materia nº 6/2026

Lima Duarte, 04 de fevereiro de 2026.





Requerimento nº 006/2026/SC



Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.





 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no bairro Poço da Pedra, fato que vem causando preocupação, insegurança e prejuízos aos moradores da localidade.



Diante do exposto, solicito as seguintes informações:



1. Quais providências estão sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local;

2. Quais recomendações foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo órgão estadual de Meio Ambiente para a solução do problema;

3. Cópia integral de todos os laudos, pareceres e relatórios técnicos emitidos pelos órgãos citados, referentes ao ocorrido;

4. Quais serão os próximos passos da Prefeitura para a realização e conclusão definitiva do serviço no bairro Poço da Pedra;

5. Quantas residências foram interditadas em razão do incidente;

6. Quais providências estão sendo adotadas para assistir as famílias afetadas;

7. Relação das famílias que receberam auxílio financeiro para pagamento de aluguel social, bem como os critérios utilizados para a concessão do benefício.

















JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento justifica-se diante da gravidade do deslizamento de terra ocorrido no bairro Poço da Pedra, situação que tem gerado riscos à integridade física dos moradores e prejuízos materiais às famílias afetadas.

Diante disso, o presente requerimento visa resguardar o interesse público, prevenir novos danos e garantir que sejam adotadas soluções técnicas definitivas para o problema, proporcionando segurança e tranquilidade à população do bairro Poço da Pedra.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS