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materia nº 54/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaREQUERER ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Convênios e Prestação de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previsão para a realização do calçamento da Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.
native_id2618

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-03-18 PROTOCOLO U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-26T14:26:11.993141-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Lima Duarte, 17 de março de 2026.



Requerimento nº 054/2026/SC



Senhor Presidente da Câmara e 

demais Vereadores.



 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao senhor ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Convênios e Prestação de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previsão para a realização do calçamento da Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.

Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e subsidiar os devidos esclarecimentos.





JUSTIFICATIVA:

O presente pedido se faz necessário tendo em vista que os moradores da referida via convivem há aproximadamente 25 anos sem calçamento, enfrentando diversos transtornos. No período chuvoso, sofrem com o excesso de barro, dificultando a locomoção e o acesso às residências. Já no período de seca, a poeira constante tem causado problemas de saúde, afetando diretamente a qualidade de vida da população.

Ressalta-se que a execução do calçamento trará melhorias significativas, proporcionando mais dignidade, segurança e bem-estar aos moradores, além de ser um direito garantido pela Constituição Federal.

Destaca-se ainda que a referida rua já se encontra liberada pelo Ministério Público para receber o calçamento, o que reforça a urgência na realização da obra.



Sala das Sessões, 







Fabio Junior da Silva

Buiu, O Peixe

Vereador – REPUBLICANOS





Anexo I – Fotos





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