| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | REQUERER seja enviado o presente requerimento à Prefeita, para que esta preste informações a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da determinação expedida pela Defesa Civil Municipal para desocupação de diversos imóveis situados no Bairro Poço da Pedra, em razão de deslizamento ocorrido e da possibilidade de novos deslizamentos, supostamente relacionados à movimentação na saibreira realizada pela Prefeitura Municipal. Considerando a gravidade da situação, a insegurança vivenciada pelas famílias atingidas e a necessidade de transparência e adoção de medidas urgentes para garantia da integridade física e patrimonial dos moradores. Diante da relevância social e da urgência da matéria, requer-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental. |
| native_id | 2548 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-02-23 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2026-02-23 | PROTOCOLO | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-03T14:26:49.453657-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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