norma nº 32/2025

Publicado por afixação no quadro
de avisos da Câmara Municipal de
Lima Duarte em; 12 / 02/25
|- (CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 08/2025 na forma que menciona.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 49 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 08/2025, para que constem as modificações
descritas na agenda de reuniões dos trabalhos a serem realizados na Câmara Municipal nos
meses de setembro a dezembro, passando a vigorar da seguinte forma:
SETEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
17 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
22 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h o Art. 145 do RICM
24 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
29 segunda-feira | Encerramento PJ Minas 2024 | | Convênio ALMG
/16h
29 segunda-feira | Audiência Pública / 18:30h | Projeto de Lei Complementar
nº 01/2025 “Altera a Lei
Municipal nº
1328/2006”.
OUTUBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
01 quarta-feira | Reunião de Comissões /16h | | Art.98, Ido RICM
06 segunda-feira | Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
08 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
13 segunda-feira Audiência Pública / 19h 34º, Art. 9º LRF
(cumprimento de metas
quadrimestre maio a agosto
2025)
15 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
20 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
22 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, T do RICM
29 quarta-feira Reunião Especial / 18h Homenagem ao Professor
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www. limaduarte.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Limaduartino - Lei Ordinária
nº 1.504/09.
NOVEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
03 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
05 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
10 segunda-feira Audiência Pública / 19h LOA — Art. 104, IV e Art.
1145, 8 6º, II, ambos da LOM
PPA - Art. 104,1 e Art. 145,
L: 8 6º, ambos da LOM
12 quarta-feira | Reunião de Comissões /16h | Art. 98, Ido RICM
17 segunda-feira Audiência Pública /19h LOA —- Art. 104, IV e Art.
145, $ 6º, IH, ambos da LOM
PPA - Art. 104, le Art. 145,
8 6º, 1, ambos da LOM
19 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
24 segunda-feira Audiência Pública / 19h LOA = Art. 104, IV e Art.
, 145, $ 6º, II, ambos da LOM
PPA - Art. 104, 1 e Art. 145,
8 6º, 1, ambos da LOM
26 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
DEZEMBRO
Dia Dia da Tipo /Horário Fundamentação
Semana
01 segunda-feira Reunião Especial / 18h Lei Ordinária nº 1.496/09 -
4 Aluno Nota Dez
03 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
08 segunda-feira Reunião Ordinária / 18h Art. 145 do RICM
10 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, | do RICM
15 segunda-feira | Última Reunião Ordinária / Art. 145 do RICM
18h
17 quarta-feira | Reunião de Comissões / 16h Art. 98, 1 do RICM
19 sexta-feira Último dia da 1º sessão Art. 76, LOM c/c do Art.
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
http://www .limaduarte mg. leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
legislativa ordinária da 36º
Legislatura
114, 8 1º RICM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lima Duarte, 18 de setembro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
João Batista de L. Júnior
Vice-Presidente
Josimar Oliveira Campos
Setretári
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 9863-4627
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