materia nº 14/2026

Lima Duarte, 10 de fevereiro de 2026.





Requerimento nº 014/2026/SC



Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.





 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, sejam esclarecimentos as questões abaixo informadas, referente ao córrego do bananal, localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nos fundos das residências situadas entre os números 66 e 70, estendendo-se até as proximidades e em frente à escola.



Informações sobre a previsão para a limpeza do referido córrego;



Quais providências estão sendo ou serão adotadas para solucionar o problema relatado;



Esclarecimentos sobre a canalização do esgoto das residências.



Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar os devidos esclarecimentos.





JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento justifica-se por apresentar grande acúmulo de esgoto parado, em razão da falta de volume de água suficiente para promover o escoamento dos dejetos, o que vem ocasionando forte mau cheiro, além do acúmulo de insetos, representando risco à saúde pública e favorecendo a proliferação de doenças entre os moradores da localidade.







Ressalta-se que a Constituição Federal assegura à população o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a condições dignas de saneamento básico, sendo dever do Poder Público adotar medidas que garantam melhor qualidade de vida à população.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS





Anexo I – Fotos