sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 18:30 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O
PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO
MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ;
SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Leitura de versículo Bíblico: “Não tenhas medo. Basta ter fé". (Marcos 5,
21- 43)   Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025. Publicação de
Matérias:      Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, de autoria da Prefeita que “Dispõe
sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos
da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026”. 
Correspondências: 1) Recebida - Oficio Nº 322/2025-GP - Interessado: Fabio Pereira
Viera - Assunto: Responde ao Ofício nº432/2025; 2) Recebida - Oficio Nº 327/2025-GP -
Interessado: Fabio Pereira Viera - Assunto: Responde ao Ofício nº 418/2025 - Indicação nº
286/2025/SC; 3) Recebida - Oficio Nº 331/2025-GP - Interessado: Fabio Pereira Viera -
Assunto: Responde ao Ofício nº 433/025/CMLD - Indicações nº 295 e 296/2025/SC; 4)
Recebida - Oficio Nº 062/2025-SMO - Interessado: Fabio Pereira Viera - Assunto:
Resposta ao Requerimento 137/2025; 5) Recebida - Oficio Nº 063/2025-SMO -
Interessado: Fabio Pereira Viera - Assunto: Resposta ao Requerimento 141/2025/SC; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO
MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ;
SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 309 de 2025, INDICAR ao senhor Darllan
Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza no
córrego localizado no bairro Barulho. Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 310 de 2025, INDICAR
ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário de Administração, Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer, que seja providenciada a instalação de iluminação pública na localidade rural de
Capoeirão. Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 311 de 2025, INDICAR ao senhor Allison
Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
que sejam tomadas as medidas cabíveis para a instalação de postes, bem como a extensão
da rede elétrica e a instalação de iluminação pública nas proximidades do número 21, na
localidade rural de Rosa Gomes. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 312 de 2025, INDICAR ao senhor
Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura
e Pecuária, que encaminhe o presente o pedido aos setores competentes, com a finalidade
de realizar o recolhimento do lixo acumulado, bem como a capina e a limpeza do mato.
Solicita-se, ainda, a construção de uma “casinha” e a instalação de mais um latão de lixo.
Todos os trabalhos são destinados para a Rua Antônio Márciano, nas proximidades do nº
132, no bairro Piúna. Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/11/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 11/11/2025
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 155 de
2025, REQUERER, respeitosamente, ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações sobre a previsão
da construção de um redutor de velocidade, conforme Indicação nº 15/2025, nos seguintes
endereços: • Rua Clemente Armando Moreira, nas proximidades do nº 986; e • Rua
Domingos Joana D’Ávila, nas proximidades do nº 21. Autor: MARCOS DELMON
MASSARINO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 156 de 2025, REQUERER respeitosamente ao senhor
Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, informações
sobre a previsão da realização da reforma do Posto de Saúde da Família (PSF), na
localidade rural de Capoeira Grande. Os pontos em que requerem maior atenção são: • O
forro, • O telhado, e a • A tampa da caixa da fossa. Autores: PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ
DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025, "Altera a Lei
Ordinária nº 1.825/16 na forma específica". Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice￾Presidente/ Secretário, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 38 de 2025, "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no
Centro da cidade, local conhecido como "Paradinha"". Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 39 de 2025, "Dispõe sobre a concessão de contribuição para Banda e Escola de
Música Maximiano Nepomuceno, no importe de R$ 25.000,00". Autor: Elenice Pereira
Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 40 de 2025, "Dispõe sobre a concessão de contribuição para Associação
Cultural Caminho da Serra, no importe de R$ 5.000,00". Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
11/11/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 11/11/2025
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB 
_____________________
MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
11/11/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 11/11/2025
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