| materia |
335/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, seja providenciada a manutenção do bueiro, conhecido popularmente como “boca de lobo”, localizado no endereço Rua 15 de Novembro, nas proximidades do número 314, no bairro Afonso Pena. |
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| sessao |
43 |
2025-12-10 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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no document
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| norma |
2291/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 623.600,00 na forma que menciona. |
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2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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15 |
2025-12-08 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2025-12-08 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| sessao |
42 |
2025-12-08 |
Reunião Conjunta das Comissões |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Bloco Carnavalesco Unidos do Morro - BCUM, no importe de R$ 10.000,00, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma cópia integral do contrato de prestação de serviços firmado entre a APAE e a Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Solicito ainda, que sejam enviadas as respectivas prestações de contas referentes ao primeiro mês de atendimento, contendo:
1. Quantidade de pacientes atendidos, discriminados por especialidade;
2. Tempo médio de atendimento em cada uma das seguintes especialidades:
• Fonoaudiologia;
• Fisioterapia;
• Neurologista;
• Neuroavaliação. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Denomina logradouro público na Zona Rural próxima ao Distrito de Conceição de Ibitipoca" |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Lima Duarte, aprovado pela Lei Municipal nº 796/2015, e dá outras providências". |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 30.000,00 na forma que menciona". |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$ 623.600,00 na forma que menciona". |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para o alargamento da Rua Rosaura Moreira Tavares, no trecho compreendido entre os números 01 e 10, próximo ao ferro-velho, localizado na Rua Altamir Pacheco de Andrades no nº 2, no bairro Batatal. Ressalta-se que há viabilidade técnica para o alargamento da via pelo lado do barranco, permitindo ampliar o espaço de circulação e proporcionando mais segurança e comodidade aos moradores e usuários da rua. Diante do exposto, necessito das seguintes informações:1. Qual é a previsão de início das obras de alargamento do trecho mencionado; 2. Se já existe projeto técnico ou estudo preliminar para essa intervenção; 3. Quais medidas a Secretaria pretende adotar para solucionar a situação. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Lutainer Junior Castro Lino Coelho, Engenheiro, que designe aos setores competentes, o esclarecimento sobre se foi realizada notificação ao proprietário do loteamento localizado no final da Rua Elezeu Belote, via que faz ligação com a Rua Maria Augusta Alves.
No referido local foram comercializados diversos lotes; contudo, a via não recebeu o devido calçamento, tampouco a infraestrutura básica necessária para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos moradores. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, para que as mesmas informem a essa Casa Legislativa acerca das seguintes irregularidades na Escola Municipal situada no Distrito de Manejo. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER que, após oitiva e aprovação deste colendo plenário, que seja enviado ofício ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, questionando sobre a previsão para a realização de serviços de intervenção na captação do esgoto da localidade de Vila São Geraldo. Além disso, caso haja projetos existentes, requerer-se que sejam enviados uma cópia a essa Casa Legislativa. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUERER a dispensa de interstício regimental para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 623.600,00 na forma que menciona”, nesta sessão. |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada com urgência a roçada e o recolhimento dos restos de troncos de palmeira e folhas secas acumulados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva, no alto da Igreja Matriz. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão Tales Antonio da Fonseca, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada ao referido cidadão, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão Nicollas Antronielle Almeida Neves, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada ao referido cidadão, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente. |
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| materia |
328/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de futebol de areia às margens do Lago Municipal de Lima Duarte. |
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| norma |
2290/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma específica. |
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| sessao |
4 |
2025-12-01 |
Sessão Solene |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à cidadã Elda Águida da Cunha, pelas razões abaixo apontadas, razão pela qual, devido a importância dada a referida cidadã, seja a mesma aprovada em Plenário. Se aprovada, solicito à Mesa Diretora o agendamento de uma Reunião Especial para sua entrega, a ser realizada ainda no ano corrente. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a prioridade dos espaços destinados a barracas e similares, nos eventos festivos oficiais do Município de Lima Duarte, para comerciantes no Município". |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de registro, justificação, análise e aplicação de desconto de subsídio por falta de Vereador às reuniões da Câmara Municipal. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Allison Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizado a limpeza do leito do rio, no trecho da ponte da localidade de Várzea do Brumado, nas proximidades da saibreira da região. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recursos à Entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo" |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de três casinhas para depósito de lixo nas seguintes localidades:
1. Avenida Centenário, logo após a Oficina do Carlinho;
2. Rua Francisco Valadares, parte de baixo, no Bairro Barulho;
3. Bairro Batatal, na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 47E, próximo ao viradouro. |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a realização de serviços de capina e limpeza das seguintes vias e espaços públicos:
• Bairro Três Porteiras em todas as ruas do bairro;
• Bairro Barulho nas vias principais conforme solicitação de moradores;
No Bairro Batatal:
• Rua Rosaura Moreira Tavares;
• Rua Vereador Altamir Pacheco;
• Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto;
• Rua Jesus Moreira;
• Roçada em frente ao Posto de Saúde da Comunidade. |
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| sessao |
14 |
2025-11-26 |
Audiência Pública |
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40 |
2025-11-26 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER, à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, que informe a essa Casa Legislativa acerca da possibilidade de ampliação da infraestrutura física e pedagógica, do Centro Educacional Infantil Prof. Suely Guimarães Motta. Uma vez que, na instituição mencionada, atende diversos bairros do município, entre eles:
• Recanto Alegre,
• Piúna,
• Vila Afonso Pena,
• Vila Belmira,
• São Francisco, dentre outros.
Além disso, sabe-se que no espaço físico da referida unidade educacional há espaço suficiente para a construção de, ao menos, duas salas de aula. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, se existe a possibilidade de abertura de processo licitatório para aquisição de placas para a nomeação de ruas e estradas rurais do município de Lima Duarte-MG. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Vinicius de Almeida Salles, Secretário Municipal de Fazenda, com cópia para o senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações e a documentação comprobatória acerca das verbas públicas (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias, repasses ou convênios) destinadas ao Município de Lima Duarte-MG e vinculadas ao ex-deputado Custódio Mattos, referentes aos exercícios de 2000 até a presente data. |
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171/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Lorena Lacerda Furtado de Paula, Procuradora Geral do Município, que seja informado a delimitação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no bairro Três Porteiras, situado aos fundos da Rua 13 de Maio, especificamente atrás dos números 60 e 62.
Os moradores relatam e comprovam que no local existem diversos eucaliptos de grande porte, apresentando risco iminente de queda sobre as residências, especialmente em períodos de vento forte e chuvas intensas. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos sobre a previsão de manutenção da Estrada dos Guedes, localizada no Distrito de Orvalho.
No início deste ano foi encaminhada a esta Secretaria a Indicação Nº 226/2025 solicitando a realização da manutenção da referida estrada, porém, até o presente momento, nenhuma intervenção foi executada |
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324/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço capina e limpeza, no bairro Jardim Primavera. |
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325/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a instalação de, no mínimo, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Pedro Nogueira, em pontos estratégicos da referida via. |
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326/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de uma “casinha” para depósito de lixo, nas proximidades da propriedade do cidadão, conhecido popularmente como senhor Teteco, no Distrito de São José dos Lopes. |
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| sessao |
3 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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13 |
2025-11-24 |
Audiência Pública |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, no importe de R$ 110.000,00". |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação de Ponte localizada na estrada que liga o município de Lima Duarte ao povoado de Monte Verde". |
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| sessao |
39 |
2025-11-19 |
Reunião Conjunta das Comissões |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizados serviços de patrolamento no Morro do Caeté, conhecido também popularmente como Morro do Totonho Mariano.
Ressalto que, durante o período de estiagem, foi feita uma indicação formal solicitando a manutenção da estrada. Entretanto, embora a máquina tenha atuado na região da Ponte Nova e seguido em direção ao Manejo, as estradas do Caeté não receberam os devidos reparos, mesmo sendo uma via que faz ligação direta com o Manejo. Tal situação gerou grande estranhamento e preocupação por parte dos moradores. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações referentes ao Programa Bolsa Transporte:
1. Qual foi o valor total gasto com o Bolsa Transporte no ano de 2025;
2. Qual foi a quantidade de bolsas concedidas/utilizadas no ano de 2025;
3. Qual será o valor definido para cada bolsa transporte no exercício de 2026. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que, conjuntamente, informem a essa Casa legislativa qual é a previsão da reforma e reinauguração da Quadra do bairro Batatal. Além disso, torna-se necessário a realização do calçamento ao referido centro poliesportivo. |
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