| materia |
107/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providencias na Rua da Igreja do Rosário em São Domingos da Bocaina, pois quando chove o saibro desce para as residências dos moradores. |
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108/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que seja instalada academia ao ar livre na localidade de São Domingos da Bocaina |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito reparo com patrolamento e saibro nas estradas vicinais de Palmital, Várzea do Brumado e da ponte que liga São Domingos da Bocaina até Capitães. |
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111/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
vem INDICAR ao Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Fazenda, que o pagamento dos servidores municipais seja efetivado até o último dia útil do mês vigente, haja vistas que isso corrobora principalmente com os compromissos financeiros dos servidores |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja colocado redutor de velocidade na Rua Joaquim Pereira Guedes no Distrito de Orvalho. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Estabelece sobre o horário de funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG no dia 28 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados do Coordenador da Defesa Civil, Senhor Josimar Nogueira que preste explicações sobre as providências que estão sendo tomadas para conter o barranco da casa da Senhora Bernadete Aparecida, moradora da rua Clemente Armando Moreira nº 1 B, Vila Cruzeiro. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de trânsito aos cuidados de Rosimery Lacerda Furtado de Paula, que seja revisada a lateral do quebra-molas situado na Vila cruzeiro, Rua Clemente Armando Moreira nº 1693, próximo a casa do Senhor André. |
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| norma |
2241/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$250.000,00 na forma que menciona. |
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| sessao |
9 |
2025-02-26 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento da Defesa Civil aos cuidados de Senhora Júlia, que seja realizada a poda de algumas árvores situadas na Rua Cezar Fusco número 225, bairro Recanto Alegre, casa da Senhora Maria da Conceição Nascimento, Conhecida como dona Fiinha. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER que o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, esclareça sobre a realização de exames de imagens e outros que no ano de 2024 estavam sendo realizados através de mutirões, que ainda preste esclarecimentos sobre a demora para a marcação de consultas especializadas, e qual a demanda de atendimentos para procedimentos diversos, sendo que tais esclarecimentos deverão ser prestados em Reunião Ordinária em 14 de abril de 2025 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 14/2024, incluindo itens ao PAC 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para a Secretária Municipal de Educação para que as mesmas verifiquem a possibilidade legal e orçamentária de realizar um processo licitatório com a finalidade de contratar um segurança para atuar no portão das escolas e creches municipais. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada roçada nas ruas da Vila Palmares. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a reforma da Creche Suely Guimarães Motta e a troca das portas que estão em péssimo estado de conservação trazendo insegurança para o local. E ainda que seja analisada a possibilidade de construção de mais duas salas de aula no pátio da Escola para assim poder atender mais crianças como forma de reduzir a fila de espera dos alunos da área central. Uma vez que Creche atende todos os bairros, bem como Recanto Alegre, Piuna, Vila Afonso Pena, Vila Belmira, Bairro São Francisco, área central de Lima Duarte, Barreira, bairro Apagão e bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para a Secretária Municipal de Educação para que as mesmas verifiquem a possibilidade legal e orçamentária de conceder veículo de transporte escolar para as crianças do bairro Recanto Alegre e adjacências que estudam na Escola Municipal Bias Fortes. |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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100/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que realize a colocação da iluminação pública nos trevos do Distrito de Manejo e ainda colocação de câmeras do sistema de videomonitoramento (olho vivo).
Em anexo, seguirá de forma física, abaixo assinado recebido dos representantes da Associação de Moradores do Distrito de Manejo. Sendo que o referido abaixo assinado não será publicado de acordo com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Regulamenta a Resolução nº 02/2025. |
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| sessao |
8 |
2025-02-20 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
requerer que seja enviado ofício ao setor de Engenharia do município, para que o mesmo informe a essa casa legislativa as seguintes informações:
1- Quais medidas estão sendo adotadas no sentido de regularizar o loteamento Vila Monteiro;
2- O solo do referido loteamento possui condições adequadas para novas construções, bem como a construção de novas estradas; |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 1016/1997 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, que informe a essa Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas pela reativação do referido conselho conhecido pela sigla CODEMA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
requerer que não seja enviado o Requerimento nº 38/2025, mas REQUER que seja convocado o Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales e equipe técnica de fiscais responsáveis pelas obras abaixo citadas, para que prestem esclarecimentos em reunião Plenária a realizar se no dia 24 de março de 2025, sobre as obras do Bairro Batatal e calçamento da estrada de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, para que prestem esclarecimentos sobre o andamento das referidas obras e possíveis irregularidades, sendo a Empresa NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, responsável pela execução dos serviços que seja convidada para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe se existe planejamento ou cronograma a construção de um bueiro para escoamento das águas pluviais no Bairro Barulho nº 04 nas proximidades do bar do Paulinho. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a retirada de areia, matos deixados após a capina na Avenida do Contorno, próximo ao número 236, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a manutenção e religação das luzes de todas as pontes do Bairro Poço da Pedra, pois todas as pontes estão sem luz |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a poda das arvores na rede elétrica na Estrada Bom Retiro, pois vem causando curto circuito na rede colocando a vida das pessoas em risco. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, que realize instalação hidráulica com hidrômetros no Bairro Barulho, com objetivo de atender até 10 casas, devendo procurar o Senhor Jair, morador do Bairro para maiores informações sobre o local da instalação. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito, que a pintura das faixas de pedestres das seguintes localidades: - Próximo ao Cento de Informações Turísticas, - CNX- Brasil, - Rua Doutor Manoel de Paula. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que verifique a possibilidade de colocar lâmpadas de iluminação pública e Câmeras de segurança (olho vivo) na galeria de aceso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja colocado dois latões para coleta de lixo na Rua 30 de outubro no Bairro Explanado |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a manutenção da grade do bueiro na Rua Odilon Januário de Oliveira Rua da mina) na Vila Afonso Pena. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construída um bueiro na Rua Waldemar Campos Delgado, em frente ao número 797, no Distrito de Manejo |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Mateus Fagundes Ramos de Sales, para que possa fazer a manutenção na estrada que dá acesso a Cachoeira de São Bento. Os moradores da localidade vêm pedindo a algum tempo que seja feita a manutenção da estrada pois a mesma está muito danificada com muitos buracos e muito mato as margens, precisando ser feita uma roçada a partir do Poço da Pedra. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja construído um quebra-molas na estrada do Distrito de Conceição de Ibitipoca nas proximidades da oficina do Taquara. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Educação que ofereça vale transporte ou ofereça transporte nos finais de semana e início de semana para os estudantes de Lima Duarte que cursam na cidade de Juiz de Fora e que ficam lá durante a semana para poderem vir semanalmente para visitar suas famílias. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-19 |
Resolução |
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no Art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-19 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
7 |
2025-02-19 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerer a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações acerca do não funcionamento do banheiro masculino da Policlínica Afrânio de Paula (banheiro masculino térreo), informando a previsão para reativar, haja visto que este está interditado por muito tempo e usuários do serviço tem que compartilhar o banheiro feminino. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito para regulamentar via de sentido único na rua Sebastião Vital Neves no Bairro Poço da Pedra, sugiro que seja sentido único do início próximo a pracinha sentido saída para Perobas. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita, que seja encaminhado Ofício ao DNIT, solicitando que seja colocada duas placas na BR 267 no Distrito de Manejo indicando “Vila Vitoriana” e “Vila Cerâmica” nas respectivas vilas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Veto integral |
Vetar integralmente, por inconstitucionalidade o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, que "Estabelece critérios para nomeação de estradas estadual e federal dentro do município de Lima Duarte". |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a limpeza das Ruas do bairro Poço da Pedra e a limpeza da Praça, coleta de todos entulhos e galhos de matos esparramados pela comunidade do bairro. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 20/2024 |
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| norma |
2240/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, no importe de R$19.500,00, conforme estabelecido no art. 5-A, II, da Lei Municipal nº 2.196/2023. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requerer a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que esclareça qual o motivo não foi colocada luminária no poste no bairro Afonso Pena na Estrada Bom Retiro, número 46, próximo ao bar. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do CEMIG com cópia para a empresa: Grupo PROVAC, contratada para construir a estação de energia no loteamento “Por do sol”, bairro batatal, próximo ao campo do Bahia, neste município.
Considerando que devido a intervenção realizada pela empresa PROVAC, contratada para realizar extensão da Rede de Distribuição Rural Lima Duarte, de 13,8 kV, obra do Sistema Cemig, no Município de Lima Duarte. |
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