| materia |
289/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a ligação da iluminação pública nas proximidades do número 14 da Rua Vereador Altamiro Pacheco, no bairro Batatal. |
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| materia |
290/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
IINDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza do leito do Rio do Peixe, ao longo da Rua Estevão Cândido, no bairro Apagão, dando maior ênfase nas proximidades do número 679. |
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| materia |
291/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de patrolamento na estrada que interliga a Várzea do Brumado à localidade de Palmital, bem como a limpeza da vegetação que está avançando sobre a via. |
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| materia |
292/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza nos córregos localizados na Vila Afonso Pena e na Rua Antônio Duque Filho, conhecida popularmente como Rua do Capim. |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR a senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, que seja providenciado o uso de cones e uma corrente de plástico para serem posicionados na Praça da Vila Cruzeiro, nas proximidades da Rua Senador Milton Campos, no bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
32 |
2025-10-08 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transporte e Trânsito para que seja analisada a possibilidade de colocada de redutor de velocidade na Avenida Centenário, próximo ao Cartório de Registros e/ou da oficina mecânica. |
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| materia |
286/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja incluída no orçamento municipal de 2026 a previsão de recursos para a reforma da passarela que interliga o bairro Cruzeiro com bairro Santo Antônio.
Segue em anexo as fotografias do local para melhor apreciar as condições atuais e providencias futuras. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que esclareça sobre a previsão para a realização previsão para a realização do serviço de canalização do esgoto que atualmente se encontra a céu aberto nos fundos das residências da Rua Manuel Ferreira dos Santos, nas proximidades do número 68, no distrito do Manejo.
Anexa-se fotografias do local para melhor apreciação da situação e embasamento para análise da situação relatada. |
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| sessao |
1 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, o encaminhamento de cópia das notas e fotos dos equipamentos adquiridos por meio da emenda impositiva referentes aos anos de 2023 e 2024 , destinados às seguintes Unidades Básicas de Saúde, localizadas nos seguintes bairros:
• Batatal;
• Cacheira de São Bento e
• Distrito de Orvalho. |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a limpeza do córrego localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, nas proximidades do número 50. |
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| norma |
2276/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe a circulação de bicicletas, triciclos e similares, bem como bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em todas as calçadas e passeios públicos do Município de Lima Duarte – MG. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona". |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alfredo Catão, nas proximidades da Clínica ABBAC. |
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| sessao |
31 |
2025-10-01 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029". |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe a previsão da realização do serviço de patrolamento:
• Da estrada que dá acesso à Fazenda Canta Galo;
• Da estrada que liga à localidade da Jacuba, nas proximidades da comunidade de Cachoeira do São Bento.
Anexo a este requerimento seguem fotografias das estradas mencionadas, com o intuito de subsidiar melhor análise. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que informe sobre a previsão da realização de serviços de reparo do calçamento da Rua Belo Horizonte, nas proximidades dos números 60 e 94. Uma vez que nesses endereços foi realizado um serviço de ligação de água ou de esgoto, apesar disso, o local encontra-se com avarias pós execução, necessitando de intervenção corretiva.
Anexo a este requerimento seguem fotografias dos locais mencionados, com o intuito de subsidiar melhor análise. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, a realização de serviços de calçamento da Rua Odilo Januário, situada no bairro Afonso Pena.
Anexo a esta indicação, seguem fotografias do endereço mencionado, com o intuito de subsidiar melhor análise por parte do Poder Executivo. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, a implantação de um sistema de teleconsultas para especialidades de difícil contratação para atendimento presencial, por exemplo, neurologista e neuropediatra. Haja vista a grande demanda de encaminhamentos para estes profissionais. |
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| sessao |
9 |
2025-09-29 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o quantitativo de pacientes que se encontram atualmente na lista de espera para realização de exame de auditivo?
2. Qual valor unitário do referido exame?
3. Qual a previsão para a conclusão da realização dos exames atualmente em fila de espera?
4. Qual a quantidade de exames auditivos realizados anualmente pela rede pública de saúde?
5. Quais hospitais realizam as consultas médicas relacionadas à saúde auditiva?
6. Quem é o responsável técnico pelo atendimento e pela realização dos exames auditivos? |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona". |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Denomina logradouro público na localidade Ponte Nova". |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que, após a devida análise, seja destinada ao setor competente a explanação sobre a ausência de uma capela mortuária e quais medidas estão sendo analisadas para a ampliação do cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos quanto à possibilidade de renovação da pintura e à atualização dos maquinários, da Usina de Triagem do Munícipio. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao automóvel furtado no município de Belo Horizonte:
1. Qual a identificação do automóvel (marca, modelo e placa);
2. Qual foi o tipo e forma de aquisição do referido bem;
3. A qual Secretária o veículo estava vinculado;
4. Se existe algum procedimento administrativo ou policial em andamento dos fatos;
5. Se o veículo possuía cobertura securitária (seguro) contra furto
6. Encaminhar, em resposta, o relatório de viagem do veículo, detalhando data e horário de saída. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a limpeza urbana, capina e o recolhimento do mato no bairro Piúna. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção das ruas da localidade do bairro Afonso Pena, como as ruas Odilon Januário, Belo Horizonte, entre outras. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja espalhado o cascalho na estrada rural da região da Fazenda da Lage, no acesso à Fazenda da Serra, nas proximidades da serra do Zé Carrinho. |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção do ponto de ônibus, localizado no distrito de Conceição de Ibitipoca, na rua principal, na proximidade do Posto Policial. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente a tomada de providências necessárias para a instalação de iluminação no cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para a retirada das carcaças de automóveis abandonadas, localizadas na subida da Igreja, próximo à Praça Tiago Delgado, no distrito do Manejo. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para realizar a manutenção da bueira, localizada na Rua João Correia de Almeida, em frente ao número 12, no distrito de Manejo. Segue foto em anexo. |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
15/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
30 |
2025-09-24 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública para convocar o Senhor Anderson Luiz Vieira de Miranda, Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, bem como dos membros da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de:
• Apresentar a nova Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte;
• Esclarecer a situação financeira atual da instituição, mesmo diante da dívida existente;
• Informar o valor mensal necessário para a manutenção do hospital;
• Qual a previsão de implantação de novos serviços para a instituição;
• Informar o motivo do afastamento da Comissão de Intervenção anterior. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para à sinalização de trânsito na criação do circuito turístico da serra do Alto da Boa Vista, nas proximidades do bairro Batatal. Segue em anexo as fotos. |
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| sessao |
2 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas convencionais por sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis em estabelecimentos comerciais no município de Lima Duarte-MG, estabelece diretrizes para a promoção da sustentabilidade e dá outras providências". |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 08/2025 na forma que menciona. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município na forma que especifica". |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 01/2022" |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 600.000,00 na forma que menciona". |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERER a seguinte informação ao Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage, Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) e a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande. Foi identificado que, até o momento, não há um sistema de escoamento e destinação adequada para os dejetos dos moradores. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretaria Municipal de Saúde, uma explanação sobre o motivo das mudanças no sistema de renovação das receitas médicas para pacientes em uso contínuo de medicação.
Diante disso, solicito a elaboração de uma nova estratégia que vise aprimorar e agilizar o atendimento aos cidadãos, em especial a população idosa e aos demais moradores do nosso município, que necessitam de renovação de receitas medicas constantes.
Ressalta-se ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) tem realizado apenas 16 atendimentos diários, número que se mostra insuficiente diante da demanda atual da comunidade. Muitos moradores têm sido obrigados a comparecer ao local ainda na madrugada — por volta das quatro horas da manhã — apenas para garantir uma vaga, inclusive para procedimentos simples como a renovação de receita. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERER à Sra. Bianca Alves Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, bem como ao setor competente da Defesa Civil Municipal, informações quanto às providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos moradores da Rua Maria Valéria, no bairro Poço da Pedra, tendo em vista os indícios de risco iminente de deslizamento no local. |
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