| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 284 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 18:05 ; Encerramento: 18/08/2025 - 20:08 Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA Justificativas de Ausências na Sessão: GELINHO DU MANEJO / Licença Médica Expedientes: Ata: Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025 - APROVADA Publicação de Matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria da Vereadora Sandra Terezinha Silva Oliveira e do Vereador Donizete Martins Aguiar que, "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no distrito de Conceição de Ibitipoca". Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria da Prefeita que, "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 6.578.953,31, na forma que menciona. Tribuna Livre: Srº Marcelo Henrique Pereira/Presidente da Banda e Escola de Música "Maximiano Nepomuceno" - Prestação de Contas referente ao período de 2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 228 de 2025, INDICAR ao Setor de Trânsito para que seja analisada a possibilidade de reduzir a extensão do ponto de táxi na rua Vieira Pinto, aumentando assim vagas para estacionamento na região central. Nesta mesma rua, que fosse analisada a possibilidade de colocar o ponto de ônibus um pouco mais abaixo, hoje está próximo ao número 52, e por diversas vezes segundo moradores o trânsito fica congestionado no local por estar justamente na esquina da rua Leonides Moreira Campos que dá acesso ao bairro Explanado. Sendo assim se o ponto fosse transferido para a altura do número 96 resolveria esta situação. Autor: MARCOS DELMON MASSARINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 229 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja colocada faixa de pedestre nas ruas Olímpio Otacílio de Paula e Geraldo Magela de Paiva, na rua Jose Alves Delgado e na Avenida Centenário possibilitando assim mais segurança aos pedestres. Autor: MARCOS DELMON MASSARINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 230 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a reforma do ponto de ônibus e da varanda do salão comunitário da Vila São Geraldo. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 231 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja colocado um redutor de velocidade na rua São Paulo próximo ao número 696, no Distrito de São José dos Lopes, pois, está acontecendo muitos acidentes com animais. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 232 de 2025, INDICAR ao Setor de Trânsito que seja feita a retirada de um veículo abandonado a Rua Francisco Esteves de Paula no Distrito de Manejo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 233 de 2025, INDICAR ao Setor de Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 19/08/2025 Página 1 Trânsito que seja colocada placas de sinalização na rua Nilo Delgado e Praça Tiago Delgado no Distrito de Manejo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 234 de 2025, INDICAR ao Setor de Trânsito que feita a pintura dos redutores de velocidades do Distrito de Manejo Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 235 de 2025, INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada no Distrito de Manejo e nas divisas com Tabuado, Caeté, Vila Vitoriana. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 236 de 2025, vem INDICAR ao Setor de Trânsito que seja colocada Pacas de indicação de nome de rua no Distrito de Manejo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 118 de 2025, Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito que avalie a situação dos carros estacionados na Rua João Preto – Vila Cruzeiro, que vem interditando o transito e impedindo a passagem de outros veículos e que placas de sinalização sejam colocadas no local, além de solicitar que a rua tenha acesso liberado para transito em ambos os sentidos Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 119 de 2025, Requerer após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte encaminhe extrato bancário e aplicação financeira dos últimos 12 (doze) meses; Relação de todas as empresas contratadas nos últimos doze meses, sendo empresas de fornecimento de insumos e prestadores de serviços. Em virtude da informação pretérita, sobre a transição do sistema de gestão hospitalar, requeremos que seja enviado Relatório gerencial dos meses: abril, maio junho, e julho de 2025. Folha de pagamentos de servidores administrativos dos últimos 12 (doze) meses. Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, "Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina _ LDL, no importe de R$30.000,00". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 19/08/2025 Página 2 Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD _____________________ FABIO JUNIOR DA SILVA / REPUBLICANOS _____________________ DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT _____________________ FABIO PEREIRA VIEIRA / PRD _____________________ JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / REPUBLICANOS _____________________ JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR / PSB _____________________ MARCOS DELMON MASSARINO / PT _____________________ THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB _____________________ SANDRA TEREZINHA SILVA OLIVEIRA / PP _____________________ JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PROGRESSISTA 19/08/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 19/08/2025 Página 3