sessao nº 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: 18/05/2026 - 
Correspondências
(Recebida) Oficio Nº 278/2026-SES
Data: 11/05/2026 - Interessado: Fábio Pereira Viera
Assunto: Resposta ao Ofício n° 96/2026/CMLD. 
Expedientes
Leitura de versículo Bíblico: 
Portanto, se alguém está em Cristo, é nova criação. As coisas antigas já passaram; eis que
surgiram coisas novas!
(Coríntios 2 5:17)
Ata: 
a Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS 
INDICAR a excelentíssima Sra.
Elenice Pereira Delgado Santelli, por
meio do Gabinete da Prefeita, para
que determine ao setor competente da
Prefeitura, realizar estudo e
providências no sentido de colocar um
quebra-molas na Praça Vigário Maia,
próximo a residência de número 65. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS 
INDICAR ao senhor Lucas Afonso
Vargas de Paula, Supervisor
Transportes/Trânsito, para que instale
placas de proibido parar e estacionar
no trecho que compreende ao menos
10 (dez) metros de distância da
Galeria de acesso ao bairro Afonso
Pena. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autores: MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO 
INDICAR ao senhor Pedro Augusto de
Paula Campos, Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que sejam realizados
serviços de poda na Praça Tiago
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/05/2026
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Matéria Ementa Situação
Delgado, localizada no Distrito de
Manejo. 
4 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRA OLIVEIRA 
REQUERER ao senhor Raphael
Verissimo da Silva Nepomuceno,
Secretário Municipal de Saúde, que
seja encaminhado a esta Casa
Legislativa o cronograma de
manutenção das ambulâncias, bem
como informações acerca das
condições de funcionamento da frota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE 
REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que seja
esclarecido sobre qual a previsão para
realização da manutenção das
estradas da Comunidade da Cachoeira
do São Bento, tendo em vista que as
mesmas se encontram em péssimo
estado de conservação, apesar de
vários pedidos já encaminhados à
Prefeitura solicitando providências.
Solicito atenção especial para as
seguintes estradas: 1. Estrada
Principal, conhecida como Estrada
Carvalho e Oliveira; 2. Estrada
Professora Ritinha; 3. Estrada Carlos
Nenê; 4. Estrada do Ponto do Leandro;
5. Estrada da Jacuba; 6. Estrada da
Fazenda Canta Galo; 7. Estrada das
Pereiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autores: MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO 
REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, que seja
informado qual a previsão da
realização de serviços de
desobstrução do bueiro localizado na
Rua José Virgílio, nas proximidades do
número 170. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autores: MARCOS DELMON
MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO 
REQUERER ao senhor Darllan Deyves
Pereira Lage, Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, com cópia
para o senhor Kalyan Pereira de
Oliveira Silva , Diretor Geral do
Departamento Municipal de Água e
Esgoto – DEMAE e à Excelentíssima
Prefeita Elenice Pereira Delgado
Santelli, que seja informada a previsão
para elaboração da canalização do
saneamento básico da localidade de
Capoeira Grande, ou a adoção de
outra medida que possa minimizar as
precárias condições da região
mencionada. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA 
REQUERER ao senhor Allisson Vilela
Paula, Secretário Municipal de
Governo, Administração e Esporte,
que seja informada a previsão para a
extensão da rede elétrica, com a
instalação de poste e iluminação
pública, na localidade rural de Rosa
Gomes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA 
REQUERER ao senhor Allisson Vilela
Paula, Secretário Municipal de
Governo, Administração e Esporte,
que seja informada a previsão para a
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
extensão da rede elétrica, com a
instalação de poste e iluminação
pública, na localidade rural de Rosa
Gomes. 
10 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE
ALMEIDA, BUIU O PEIXE, JUNINHO
MOURA 
Requerimento de Pedido de Dispensa
de Interstício para que, em turno
único, ocorra discussão e votação das
emendas apresentadas no segundo
relato em conjunto das Comissões
Permanentes, ao Projeto de Lei
Complementar n° 04/2025, que “Altera
a Lei Municipal nº 1.212 de 20 de
junho de 2004, que “Dispõe sobre a
Estrutura da Organização, Plano de
Cargos e Salários do Departamento
Municipal de Água e Esgoto”, no que
menciona” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita 
"Ratifica a 2ª Alteração e
Consolidação do Contrato de
Consórcio Público da Agência
Reguladora Intermunicipal dos
Serviços de Saneamento de Minas
Gerais - ARIS-MG e dá outras
providências". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita 
“Altera a Lei Municipal nº 1.212 de 20
de junho de 2004 que “Dispõe sobre a
Estrutura da Organização, Plano de
Cargos e Salários do Departamento
Municipal de Água e Esgoto”, no que
menciona”. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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