| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 875/1991". |
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15/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Proíbe a circulação de bicicletas, triciclos e similares, bem como bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em todas as calçadas e passeios públicos do Município de Lima Duarte – MG”. |
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27/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005". |
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115/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se há previsão de início da construção do salão comunitário do povoado de Capoeirão. |
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116/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe sobre a previsão de manutenção e troca das manilhas na Rua Rosaura Moreira Tavares número 21B, enfrente o posto de saúde. Os bueiros não estão dando conta de captar as águas das chuvas e os moradores estão sofrendo há anos com o problema. Inclusive o departamento de defesa civil já esteve no local várias vezes. |
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223/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras que providência as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Utilização de Maquinário adequado para que a comunidade possa instalar novos canos, afim de sanar problema de falta de água, sobretudo nos locais mais altos;
• Substituição de vidro quebrado em janela do posto de saúde;
• Substituição de Mata-burro que apresenta péssimas condições, conforme pode ser observado na imagem em anexo. |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Administração que providencie as seguintes melhorias no povoado de Capoeirão:
• Extensão de Rede com colocada de lâmpadas de Iluminação Pública na Rua São Bento;
• Colocada de Lâmpadas de Iluminação Pública na Rua Costa |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a forma de elaboração do DFD e o procedimento administrativo simplificado, a ser realizado pelo setor demandante, para que ocorra a estimativa preliminar do valor das aquisições de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal, visando a instrução e preenchimento do DFD a ser entregue para formalização do PAC 2026. |
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| sessao |
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2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.328 de 2006 |
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113/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE com cópia para o Diretor Geral da ARIS-ZM, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico deste município para que conjuntamente informem a esta Casa legislativa qual o porcentual de rede coletora de esgoto existente no Distrito SEDE do Município e um panorama detalhado das mesmas por bairros, informando quantos porcento dessas redes poderiam ser reaproveitadas em uma eventual implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto- ETE. Além disso, solicitamos a informação de quais os valores anuais o município tem utilizado para arcar com multas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM pelo destino incorreto de esgotamento sanitário. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
requerer respeitosamente à Secretaria Municipal de Educação informações se existe a possibilidade de reajustamento da Bolsa transporte para os estudantes por parte do Poder Executivo ou a contratação de uma empresa por parte do Poder Executivo, por meio de Processo Licitatório para que o transporte aos estudantes universitários seja fornecido de forma gratuita, a exemplo de outros municípios da região |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
indicar à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage que seja realizada a manutenção do quebra-molas no distrito de Manejo, à Rua João Correia de Almeida nº 14 D. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
vem indicar à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage que seja realizada operação tapa buracos na Rua Leonides Moreira Campos, em frente os números 64 e 74. |
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| norma |
2265/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Portaria nº 21/2024, na forma que menciona. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-07 |
Julgamento de Contas Municipais |
Processo nº 1148186 - Julgamento de Contas Municipais. Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Darllan Deyves Pereira Lage que seja realizada a colocação de um quebra-molas à Rua Clemente Armando Moreira próximo ao número 1084, próximo ao cruzamento da Vila Cruzeiro com o horto florestal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$154.191,75 na forma que menciona". |
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| sessao |
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2025-06-30 |
Sessão Solene |
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1/2025 |
2025-06-25 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Concede Subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados e abre crédito especial ao Orçamento” |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$177.202,45 na forma que menciona". |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$2.172.892,80, na forma que menciona". |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
Exonera, a pedido, servidor efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lima Duarte. |
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| norma |
2264/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados e abre crédito especial ao Orçamento. |
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| sessao |
8 |
2025-06-25 |
Audiência Pública |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção dos buracos existentes próximo ao número 54 no bairro Explanado, que as ruas sejam varridas de forma continua e a poda das arvores sejam realizadas |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize na UBS Vila Cruzeiro uma farmácia pública para dispensação de medicamentos à população, sendo que tal ação irá descentralizar esta dispensação sendo mais cômodo e efetivo serviço para a população. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre concessão de contribuição Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$100.000,00". |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina _ LDL, no importe de R$30.000,00". |
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| sessao |
3 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a poda das mangueiras à Rua João Correia de Almeida em frente aos números 12; 13 A; 13 B; 19 e 20 no distrito de Manejo. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a poda das mangueiras da Praça Tiago Delgado no distrito de Manejo. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de redutor de velocidades à Rua Aristides de Almeida no distrito de Manejo. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de redutor de velocidades à Rua Nilo Delgado em frente ao campo de futebol e Unidade Básica de Saúde no distrito de Manejo. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de redutor de velocidades à Rua Joaquim Pereira Guedes no distrito de Orvalho. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção geral da Avenida Centenário até a Avenida Antônio Tuita. |
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214/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção da Rua Geraldo Magela de Paiva próximo ao número 6 |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a poda da arvore localizada na Rua Estevão Candido, próximo ao número 697 e manutenção da rede de esgoto a céu aberto. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a limpeza dos lotes da Rua F, próximo à casa 10, no bairro Batatal. |
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217/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção do calçamento da Rua Presidente Kennedy em frente aos números 157 e 171 na vila Afonso Pena, além de terminarem a retirada do mato de capinas passadas da rua da Igreja. |
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20/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Estabelece o procedimento operacional padrão para o fluxo operacional e para o arquivamento de documentos relacionados à execução de contratos administrativos, após homologação de processo licitatório, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte. |
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21/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Designa a equipe de planejamento das contratações, responsável pela fase preparatória dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei Federal nº 14.133/21 da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG. |
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23 |
2025-06-18 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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205/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicar ao gabinete da Prefeita para que proceda através das Secretarias municipais e demais setores que neste período de baixas temperaturas nas noites e madrugadas, observado for por qualquer meio de informação situação de imigrante ou qualquer pessoa q estiver em situação de rua, encaminhar para local específico do município onde possa ofertar abrigo, dormitório, cobertor, alimento e sanitário. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
vem Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça a capina e roçada, manutenção do calçamento da estrada “Bom Retiro” na antiga escola agrícola e troca dos tambores de lixo que estão em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Altera o inciso II do Art. 1º da Portaria nº 15/2025, na forma que menciona. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Julgamento de Contas Municipais |
Processo n° 1120632 - Julgamento de Contas Municipais. Exercício Financeiro 2021. |
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112/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Saúde:
• Qual ação está sendo realizado no sentido de colocar um abrigo coberto na área externa da UBS Euclides Xavier Teixeira – EXT, haja visto várias indicações desta casa legislativa e os pacientes e usuários não tem um espaço coberto enquanto aguardam o horário de abertura do estabelecimento.
• Requer ainda informação se há alguma ação de estruturar o local de atendimento à saúde na Vila São Geraldo. |
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