sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 18:02 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 18:59 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE
/ REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU
MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARCOS DELMON MASSARINO
/ PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Justificativas de Ausências na Sessão: JUNINHO MOURA / Licença Médica 
Expedientes: Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025 - APROVADA Ata
da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2025 -
APROVADA Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 188/2025 –
Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 162/2025. · Ofício
nº 189/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 161/2025.
· Ofício nº 190/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação
nº 169/2025. · Ofício nº 194/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde
ao Requerimento nº 81/2025. · Ofício nº 195/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita,
o qual responde ao Requerimento nº 82/2025. · Ofício nº 196/2025 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 83/2025. · Ofício nº
197/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº
84/2025. · Ofício nº 198/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao
Requerimento nº 85/2025. · Ofício nº 40/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de
Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº
94/2025. · Ofício nº 112/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual
responde ao Requerimento nº 71/2025. · Ofício nº 113/2025 – Recebido da Secretaria
Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 79/2025. Ofícios recebidos,
sem leitura de conteúdo. · Ofício nº 113/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de
Saúde, o qual responde aos Requerimentos nº 63 e 67/2025. Correspondências
recebidas diversas: · Ofício nº 15/2025 – Recebido do Departamento Municipal de
Água e Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 65/2025. · Ofício nº 17/2025 –
Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde a Indicação nº
139/2025. · Ofício nº 18/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e
Esgoto, o qual responde a Indicação nº 146/2025. · Ofício nº 19/2025 – Recebido do
Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde a Indicação nº 166/2025. · 
Ofício nº 21/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual
responde a Indicação nº 179/2025. · Convite recebido da Banda e Escola de Música
“Maximiano Nepomuceno” para o 4º Encontro de Banda. Ofícios recebidos, sem leitura
de conteúdo. · Ofício nº 13/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e
Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 65/2025. · Ofício nº 19/2025 – Recebido
do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde as Indicações nº 139 e
146/2025. · Ofício nº 20/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e
Esgoto, o qual responde a Indicação nº 166/2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; MARCOS
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DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ;
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 192 de 2025, INDICAR Gabinete da
Prefeita que solicite ao setor responsável a capina do bairro Recanto Alegre, pois as ruas
da comunidade estão com mato muito alto, principalmente no loteamento Recanto das
Flores e na Rua Cezar Fusco. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Indicação nº 193 de 2025, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e
Meio Ambiente que faça a retirada de material saibroso que fica na parte de trás da Igreja
Católica no Bairro Poço da Pedra, sendo que a referida Igreja está interditada pela Defesa
Civil do município devido ao risco de deslizamento deste referido material que compõe o
morro aos fundos dela, sendo que este pode ser retirado e utilizado em manutenção de
estradas vicinais e outros fins e dessa forma o templo religioso poderá retornar com suas
atividades paroquiais. Autor: JUNINHO MOURA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 194 de 2025, INDICAR a equipe de Defesa Civil que faça intervenção
preventiva e resolutiva na residência situada a rua Sebastião Vital Neves, nº 28, Poço da
Pedra, pois a mesma está com comprometimento de estrutura. O atendimento deve ser
urgente. Autor: JUNINHO MOURA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 195 de 2025, INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada da Serrinha no Distrito de Conceição
de Ibitipoca. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 196 de 2025, INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária que seja realizada a roçada da estrada de São José dos Lopes até à
entrada da Comunidade do Capoeirão. Autor: DÓ DE IBITIPOCA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 197 de 2025, INDICAR Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada as seguintes solicitações na Vila
Palmares: Roçada de todas as ruas da Vila Palmares; Manutenção da rua principal que
está danificada pelas águas pluviais Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 198 de 2025, INDICAR ao
Departamento Municipal de Água e Esgoto que seja verificada a situação da segunda rua
da Vila Palmares onde o esgoto encontra-se a céu aberto Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE
ALMEIDA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 199 de 2025,
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que
realize a manutenção da rua 30 de Outubro no Bairro Explanada com roçada e capina e
construção de quebra-molas. Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 200 de 2025, INDICAR a Secretaria Municipal
de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que seja colocado coletores de lixo à Rua
Carlos Moreira - Centro Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 201 de 2025, INDICAR seja encaminhado
ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, agricultura e Pecuária,
para que seja feita limpeza e manutenção no cemitério. Autor: MARCOS DELMON
MASSARINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 105 de
2025, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria
Municipal de Saúde que preste informações sobre o motivo da falta dos medicamentos: 1 -
Cálcio de carbonato; 2- Sulfato ferroso; 3 - Ácido fólico, esses medicamentos são de suma
importância para as gestantes do nosso município, e apresentam um preço elevado para
as pessoas carentes. Requeiro que seja encaminhada cópia das notas fiscais dos
medicamentos comprados no ano de 2025 até a presente data. Autor: BUIU O PEIXE,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento
nº 106 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça se
há cronograma de reforma/construção de um nova passagem de água ou novo tubulão na
estrada da Vila Vitoriana, sentido a fazenda do S.r. Luiz Fernando próximo a casa do S.r.
Paulo e perto do S.r. Adair. Os moradores em período de chuvas sofrem com água que
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invade suas casas. Inclusive a equipe técnica estive no local no mês de janeiro além de tal
situação ser verificada por mim mesmo, porém até o momento nada foi feito. Autor: BUIU
O PEIXE, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento nº 107 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que
esclareça o motivo pelo qual o serviço de asfaltamento das estradas do Município foi
paralisado. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 108 de 2025, Requerer que após oitiva e
aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça o motivo
em que móveis, materiais de consultórios e materiais de construção estão abandonados
nessa Secretaria, uma vez que estes poderiam ser utilizados em outras UBS. Autor:
SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 15 - Requerimento nº 109 de 2025, Requerer que após oitiva e aprovação deste
colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe quais são os
critérios utilizados para a concessão de cesta básica, itens que compõem a referida cesta e
tempo de permanência que o beneficio é concedido, Plano Orçamentário do ano 2025 e
previsão para o ano de 2026, e a falta de cestas para fornecimentos para os usuários do
serviço. Ainda requeiro que seja informado o número de pessoas que são beneficiadas com
o passe livre e quais são os critérios aplicados Autores: SANDRA OLIVEIRA, ZEZÉ DO
GENÉSIO, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Requerimento nº 110 de 2025, REQUER as seguintes informações ao Secretário
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a manutenção das
estradas rurais de cachoeira de São Bento e Fazenda da Laje e suas mediações. Autores:
MARCOS DELMON MASSARINO, BUIU O PEIXE, ZEZÉ DO GENÉSIO, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 111 de
2025, REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a previsão de patrolamento da estrada que
liga a Vila Vitoriana até o Laticínio Sabor da Serra. Autores: BUIU O PEIXE, MARCOS
DELMON MASSARINO, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, "Autoriza a
concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo
urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e
feriados, e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
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ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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