Ação
FINANÇAS
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E Ç) |
Detalhe da
Implementação:
Metas 47
Exercício 2027 2028 2029
Metas Físicas is 0.00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00] F, 4
Valor Total do Programa:
0,00 [ 900] | 0,00] 900]
Valor Total Geral do 99,034.188,58 106.956.922,00 | 115,573.475,00 124.754,551,00
Programa:
SilanWeb - Planejar Consultoras Associados
Exercicio do 2028 a 2028
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercício: 2026
Página(s): 175
1- Programa (Denominação): 048 - ENGAJADOS PELA UNIÃO, PROTAGONISMO E CIDADANIA
2-Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3-Problema: Fragmontação e fragilidade Instilucional do poder tegistativo,
4- Público Alvo: Sociedade, servidoras e agentes polílicos,
5 - Justificativa: Fortalecer a iransparência e a participação cidadá nas atividades do poder legislativo, promovendo o acasso à Informação, o controle social a o diálogo entre sociedade e o parlamento, além da intgração Institucional e o
fortalecimento das atividades parlamentares, ampliando as atividades fiscalizatórias e representativa.
6- Objetivo:
7 -Estratágia:
8 - indicadores:
Fortalecar a aluação Institucional do Poder Legislativo por meio da Integração entre seus membros da valorização das ações realizadas polos paramentares, da aj
lanto das comissões quanto das estruturas administrativas, promovendo uma atuação mais eficiente, representaliva e conectada q sociedade,
Unic forças Intemas, qualificar a atuação dos partamentares e modemizar a estrulura do legisintivo, tomando-os mais representativo, eficiente a coneciado a população,
iperfelçoamento dos procassas legislativos e do estimulo acooperação,
além da formação palílica e cidadã por melo da Escola do Legisiativo.
Noms Poriodicidado — Unidado | Vr.Protondido [ Vr Referência || Fonte Indicador Baso
AÇÃO CONTINUA ANUAL Percantual 100,00 100,00 | Parcentua) 100% (RELATÓRIO DO SISTEMA)
Indicador de Rat.: Aplicação do gasto planejado
Finalidado; Quanto malor a aproximação do valor astimado, maior o sinal de planejamento eficaz,
Forma de Cálculo: Vator gastolvalor previsto
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E JANuAL Junio (e 10000] 100,00 | COMPRA DO BEM JpraroA
Indlcadar de Rot: PERCENTUAL
Aquisição de Bens Patrimoniais
Forma de Cálculo: Provisão OrçamentárialExecução Orçamentária
9 - Unidado/Subunidade Rosponsávol:
i Univada = na Subunidade o
CÂMARA MUNICIPAL E FANARA MUNICIPAL 1
t0- Ações;
[Nâmero Soquanciai; T 1.007 ]
Tite AQUIS. E RENOVAÇÃO DE EQUIP., MÓVEIS E VEÍCULOS
Fl Garantir a modemização e a eficiência operacional do Poder Legistalivo, por meio da aquisição, renovação o manutenção de equipamentos, moblilário e frota de veiculos adequados as necessidades Institucionais,
assegurando meMares condições de trabalho para parlamentares, servidoras e alendimento ao público.
Descrição Ação: Aquisição de veículo, equipamentos e mobiliários para a Câmara
[ Classificação a Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto TLEGISLATIVA S1-AÇÃO LEGISLATIVA VEÍCULO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1- Orçamento Fiscal |
Origem da Ação Baso Legal
Forma de Implementação - Detalhos
Direla Obrigatoria PROJETO DE LEIORÇAMENTÁRIAS
1
LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À ORÇAMEI
NTO E FINANÇAS |
Dotalho da Transporte de versadores e servidoras no auxilio das alividades do legislalivo municipal,
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeio Repetição —
E CAMARA MUNICIPAL 350.000,00 ZANOS no . ANUAL o
Sipleriwreb «Planejar Gontultoras Associados
Exercício de 2028 a 2029
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 215
Matas
Exercício 2026 — 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 0,00 0,00 1.00
Matas Financairas 200.000,00 I 216.000,00 233.280,00 251.842,00
[Número Saquoncial: E 2001 ]
Titulo: FORMAÇÃO, CIDADANIA E ATEND, INTEGRADO E INCLUSIVO
Finalidade; Promover a formação política, cldadã o técnica de pariamentares, servidores públicos e da sociedade civil, por melo de cursos, palestras, oficinas e Projetos educativos, contribuindo para o fortalocimento do poder
legislativo e o exorcicio da cidadania ativa.
Descrição Ação: Desenvalvar um trabalho conjunto entre o pador legistaliva o as escolas com os Jovens da rede ensino. realizar sarviços, custear despesas com deslocamento, adquirir insumos e equipamentos para o
desenvolvimento das ações do parfamento lovem, da escola do legistativo e da câmara Rinerante,
Ciassilicação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária ]
Allvidado TLEGISTATIVA 3I-AÇÃO LEGISLATIVA ALUNOS ATENDIDOS ALUNO Orçamentária |. 4-Drçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de implementação - Dotalhos Origem da Ação Base Lagal ]
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalho da Realizar serviços;
entação: Gustear dospesas com deslocamento;
Adquirir insumos e equipamentos pera 0 desenvolvimento das ações do Parfamento Jovem, da Escola do Legistalivo e da Câmara linerante.
Complemento da Ação:
Unidado Rosponsavol Custa do Projeto [ Duração do Projoio T Ropotição T ]
— GARARAMUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO ú | CONTINUO CTT TaNumL ]
Metas
Exercício az 2027 2026 2029 |
Motas Físicas 25,00 26,00 2700 28,00
Metas Financeiras 131.000,00 141.480,00 152.708,00 165.022,00
[Nâmero Soquen: 2.002 ]
Titulo: ATENDIMENTO INTEGRADO E INCLUSIVO NO CAC
Fin: da; Proporcionar a população acesso facilitado à serviços públicos, orientações a atendimentos diversos por melo de um espaço institucional, acolhedor, inclusivo e sficiente, promovendo a cidadania, a inclusão social e o
fortalecimento da relação entre o cidadão o o Poder Legisialivo
Doscrição Ação; A ação consiste na manutenção administrativa, técnica a oporacional do Gentro de Atendimento ao Cidadão — CAC, incluindo despesas com pessoal, aquisição de materiais da expediente o consumo, contratação de
serviços de apolo, manutenção do equipamentos e sistemas, serviços de telecomunicação e demais Itens necessários para o adequado atendimento ao público.
Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfora Orçamo:
Ai TLEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPES ATENDIDOS PESSOA Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma do Implemantação Forma do Implemontação - Detalhes Origem da Ação Baso Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dotalho da Alendimento presenclaf e remoto à população;
Implementação: Emissão de carteira do identidade;
Protocolo de solicitações, sugestões e reclamações da população;
Disponibilização de Informações; /
Siplenviab- Planejar Consultores Assonador
Página(s): 3/5
Exercicio de 2028 a 2029
Orgão: Todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2028
Quadro Detalhada do Programa
Complemento da Ação; o ; ,
Unidade Responsavol E Gusto do Projoto Duração do Projeto Ropalição 1
CÂMARA MUNICIPAL INCIAL CORRIGIDO CONTINUO ANUAL
Metas
Exercicio 2026 2027 | om 2029
Meias Físicas 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00
Financolras 253.800,00 274.104,00 25655200] 7 319.715,00
[ Número Sequencial: 1.002
Titulo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE
Finalidado; Garantir a infraestrulura fisica adequada, acessível, segura e funcional para 0 pleno exercicio das atividades legislativas, adrinistralivas e de atendimento a população, por melo da construção de uma nova sede e/ou
ampliação e requalificação da estrutura existente
Descrição Ação: Aquisição e construção da sede própria da Câmara
Classificação Função Sublunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto TLEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA INVESTIMENTO PATRIMONIAL PERCENTUAL Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implomentação - Detalhos Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dotalho da Construção e melhorias na seda do logisialivo municipal, com espaço físico adequado para a ohtanção da um melhor tlesempenho das funçãos legislativas o administrativas.
Implementação:
Coniplununto da Ação:
Unidade Responsavol Custo do Projeto Duração do Projoto Co Ropotição O o a |
im CAMARA MUNICIPAL No E — asoBaoão E o 4 ANOS ANUAL |
Motas
[Exercicio 2025
Mata: 25,00 |
[Motas Financeiras 778.020,00
[Número Sequencia: 7 2.003 ]
Título: ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: Garantir a pleno exercício das funções legislativas, normalivas, fiscalizatórias e representativas da Câmara Municipal, proporcionando condições adequadas para o desempentio das atividades dos vereadores, Isso
Inclui o custeio da folha de pagamento dos partamentares, o financiamento das despesas com deslocamentos, a realização de reuniões solenos e à concessão de bensficlos, de acordo com a legislação vigente.
A ação tem como propósito asse! a Infraestrutura nacassária para que os agentes políticos possam exercer suas alribuições com eficiência, além do promover malhorias na regulamentação das diárias,
reembolsos e outras modalidade:
Descrição Ação: À ação compraende a realização Ividades legislativas e da Câmera Municipal, Incluindo a elaboração, ramitação, análise e votação de proposições legisialivas, acompanhamento & fiscalização da execução
orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como outras atribuições Inerentes ao Poder Legislativo,
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidado Ação Tipo Ação Esfora Orçamontária
[ Alividade (LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA ATIVIDADE LEGISLATIVA MANTIDA VEREADOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
o Forma de implementação [| Forma de Implementação » Detalhes I Origem da Ação [ Basa Legal ]
Soplanviad - Planejos Consutiares Assnetados
id
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercicio: 2026
Quadra Detalhado do Programa Página(s); 4/5
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
L Direta E Obrigaloria I “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS T leave REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS]
Dotalho da Pagamento dos subsídios e obrigações palronais dos vereadorss;
Implementação: Custaar dospesas com deslocamento;
Ofertar tenaficios;
Elaboração o aproclação de projetos de ls), decretos, resoluções, moções e requerimentos;
Realização do sessões ordinárias, extraordinárias é solanes;
Reuniões das comissões permanentes 9 especiais;
Rualização de audiências públicas e eventos instilucionals.
Fiscalização dos atos do Pader Executivo e análise de prostação de contas;
Promação de ações de participação cidadã e transparência legislativa;
Complemento da Ação;
Unidade Responsavel a Custo do Projato Duração do Projeto Ropelição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
2026 2027 2026 22 |
— Him tido tdo 11,00
1.305.000,00 1.408,400,00 1.522.152,00 1.643.924,00
[Número Soquencial: T 2.004 ]
Titulo; MANUT,, GESTÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CAMARA
Finalidade: ictado e o plano funvionamento das atividades legislativas, administrauvas e de atendimento ao pública por meio da mi ão preventiva e corraliva da infraestrutura, dos equipantentos e
ecuelonal da Câmara Municipal, assegurando um amblente ntaquadio, segura, argonôniico é oficlente p: lsmentares, servidoras é vidauios,
Descrição Ação: ição de lodas os serviços administrativas necessários ao funcionamento regular da câmer: municipal, incluindo pagam: ns. prestação de serviços, aquisição de
vu, bunolicios para as servidores, contratação de sarviças de lercelios, mamtentão das Instalações n dr enuipamontos, de a ços cor publicação, combustívais,
los oficiais, custeio do demais despesas correntes e de capita! indispensáveis para o exercício das tunções legislativas e de controle extemo é jo de concurso público.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Alividade I-LEGISLATIVA STAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MES Orçamentária 1- Orçamenio Fiscal
Forma de Implemantação — Fomado Implementação - Dolalhos Origem da Ação ) Base Legal
Direta Obrigaloria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da Pagamento de salários o encargos dos servidores;
implemant: Aquisição de materials de expodiente & serviços administrativas; Manutenção das. instalações físicas e equipamentos;
Contralação de serviços técnicos peclalizados, quando necessário;
de sessões, audiências e reuniões legislativas;
Atendimento so público e prestação de informações à comunidado;
Benefícios aos servidores do pader legislativo. municipal;
Realização de concurso público;
Complemento da Ação:
Unidade Responsaval [ Gusta do Projeto Duração do Projeio Ropatição
[” MUNICIPAL [ INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
e Essa a Vad
Siplompleo - Plarajar Cantutores Astoctadas
; PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio: 2026
Página(s): 8/5
Exeroleio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
[ Motas Financoiras 1 1.389.000,00] 1.500.120,00] 1.620.130,00] 1.749.740,00]
[Vator Total do Programa: 4.057.620,00] 4.382240,00 4.732808,00[ | SATTAS200]
Valor Total Geral do 4.057.620,00 4.382.230,00 4,732.608,00 5,111,432,00
Programa:
Pd
Siplaevit - Finaejar Consulares Associados