| sessao |
13 |
2025-03-19 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer que após oitiva e aprovação do plenário que o Gabinete da Prefeita informe quais providencias estão sendo tomadas para a substituição da Placa em homenagem aos cinco Ex-combatentes que lutou na segunda guerra mundial, sendo que a mesma encontra-se instalada na Praça JK, porém foi danificada em ato de vandalismo em período eleitoral, e com a tentativa do poder Executivo em restaurá-la, danificou-a mais ainda. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para ao Setor de Trânsito para que seja colocada redutores de velocidade nos seguintes locais:
1. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número: 232;
2. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número:171;
3. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número: 169; |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
2245/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$329.873,75 na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
2246/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 924/1993. |
1 |
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| norma |
2247/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.405/2007. |
1 |
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| norma |
2248/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 2.132/2023. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo preste as seguintes informações:
1. Considerando o grande número de pessoas na fila de espera para realizar exames e procedimentos no município, também considerando que o atual convênio com consórcios e hospitais em Juiz de Fora não tem sido suficientes para sanar a demanda. Solicitamos a informação sobre a viabilidade de se realizar convênios com clinicas locais para que tais exames e até mesmo algumas consulta\s com especialistas que o município não possui, aconteçam no município, reduzindo assim as filas, despesas com deslocamento e o fomento da economia local. |
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| sessao |
2 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-03-17 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
vem INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a reforma/manutenção do telhado do Posto de Saúde da Localidade de Palmital. |
1 |
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| norma |
2242/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação, forma de concessão e fixação de valores de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte - MG. |
1 |
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| norma |
2243/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Lima Duarte. |
1 |
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| norma |
2244/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 3.573.467,86 na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas: de Conceição de Ibitipoca
1 - Marciano Júnior dos Santos
2- João Vitor Inocêncio dos Santos
3- Lucas Valle Ferreira
4 - Daniel Duarte
5- Cleide Aparecida Oliveira Ramos
6 - Stella de Lima Xandó Baptista
Brigadistas de Lima Duarte
1- Antônio Augusto do Nascimento
2- Claudio Antônio da Silva
3- Danilo Moreira Campos
4- Darcy Carvalho de Oliveira Junior
5- Fabiano Satyro da Silva
6- Helen Aparecida de Oliveira Campos
7- Jardel Cândido de Oliveira
8- Juliana Delgado Teixeira
9- Kalyan Pereira de Oliveira Silva
10- Lucia Helena Souza Dutra
11- Luis Antônio Martins
12- Matheus Emanuel Borges Oliveira
13- Renata Geissler Delgado
14- Renato de Paula Teixeira
15- Rute Maria Fonseca Oliveira
16- Clarice Nascimento Lantelme Silva |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$329.873,75 na forma que menciona". |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para o exercício de 2025, à Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona.” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma que menciona". |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que Setor de transporte encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os laudos de vistoria de todos os carros lotados na secretaria de Saúde, cópia de todas as notas de manutenção de todos os carros da saúde durante o ano de 2024 e 2025, além de fotos nítidas dos pneus de todos carros. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUEREM seja complementadas as informações abaixo à CONVOCAÇÃO já realizada ao Secretário Municipal de Saúde, por meio da aprovação do Requerimento nº 50/2025, para que na data 28/4/2025, que está convocado para prestar informações, esclareça, também as seguintes situações:
1º Esclarecer sobre as funções que estão exercendo as auxiliares de saúde do Município, bem como as medidas que estão sendo tomadas para que estas possam receber parte da complementação do Piso Nacional de Enfermagem;
2º Esclarecer quanto as cirurgias de catarata que estão sendo realizadas. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
requerer informações e providências do Secretário de Saúde sobre a situação das servidoras de carreira lotadas como Auxiliares de Saúde. Explico:
1º Em relação ao Cadastro no CNES: consta que diversas servidoras de carreira que atuam como auxiliares de saúde estão cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com a função de Auxiliar de Enfermagem (comprovante anexo). Contudo, apesar da denominação no CNES, essas servidoras estão, na prática, exercendo as funções de Técnicas de Enfermagem, o que configura desvio de função, pois a nomenclatura oficial e as atribuições descritas em seu cargo são distintas.
2º Em relação a complementação do Piso Nacional: Em decorrência da classificação no CNES como Auxiliares de Enfermagem, o Município recebe a complementação do Piso Nacional de Enfermagem para repassar aos servidores da área de saúde. Entretanto, é de conhecimento que as servidoras, que estão devidamente cumprindo funções atribuídas aos cargos de Técnicos de Enf |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, através do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales que seja realizada a limpeza do córrego do Coelho Estrada da cachoeira do coelho no batatal próximo ao mata burro que faz divisa entre o Senhor José Jovem e o terreno do Claudio da Ilma. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto- DEMAE, que seja realizado manilhamento ou construção de galeria à Rua Joaquim Otaviano, próximo à Cachaça Duque pois o esgoto encontra-se a céu aberto, sendo um serviço semelhante ao realizado no Bairro Casuarianas |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, S.r. Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que possa ser colocado um quebra-molas na rua 30 de Outubro em nas proximidades do bar do Expedito. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Sr Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que possa ser colocado quebra-molas na estrada Bom Retiro |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales que tome medidas cabíveis frente as Situações abaixo relacionadas ao Distrito de Manejo:
• Situação de limpeza do Distrito (lixo e capina)
• Sinalizar a rua Nilo Delgado em frente à escola (Manejo), colocando mão única e placa de proibido estacionar próximo a barbearia do Gonzaga até a Mercearia e colocar um quebra-molas.
• O escoamento de águas pluviais nas ruas João Correia de Almeida e Nilo Delgado em frente ao Centro Comunitário
• Que seja feita a limpeza da praça da igreja e ampliação do cemitério local. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
indicar ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE que seja realizada a canalização de esgoto no Distrito de Manejo, uma vez que em muitos lugares ainda se encontra a céu aberto |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
vem INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno que avalie a possiblidade do ônibus do ACISPES pegar os pacientes para consultas dentro do Distrito e não na BR (Manejo). |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales que tome medidas cabíveis frente as Situações abaixo relacionadas na localidade de Pirapetinga
Calçamento para acesso a Igreja Nossa Senhora de Lourdes
Coleta de lixo na comunidade pelo menos uma vez por semana na estrada principal, colocando latões em alguns pontos às margens da mesma
Melhorias na conserva das estradas da localidade, (roçada, capina entre outros). |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria de Educação que analise a possibilidade do transporte pegar um aluno em sua residência no sítio Tábata, pois, o ponto fica muito distante, que também seja avaliada a possibilidade do ônibus ir até o ponto da venda, uma vez que este ano diferentemente do ano anterior tem alunos na localidade. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Gabinete da Prefeita para que seja analisada a possibilidade de o ônibus ir até a localidade de Pirapetinga uma vez por semana. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de saúde, Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno que avalie a possiblidade de aumentar o número de dias de atendimento médico na localidade de Pirapetinga |
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| sessao |
11 |
2025-03-12 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER, após deliberação da Câmara Municipal, que seja solicitada para Assessora de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal cópia integral do processo licitatório, referente à contratação de serviços e/ou fornecimento de exames laboratoriais e de imagem com cópia do ETP e TR que fundamentaram a(s) contratação(ões) realizadas pelo Município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que a mesa Diretora envie convite para a Analista Ambiental – IEF/MG e Gerente do Parque Estadual de Ibitipoca para explanar sobre o trabalho realizado junto ao Parque Estadual de Ibitipoca. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Esporte e Lazer através do representante da pasta Sr. Allison vilela Paula que esclareça se já foi realizado estudo para a colocação de mais um poste com o braço de iluminação pública no trevo da Cerâmica. Próximo à casa do Osvaldinho onde moram seus familiares.
O local e um trevo e está muito escuro e perigosa a noite trazendo transtorno para os moradores |
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| sessao |
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2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja colocado quebra-molas na estrada que liga o Distrito de Conceição de Ibitipoca ao Parque Estadual. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de administração Allisson Vilela Paula para que seja providenciada a mudança de localidade de um poste da CEMIG na Rua: José de Souza esquina com a Rua: Presidente Vargas. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita, para que seja estudada a possiblidade de instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Batatal nas proximidades do posto de saúde. |
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| sessao |
10 |
2025-02-28 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Define novo perímetro urbano para a Sede do Município de Lima Duarte e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
"Disciplina a política de uso e convivência para as redes sociais da Câmara Municipal de Lima Duarte". |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do credenciamento, procedimento auxiliar das licitações e contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Altera os § 1º, 2 º e 3º e acrescenta os §4º e § 5º ao Art. 2º da Lei Ordinária nº 997/1997". |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
requerer que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo preste as seguintes informações acerca da unidade de saúde: Euclides Xavier Teixeira – EXT:
1. Considerando que há relatos de que está acontecendo o uso inapropriado (sexo e drogas) da varanda dos fundos da Unidade de Saúde, sugerimos a fechada do local com gradil e possivelmente que o espaço seja utilizado para uma adaptação e ampliação do refeitório dos servidores; |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
vem indicar a Secretaria Municipal de Saúde o que se segue sobre a unidade de saúde Euclides Xavier Teixeira – EXT:
1. Construção de banheiros para os usuários que precisam chegar cedo, em razão da fila de atendimentos;
2. Aquisição de cadeiras adequadas para uso dos servidores que atuam na Unidade de Saúde;
3. Reforma do local de modo a consertar as janelas quebradas e retirar o mofo do teto e paredes; 4. Instalação de ar-condicionado ou ventiladores, devido a alta incidência de calor, sobretudo quando há superlotação devido aos atendimentos médicos;
5. Banheiro dos servidores com vazamento na válvula de descarga, acarretando o desperdício de água e revestimento de parede defeitosos;
6. Instalação de rede wi-fi para os usuários. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feito patrolamento, e colocado saibro na Rua do Campo na localidade de Rancharia |
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