br-locleg corpus explorer

← Lima Duarte (MG)

materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaREQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o esclarecimento das informações abaixo informadas: 1. Esclarecimentos sobre a previsão para a realização da poda/supressão das palmeiras no endereço citado; 2. As providências que estão sendo adotadas pela Secretaria para sanar o problema; As palmeiras encontram-se na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 19, próximo à subida do UBS (Unidade Básica de Saúde), do bairro Batatal.
native_id2526

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-02-11 PROTOCOLO U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T17:31:39.488402-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


Lima Duarte, 10 de fevereiro de 2026.





Requerimento nº 012/2026/SC



Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.





 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o esclarecimento das informações abaixo informadas:  



Esclarecimentos sobre a previsão para a realização da poda/supressão das palmeiras no endereço citado;



As providências que estão sendo adotadas pela Secretaria para sanar o problema;



As palmeiras encontram-se na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 19, próximo à subida do UBS (Unidade Básica de Saúde), do bairro Batatal.

Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar os devidos esclarecimentos.





JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento se faz necessário diante do risco iminente enfrentado pelos moradores do local. 

O residente do local mencionado, é um cidadão em situação de vulnerabilidade social, o que se faz necessário a intervenção do poder executivo na realização do serviço informado, o qual também o aguarda há vários anos.

Ressalta-se que a Prefeitura, por meio da Defesa Civil, esteve no local há aproximadamente quatro anos, ocasião em que iniciou a supressão de algumas palmeiras, porém o serviço foi interrompido no dia seguinte e nunca mais foi retomado. Desde então, diversas indicações já foram apresentadas por este vereador, sem que até o momento nenhuma providência efetiva tenha sido adotada.

As palmeiras encontram-se muito altas, representando risco real de queda sobre as residências, colocando em perigo a integridade física e até a vida dos moradores. Trata-se, portanto, de uma situação urgente que demanda atenção imediata do Poder Executivo.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS







Anexo I – Fotos





open original →