| materia |
96/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado Ofício para a Secretária Municipal de Educação com cópia para a Prefeita para que preste informações sobre a quantidade de motoristas contratados e efetivos da pasta e quais suas respectivas linhas escolares individuais e horários que realizam estas. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária realize o recapeamento da Rua Paraiso, do Bairro Beira Rio. A rua possui noventa metros de comprimento e três metros de largura. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária QUE realize a capina da Rua Olímpio Otacílio de Paula no centro, bairro “Matuzinho” e Rua Manoel Delgado Silva, centro “conhecida como Grota” perto da oficina do Vaninho. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, aos cuidados do representante da pasta, Senhor Alisson Vilela Paula, para que seja realizada a reforma da quadra de esportes do bairro Batatal próximo a escola. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que seja realizado o patrolamento da estrada do Piquenique que encontra em péssimo estado de conservação, vindo a impedir as pessoas de transitar depois da casa da Senhora Ana. E que seja limpada a cabeça da ponte no cruzamento da estrada que liga o sitio do Senhor José e a estrada que liga a fazenda do Senhor Joaquim, pois a ponte está sem passagem d’água. justificativa garanti o direito de ir e vir dos produtores. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realizado o patrolamento no final da Rua Maria Piau na Vila Afonso Pena. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realize a poda das arvores em frente a igreja católica no Distrito de Manejo. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o DEMAE, Departamento Municipal de Água e Esgoto, realize ligação da água nos banheiros da igreja católica no Distrito de Manejo. |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
20 |
2025-05-21 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| sessao |
3 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, onde solicita a informação se os servidores que atuarão no JEMG, sobretudo os motoristas e serventes escolares, receberão horas-extras relativas ao período trabalhado. Além disso, solicitamos a informação de como serão repostas as aulas das escolas municipais de modo a se cumprir com os 200 (duzentos) dias letivos previstos no calendário escolar. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário Municipal de Saúde Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, informe sobre qual motivo não foi realizada a reforma do forro do posto de saúde da comunidade da Capoeira Grande, que informe também qual a previsão de manutenção da fossa séptica do posto de saúde que está com a tampa quebrada. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária realize o patrolamento e roçada da estrada da fazenda da laje, além da manutenção do morro próximo a fazenda e o patrolamento da estrada que liga até o Povoado de São Sebastião do Monte Verde passando pela fazenda da laje. |
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| norma |
2260/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 79.788,53, na forma que menciona. |
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| norma |
2261/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Define novo perímetro urbano para a Sede do Município de Lima Duarte. |
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| norma |
2262/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$ 8.000,00. |
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| norma |
2263/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a política municipal de acessibilidade de pessoas com deficiência. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências". |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2023". |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
requerer seja enviado o presente requerimento à Prefeita, para que esta preste informações a esta Casa Legislativa, no prazo legal, esclarecendo o prazo e data em que será apresentado projeto de lei dispondo sobre a definição dos limites georreferenciados dos Distritos de Manejo e Orvalho. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça a roçada e manutenção do calçamento da estrada Bom Retiro na antiga Escola Agrícola e roçada dos barrancos do local e a remoção dos ganhos que estão no jogados na calçada da estrada. |
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| sessao |
19 |
2025-05-14 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário Municipal de Saúde informe a essa Casa Legislativa a respeito da indisponibilidade do medicamento Varfarina Sódica – 50 mg e qual motivo o medicamento encontra-se em falta na farmácia da Policlínica. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, vem, após a devida oitiva e aprovação deste colendo Plenário, requerer que sejam solicitadas informações ao Gabinete da Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde quanto à situação do veículo adaptado destinado ao transporte de pacientes com deficiência para consultas especializadas, o qual, segundo informações, encontra-se inoperante.
Solicita-se, ainda, que seja informado como está sendo realizado o transporte desses pacientes durante o período de inatividade do referido veículo, bem como se há planejamento para a aquisição de um novo automóvel adaptado. Ressalta-se que o município dispõe de apenas um veículo com essas características, o que tem se mostrado insuficiente para atender à demanda, sendo necessária a aquisição de outro veículo para garantir o transporte adequado dessas pessoas. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizado o patrolamento e roçada do mato na Rua Jesus Moreira no Bairro Batatal, após o campo do Bahia até a BR 267 |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que realize melhorias no incentivo de participação dos produtores na exposição agropecuária de Lima Duarte, haja visto o custo que estes têm para levar sua produção ao evento além de que o referido incentivo tende a agregar mais participantes engrandecendo e valorizando o evento local. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para o setor de Recursos Humanos do município para que seja informado a essa Casa Legislativa se há possibilidade de se promover uma revisão no Auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo nos moldes da atualização realizada pelo Poder Legislativo Municipal ou De acordo com o salário recebido, conforme exemplo abaixo:
Renda Salarial Valor do Auxílio Alimentação
Recebem 1 salário: R$ 400,00
Recebem 2 salários: R$ 350,00
Recebem 3 salários: R$ 300,00
Recebem + de 3 salários: R$ 250,00 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para o setor de Recursos Humanos do município para que seja informado a essa Casa Legislativa se há possibilidade de se promover uma revisão no Plano do Carreira dos servidores do município no presente mandato.
Em tempo, informamos que estes parlamentares tem recebido por parte dos servidores efetivos uma demanda que para estes servidores é considerada prioritária no que se refere ao Plano de Carreira dos mesmos, sendo: Atualmente a progressão dos servidores é de 3 %, existe a possibilidade de a progressão passar a ser de 15% a cada 3 anos?
Nessa oportunidade, tais servidores reivindicam ainda a possibilidade de tais benefícios incidirem em seus direitos trabalhistas, para fins de uma maior estabilidade econômico/ financeira quando de suas aposentarias. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para a coordenação da Usina de Reciclagem e triagem e coordenador de limpeza urbana onde sejam consideradas as seguintes possibilidades no sentido de melhorar a qualidade de vida dos servidores que atuam nestes setores:
• Melhora na qualidade dos uniformes utilizados pelos mesmos, garantindo uma maior proteção contra acidentes e contágio por bactérias;
• Melhora na qualidade dos EPIs, onde sejam fornecidos, por exemplo: luvas mais cumpridas para os profissionais que tem contato direto com resíduo sólido urbano;
• Construção de um local apropriado para que tais servidores possam trocar suas roupas (vestiário), construção de um local para que eles possam armazenar os seus objetos, bem como, para fazer suas refeições de forma adequada;
• Fornecimento de uma refeição, como por exemplo: Café da manhã, já que estes profissionais exercem uma função que coloca constantemente sua saúde em ri |
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| sessao |
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2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
requerer junto ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que preste informações pelo qual motivo não foi construído o quebra-molas da rua que liga ao Parque Estadual de Ibitipoca e em duas outras ruas de Ibitipoca, várias indicações já foram feitas e nenhuma providencia foi tomada |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Secretário Municipal de Saúde visto que o município dispõe de odontomóvel, que este serviço seja ofertado nas comunidades rurais onde possa oferecer assistência odontológica para as pessoas com maior dificuldade de atendimento nas UBS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a retirada das ervas de passarinho das árvores em frente a APE e na Rua Padre Pedro Nogueira. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que tome providencias sobre o esgoto a céu aberto na Rua Lava Pés no Distrito de Conceição de Ibitipoca, pois, o mesmo está fazendo com que a rua desmorone além de colocar em risco a saúde dos moradores do local. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR ao setor de trânsito para que carretas acima de 15 toneladas parem de circular dentro da cidade. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário, que o Gabinete da Prefeita preste informações sobre a previsão reestabelecimento de energia elétrica nas ponte que liga o Bairro Cruzeiro ao Bairro Poço da Pedra, pois, várias Indicações e Requerimentos já foram realizados por esta Casa Legislativa e até o presente momento nada foi feito. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que preste informações sobre a conclusão da obra da quadra (próxima a piscina) anexa ao Centro Esportivo Lincoln Moreira Duque. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente, que preste informações sobre a conclusão da obra da “ponte do Zé Borjão” na localidade de São José dos Lopes. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente, que informe se há previsão e quando será feita a manutenção, reforma da Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
vem indicar ao DEMAE que: Verifique a tubulação de água pluvial na rua Coronel Eliziário |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR ao setor de trânsito para que seja demarcada as vagas para estacionamento na rua Antônio Carlos. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente que realize estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização de estacionamento na Rua Antônio Duque Filho no centro da cidade. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente que realize a manutenção da Rua “B” do bairro Apagão. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR a Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção do asfalto na Rua Domingos Joana D’Avila, sobretudo na proximidade da interseção com a Rua Olaria, no Bairro Cruzeiro |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação para os servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| sessao |
18 |
2025-05-07 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário, que o Gabinete da Prefeita preste informações sobre a previsão de patrolamento na Comunidade do Pinheiro na Localidade de Mogol, pois, a comunidade vem passando por diversas dificuldades devido as péssimas condições em que se encontram as estradas daquela localidade, e causando prejuízos para os produtores e moradores. |
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