| materia |
164/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre quais são os trâmites necessários para que o Distrito Sede do Município receber novas torres de telefonia celular de modo a atender bairros que não possuem cobertura de sinais de operadora de forma eficaz, como por exemplo os seguintes bairros: Batatal, Três Porteiras, Poço da Pedra, Santo Antônio, dentre outros. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, à senhora Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, que seja informado a essa casa acerca da possibilidade de visitas e posterior assistência nas condições alimentar e moradia as famílias residentes nos endereços abaixo mencionados do Bairro Batatal:
1. Família residente na Rua Rosaura Moreira Tavares, N° 48E;
2. Família Residente no Conjunto Habitacional – Rua F, Casa 10; |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado um ofício solicitando informações se há a previsão orçamentária e se consta no cronograma do orçamento de 2026, a realização da pavimentação e a construção de bueiros da estrada conhecida como: “Cerâmica”, no Distrito de Manejo. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado um ofício solicitando informações sobre quando se dará o início da pavimentação das ruas José Libinides, Ana Maria Mota e 13 de Maio, no Bairro Três Porteiras, bem como a instalação de bueiros para a captação de águas pluviais no referido bairro. |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço de finalização dos reparos no passeio da Rua Caroline de Almeida Pires, nas proximidades do número 55, no Distrito de Orvalho. |
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| materia |
321/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício solicitando as seguintes melhorias nas ruas do bairro Recanto Alegre:
1. Capina e limpeza de todas as ruas do bairro;
2. Instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 14/2024, incluindo itens ao PAC 2025. |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Aprova o Plano Anual de Contratações para o Exercício 2026 - PAC 2026. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, esclarecimentos sobre a rede de abastecimento de água que atende o Distrito de Manejo e a Vila Cerâmica. A Vila Cerâmica tem enfrentado, de forma recorrente, longos períodos sem água, o que compromete diretamente as condições de higiene, saúde e bem-estar da comunidade. Apesar das diversas reclamações já encaminhadas ao DEMAE e das frequentes visitas das equipes técnicas ao local, o problema persiste, sendo informado que a principal causa está na antiguidade e fragilidade da rede, que inclusive passa por dentro da do Distrito do Manejo, o que dificulta a realização de intervenções eficazes. Diante disso, solicito: 1. Informações sobre a previsão de substituição total ou parcial dessa rede de água; 2. Se existe projeto, orçamento ou cronograma em elaboração; 3.Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o fornecimento mínimo até a resolução definitiva. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que encaminhe para o setor competente, que seja encaminhe ao setor competente a providência de pintura de uma faixa de pedestre próxima à entrada da empresa Vigor Alimentos, localizada na Rua Olímpio O. Paula. |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado os seguintes serviços na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina:
1. Manutenção na Capela Mortuária de São Domingos da Bocaina;
2. Realizar calçamento da via em frente a capela;
3. Extensão da rede elétrica. |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança em frente ao Supermercado Ramos, localizado na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Cruzeiro. |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
Determina a abertura de Processo Administrativo de Responsabilização, na forma que menciona. |
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| norma |
2287/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Centro da cidade, local conhecido como "Paradinha". |
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| norma |
2288/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para Associação Cultural Caminho da Serra, no importe de R$ 5.000,00. |
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| norma |
2289/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$ 25.000,00. |
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| sessao |
12 |
2025-11-17 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam prestados esclarecimentos acerca da ausência de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Elzira Conceição Moreira, no distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um levantamento dos cidadãos do município que sofrem de Diabetes Tipo 1. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações e esclarecimentos acerca da previsão para a construção de um bueiro na Rua Maria Piau, nº 5, no bairro Afonso Pena.
No referido endereço, o local vem sofrendo há anos com o acúmulo e o escoamento inadequado das águas pluviais, que acabam invadindo sua residência e causando diversos transtornos, inclusive danos materiais e riscos à saúde.
Ressalta-se que a moradora já procurou a Prefeitura Municipal em outras oportunidades em busca de uma solução definitiva, sem que até o momento tenha sido atendida.
Diante do exposto, require-se que:
1. Que seja informado se existe projeto ou planejamento para a construção do bueiro no endereço mencionado;
2. Caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão da obra;
3. Caso negativo, que sejam informados os motivos da ausência de previsão e se há possibilidade de inclusão da demanda no planejamento municipal. |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção da ponte localizada no Sítio das Capoeiras, na localidade Rural de São Domingos da Bocaina. |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção e adequação do mata-burro localizado no Alto da Bocaina, no Distrito de Conceição de Ibitipoca, tendo em vista que o mesmo encontra-se muito estreito para o trânsito de veículos pela estrada. |
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| sessao |
38 |
2025-11-12 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Chácara, na localidade rural de Laranjeiras, bem como na estrada que liga a comunidade de São José dos Lopes à estrada da Vargem do Brumado, no cruzamento da região de Capoeirão. |
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| materia |
314/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a construção de uma canaleta para canalização da água proveniente do dreno existente na Rua Jacinto Onório, nas proximidades do número 123. |
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| norma |
2284/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 759.631,00 na forma que menciona. |
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| norma |
2285/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 100.00,00 na forma que menciona. |
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| norma |
2286/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.979.366,81 na forma que menciona. |
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| sessao |
2 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-11-10 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações sobre a previsão da construção de um redutor de velocidade, conforme Indicação nº 15/2025, nos seguintes endereços:
• Rua Clemente Armando Moreira, nas proximidades do nº 986; e
• Rua Domingos Joana D’Ávila, nas proximidades do nº 21. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a previsão da realização da reforma do Posto de Saúde da Família (PSF), na localidade rural de Capoeira Grande.
Os pontos em que requerem maior atenção são:
• O forro,
• O telhado, e a
• A tampa da caixa da fossa. |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que encaminhe o presente o pedido aos setores competentes, com a finalidade de realizar o recolhimento do lixo acumulado, bem como a capina e a limpeza do mato.
Solicita-se, ainda, a construção de uma “casinha” e a instalação de mais um latão de lixo. Todos os trabalhos são destinados para a Rua Antônio Márciano, nas proximidades do nº 132, no bairro Piúna. |
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| sessao |
37 |
2025-11-05 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allison Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a instalação de postes, bem como a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública nas proximidades do número 21, na localidade rural de Rosa Gomes. |
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| norma |
2283/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de construção de passeio público (calçada) no Distrito de Conceição de Ibitipoca e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Julgamento de Contas Municipais |
Processo nº 1188733 - Julgamento de Contas Municipais. Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma específica". |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza no córrego localizado no bairro Barulho. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que seja providenciada a instalação de iluminação pública na localidade rural de Capoeirão. |
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| sessao |
1 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| norma |
2281/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Campanha "Check-Up do Idoso" no Município de Lima Duarte para alertar sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças em pessoas idosas de qualquer gênero. |
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| norma |
2282/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026". |
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| sessao |
3 |
2025-10-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de construção de passeio público (calçada) no Distrito de Conceição de Ibitipoca e dá outras providências". |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de manter atendimentos à população durante os feriados prolongados, bem como realizar a contratação de médico substituto nos períodos de férias dos profissionais em efetivo exercício. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUERER a dispensa de interstício regimental para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de construção de passeio público (calçada) no Distrito de Conceição de Ibitipoca e dá outras providências.” nesta sessão. |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja endereçado uma cópia à senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, para que analisada a viabilidade de instalação de sinalização nas pontes que dão acesso aos bairros Santo Antônio e Poço da Pedra, com o objetivo de orientar os motoristas a darem preferência aos ciclistas que estiverem trafegando por essas vias. |
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