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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-10-15
Ementa“Altera a Lei Municipal nº 1.212 de 20 de junho de 2004 que “Dispõe sobre a Estrutura da Organização, Plano de Cargos e Salários do Departamento Municipal de Água e Esgoto”, no que menciona”.
native_id2396

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando Sanção da Lei — —
2026-05-19 Autógrafo Assinado — —
2026-05-19 Parecer de Redação Final Emitido. — —
2026-05-18 PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO S —
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2026-05-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2026-05-13 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes S —
2026-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-06 Proposição distribuída às comissões — —
2026-05-06 Resposta recebida — —
2026-02-09 Comparecimento em Reunião de Comissões — —
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-10 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-12-02 Resposta recebida — —
2025-11-26 Aguardando resposta do setor responsável — —
2025-10-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-21 Proposição distribuída às comissões — —
2025-10-20 Publicado — —
2025-10-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-15 Aguardando inclusão na ordem do dia — —
2025-10-15 Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial — —
2025-10-15 PROTOCOLO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T13:28:57.846927-03:00 Aprovado 10 0 0
2026-04-07T12:44:06.360848-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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