norma nº 16/2025

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de avisos da Câmara de Lima:
Duarte em SÍ /OB JS
CAÂMARAM. DE LIMA DUARTE Ê
MA DUAR
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Especifica gestor e fiscal dos contratos em vigor na
forma da Lei Federal nº 14.133/21.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 49 do Regimento Interno, Resolução nº 9/2023 e Art. 7º da
Lei Federal nº 14.133/21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Sérgio de Souza Cunha para, em observância à legislação
vigente, atuar como gestor dos contratos da Câmara Municipal de Lima Duarte, sendo substituto
nos afastamentos legais o servidor Rodrigo Fabiano de Oliveira.
$ 1º Em caso de afastamento legal do servidor titular nomeado no caput, o servidor substituto
deverá ser formalmente notificado do prazo em que irá substituir o titular.
8 2º Após o prazo apontado na notificação para o servidor substituto exercer as funções de gestor
e/ou fiscal de contratos, o fiscal titular retornará a suas atribuições automaticamente, sem
necessidade de nova notificação.
$3º O servidor substituto perceberá proporcionalmente a gratificação prevista na Lei Municipal nº
1.825/16 quando efetivamente exercer a função de titular, somente no período de substituição.
Art. 2º Designar a servidora Emília Mansur de Souza Figueiredo para, em observância à
legislação vigente, atuar como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Lima Duarte, sendo
substituta nos afastamentos legais a servidora Kamilla Paula Baumgratz Oliveira.
8 1º Em caso de afastamento legal da servidora titular nomeada no caput, a servidora substituta
deverá ser formalmente notificada do prazo em que irá substituir a titular.
$ 2º Após o prazo apontado na notificação para a servidora substituta exercer as funções de gestor
e/ou fiscal de contratos, a fiscal titular retornará a suas atribuições automaticamente, sem
necessidade de nova notificação.
$ 3º A servidora substituta perceberá proporcionalmente a gratificação prevista na Lei Municipal
nº 1.825/16 quando efetivamente exercer a função de titular, somente no período de substituição.
Art. 3º Os contratos atualmente vigentes nesta Casa Legislativa são:
I- Contrato nº 01/2022, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 14/03/2022, cujo objeto
é Locação de imóvel para sede provisória da Câmara Municipal, Empresa Contratada Associação
Atlética de Lima Duarte - CNPJ nº 19.008.705/0001-93, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato; sétimo termo aditivo assinado em 25/03/2025, com vigência de 01/04/2025 -
a 31/10/2025;
H - Contrato nº 19/2022, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 13/12/2022, cujo
objeto é Seguro do veículo Renault Duster, Empresa Contratada Gente Seguradora - CNPJ nº
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
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Mm,
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90.180.605/0001-02, conforme especificado na cláusula primeira do contrato; terceiro termo
aditivo assinado em 28/11/2024, com vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025;
HW - Contrato nº 12/2023, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 23/03/2023, cujo
objeto é Contratação de serviços de limpeza veicular, Empresa Contratada Paulo José de Oliveira
Lava Jato - CNPJ nº 1 1.070.799/0001-09, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
quarto termo aditivo assinado em 20/12/2025, com vigência de 01/01/2025 a 30/04/2025;
IV - Contrato nº 15/2023, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 24/05/2023, cujo
objeto é Troca de óleo e filtro motos, Empresa Contratada Auto Posto Portal da Serra - CNPJ nº
07.364.048/0001-28, conforme especificado na cláusula primeira do contrato; terceiro termo
aditivo assinado em 20/12/2025, com vigência de 01/01/2025 a 30/04/2024;
V - Contrato nº 18/2023, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 21/09/2023, cujo
objeto é Comodato de Linhas Telefônicas, Empresa Contratada SYM Gestão e Soluções
Inteligentes - CNPJ nº 29.893.973/0001-70 conforme especificado na cláusula primeira do
contrato; segundo termo aditivo assinado em 29/11/2024, com vigência de 01/01/2025 a
31/12/2025;
VI - Contrato nº 20/2023, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 05/10/2023, cujo
objeto é Contratação de provedor de aceso à rede mundial de computadores, Empresa Contratada
e Telecon Comunicação LTDA - CNPJ nº 10.894.650/0001-81, conforme especificado na
cláusula primeira do contrato; segundo termo aditivo assinado em 29/11/2024, com vigência de
01/01/2025 a 31/12/2025;
VII - Contrato nº 21/2023, com vigência de 03 (três) anos contados do dia 14/12/2023, cujo objeto
é Aquisição de veículo zero quilômetros, Empresa CAMMINARE Maquinas e Empreendimentos
LTDA EPP — CNPJ 35.741114/0001-83, conforme garantia prevista do veículo;
VII - Contrato nº 01/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 08/01/2024, cujo
objeto é Manutenção de Microcomputadores € Periféricos, Empresa Contratada LRS Informática -
CNPJ nº 08.813.535/0001-93, conforme especificado na cláusula primeira do contrato; primeiro
termo aditivo assinado em 20/12/2024, com vigência de 1/01/2025 a 31/12/2025;
IX - Contrato nº 03/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 03/02/2024, cujo
objeto é Confecção de artefatos em inox e vidro, Empresa Contratada Edmilson Caetano da Silva
- Art Inox - CNPJ nº 14.453.647/0001-83, conforme especificado na cláusula primeira do
contrato; primeiro termo aditivo assinado em 27/01/25, com vigência de 03/02/2025 a
03/02/2026;
X - Contrato nº 07/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 14/03/2024, cujo
objeto é Seguro do Veículo Toyota Corola, Empresa Contratada Gente Seguradora S/A - CNPJ nº
90.180.605/0001-02, conforme especificado na cláusula primeira do contrato; primeiro termo
aditivo assinado em 10/02/25, com vigência de 14/03/2025 a 14/03/2026;
XI - Contrato nº 08/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/04/2024, cujo
objeto é Aquisição de Coroas de Flores, Empresa Contratada Serviços Funerários Central LTDA -
CNPJ nº 12.554.583/0001-81, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
Praça Nominato de Paíva Dugue, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
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y
Municipal, Contratada Aline Vicentina
do contrato;
XIII - Contrato nº 11/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 30/04/2024, cujo
objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Empresa Contratada Frios Ramos LTDA - CNPJ nº
07.158.331/0001-01, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XIV - Contrato nº 12/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 24/05/2024, cujo
objeto é Aquisição de Certificados Digitais, Empresa Contratada Avante Comércio & Serviços de
Mercadorias em Geral LTDA - CNPJ nº 51.778.753/0001-63, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato;
contrato;
XVI - Contrato nº 14/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 24/05/2024, cujo
objeto é Aquisição de Certificados Digitais, Empresa Contratada Expert Comércio e Consultoria
em Licitações LTDA - CNPJ nº 24.360.35 1/0001-71, conforme especificado na cláusula primeira
do contrato;
XVII - Contrato nº 16/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/07/2024, cujo
objeto é Fomecimento de Combustível, Empresa Contratada Auto Posto Portal da Serra LTDA -
CNPJ nº 07.364.048/0001-28, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XVIII - Contrato nº 17/2024, com vigência do dia 19/06/2024 até 31/12/2024, cujo objeto é
Locação de Veículo Tipo Micro-ônibus, Empresa Contratada Grupo AJ Empreendimentos - CNPJ
nº 14.805.107/0001-11, conforme especificado na cláusula primeira do contrato; primeiro termo
aditivo assinado em 20/12/25 com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 1/01/2025 até
31/12/2025;
XIX - Contrato nº 18/2024, com vigência do dia 19/06/2024 até o dia 19/06/2025, cujo objeto é
Fomecimento de Água e Gás, Empresa Contratada J&F Gás e Água LTDA - CNPJ nº
49.293.964/0001-64, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XX - Contrato nº 20/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 11/07/2024, cujo
objeto é Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Empresa Contratada Maria de Fátima dos
Reis Moreira - CNPJ nº 23.033.359/0001-60, conforme especificado na cláusula primeira do
contrato;
XXI - Contrato nº 21/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 09/07/2024, cujo
objeto é Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Empresa Contratada Giropel Distribuidora
LTDA - CNPJ nº 03.880.787/0001-1 1, conforme especificado na cláusula primeira do contrato:
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
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XXII - Contrato nº 22/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 15/07/2024, cujo
objeto é Aquisição de Material de Escritório e Expediente, Empresa Contratada Maria de Fátima
dos Reis Moreira - CNPJ nº 23.033.359/0001-60, conforme especificado na cláusula primeira do
contrato;
XXIII - Contrato nº 23/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 02/08/2024, cujo
objeto é Aquisição de 02 inscrições no Curso Município 360 - Plano Premium, Empresa
Contratada Portal Licitações Municipais - CNPJ nº 30.592.834/0001-02, conforme especificado
na cláusula primeira do contrato;
XXIV - Contrato nº 25/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 19/09/2024, cujo
objeto é Contratação de empresa prestadora de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho
para elaboração € gestão de laudos técnicos e gestão do e-Social, Empresa Contratada Impactus
Soluções Integradas LTDA - CNPJ nº 52.974.989/0001-38, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato;
XXV - Contrato nº 27/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 26/09/2024, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, Empresa Contratada Le
Controle de Pragas LTDA - CNPJ nº 36.717.651/0001-44, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato;
XXVI - Contrato nº 28/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/10/2024, cujo
objeto é Contratação de serviços de sonorização para operação de mesa de som, gravação,
transmissão de áudio ao vivo de reuniões, Empresa Contratada Marcelo Geraldo Vieira de Assis
ME - CNPJ nº 13.025 485/0001-10, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXVII - Contrato nº 29/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/01/2025, cujo
objeto é Contratação de empresa para gerenciamento e monitoramento de site institucional e de
mídias sociais da Câmara Municipal, Empresa Contratada Ingridy de Paiva Almeida Lage - CNPJ
nº 35.985.015/0001-30, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXVIII - Contrato nº 31/2024, com vigência iniciada no dia 16/10/2024, cujo objeto é Contrato
de trabalho por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Câmara Municipal, Contratado Paulo Sérgio de Souza Cunha - CPF nº 037.940.356-
07, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXIX - Contrato nº 32/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 21/10/2024 cujo
objeto é Contratação de serviços gráficos e encadernação, Empresa Contratada Brandel's Gráfica
LTDA - CNPJ nº 04.475.944/0001-76, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXX - Contrato nº 33/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/01/2025, cujo
objeto é Contratação empresa especializada serviços de transmissão audiovisual e gravação de
reuniões, Empresa Contratada LRS Informática - CNPJ nº 08.813.535/0001-93, conforme
especificado na cláusula primeira do contrato;
XXXI - Contrato nº 34/2024, com vigência de 06 (seis) meses contados do dia 19/11/2024, cujo
objeto é contratação de empresa para fornecimento, entrega € instalação de gerador de energia -
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Empresa Contratada R. S. Oliveira LTDA - CNPJ nº 45.580.953/0001-04, conforme especificado
na cláusula primeira do contrato;
XXXII - Contrato nº 35/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/01/2025, cujo
objeto é fornecimento ou locação de software em gestão pública - contabilidade, Empresa
Contratada Planejar Consultores e Associados LTDA - CNPJ nº 26.125.096/0001-08, conforme
especificado na cláusula primeira do contrato;
XXXIII - Contrato nº 36/2024, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 01/01/2025, cujo
objeto é prestação de serviços de consultoria contábil, Empresa Contratada Planejar Consultores e
contrato;
XXXIV - Ata de Registro de preços nº 01/2024, com vigência de (12) doze meses, prorrogáveis,
contados a partir de 02/12/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de
empresas especializada confecção de móveis Planejados, conforme especificado na cláusula
primeira da Ata.
XXXV - Contrato nº 01/2025, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 09/01/2025, cujo
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos
de licitações e matérias correlatas de interesse da Câmara Municipal de Lima Duarte em jomal
diário de grande circulação no Estado de minas Gerais, em especial nas regiões da Zona da Mata e
Sul de Minas, Empresa contratada Jornal Panorama LTDA - CNPJ nº 08.560.398/0001-22,
conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXXVI - Contrato nº 02/2025, com vigência de 12 (doze) meses contados do dia 20/01/2025,
cujo objeto é contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual,
capacitação continuada ao longo de 12 meses em licitações e contratos para os servidores e
agentes políticos da Câmara Municipal, plano de ensino Plano Mentoria Plus, através de
plataforma “MUNICÍPIO 360”, Empresa contratada Portal Licitações LTDA, CNPJ nº
30.592.834/0001-02, conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXXVII - Contrato nº 4/2025, com vigência de 12 (doze) meses, contados do dia 19/02/2025,
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão,
reprografia e digitalização com fornecimento de multifuncionais, estando inclusa a assistência
técnica, e manutenção preventiva, corretiva e especializada, além da reposição de peças e insumos
necessários, Empresa contratada Copygraph Serviços LTDA - CNPJ nº 01.541.266/0001-04,
conforme especificado na cláusula primeira do contrato;
XXXVIII - Contrato nº 05/2025, com vigência de 12 (meses), contados do dia 01/03/2025, cujo
objeto é a locação de imóvel situado no endereço Avenida Centenário, nº 25, Lojas 1 e 2, Centro,
Lima Duarte, para abrigar as instalações do Centro de Atenção ao Cidadão — CAC, Locatário
Líverson Aguiar Senra Delgado - CPF nº 051.975.786-61, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato;
XKXIX - Contrato nº 06/2025, com vigência de 12 (doze) meses, contados do dia 25/03/25, cujo
objeto é Serviço de Ornamentação de Eventos Oficiais da Câmara Municipal, Empresa contratada
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Analu Festas E Decorações - CNPJ nº 52.807.941/0001-35, conforme especificado na cláusula
primeira do contrato;
XL - Ata de Registro de preços nº 01/2025, com vigência de doze meses, prorrogáveis, contados a
partir de 27/02/25, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresas
especializada para confecção de uniformes € camisetas para o programa parlamento jovem,
conforme especificado na cláusula primeira da Ata.
Art. 4º Os contratos a serem realizados após a publicação da presente portaria deverão ter o ciente
do gestor e fiscal no próprio contrato.
Art. 5º Fica revogado o Art. 3º da Portaria nº 05/2025.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2025.
Câmara Municipal de Lima Duarte, 31 de março de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Fábio Pereira Vieira
Presidéhte A!
João Batista de Moura Júnior Josimat O iveifa Campos
Vice-Presidente Secritário
+
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