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Lima Duarte, 13 de maio de 2026.
Requerimento nº 091/2026/SC
Senhor Presidente da Câmara e
demais Vereadores.
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva , Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE e à Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja informada a previsão para elaboração da canalização do saneamento básico da localidade de Capoeira Grande, ou a adoção de outra medida que possa minimizar as precárias condições da região mencionada.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se em razão das precárias condições do saneamento básico da localidade de Capoeira Grande, situação que compromete diretamente a saúde, a qualidade de vida e a dignidade dos moradores da região.
Tal situação foi constatada durante visita realizada no dia 16/01/2025, ocasião em que foram identificadas as péssimas condições enfrentadas pelos moradores, tendo em vista que não há mais local adequado para o escoamento dos dejetos de esgoto.
Ressalta-se que o acesso ao saneamento básico está diretamente relacionado aos direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana.
Diante disso, faz-se necessária a adoção de providências pelo Poder Executivo, visando garantir melhores condições de vida, saúde pública e infraestrutura adequada aos moradores da localidade.
Sala das Sessões,
José Jayme Carvalho da Cunha Marcos Delmon Massarino
Zezé do Genésio Vereador – PT
Vereador – Progressista
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