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Lima Duarte, 04 de fevereiro de 2026.
Requerimento nº 007/2026/SC
Senhor Presidente da Câmara e
demais Vereadores.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que sejam esclarecimentos sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os recorrentes problemas na rede de esgoto da Rua Coronel Eliziário, no bairro São Francisco, especificamente em frente aos números 61 e 95.
Conforme relatos dos moradores e vistorias realizadas, a rede de esgoto da referida via apresenta diversas manilhas quebradas, ocasionando afundamentos frequentes na via pública, o que vem colocando em risco a integridade física dos moradores e transeuntes, além de causar transtornos à mobilidade local.
Os esclarecimentos devem abordar sobre:
As medidas técnicas que estão sendo adotadas para a solução definitiva do problema;
A manutenção adequada e a substituição das manilhas e trechos da rede de esgoto que se encontram em péssimo estado;
Informações sobre prazo previsto para a execução dos serviços necessários.
Ressalta-se que já foram feitos diversos pedidos de manutenção, e embora equipes do departamento compareçam ao local, em poucos dias o problema retorna, demonstrando que as intervenções realizadas até o momento não têm sido definitivas.
Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar os devidos esclarecimentos.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se pela necessidade de adoção de medidas técnicas eficazes e definitivas para solucionar os recorrentes problemas na rede de esgoto do trecho mencionado, visando garantir a segurança da população, a preservação da saúde pública e a adequada conservação da via pública. Ressalto também que a manutenção e o bom funcionamento da infraestrutura de saneamento básico são dever do poder público, conforme assegurado pela legislação vigente, sendo essenciais para garantir segurança, saúde e dignidade à população.
Sala das Sessões,
Fabio Junior da Silva
Buiu, O Peixe
Vereador – REPUBLICANOS
Anexo I – Fotos
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