sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 19:10 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE
/ REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU
MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ;
MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA
/ PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 - APROVADA Ata
da Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro
Quadrimestre do ano de 2025 - APROVADA Correspondências recebidas diversas:
Ofício nº 10/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual
responde ao Requerimento nº 35/2025. Tribuna Livre: Srª. Clarice Nascimento Lantelme
Silva – Analista Ambiental do IEF/MG e Gerente do Parque Estadual de Ibitipoca, para
explanar sobre o trabalho realizado junto ao Parque Estadual de Ibitipoca. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA
/ PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA
OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 180 de 2025, INDICAR seja
encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer, Senhor Allisson Vilela Paula para que seja analisada a extensão de mais
um poste com iluminação na rua Odilon Januário após o nº 119. Autores: MARCOS
DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 181 de 2025, INDICAR ao setor de trânsito para que analise a
possibilidade de colocar redutores de velocidade rua XV de Novembro, conforme já pedido
anteriormente pelas seguintes indicações: 14/2021, 49/2022, 106/2023, 34/2024,
134/2024, 32/2025 e 142/2025. Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE
ALMEIDA, BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, JUNINHO MOURA, SANDRA
OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 182 de 2025,
INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que construa um
ponto de ônibus na estrada do Catu na comunidade de Chácara em Laranjeiras. Autor:
BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 183 de 2025,
INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada
operação tapa buraco na rua Belo Horizonte na Vila Afonso Pena enfrente os números: 33;
38; 60 e75. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 184 de 2025, INDICAR à Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
que seja realizada a manutenção e limpeza dos latões de lixo da Rua Belo Horizonte,
esquina com a Rua José da Cunha Moreira, Vila Afonso Pena. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 185 de 2025, INDICAR ao Secretário
municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Matheus Fagundes
Ramos Sales, que realize a manutenção da estrada rural: Rita Cássia de Paiva, situada no
bairro Poço da Pedra. Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 186 de 2025, INDICAR a Excelentíssima Sra.
Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, sobre a possibilidade de abertura de processo
licitatório para aquisição de placas para a nomeação de ruas e estradas rurais do
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 03/06/2025
Página 1
município de Lima Duarte-MG. Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 187 de 2025, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja realizada a
roçada da usina de reciclagem que seja realizada a manutenção da esteira de puxar lixo
do silo da usina pois a esteira está com problema o que colocando o trabalho no local em
dificuldade. E ainda que seja realizada a manutenção da prensa pequena, que solicite a
prefeitura para que realize a limpeza do pátio da usina que está cheio de carro velho e
resto de madeira, que seja realizada a pintura do local para dar uma melhor aparência ao
local. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 188
de 2025, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária para que seja realizada a manutenção e reparo da Rua Teófilo Otoni, Bairro
Santa Terezinha. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 189 de 2025, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária para que seja realizada a manutenção e reparo da Praça
Vigário Maia, pois os carros estão quebrando devido a quantidade de buracos e
calçamento irregular, além do grande fluxo de veículos e pedestres. Autor: MARCOS
DELMON MASSARINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 190 de
2025, INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
sobre a possibilidade da manutenção de “ponte do cedro”, que dá acesso a propriedade da
Sras. Rosana e Rosângela, o local fica próximo ao povoado de Palmital Autores: JOSIMAR
CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, JUNINHO MOURA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 191 de 2025, INDICAR ao Secretário
Municipal de Saúde que seja disponibilizado profissional fisioterapeuta para da UBS de
Conceição de Ibitipoca para atendimento diário pois na localidade tem demanda e os
pacientes tem que se deslocar para tratamento até a cidade. Autor: JUNINHO MOURA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 97 de 2025, Requerer que
após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Setor de Transito regulamente
através de sinalização pertinente o trânsito na Rua Senador Milton Campos no perímetro
da praça do Bairro Cruzeiro. Que seja regulamentado através de placa de denominação a
Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa – Centro, devido ao fato de o Distrito de Conceição
de Ibitipoca ter logradouro com o mesmo nome, o que dificulta a localização e entrega de
mercadorias. Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, JUNINHO MOURA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº
98 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a
Secretaria Municipal de saúde informe qual critério é adotado para a seleção de servidor
para cobrir férias de profissionais da saúde (técnico em enfermagem), se há contratação
de profissional ou remanejamento para que tal serviço tenha cobertura Autor: JUNINHO
MOURA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 99 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que a Secretaria Municipal de Educação preste informações sobre qual a
possibilidade de haver transporte escolar da Vila Belmira e Vila Afonso Pena no turno da
tarde para os alunos do Pré Escolar Lígia Duque Catão, uma vez que para o turno da
manhã já existe e é uma necessidade real, pois a distância desses bairros em relação a
escola é significativa. Autor: PROFESSOR THIAGO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 100 de 2025, Requerer que
após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que
informe quais equipamentos mobiliários foram comprados para a Unidade Básica de
Saúde do bairro Batatal, com a emenda impositiva que teria ser executada no ano de
2024, que envie também cópia das notas fiscais e que informe a quantia a ser utilizada
sobre o restante do valor da emenda, pois o recurso é exclusivo para a Unidade Básica de
Saúde do bairro Batatal. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 101 de 2025, Requerer que
após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos Cuidados do Senhor Secretário Municipal Darllan
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 03/06/2025
Página 2
Deyves Pereira Lage que esclareça sobre a previsão de conclusão da galeria de água,
situada no Centro, Rua Leão XIII número 84, fundos da casa do S.r. Ronaldinho. O
morador está aguardando a anos a conclusão do serviço no local. Autor: BUIU O PEIXE,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Requerimento nº 102 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social esclareça sobre quais políticas
públicas e sociais estão sendo executadas para sanar a violação de direitos de uma pessoa
em situação de rua “ficando” no ponto de ônibus da comunidade de Orvalho no trevo de
Pedro Teixeira. A pessoa em situação de rua apresenta idade avançada e necessita de
ajuda. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Requerimento nº 103 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação
deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, com cópia ao Gabinete da Prefeita para que providencias cabíveis sejam
tomadas em relação ao fornecimento de uniformes, calçados e luvas resistentes para os
garis que atuam na coleta de lixo nos caminhões, pois os mesmos estão colocando suas
vidas em risco devido a falta de EPI’S apropriados, além das condições precárias que os
caminhões se encontram, com adaptações inadequadas aos caminhões onde os mesmos
estão correndo risco eminente de acidentes. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 104 de
2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria
Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, informe se há previsão de
inauguração do campo de futebol do Distrito de conceição de Ibitipoca, pois o mesmo
necessita passar por reformas antes da inauguração, devido ao fato de crianças e
adolescentes utilizarem o campo para a prática de esportes e estes estão se machucando
devido à falta de manutenção, necessitando urgente de reformas; solicito ainda que seja
realizada a manutenção da quadra poliesportiva do mesmo Distrito que vem causando os
mesmos acidentes com crianças e adolescentes, além dos banheiros estrem danificados e
as janelas com os vidros quebrados Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
03/06/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 03/06/2025
Página 3
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB 
_____________________
MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
03/06/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 03/06/2025
Página 4