materia nº 15/2026

Lima Duarte, 10 de fevereiro de 2026.





Requerimento nº 015/2026/SC



Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.





 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o esclarecimento das informações abaixo informadas:  



Informações sobre a previsão de realização da poda das árvores localizadas no barranco da Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 48-H, no Bairro Batatal.;



As providências que estão sendo adotadas pelo Departamento de Defesa Civil para garantir a segurança dos moradores.



Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar os devidos esclarecimentos.





JUSTIFICATIVA:

O presente requerimento justifica-se pelos riscos em que as a integridade física dos moradores, havendo possibilidade de queda sobre as casas, o que pode resultar em danos materiais e, principalmente, risco à vida.

















Destaca-se ainda que a Constituição Federal assegura o direito à vida e à integridade das pessoas, sendo dever do Poder Público, por meio do setor competente, adotar as medidas necessárias para prevenção de riscos e proteção da população, especialmente em situações que envolvam iminente perigo.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS





Anexo I – Fotos