| materia |
143/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita para que seja revisado o plano de cargos e salários do quadro de servidores do executivo haja visto que a revisão geral anual baseada no INPC há muitos anos é inferior a atualização do salário mínimo causando defasagem importante nos vencimentos dos profissionais que são baseados por este índice. Como exemplo este ano o percentual do salário mínimo é de 7,5% e do INPC 4,77% . |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado WI-FI para os usuários dos serviços de saúde da EXT, pois o local não possui sinal de telefonia móvel, deixando os pacientes sem meio de comunicação com seus familiares e demais serviços, até mesmo para acionar meio de transporte devido a localização geográfica do local. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR a ao Gabinete da Prefeita que seja avaliada a possibilidade de instalação de torre de transmissão de sinal de telefonia móvel na localidade de Várzea do Brumado. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR a ao DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto que realize a manutenção da rede de esgoto da localidade de São Domingos da Bocaina, sendo que o mesmo encontra a céu aberto há mais de cinco anos e nada foi feito até o presente momento. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a roçada e a patrolamento das estradas da localidade de Cachoeira de São Bento |
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| sessao |
15 |
2025-04-02 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
requerer a Secretaria Municipal de Saúde que preste esclarecimentos sobre previsão de troca ou reparo do telhado do unidade básica de saúde Ana Delgado Campos no Bairro Poço da Pedra, e que informe sobre previsão de manutenção da pintura da referida Unidade de Saúde, pois há vários pontos mofados e com infiltrações, o que vem colocando a população usuária do local em desconforto, além da porta estar com os vidros quebrados e o pátio com muito mato o que torna o local perigoso. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de dois quebra-molas na Vila Afonso Pena, Rua XV de novembro. Sendo um em frente ao número 509 e outro em frente ao número 544. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Altera o inciso VI do Art. 2º da Resolução nº 05/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
requerer ao Gabinete da Prefeita que preste informações sobre a previsão de construção de capitação de água pluvial da Rua Souza Paula. E qual a previsão de manutenção do calçamento da mesma Rua, se existe algum projeto para resolver o problema da referida Rua. Pois os moradores vêm sendo prejudicados a anos devido ao mau estado de conservação da Rua, sendo que diversas indicações foram realizadas (indicação 288/2021; indicação 84/2023; indicação 69/2024 e indicação 63/2025). |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
requerer ao Gabinete da Prefeita e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe a previsão de realização do calçamento dentro da comunidade de Chácara na Localidade de Laranjeiras, próximo as casas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de um ponto de ônibus e a construção de uma “casinha de lixo” na estrada que liga a fazenda do Catu na localidade de Laranjeiras. |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Especifica gestor e fiscal dos contratos em vigor na forma da Lei Federal nº 14.133/21. |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 14/2024, incluindo itens ao PAC 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$1.750.000,00 na forma que menciona". |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Supervisor de Licenciamento e Fiscalização, Senhor Fernando Augusto dos Santos, que vá até a localidade de Laranjeiras, no povoado de chácara, Na casa do Senhor Fernandinho, e notifique o proprietário que retorne com a cerca para o seu devido lugar, pois o proprietário está avançando a cerca para dentro da estrada. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer informações e providências do Secretário de Saúde sobre os materiais de construção adquiridos e utilizados para realização de obras especificamente da área de saúde |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
requerer a Prefeita, com cópia ao Secretário de Saúde, informações quanto ao preenchimento de vagas no cargo de psicólogo da área de saúde por profissionais aprovados no Concurso Público realizado pelo Município, cujo edital foi o de nº 01/2024, no qual consta vagas para preenchimento do cargo de psicólogo voltadas para área de assistência social, inclusive com as atribuições do cargo nesta área, conforme disposto na Lei Complementar nº 25/12. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o Gabinete da Prefeita que avalie a possibilidade de criação de Projeto de Lei para que seja efetuado o repasse de 10% de adicional nos proventos dos professores contratados do Município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o setor de Engenharia avalie as condições de estrutura e possibilidade de retirada de uma torre em frente ao endereço, Rua Francisco Cesana, nº 196 – Vila São Geraldo. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, realize a manutenção do calçamento na Rua B, na Vila Monteiro. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, realize a limpeza do córrego da Vila Monteiro, pois o mesmo está sendo utilizado para descarte de lixo residencial. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencie latões de coleta de lixo a serem colocados na Vila Monteiro. |
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| sessao |
14 |
2025-03-26 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitando as seguintes melhorias na comunidade de Vila Vitoriana:
1. Instalação de Pelo menos mais 2 latões de lixo, sendo um próximo a igreja e outro próximo ao campinho;
2. Colocada de bancos de concreto nas proximidades da Igreja;
3. Colocada de equipamentos de academia ao ar-livre;
4. Construção de Fossa séptica em parceria com a EMATER como alternativa para o saneamento básico no local;
5. Colocada de mais um poste de iluminação pública (próximo ao campinho);
6. Término do calçamento (próximo ao campinho – faltam apenas cerca de 10m);
7. Roçada, capina e manutenção da Rua Aristides de Almeida. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício Supervisor de Defesa Cívil para que seja realizado visita na Vila Vitoriana, onde seja verificada a possibilidade e conveniência de poda/ corte de árvore de pinheiro que está colocando em risco a vida dos moradores e até mesmo a rede elétrica, próximo a residência de número 12. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo". |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações sobre a previsão de chegada dos medicamentos Succinato de Metoprolol - 50 mg. e Insulina de caneta. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Esporte Cultura e Lazer informe se há projeto de instalação de torre de telefonia móvel na Vila São Geraldo e entornos. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Diretor do DEMAE informe sobre as providências tomadas para resolver o problema da rede de esgoto da Rua Nilo Delgado, pois a rede de esgoto vem tendo retorno dentro da casa do Sr Raimundo, nº 41 fundos. O que vem causando transtorno para o morador, principalmente após a rede de esgoto da escola ter sido ligada a essa mesma rede. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja consertado/reformado o bueiro que fica nas Parreiras próximo ao Joaquim Zotti. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que sejam atendidas as seguintes demandas dos moradores da comunidade Vila São Geraldo.
• Que seja feita a reposição de latões de lixo, e também construir casinhas para coloca-los.
• Fazer reparo no calçamento do bairro, limpeza nas ruas do bairro, notificação de um proprietário de terreno nas proximidades do campo, no local há muitos matériais espalhados.
• Fazer abertura do trevo próximo a antiga bica d’água, pedem melhorias na rede de esgoto do bairro.
• Moradores pedem um funcionário fixo na comunidade para fazer limpeza e conserva.
• Pedido de um quebra-molas na entrada do bairro próximo ao centro comunitário, e também que seja feita a manutenção na rua Joaquim Jacinto acesso a rua Francisco Cesano.
• Reforma da varanda do posto de saúde. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Esporte Cultura e Lazer para que sejam atendidas as seguintes demandas dos moradores da Vila São Geraldo.
• Extensão da rede elétrica na rua Pedro Belote com mais um poste.
• Instalação de câmera de monitoramento “olho vivo” na comunidade.
• Moradores reivindicam uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e um parquinho de diversões para as crianças do bairro. |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Acata o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 01/2025. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Estabelece o horário de trabalho dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Julgamento de Contas Municipais |
Processo n° 1167726 - Julgamento de Contas Municipais. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.843,77e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso VI do Art. 2º da Resolução nº 05/2025". |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Art. 189 da Resolução nº 01/2022". |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 2.063/2022 na forma específica". |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança no entorno e dentro do prédio sede e do(s) imóvel(is) utilizados para manter setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.” |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para Chefe do Cartório Eleitoral, Sr. pelo Sr. Eduardo Resende Pereira para que ambos conjuntamente informem a essa Casa Legislativa quais medidas poderiam ser adotadas pela reativação das seções de votação na Várzea do Brumado. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Gabinete da Prefeita setor de Recursos Humanos, preste informações acerca se estão sendo pagas as horas extras dos profissionais motoristas e informações de porquê lhes terem tirado o adicional noturno integral sendo que os mesmos que recebem este aditivo ficam de sobre aviso à disposição dos atendimentos |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção da rua das Almas na Localidade de Rancharia. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Gabinete da Prefeita encaminhe para o setor responsável para que seja construído um parquinho para as crianças da localidade de Rancharia, até porque eles não tem muito lazer na comunidade. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde construa um posto de saúde na localidade de Rancharia, pois, já tem o terreno; atualmente os pacientes são atendidos em um salão comunitário |
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