| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2021". |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2022". |
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| sessao |
27 |
2025-08-27 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa qual o número de pessoas acamadas temos no município hoje. Na oportunidade, solicitamos a ralação numérica por Distritos, incluindo povoados e a sede do município. Além solicitamos a informação de quais medidas o município tem adotado no sentido de disponibilizar de uma equipe multidisciplinar para cuidar destes pacientes. |
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123/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária sobre a previsão de construção de uma boca de lobo a ser feita na rua do barulho nas proximidades do número 04. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema de desmoronamento do barranco da rua Rosaura Moreira Tavares número 1060 na pedreira. Pois, o setor de defesa civil já esteve no local, e segundo informações, o coordenador emitiu laudo que já foi encaminhado a Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Meio ambiente e Pecuária informando sobre a gravidade da situação, porém, até o momento nada foi feito. Sendo que a situação no local pode levar ao impedimento da via o que pode tirar o direito de ir e vir dos moradores do bairro Batatal que tem a via como o único assessor a comunidade |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja feito o reparo em um buraco na rua das Margaridas próximo ao nº 240. |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para que seja recolocado os latões para coleta de lixo na esquina da rua Tiradentes com a rua Santos Dumont próximo ao nº 334. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária para que seja colocada uma pequena grade de ferro na rua Manoel José Delgado da Silva nº 219 para acesso da moradora. |
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| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades filantrópicas ou beneficentes do município de Lima Duarte que receberem recursos públicos de qualquer natureza, a divulgarem trimestralmente o balanço financeiro em que se especifica". |
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| materia |
246/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a manutenção/troca dos latões de lixo na Rua Waldemar Campos Delgado próximo ao nº 161, distrito de Manejo. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito de seja colocada Placa de indicação “Proibido Amarrar animais” no canteiro central e Praças do Distrito de Manejo. |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja construído bueiro na Rua Waldemar Delgado em frente ao número 797. |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção dos espaços de acomodação de tambores de lixo no Distrito de Manejo |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a construção de espaços de acomodação de tambores de lixo na rua Antônio Duque Filho. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a coleta de lixo semanalmente na comunidade de Rancharia e não a cada quinze dias conforme vem ocorrendo. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito que seja providenciadas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosas com as referidas sinalizações |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável para seja realizada a extensão do ponto de ônibus situado à Rua Vieira Pinto - Centro. |
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| sessao |
26 |
2025-08-20 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| norma |
2266/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$2.172.892,80, na forma que menciona. |
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| norma |
2267/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$154.191,75 na forma que menciona. |
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| norma |
2268/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$177.202,45 na forma que menciona. |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária esclareça qual a previsão de patrolamento da estrada liga da estrada do parque de Ibitipoca até o Sítio Clemente. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO esclareça as razoes pelas quais não foi atendida a solicitação de manutenção da rede de esgoto rua Lavas Pés no Distrito de Conceição de Ibitipoca conforme solicitado na Indicação 166/2025 de autoria desta parlamentar. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAR A Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da Rua Clemente Armando Moreira, próximo ao número 567, fazendo a retirada do excesso de terra que encontra se espalhada. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAR A Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da Rua Lava Pés próximo ao número 39, pois, a rua é muito estreita colocando a vida das pessoas em risco de acidentes. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no distrito de Conceição de Ibitipoca". |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$6.578.953,31 na forma que menciona". |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito que avalie a situação dos carros estacionados na Rua João Preto – Vila Cruzeiro, que vem interditando o transito e impedindo a passagem de outros veículos e que placas de sinalização sejam colocadas no local, além de solicitar que a rua tenha acesso liberado para transito em ambos os sentidos |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte encaminhe extrato bancário e aplicação financeira dos últimos 12 (doze) meses;
Relação de todas as empresas contratadas nos últimos doze meses, sendo empresas de fornecimento de insumos e prestadores de serviços.
Em virtude da informação pretérita, sobre a transição do sistema de gestão hospitalar, requeremos que seja enviado Relatório gerencial dos meses: abril, maio junho, e julho de 2025.
Folha de pagamentos de servidores administrativos dos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito para que seja analisada a possibilidade de reduzir a extensão do ponto de táxi na rua Vieira Pinto, aumentando assim vagas para estacionamento na região central.
Nesta mesma rua, que fosse analisada a possibilidade de colocar o ponto de ônibus um pouco mais abaixo, hoje está próximo ao número 52, e por diversas vezes segundo moradores o trânsito fica congestionado no local por estar justamente na esquina da rua Leonides Moreira Campos que dá acesso ao bairro Explanado. Sendo assim se o ponto fosse transferido para a altura do número 96 resolveria esta situação. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja colocada faixa de pedestre nas ruas Olímpio Otacílio de Paula e Geraldo Magela de Paiva, na rua Jose Alves Delgado e na Avenida Centenário possibilitando assim mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a reforma do ponto de ônibus e da varanda do salão comunitário da Vila São Geraldo. |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja colocado um redutor de velocidade na rua São Paulo próximo ao número 696, no Distrito de São José dos Lopes, pois, está acontecendo muitos acidentes com animais. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito que seja feita a retirada de um veículo abandonado a Rua Francisco Esteves de Paula no Distrito de Manejo. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito que seja colocada placas de sinalização na rua Nilo Delgado e Praça Tiago Delgado no Distrito de Manejo. |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito que feita a pintura dos redutores de velocidades do Distrito de Manejo |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada no Distrito de Manejo e nas divisas com Tabuado, Caeté, Vila Vitoriana. |
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236/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
vem INDICAR ao Setor de Trânsito que seja colocada Pacas de indicação de nome de rua no Distrito de Manejo. |
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| sessao |
25 |
2025-08-13 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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2 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui a Campanha "Check-Up do Idoso" no Município de Lima Duarte para alertar sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças em pessoas idosas de qualquer gênero". |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO sobre a previsão da limpeza do córrego do campo da Vila São Geraldo onde escoa o esgoto da Rua Francisco Cezano; que esclareça ainda sobre a previsão de limpeza da rede de esgoto que vem entupido com frequência por falta de caimento e de água, O que vêm causando transtorno para os moradores. Segundo informações dos moradores já reclamaram várias vezes e estão sem solução e o mau cheiro muito forte |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínios Sabor da Serra incluindo a fazenda do Senhor “Tião” e fazendas próximas. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o patrolamento da estrada dos Guedes no Distrito de Orvalho, pois os moradores em tempo pretérito encaminharam abaixo assinado para que a estrada fosse recuperada, inclusive o patrolamento da estrada secundária dos Guedes que dá acesso ao Disney até o sitio Abraão do senhor “Teteco”. |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da Rua Joaquim Pereira Guedes, em frente ao Posto de Saúde. |
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| sessao |
24 |
2025-08-06 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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