br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lima Duarte (MG)

IBGE code3138609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limaduarte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2645 / 1697 / 348
Documents (with text) 4552 (2083)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 78 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 54 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 49 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 31 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 61 2021 · Matéria: 323 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 440 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 116 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 634 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 253 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 32 1948 1971 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4690)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2025 2025-06-12 Indicação Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Centenário em sua totalidade. 1 unsupported_format
materia 197/2025 2025-06-11 Indicação INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada as seguintes solicitações na Vila Palmares: Roçada de todas as ruas da Vila Palmares; Manutenção da rua principal que está danificada pelas águas pluviais 1 unsupported_format
materia 202/2025 2025-06-11 Indicação Indicar ao Gabinete da Prefeita que seja colocada placa de identificação de nome na quadra “Wilson de Oliveira 1 unsupported_format
materia 203/2025 2025-06-11 Indicação Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja dada continuidade a manutenção e roçada da estrada que dá acesso à Cachoeira do Sossego. 1 unsupported_format
materia 207/2025 2025-06-11 Indicação Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a poda da mangueira à Rua Francisco Esteves de Paula no distrito de Manejo. 1 unsupported_format
sessao 22 2025-06-11 Reunião Conjunta das Comissões 1 unsupported_format
sessao 2 2025-06-09 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 7 2025-06-09 Audiência Pública 2 extracted
materia 107/2025 2025-06-04 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça o motivo pelo qual o serviço de asfaltamento das estradas do Município foi paralisado. 1 pending_ocr
materia 108/2025 2025-06-04 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça o motivo em que móveis, materiais de consultórios e materiais de construção estão abandonados nessa Secretaria, uma vez que estes poderiam ser utilizados em outras UBS. 1 unsupported_format
materia 109/2025 2025-06-04 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe quais são os critérios utilizados para a concessão de cesta básica, itens que compõem a referida cesta e tempo de permanência que o beneficio é concedido, Plano Orçamentário do ano 2025 e previsão para o ano de 2026, e a falta de cestas para fornecimentos para os usuários do serviço. Ainda requeiro que seja informado o número de pessoas que são beneficiadas com o passe livre e quais são os critérios aplicados 1 unsupported_format
materia 110/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a manutenção das estradas rurais de cachoeira de São Bento e Fazenda da Laje e suas mediações. 1 unsupported_format
materia 111/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a previsão de patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínio Sabor da Serra. 1 unsupported_format
materia 193/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente que faça a retirada de material saibroso que fica na parte de trás da Igreja Católica no Bairro Poço da Pedra, sendo que a referida Igreja está interditada pela Defesa Civil do município devido ao risco de deslizamento deste referido material que compõe o morro aos fundos dela, sendo que este pode ser retirado e utilizado em manutenção de estradas vicinais e outros fins e dessa forma o templo religioso poderá retornar com suas atividades paroquiais. 1 unsupported_format
materia 194/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR a equipe de Defesa Civil que faça intervenção preventiva e resolutiva na residência situada a rua Sebastião Vital Neves, nº 28, Poço da Pedra, pois a mesma está com comprometimento de estrutura. O atendimento deve ser urgente. 1 unsupported_format
materia 195/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada da Serrinha no Distrito de Conceição de Ibitipoca. 1 unsupported_format
materia 196/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a roçada da estrada de São José dos Lopes até à entrada da Comunidade do Capoeirão. 1 unsupported_format
materia 198/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que seja verificada a situação da segunda rua da Vila Palmares onde o esgoto encontra-se a céu aberto 1 unsupported_format
materia 199/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a manutenção da rua 30 de Outubro no Bairro Explanada com roçada e capina e construção de quebra-molas. 1 unsupported_format
materia 200/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que seja colocado coletores de lixo à Rua Carlos Moreira - Centro 1 unsupported_format
materia 201/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, agricultura e Pecuária, para que seja feita limpeza e manutenção no cemitério. 1 unsupported_format
sessao 21 2025-06-04 Reunião Conjunta das Comissões 1 unsupported_format
materia 106/2025 2025-06-03 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça se há cronograma de reforma/construção de um nova passagem de água ou novo tubulão na estrada da Vila Vitoriana, sentido a fazenda do S.r. Luiz Fernando próximo a casa do S.r. Paulo e perto do S.r. Adair. Os moradores em período de chuvas sofrem com água que invade suas casas. Inclusive a equipe técnica estive no local no mês de janeiro além de tal situação ser verificada por mim mesmo, porém até o momento nada foi feito. 1 unsupported_format
materia 105/2025 2025-06-02 Requerimento vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações sobre o motivo da falta dos medicamentos: 1 - Cálcio de carbonato; 2- Sulfato ferroso; 3 - Ácido fólico, esses medicamentos são de suma importância para as gestantes do nosso município, e apresentam um preço elevado para as pessoas carentes. Requeiro que seja encaminhada cópia das notas fiscais dos medicamentos comprados no ano de 2025 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 192/2025 2025-06-02 Indicação INDICAR Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável a capina do bairro Recanto Alegre, pois as ruas da comunidade estão com mato muito alto, principalmente no loteamento Recanto das Flores e na Rua Cezar Fusco. 1 unsupported_format
sessao 1 2025-06-02 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 6 2025-06-02 Audiência Pública 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito regulamente através de sinalização pertinente o trânsito na Rua Senador Milton Campos no perímetro da praça do Bairro Cruzeiro. Que seja regulamentado através de placa de denominação a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa – Centro, devido ao fato de o Distrito de Conceição de Ibitipoca ter logradouro com o mesmo nome, o que dificulta a localização e entrega de mercadorias. 1 unsupported_format
materia 98/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de saúde informe qual critério é adotado para a seleção de servidor para cobrir férias de profissionais da saúde (técnico em enfermagem), se há contratação de profissional ou remanejamento para que tal serviço tenha cobertura 1 unsupported_format
materia 99/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Educação preste informações sobre qual a possibilidade de haver transporte escolar da Vila Belmira e Vila Afonso Pena no turno da tarde para os alunos do Pré Escolar Lígia Duque Catão, uma vez que para o turno da manhã já existe e é uma necessidade real, pois a distância desses bairros em relação a escola é significativa. 1 unsupported_format
materia 100/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que informe quais equipamentos mobiliários foram comprados para a Unidade Básica de Saúde do bairro Batatal, com a emenda impositiva que teria ser executada no ano de 2024, que envie também cópia das notas fiscais e que informe a quantia a ser utilizada sobre o restante do valor da emenda, pois o recurso é exclusivo para a Unidade Básica de Saúde do bairro Batatal. 1 unsupported_format
materia 101/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Municipal Darllan Deyves Pereira Lage que esclareça sobre a previsão de conclusão da galeria de água, situada no Centro, Rua Leão XIII número 84, fundos da casa do S.r. Ronaldinho. O morador está aguardando a anos a conclusão do serviço no local. 1 unsupported_format
materia 102/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social esclareça sobre quais políticas públicas e sociais estão sendo executadas para sanar a violação de direitos de uma pessoa em situação de rua “ficando” no ponto de ônibus da comunidade de Orvalho no trevo de Pedro Teixeira. A pessoa em situação de rua apresenta idade avançada e necessita de ajuda. 0 no document
materia 103/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia ao Gabinete da Prefeita para que providencias cabíveis sejam tomadas em relação ao fornecimento de uniformes, calçados e luvas resistentes para os garis que atuam na coleta de lixo nos caminhões, pois os mesmos estão colocando suas vidas em risco devido a falta de EPI’S apropriados, além das condições precárias que os caminhões se encontram, com adaptações inadequadas aos caminhões onde os mesmos estão correndo risco eminente de acidentes. 1 unsupported_format
materia 104/2025 2025-05-28 Requerimento Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, informe se há previsão de inauguração do campo de futebol do Distrito de conceição de Ibitipoca, pois o mesmo necessita passar por reformas antes da inauguração, devido ao fato de crianças e adolescentes utilizarem o campo para a prática de esportes e estes estão se machucando devido à falta de manutenção, necessitando urgente de reformas; solicito ainda que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva do mesmo Distrito que vem causando os mesmos acidentes com crianças e adolescentes, além dos banheiros estrem danificados e as janelas com os vidros quebrados 1 unsupported_format
materia 189/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja realizada a manutenção e reparo da Praça Vigário Maia, pois os carros estão quebrando devido a quantidade de buracos e calçamento irregular, além do grande fluxo de veículos e pedestres. 1 unsupported_format
materia 190/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária sobre a possibilidade da manutenção de “ponte do cedro”, que dá acesso a propriedade da Sras. Rosana e Rosângela, o local fica próximo ao povoado de Palmital 1 unsupported_format
materia 191/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Saúde que seja disponibilizado profissional fisioterapeuta para da UBS de Conceição de Ibitipoca para atendimento diário pois na localidade tem demanda e os pacientes tem que se deslocar para tratamento até a cidade. 1 unsupported_format
materia 187/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja realizada a roçada da usina de reciclagem que seja realizada a manutenção da esteira de puxar lixo do silo da usina pois a esteira está com problema o que colocando o trabalho no local em dificuldade. E ainda que seja realizada a manutenção da prensa pequena, que solicite a prefeitura para que realize a limpeza do pátio da usina que está cheio de carro velho e resto de madeira, que seja realizada a pintura do local para dar uma melhor aparência ao local. 1 unsupported_format
materia 188/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja realizada a manutenção e reparo da Rua Teófilo Otoni, Bairro Santa Terezinha. 1 unsupported_format
materia 182/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que construa um ponto de ônibus na estrada do Catu na comunidade de Chácara em Laranjeiras. 1 unsupported_format
materia 183/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada operação tapa buraco na rua Belo Horizonte na Vila Afonso Pena enfrente os números: 33; 38; 60 e75. 1 unsupported_format
materia 184/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção e limpeza dos latões de lixo da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua José da Cunha Moreira, Vila Afonso Pena. 1 unsupported_format
materia 185/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR ao Secretário municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Matheus Fagundes Ramos Sales, que realize a manutenção da estrada rural: Rita Cássia de Paiva, situada no bairro Poço da Pedra. 1 unsupported_format
materia 186/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR a Excelentíssima Sra. Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, sobre a possibilidade de abertura de processo licitatório para aquisição de placas para a nomeação de ruas e estradas rurais do município de Lima Duarte-MG. 1 unsupported_format
sessao 4 2025-05-26 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 5 2025-05-26 Audiência Pública 2 extracted
materia 181/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR ao setor de trânsito para que analise a possibilidade de colocar redutores de velocidade rua XV de Novembro, conforme já pedido anteriormente pelas seguintes indicações: 14/2021, 49/2022, 106/2023, 34/2024, 134/2024, 32/2025 e 142/2025. 1 unsupported_format
materia 180/2025 2025-05-22 Indicação INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Allisson Vilela Paula para que seja analisada a extensão de mais um poste com iluminação na rua Odilon Januário após o nº 119. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências". 1 extracted