sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 20:05 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE
/ REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU
MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ;
MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA
/ PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 259 de 2025, recebido do
Gabinete da Prefeita. Correspondências recebidas diversas: Ofício nº 22 de 2025,
recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto. Tribuna Livre: Srº. Érbio
Nogueira de Paula, representante da Rádio Serrana FM e do Centro Comunitário Pró
Melhoramento da Vila Afonso Pena, irá discurssar sobre o recebimento de emendas
impositivas para a Rádio Serrana FM e para o Centro Comunitário Pró Melhoramento da
Vila Afonso Pena. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA
/ PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA
OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 237 de 2025, INDICAR A Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da
Rua Clemente Armando Moreira, próximo ao número 567, fazendo a retirada do excesso
de terra que encontra se espalhada. Autor: MARCOS DELMON MASSARINO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 238 de 2025, INDICAR A Secretaria
Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a Manutenção da
Rua Lava Pés próximo ao número 39, pois, a rua é muito estreita colocando a vida das
pessoas em risco de acidentes. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 239 de 2025, INDICAR ao Setor de Trânsito de seja
colocada Placa de indicação “Proibido Amarrar animais” no canteiro central e Praças do
Distrito de Manejo. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 240 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente Agricultura e Pecuária que seja construído bueiro na Rua Waldemar Delgado em
frente ao número 797. Autor: GELINHO DU MANEJO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 241 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção dos espaços de
acomodação de tambores de lixo no Distrito de Manejo Autor: GELINHO DU MANEJO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 242 de 2025, INDICAR à
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que seja realizada a
construção de espaços de acomodação de tambores de lixo na rua Antônio Duque Filho.
Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 243 de
2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária
que seja realizada a coleta de lixo semanalmente na comunidade de Rancharia e não a
cada quinze dias conforme vem ocorrendo. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 244 de 2025, INDICAR ao Setor de Trânsito
que seja providenciadas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosas
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 05/09/2025
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com as referidas sinalizações Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 245 de 2025, INDICAR ao Gabinete da Prefeita que
solicite ao setor responsável para seja realizada a extensão do ponto de ônibus situado à
Rua Vieira Pinto - Centro. Autor: DÓ DE IBITIPOCA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Requerimento nº 120 de 2025, Requerer após oitiva e aprovação deste colendo
plenário que o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO esclareça as razoes
pelas quais não foi atendida a solicitação de manutenção da rede de esgoto rua Lavas Pés
no Distrito de Conceição de Ibitipoca conforme solicitado na Indicação 166/2025 de
autoria desta parlamentar. Autor: SANDRA OLIVEIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 121 de 2025, Requerer
após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente Agricultura e Pecuária esclareça qual a previsão de patrolamento da estrada
liga da estrada do parque de Ibitipoca até o Sítio Clemente. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, "Altera a Lei Ordinária nº 875/1991". Autor:
PROFESSOR THIAGO, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 17 de 2025, "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a
Festa de Santo Antônio, realizada anualmente no distrito de Conceição de Ibitipoca".
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, SANDRA OLIVEIRA, Número de Protocolo: 847, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, "Autoriza abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$6.578.953,31 na forma que
menciona". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 849,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
05/09/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 05/09/2025
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ROGÉRIO FERREIRA
DOS SANTOS / PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB 
_____________________
MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
05/09/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
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