| materia |
28/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que preste explicações sobre por qual motivo não foi construído o bueiro na Rua Maria Piau na vila Afonso Pena n 229. Nos fundos da casa do “Sr. Chiquinho”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
indicar
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a captação de água pluvial na rua Souza Paula – Rua da Rivelli. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
indicar a Secretaria Municipal Educação que seja reajustado o valor do bolsa transporte para os estudantes. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR QUE seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Sr Matheus Fagundes, para que possa dar uma atenção especial para uma ponte entre as Localidades de Várzea do Brumado e Capoeirão. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
vem INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia a Setor de Trânsito, para que possa ser devidamente sinalizada as mediações da Rua Alfredo Catão onde dá acesso para a Raul Fonseca. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, para que possa juntamente com a empresa de transporte urbano que assiste o município consiga encontrar uma solução para que o transporte de passageiros seja assegurado a população aos finais de semanas e feriados. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR que seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se implantar o Projeto de Lei que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Lima Duarte. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se alterar o Estatuto do Servidor Público para acrescentar um artigo prevendo a redução de 50% da jornada do servidor público que seja deficiente ou tenha Transtorno do Espectro Autista, possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
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| sessao |
4 |
2025-01-29 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário de Turismo e Cultura que venha a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a organização do carnaval 2025. E como está sendo organizado a segurança do Município durante o evento. E que ainda explique sobre o projeto a ser desenvolvido pela sua pasta no ano de 2025, que possa falar sobre o projeto que será feito para restaurar a Praça da Paradinha, uma vez que a praça é tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
vem Indicar Secretaria de Obras que seja consertada a tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, esquina da Rua Cezar Fusco nº 615. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 20/2024. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, Sra. Elenice Pereira Delgado Santeli, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de determinar que o Setor de fiscalização realize com o apoio da Polícia Militar, a fiscalização do Trânsito no Distrito de Conceição de Ibitipoca no período em que houver feriados prolongados, já que nestas épocas o referido Distrito recebe um grande número de pessoas e o tráfego fica desordenado. Além disso, sugerimos a colocada de placas de proibido parar e estacionar em um dos lados das ruas, para que o ônibus que atende o Distrito e outros veículos de grande porte tenham maior facilidade de circulação, já que as vias são estreitas.
Uma outra alternativa para solucionar essa problemática seria a criação de um estacionamento no Distrito para desafogar o número de veículos parados no perímetro comercial da Vila, bem como, a criação da Guarda Civil Municipal para atuar em conjunto com a |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria de Saúde preste informações de sobre o processo para a realização da reforma posto de saúde do Distrito de Conceição de Ibitipoca. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
1º Em relação ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem: Se o município está cumprindo integralmente o Piso Nacional da Enfermagem conforme a Lei Federal nº 14.434/22, que estabelece os valores mínimos de remuneração para os profissionais de enfermagem;
2º Em relação aos pagamentos conforme os valores repassados pelo Ministério da Saúde: Se todas as complementações das remunerações dos profissionais de enfermagem estão sendo pagas de acordo com os valores repassados pelo Ministério da Saúde, conforme as portarias correspondentes;
3º Em relação ao repasse dos valores atrasados referentes ao ano de 2023: Se os valores atrasados de 2023, não pagos anteriormente, que foram repassados por meio de portaria do Ministério da Saúde para o município, já foram integralmente repassados aos profissionais de enfermagem;
4º Em relação aos valores também atrasados referentes a complementação do 13º salário: Se a complementação do 13º salário referente aos profissionais de enfermagem foi devida |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de obras e ao Setor de Trânsito do Município que providencie o reparo de buraco existente na Rua Presidente Vargas, próximo a Academia, conforme imagem em ANEXO I. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
vem indicar ao Secretário Municipal de Obras que providencie a manutenção de estrada rural com saídas de água e posterior encaibramento na comunidade de laranjeiras, na estrada acesso a fazenda do Catu, próximo a propriedade do Sr. Fábio Medeiros. Além disso, sugerimos a construção de reforço em ponte no local que se encontra defeituosa, com risco de desmoronamento |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de obras aos cuidados do S.r. Matheus, que seja realizada a manutenção do mata burro que liga a Grota do macacos na Várzea do Brumado. Os moradores S.r. José Flores e S.r. Netinho já estão com os pranchões cortado e as vigas. Solicitam a prefeitura dar como contra partida de fazer o serviço pois os moradores não tem máquina, sendo necessário dar uma limpeza na estrada com a Retro escavadeira na estrada que passa na propriedade do S.r. Ernandes até a grota dos macacos. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
vem indicar ao Gabinete da Prefeita a pedido dos moradores da comunidade de chácara em laranjeiras. Onde solicitam a realização do calçamento nos trechos que falta. E colocação de mais braço de iluminação pública nos postes que ainda falta. a construção de uma casinha de colocar lixo no |
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| norma |
2234/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte. |
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| norma |
2235/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de obras, Sr. Matheus, que preste esclarecimentos sobre quando irá reconstruir a ponte que liga a comunidade da Conga próximo a Andorinhas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
vem REQUERER à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que seja encaminhado Ofício ao Diretor do DEMAE, Senhor KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, que o convoque para prestar esclarecimentos sobre o índice de reajuste tarifário de água e esgoto, que tal esclarecimento seja realizado em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
REQUERER à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que seja encaminhado Ofício à Secretária Municipal de Educação Sr.ª. Maria Cristina Mautone Alves Vargas, que a convoque para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Sala de Recursos - AEE, que tal esclarecimento seja realizado em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução |
"Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG". |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução |
"Concede e regulamenta a utilização de notebooks na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a política municipal de acessibilidade de pessoas com deficiência". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$250.000,00 na forma que menciona". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Art. 4º da Resolução nº 05/2015". |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Lima Duarte". |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, ao diretor do DEMAE e excelentíssima prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande.
No dia 16/01, estivemos eu vereador Marcos Delmon e o vereador José Jaime na localidade de Capoeira Grande identificamos uma situação onde os moradores desta localidade não tem mais onde escoar os dejetos de esgoto. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e que seja feito reparos no redutor de velocidade da Rua 30 de outubro em frente ao nº 231. |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de trânsito e que seja colocada placa de identificação com nome das ruas no Distrito de Manejo |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e que seja realizado manutenção na rua em frente a ASCOMA, no Distrito de Manejo devido a água parada em frente a Associação. |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
indicar ao Secretário Municipal de Obras que Providencie a Construção de canaleta com meio-fio para conter água de nascente em terreno alagadiço que tem provocado transtornos quando da ocorrência de chuvas, causando alagamento na casa moradora, Sra. Denis da Rua São Judas Tadeu, no Distrito de São José dos Lopes |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
indicar ao Secretário Municipal de Obras para que se possível forneça o material para o calçamento da Rua do Campo, próximo a residência de n° 38, no Distrito de Conceição de Ibitipoca. Na oportunidade, informo que os moradores da referida rua se comprometeram em realizar o calçamento, tendo já com recursos próprios preparado o local para a realização de tal benfeitoria |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obra Sr Matheus Fagundes (secretaria de transporte), para que seja devidamente sinalizada a altura máxima permitida e capacidade de peso para o fluxo de veículos na ponte que dá acesso a Ibitipoca (ponte do Dinho) . |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obra Sr Matheus Fagundes, para que seja feita a capina e roçagem na localidade de Souza. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
vem INDICAR ao Gabinete da Prefeita que seja contratado um funcionário com dedicação exclusiva para a manutenção de capina e roçagem dos bairros: Batatal, Três Porteiras, Barulho e Recanto Alegre. Tal indicação fica também para os demais bairros da cidade, mesmo que o servidor tenha que cuidar de mais de um bairro, mesmo que divididos por região, pois assim as ruas se manterão mais limpas |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
vem INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se implantar Programa de Coleta Seletiva e Troca de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por Ticket de Compras na forma apontada no anteprojeto anexo. |
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| sessao |
3 |
2025-01-22 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa, nos termos da Lei 2152/2023, qual a previsão de que o cidadão, Alysson Antônio de Oliveira Uebe seja contemplado com o acompanhamento dos seguintes profissionais de saúde: Fonoaudiologia, Neurologia e Fisioterapia |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Gabinete da Prefeita que seja realizada a limpeza da Rua Padre Manoel da Costa – Centro e que o setor responsável notifique o proprietário do prédio onde funcionava a Telemig sobre a arvore que lá se encontra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Setor de Recursos Humanos, para que informem a essa Casa Legislativa o ponto e a relação de horas extras de todos os funcionários da Usina de Reciclagem e Triagem deste município, referente aos 3 (três) últimos meses. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa se existe a possibilidade orçamentária do município adquirir aparelhos repetidores de sinal de telefonia celular, a serem instalados de modo a atender as necessidades das comunidades rurais que não possuem cobertura de rede móvel, tais como: Souza do Rio Grande, Capoeira Grande, Laranjeiras, Rancharia, Capoeirão, Várzea do Brumado, Capoeirão, Vila São Geraldo, Vila Vitoriana, Manejo, Pirapetinga, Caeté, dentre outros. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
indicar ao Secretário Municipal de Saúde que tome providências para agilizar o tempo de atendimento na farmácia pública, haja visto que em determinados momentos ocorre filas e tempo de espera considerável. |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Municipal que seja realizada manutenção na ponte de madeira e das manilhas, localizada na Rua São Pedro, no Distrito de São José dos Lopes - caminho da caixa-d’água. |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUERER da Secretaria Municipal de Educação, nesse ato representada pela Sr.ª. Cristina Moutene. Onde requeiro a lista de presença do ano de 2024 e todos os alunos que frequentaram a Sala de Atendimento Educacional Especializando. Requeiro ainda, cópia de todos os contratos de todos os profissionais que atuaram na sala no ano de 2024, a em que está sendo feito a busca desses alunos no Município. E quais escolas esses alunos estão matriculados e os profissionais lotados. Qual tipo de transporte foi ofertado para esses alunos. |
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