sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 18:43 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE
/ REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU
MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ;
MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA
/ PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 - APROVADA
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 182/2025 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 143/2025. · Ofício nº 185/2025 –
Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 68/2025. · 
Ofício nº 56/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao
Requerimento nº 73/2025. · Ofício nº 33/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº
80/2025. · Ofício nº 02/2025 – Recebido da Supervisão de Licenciamento e
Fiscalização, o qual responde ao Requerimento nº 66/2025. Correspondências
recebidas diversas: · Ofício nº 17/2025 – Recebido do Instituto Candeia de
Cidadania, o qual dar ciência de documentos encaminhados a Prefeitura de Lima Duarte. ·
E-mail recebido do Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Lima
Duarte, com justificativa pelo não envio do relatório gerencial referente ao mês de abril de
2025. ___________________________________________________________ Ofícios recebidos, sem
leitura de conteúdo. · Ofício nº 2717/2025, recebido do chefe de Gabinete do
Governador do Estado de Minas Gerais, Exmo. Srº. Romeu Zema, o qual encaminha
respostas de ofícios enviados a Polícia Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, em
relação a solicitação do aumento do efetivo policial municipal. Publicação de Matérias:
· Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras
providências". · Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que “Autoriza a concessão
subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de
passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e
dá outras providências". 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA
/ PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA
OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 171 de 2025, Requerer que após oitiva e
aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o
município de Lima Duarte recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum
recurso complementar por ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além
disso, caso o município receba qual solicitamos a informação de como será aplicado tais
recursos. Autores: JOSIMAR CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 172 de 2025, INDICAR que após oitiva e aprovação do
plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária
realize o patrolamento e roçada da estrada da fazenda da laje, além da manutenção do
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morro próximo a fazenda e o patrolamento da estrada que liga até o Povoado de São
Sebastião do Monte Verde passando pela fazenda da laje. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 173 de 2025, INDICAR que após
oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente
Agricultura e Pecuária realize o recapeamento da Rua Paraiso, do Bairro Beira Rio. A rua
possui noventa metros de comprimento e três metros de largura. Autor: BUIU O PEIXE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 174 de 2025, INDICAR que
após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente
Agricultura e Pecuária QUE realize a capina da Rua Olímpio Otacílio de Paula no centro,
bairro “Matuzinho” e Rua Manoel Delgado Silva, centro “conhecida como Grota” perto da
oficina do Vaninho. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 175 de 2025, INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a
Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, aos cuidados
do representante da pasta, Senhor Alisson Vilela Paula, para que seja realizada a reforma
da quadra de esportes do bairro Batatal próximo a escola. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 176 de 2025, INDICAR que após
oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor Matheus Fagundes
Ramos de Sales, que seja realizado o patrolamento da estrada do Piquenique que encontra
em péssimo estado de conservação, vindo a impedir as pessoas de transitar depois da casa
da Senhora Ana. E que seja limpada a cabeça da ponte no cruzamento da estrada que liga
o sitio do Senhor José e a estrada que liga a fazenda do Senhor Joaquim, pois a ponte está
sem passagem d’água. justificativa garanti o direito de ir e vir dos produtores. Autor:
BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 177 de 2025,
INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta, Senhor
Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realizado o patrolamento no final da Rua Maria
Piau na Vila Afonso Pena. Autores: BUIU O PEIXE, MARCOS DELMON MASSARINO,
ZEZÉ DO GENÉSIO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 178 de
2025, INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do representante da pasta,
Senhor Matheus Fagundes Ramos de Sales, que realize a poda das arvores em frente a
igreja católica no Distrito de Manejo. Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 179 de 2025, INDICAR que após
oitiva e aprovação do plenário que o DEMAE, Departamento Municipal de Água e Esgoto,
realize ligação da água nos banheiros da igreja católica no Distrito de Manejo. Autor:
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 93 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, onde solicita a
informação se os servidores que atuarão no JEMG, sobretudo os motoristas e serventes
escolares, receberão horas-extras relativas ao período trabalhado. Além disso, solicitamos
a informação de como serão repostas as aulas das escolas municipais de modo a se
cumprir com os 200 (duzentos) dias letivos previstos no calendário escolar. Autor:
JOSIMAR CAMPOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 11 - Requerimento nº 94 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste
colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, onde solicitado a informação se o município de Lima Duarte
recebeu ou receberá por parte do Governo do Estado, algum recurso complementar por
ter sido um dos municípios que sediou o JEMG 2025. Além disso, caso o município receba
qual solicitamos a informação de como será aplicado tais recursos. Autor: JOSIMAR
CAMPOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 95 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que o Secretário Municipal de Saúde Senhor Raphael Verissimo da Silva
Nepomuceno, informe sobre qual motivo não foi realizada a reforma do forro do posto de
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saúde da comunidade da Capoeira Grande, que informe também qual a previsão de
manutenção da fossa séptica do posto de saúde que está com a tampa quebrada. Autor:
BUIU O PEIXE, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
- Requerimento nº 96 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que seja enviado Ofício para a Secretária Municipal de Educação com cópia para
a Prefeita para que preste informações sobre a quantidade de motoristas contratados e
efetivos da pasta e quais suas respectivas linhas escolares individuais e horários que
realizam estas. Autor: JUNINHO MOURA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB 
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MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
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THIAGO JUNIOR DA
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SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
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