materia nº 30/2021

 Prefeitura Municipal de Lima Duarte – MG
 Praça Juscelino Kubitscheck, 173 – Centro – 36.140-000 
 Telefax: (32) 3281-1281
PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o período de 2022/2025.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, em 
conformidade ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal, na forma dos 
Anexos desta Lei.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de 
novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de 
revisão anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano 
Plurianual.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas, quando envolverem 
recursos orçamentários do Município, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária 
anual ou de seus créditos adicionais. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Lima Duarte, 30 de Setembro de 2021.
Elenice Pereira Delgado Santelli
Prefeita Municipal de Lima Duarte 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 1/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Ações:
Titulo da Ação
9.001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
9.002 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
9.005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Finalidade: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO.
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.003 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES.
2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
2.006 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO
2.007 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: RECEBER PROFISSIONAIS E AUTORIDADES PARA LEVANTAMENTO E /OU EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA NA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO.
2.008 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS
Finalidade: GARANTIR PAGAMENTO DE FOLHA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
2.009 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Finalidade: TEM POR FIM AFERIR AS APTIDOES PESSOAIS E SELECIONAR OS MELHORES CANDITATOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS
PUBLICOS.
2.010 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DE GESTÃO PÚBLICA.
2.011 - REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS
Finalidade: TEM POR FINALIDADE O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE
CADA SERVIDOR, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COM A PROMOÇAÕ ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A
COMPETENCIA PROFISSIONAL DE CADA UM.
2.012 - GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.013 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Finalidade: GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS
2.014 - EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
2.015 - MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
2.016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
2.017 - CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
2.018 - CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS.
2.019 - GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA
Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
2.020 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
2.021 - CONVÊNIO JUNTA MILITAR
Finalidade: A JUNTA MILITAR É UM ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTALADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A
PREFEITURA MUNICIPAL. 
2.022 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
2.023 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL
Finalidade: VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
2.024 - CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
Finalidade: TORNAR VIÁVEL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
1.030 - AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 2/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
1.031 - AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
1.042 - AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
Finalidade: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
2.056 - GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.058 - GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.082 - CONSELHO TUTELAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
2.083 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.084 - DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
2.095 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
2.097 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
1 - Programa (Denominação): 002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.032 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
1.033 - MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO PARA FAMILIAS ATENDIDAS PELO CRAS.
1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
1.035 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
1.036 - AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
2.085 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Finalidade: MANTER OS SERVIÇOS DO CRAS
2.086 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
2.087 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
2.088 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1 - Programa (Denominação): 003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.037 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
1.038 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE
Finalidade: AQUIS. DE VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
1.039 - MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE PRECISAM SER ACOLHIDOS NA CASA LAR 
2.089 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ATENDER INDIVIDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, COM ROMPIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES.
2.090 - BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1 - Programa (Denominação): 004 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.047 - RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: RESTAURAR E REVITALIZAR O BEM TOMBADO.
2.112 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1 - Programa (Denominação):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 3/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
005 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.048 - CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO
Finalidade: PLANEJAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO QUE SEJA REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA CERIMONIAIS E APRESENTAÇÕES. 
2.113 - LEI MÁRCIO ULISSES 
Finalidade: DEMOCRATIZAR AS FERRAMENTAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÂMBITO MUNICIPAL. 
2.114 - MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Finalidade: DIFUNDIR A CULTURA.
2.115 - CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS
Finalidade: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. 
2.116 - FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
Finalidade: DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
1 - Programa (Denominação): 006 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
2 - Ações:
Titulo da Ação
2.117 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade: OTIMIZAR O ACESSO TURÍSTICO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO.
2.118 - CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA
Finalidade: APOIAR ENTIDADE DE FOMENTO AO TURISMO.
2.119 - CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS
Finalidade: ESTIMULAR A EDUCAÇÃO TURÍSTICA ATRAVÉS DO ECOTURISMO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL.
2.120 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Finalidade: FOMENTO A ECÔNOMIA LOCAL E TRAZER O RECONHECIMENTO DO LIMADUARTINO SOBRE AS SUAS RIQUEZAS ATRAVÉS DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL (PARCERIA COM A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
2.121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: ESTRUTUTAR O COMTUR ENVOLVENDO O TRADE TURÍSTICO LOCAL.
2.122 - ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA
Finalidade: MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO COM O OBJETIVO DE DESTAQUE NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
2.123 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
Finalidade: FORTALECER OS COMÉRCIOS LOCAIS PROMOVENDO UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA ENVOLVIDO TODO O TRADE TURÍSTICO.
1 - Programa (Denominação): 007 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.024 - AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA FROTA MUNICIPAL 
1.025 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Finalidade: ABRIGAR FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
1.027 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 
Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
1.028 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSERVAR PRÉDIOS PÚBLICOS
1.044 - AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
2.059 - AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Finalidade: IDENTIFICAR E MONITORAR AS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES, AMEAÇAS E VULNERABILIDADES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO
MUNICÍPIO.
2.060 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA
Finalidade: ESTABELECER AÇOES EM RESPOSTA AOS RISCOS PRIORITARIOS 
2.061 - MELHORIA HABITACIONAL RURAL
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO RURAL
2.062 - MELHORIA HABITACIONAL URBANO
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO URBANA
2.063 - MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Finalidade: GERIR O TERMINAL RODOVIARIO
2.067 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
Finalidade: AUMENTAR CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.
2.068 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
2.069 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL
Finalidade: ADAPTAR AS CALÇADAS DA CIDADE PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
2.070 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 4/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
2.071 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
2.099 - CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: MANTER ESTRUTURA DE CEMITERIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
1 - Programa (Denominação): 008 - GESTÃO DE SANEAMENTO 
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.045 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: PROMOVER A ADOÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O CONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
1.046 - DRENAGEM EFICIENTE 
Finalidade: NECESSIDADE DE EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
2.107 - IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 
Finalidade: NECESSIDADE DE UMA AREA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
2.108 - AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: INCENTIVAR O AUMENTO DA REUTILIZAÇÃO E DA RECICLAGEM,
AMPLIANDO A COLETA DOMICILIAR SELETIVA E PROMOVENDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA E DE MODO
SUSTENTÁVEL.
2.109 - ESGOTAMENTO SANITARIO 
Finalidade: NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO.
2.110 - CIDADE LIMPA 
Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
2.111 - MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 
Finalidade: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS.
1 - Programa (Denominação): 009 - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
2 - Ações:
Titulo da Ação
2.098 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Finalidade: INCENTIVAR ATITUDES AMBIENTAMENTE RESPONSAVEIS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
2.100 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
Finalidade: GARANTIR EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS FISCAIS,GARANTINDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCAL.
2.101 - RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS
Finalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
2.102 - AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS
Finalidade: EXECUTAR PROJETOS COM FINS PAISAGÍSTICOS E/OU QUE ATENDAM A POPULAÇÃO, A FIM DE EVITAR O PLANTIO DESORDENADO DE
PLANTAS E CONSEQUENTEMENTE PROBLEMAS ESTÉTICOS, DE MANUTENÇÃO, OU QUE TRAGA RISCOS PARA A SAÚDE HUMANA E
COMPROMETAM A VIDA FAUNÍSITCA.
2.103 - ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
2.104 - FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 
Finalidade: SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR AS GERAÇÔES FUTURAS.
2.105 - MANUTENÇÃO DO CODEMA 
Finalidade: PROPOR NORMAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS,ALÉM DE ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO
AMBIENTE, ENCAMINHADO DEMANDAS AOS RESPONSÁVEIS. 
2.106 - PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 
Finalidade: PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS,ASSIM COMO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA,CRUELDADE E MAUS TRATOS,A FIM DE MINIMIZAR A
MORTE E SOFRIMENTO DAS ESPÉCIES.
1 - Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.001 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MAN. DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
2.001 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FINANCIAMENTO DAS VIAGENS, SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/A CÂMARA VISANDO MELHOR ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES.
2.002 - ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM
Finalidade: EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E CONHECIMENTO DOS TRÂMITES LEGAIS DESEMPENHADOS
PELO PODER LEGISLATIVO DE LIMA DUARTE.
2.003 - PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS
Finalidade: REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DECORRENTES.
2.004 - MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
1 - Programa (Denominação):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 5/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
011 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA
Finalidade: PROMOVER A LOCOMOÇÃO ÁGIL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, REALIZANDO
INSPEÇÕES E ABORDAGENS A CONTRIBUINTES, AMBULANTES ETC;
2.096 - GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Finalidade: MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU
INADIMPLÊNCIA.
1 - Programa (Denominação): 012 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.004 - CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME
Finalidade: CONSTRUIR SEDE PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1.005 - AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO
Finalidade: AQUIS.DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO
1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
1.007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
1.009 - CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME NECESSIDADE
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
1.011 - CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL
Finalidade: CONST. E REFORMA PRÉDIO DA EDUC. INFANTIL
2.026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCIONAMENTO.
2.027 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Finalidade: CAPACITAR SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO.
2.028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DO PRIMEIRO AO NONO ANO, FAVORECENDO
UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
2.029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FAVORECENDO UM
AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
2.030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO O DIREITO A INSTRUÇÃO A QUAL NÃO TEVE ACESSO NA IDADE CORRETA.
2.031 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: GARANTIR, INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E
ESPECIALIZADA.
2.032 - PROGRAMA PROERD
Finalidade: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS CONSISTE NUM ESFORÇO COOPERATIVO ESTABELECIDO ENTRE A POLÍCIA
MILITAR, A ESCOLA E A FAMÍLIA.
2.033 - PROJETO LD.EDUC
Finalidade: OFERECER CONTEÚDOS DIGITAIS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE DE FORMA OFFLINE, DE MODO QUE MESMO SEM
INTERNET ESSE PÚBLICO TENHA ACESSO A ESSES MATERIAIS QUE PODEM COMPLEMENTAR AS AULAS E TODO O TRABALHO
PEDAGÓGICO.
2.034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: OFERTAR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA.
2.035 - ESCOLA ABERTA
Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADE E ESCOLA TORNANDO A INSTITUIÇÃO ESCOLAR MAIS ABERTA ÀS DEMANDAS DA
COMUNIDADE.
2.036 - ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Finalidade: OFERECER AOS ALUNOS DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, COM SENSO CRÍTICO,
ÉTICA E OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA.
2.037 - EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19
Finalidade: GARANTIR AS APREDINAZAGENS QUE NÃO ACONTECERAM POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.
2.038 - APOIO AO ENSINO MÉDIO
Finalidade: APOIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
2.039 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO.
2.040 - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Finalidade: PROGRAMAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
1 - Programa (Denominação):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 6/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
013 - PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.012 - CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
1.013 - AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ O SUS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO
1.014 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMA UNICO DE
SAUDE -SUS
1.015 - VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE
BUCAL.
1.016 - CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
1.017 - AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
Finalidade: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
1.018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÂO PSICO SOCIAL
1.019 - VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1.020 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT.
Finalidade: AQUISIÇAO DE VEÌCULO PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE/VIG> SANITARIA
1.021 - AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE
Finalidade: AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ VIGILÂNCIA 
1.022 - CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: ASSEGURAR AUTONOMIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GARANTINDO QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS
DIVERSAS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
1.023 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
2.041 - DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, C. M. ALCOOL E DROGAS.
2.042 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS.
2.043 - SUBVENÇÃO À ENTIDADES
Finalidade: SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO À SAÚDE.
2.044 - ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - ACISPES
2.045 - CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC
Finalidade: CONTRATUALIZA SERVIÇOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO 
2.046 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
Finalidade: ATENDER A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E EXAMES ESPECIALIZADOS E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
(TFD)
2.047 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES
Finalidade: CONTRATAR TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DA SAÚDE E LIXO HOSPITALAR PELA ACISPES
2.048 - PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE
Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISDESTE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
2.049 - GESTÃO DA ACISPES
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
2.050 - AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
Finalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO A USUÁRIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APOIO AOS FAMILIARES.
2.051 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA
Finalidade: REALIZAR VISTORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE INTERESSE À SAÚDE, PARA
LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E VISTORIAS DE ROTINA NOS MESMOS LOCAIS.
2.052 - AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
2.053 - AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Finalidade: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
2.054 - PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS
Finalidade: PROPORCIONAR MECANISMOS PARA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE GRUPOS DA POPULAÇÃO.
2.055 - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 
Finalidade: MANTER A OFERTA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A LISTAGEM DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA
FARMÁCIA MUNICIPAL
2.057 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 7/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
Finalidade: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.040 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
1.041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.091 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: PROVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
2.092 - AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS
Finalidade: VISANDO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID 19
2.093 - APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Finalidade: ESTRUTURAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MANTENDO E AMPLIANDO A QUALIDADE DO SERVIÇOS OFERTADOS
2.094 - AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 
Finalidade: PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS.
1 - Programa (Denominação): 015 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE 
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.029 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
2.072 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Finalidade: MANTER A ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.
2.073 - IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL
Finalidade: AUMENTO DE RENA FAMILIAR 
2.074 - PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 
Finalidade: SOLIDARIEDADE DE SETOR PUBLICO NA GARANTIA NA AREA DE BOVINOS COM COMPRIMENTO OBRIGATORIO DESTA VACINAÇÃO POR
PARTE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS
2.075 - MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO
Finalidade: AUMENTO DE PRODUTIVIDADE LEITEIRA COM MAIS LUCRO 
2.076 - ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA
Finalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E PRODUTOR RURAL.
2.077 - CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: ATENDER CONVÊNIO FIRMADO.
2.078 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS.
2.079 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Finalidade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SERVIÇOS EM AGROPECUÁRIA EM FEIRAS, TORNEIO LEITEIRO,
EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, E OUTROS.
2.080 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS
Finalidade: MOTIVAÇÃO E INTERAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS E MAIORES CONHECIMENTOS TÉCNICOS 
2.081 - AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL
Finalidade: COMERCIALIZAÇÃO EM LOCAL FIXO APROPRIADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AS FERIAS LIVRES
ESTABELECENDO-SE BAIAS E LOJAS EM LOCAIS FIXOS DE MODO ATENDER MELHOR CLIENTES E PRODUTOS EM DIAS PRE
DETERMINADOS.
1 - Programa (Denominação): 016 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
1.052 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
Finalidade: APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
2.127 - LEI BOLSA ATLETA
Finalidade: INCENTIVAR OS ATLETAS E AUXILIÁ-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, PASSAGENS,
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO
BENEFICIADO.
2.128 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
Finalidade: MELHORIA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
2.129 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Finalidade: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
2.130 - AÇÕES ESPORTIVAS
Finalidade: OFERECER PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS A MANTER UMA INTERAÇÃO
EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1 - Programa (Denominação):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 8/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
017 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
2 - Ações:
Titulo da Ação
2.126 - AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
Finalidade: ATENDER PESSOA ACIMA DE 60 ANOS.
1 - Programa (Denominação): 018 - ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.049 - AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
2.124 - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade: FORTALECIMENTOE INCENTIVO DA REDE DA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
2.125 - PROJETO JOVEM CIDADÃO
Finalidade: DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
1 - Programa (Denominação): 019 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.062 - PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Finalidade: MANTER AS AÇÕES COM A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, COM A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.
1.063 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Finalidade: MANTER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
1 - Programa (Denominação): 020 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Finalidade: EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
2.064 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
Finalidade: A OPERAÇÃO DE TRÂNSITO POSSIBILITA A MELHORIA DA FLUIDEZ, RETIRANDO VEICULOS QUEBRADOS OU ACIDENTADOS E ORGANIZANDO
O TRÂNSITO; MELHORA A SEGURANÇA, COMO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESCOLAS, EVENTOS E
FESTIVIDADES CULTURAIS.
2.065 - EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS
Finalidade: FAZER COM QUE ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, OS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS POSSAM REFLETIREM SOBRE
SUAS AÇÕES ENQUANTO MOTORISTAS E PEDESTRES.
2.066 - AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Finalidade: ATRAVES DA SINALIZAÇÃO FEITA PELOS RESPONSÁVEIS, OS USUÁRIOS DAS VIAS TERÃO UMA GRANDE VARIEDADE DE INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.
1 - Programa (Denominação): 021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2 - Ações:
Titulo da Ação
9.004 - AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG
Finalidade: AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG
1.053 - AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO
DEMAE.
1.054 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE PARA MELHOR ATENDER AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E AO
ATENDIMENTO DOS MINICÍPES.
2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Finalidade: PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, DIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA FISÍCA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS E
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
2.132 - MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED.
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES ARRECADADORES EM FUNÇÃO DO ÓRGÃO.
1 - Programa (Denominação): 022 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2 - Ações:
Titulo da Ação
1.055 - INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Finalidade: INSTALAR FOSSA SÉPTICA NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Metas e Prioridades Página(s): 9/9
Exercício de 2022
Orgão: Todos
1.056 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
1.057 - CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA)
Finalidade: CONSTRUIR/REFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), VISANDO MANTER AS INSTALAÇÕES EM
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
1.058 - AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Finalidade: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
1.059 - REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES
ADEQUADAS DE USO.
1.060 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS VISANDO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO.
1.061 - AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E
ETA.
1.064 - POÇO ARTESIANO
Finalidade: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
2.133 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPRA DE MATERIAL DE
CONSUMO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOA FÍSICA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Ações:
Titulo da Ação
9.003 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS.
4 - Público Alvo: PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE. 
5 - Justificativa: VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SOLICITADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE LIMA DUARTE E DEMAE.
6 - Objetivo: PROCESSAR DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS FINANCEIROS EM GERAL.
7 - Estratégia: MANTER ENCARGOS FINANCEIROS EM DIA.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA 
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 313.437,60 329.109,00 345.564,00 362.842,00
Número Sequencial: 9.002
Titulo: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 2/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Número Sequencial: 9.005
Titulo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
Finalidade: PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO.
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OPERAÇÕES ESPECIAIS % Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -
DEMAE
36.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 0,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 563.437,60 591.609,00 621.189,00 652.248,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 3/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: FORNECER AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO RECURSOS NECESSÁRIOS EM TERMOS FÍSICOS E FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS.
4 - Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS 
5 - Justificativa: OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, EXECUTORES SEJA DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS OU DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPENDEM, PARA O PERFEITO ANDAMENTO DE SUAS ROTINAS E
ATIVIDADES, DE UMA SÉRIE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE VIABILIZAM A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
6 - Objetivo: APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
7 - Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
GOVERNO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA 
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.003
Titulo: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EFICIENCIA ENERGETICA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA NAS REDES JA EXISTENTES.
Descrição Ação: ELABORAR PROJETOS E/OU EXECUTAR OBRAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; REMOVER E REMANEJAR POSTES; REMOVER E REMANEJAR REDES ELÉTRICAS AÉREAS E
SUBTERRÂNEAS E AMPLIAR AS REDES ELÉTRICAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.005
Titulo: ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Descrição Ação: AUMENTAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM AS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA ORIENTAÇÃO JURÍDICA CÉLERE
QUANTO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 339.500,00 356.475,00 374.299,00 393.014,00
Número Sequencial: 2.006
Titulo: MANUTENÇÃO DO GABINETE 
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PODER EXERCUTIVO
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 446.000,00 468.300,00 491.715,00 516.301,00
Número Sequencial: 2.007
Titulo: ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: RECEBER PROFISSIONAIS E AUTORIDADES PARA LEVANTAMENTO E /OU EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: OPORTUNIZAR LOGÍSTICA NECESSÁRIA AS AÇÕES PREVISTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 5/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.946,00
Número Sequencial: 2.008
Titulo: REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS
Finalidade: GARANTIR PAGAMENTO DE FOLHA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 199.000,00 208.950,00 219.398,00 230.368,00
Número Sequencial: 2.009
Titulo: REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Finalidade: TEM POR FIM AFERIR AS APTIDOES PESSOAIS E SELECIONAR OS MELHORES CANDITATOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS.
Descrição Ação: NO AMBITO DO CERTAME OS ASSUNTOS PODERÃO SER COBRADOS NA PROVA, EM RELAÇÃO A CADA DISCIPLINA . SENDO DISCUTIDO EM EDITAL OU EM SEUS ANEXOS E DEVE SERVIR DE BASE
PARA PARA ESTUDO DOS CANDIDATOS. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 6/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 2.010
Titulo: PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Finalidade: CAPACITAR O SERVIDOR PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E DE GESTÃO PÚBLICA.
Descrição Ação: O PLANO DE CAPACITAÇÃO É UM NORTEADOR DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DEFININDO CRITÉRIOS E METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS
SERVIDORES PERMITINDO-LHES DESEMPENHAR COM EFICÁCIA AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00
Número Sequencial: 2.011
Titulo: REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS
Finalidade: TEM POR FINALIDADE O EQUILIBRIO INTERNO DA PREFEITURA POR MEIO DE DEFINIÇÃO DAS FUNÇÕES, DEVER E RESPONSABILIDADE DE CADA SERVIDOR, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO
TRABALHO COM A PROMOÇAÕ ADEQUAÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A COMPETENCIA PROFISSIONAL DE CADA UM.
Descrição Ação: DOCUMENTO DESCRITO, DETALHADOS, QUE SÃO OS CARGOS QUE CONSTITUIEM E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM AS RESPONSABILIDADES E EXPECTATIVASD REFERENTES A CADA
CARGO E DEMAIS REMUNERAÇÕES E BENEFICIOS REFERENTES A CAD UMA DAS POSIÇOES.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 7/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ATIVIDADE MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00
Número Sequencial: 2.012
Titulo: GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 962.000,00 1.010.100,00 1.060.605,00 1.113.635,00
Número Sequencial: 2.013
Titulo: DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Finalidade: GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS
Descrição Ação: DAR PUBLICIDADE AOS ATOS GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 8/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 45.000,00 47.250,00 49.613,00 52.094,00
Número Sequencial: 2.014
Titulo: EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR
Finalidade: ESTABELECER REGRAS, PARAMENTROS, INCENTIVOS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Descrição Ação: É O INSTRUMENTO BASICO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E ESPANÇÃO URBANA. É ELE QUE DEVE PROMOVER O DIALOGO ENTRE OS ASPECTOS FISICOS/TERRITORIAIS E OS OBJETIVOS
SOCIAIS, ECONOMICOS E AMBIENTAIS QUE TEMOS PARA ACIDADE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
Número Sequencial: 2.015
Titulo: MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Descrição Ação: APOIO AO TURISMO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 317.000,00 332.850,00 349.493,00 366.968,00
Número Sequencial: 2.016
Titulo: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Descrição Ação: PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIO
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.203,00
Número Sequencial: 2.017
Titulo: CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: FIRMAR PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO
Descrição Ação: FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO AS AÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO .
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 3-ESSENCIAL À JUSTIÇA 61-AÇÃO JUDICIÁRIA CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 10/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 17.800,00 18.690,00 19.625,00 20.606,00
Número Sequencial: 2.018
Titulo: CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DAS ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS.
Descrição Ação: CONTRIBUIR COM ENTIDADES QUE OFEREÇAM SUPORTE PARA AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 2.019
Titulo: GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA
Finalidade: APOIO AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Descrição Ação: CONTRATO DE RATEIO COM OBJETIVO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 11/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 37.284,24 39.148,00 41.105,00 43.160,00
Número Sequencial: 2.020
Titulo: MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Descrição Ação: POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS EM LOCALIDADES COM O SERVIÇO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 2.021
Titulo: CONVÊNIO JUNTA MILITAR
Finalidade: A JUNTA MILITAR É UM ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTALADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. 
Descrição Ação: A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR É UM ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ONDE O JOVEM CIDADÃO BRASILEIRO, DO SEXO MASCULINO DEVERÁ FAZER O ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 12/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.022
Titulo: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição Ação: MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 926.328,00 972.644,00 1.021.276,00 1.072.340,00
Número Sequencial: 2.023
Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL
Finalidade: VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Descrição Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 181-POLICIAMENTO CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 25.400,00 26.670,00 28.004,00 29.404,00
Número Sequencial: 2.024
Titulo: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
Finalidade: TORNAR VIÁVEL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 181-POLICIAMENTO CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 75.000,00 78.750,00 82.688,00 86.822,00
Número Sequencial: 2.025
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE CADA SETOR.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 634.000,00 665.700,00 698.985,00 733.934,00
Número Sequencial: 1.030
Titulo: AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO 
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FISICA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 14/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,00
Número Sequencial: 1.031
Titulo: AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FISICA DO CONSELHO TUTELAR
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.042
Titulo: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
Finalidade: AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA FAZENDA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 15/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.056
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS; AMPLIAR
PARCERIAS/CONVENIOS COM UNIVERSIDADES PARA ESTÀGIOS/RESIDÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E INOVAÇÕES CONJUNTAS; FORTALECIMENTO/AMPLIAÇÂO DAS PARCERIAS
COM INSTITUIÇÔES TECNICOS CIENTÌFICAS DE ABRANGENCIA NACIONAL/REGIONAL, VISANDO CAPACITAÇÔES TECNICAS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ATUAM NO SUS MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.405.000,00 1.475.250,00 1.549.013,00 1.626.464,00
Número Sequencial: 2.058
Titulo: GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 16/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.086.800,00 3.241.140,00 3.403.197,00 3.573.357,00
Número Sequencial: 2.082
Titulo: CONSELHO TUTELAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 145.000,00 152.250,00 159.863,00 167.856,00
Número Sequencial: 2.083
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 17/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 435.500,00 457.275,00 480.139,00 504.146,00
Número Sequencial: 2.084
Titulo: DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: 2.095
Titulo: GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 18/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 588.000,00 617.400,00 648.270,00 680.684,00
Número Sequencial: 2.097
Titulo: GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Descrição Ação: DESENVOLVER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZANDO E EQUIPANDO OS SETORES RELACIONADOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 466.000,00 489.300,00 513.765,00 539.453,00
Valor Total do Programa: 11.079.612,24 11.633.592,00 12.215.277,00 12.826.043,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 19/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL VIVIDO POR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO 
4 - Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS.
5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DEVE GARANTIR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ATUANDO NA PREVENÇÃO DESSAS SITUAÇÕES E NA RUPTURA DOS
SEUS VÍNCULOS. PROMOVENDO SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
6 - Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS, QUE DELES NECESSITAREM.
7 - Estratégia: MANTER AS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO, PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO QUE VISEM FORTALECER A UNIDADE FAMILIAR, ASSIM COM AMPLIA-LAS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES DAS FAMÍLIAS, ALÉM DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
MANTER A OFERTA DE SERVIÇOS ANUAL FAMILIAS
ATENDIDAS
2.500,00 2.500,00 DADOS DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref. 2.500 FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO PAIF.
Finalidade: MANTER O NÚMERO DE FAMÍLIAS REFERENCIADO NO CRAS.
Forma de Calculo: =FAMÍLIAS ATENDIDAS EM 2020
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.032
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO PARA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 20/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.033
Titulo: MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO PARA FAMILIAS ATENDIDAS PELO CRAS.
Descrição Ação: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO AO SERVIÇO OFERTADO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Número Sequencial: 1.034
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
Finalidade: AQUIS.DE VEICULO/EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO BOLSA FAMÍLIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: 1.035
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 21/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,00
Número Sequencial: 1.036
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
Número Sequencial: 2.085
Titulo: MANUTENÇÃO DO CRAS
Finalidade: MANTER OS SERVIÇOS DO CRAS
Descrição Ação: MANTER E AMPLIAR ESTRUTURA DO PRÉDIO DO CRAS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 22/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Metas Financeiras 12.500,00 13.125,00 13.781,00 14.470,00
Número Sequencial: 2.086
Titulo: BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Descrição Ação: ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 800,00 750,00 700,00 650,00
Metas Financeiras 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,00
Número Sequencial: 2.087
Titulo: SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Descrição Ação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA UMA MELHOR PREVENÇÃO DE ROMPIMENTOS DE VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 23/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Metas Financeiras 448.000,00 470.400,00 493.920,00 518.616,00
Número Sequencial: 2.088
Titulo: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Finalidade: ATENDER FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Descrição Ação: MANTER PROGRAMA PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO CONDIÇÕES PARA PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSAS
FAMÍLIAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2.800,00 2.900,00 2.950,00 3.000,00
Metas Financeiras 94.000,00 98.700,00 103.635,00 108.817,00
Valor Total do Programa: 1.090.500,00 1.145.025,00 1.202.277,00 1.262.391,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 24/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: SITUAÇÃO DE AMEAÇAS OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E/OU RUPTURAS DE VÍNCULOS, DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS 
4 - Público Alvo: FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇAS OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS
5 - Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEVE GARANTIR O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE ABANDONO, NEGLIGENCIA,
MAUS TRATOS FÍSICO OU PSÍQUICO, ABUSO SEXUAL, CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SITUAÇÃO DE RUA, ENTRE OUTRAS.
6 - Objetivo: FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, REESTRUTURAR OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVER SEUS ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA
DE SUA QUALIDADE DE VIDA
7 - Estratégia: REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONTINUO E SISTEMÁTICO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM COM DIREITOS VIOLADOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO
DOS VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS. ALÉM DE ATUAR EM AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO JUNTO A COMUNIDADE.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
ATENDIMENTOS FAMILIARES ANUAL ATENDIDAS 80,00 80,00 DADOS INTERNOS SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicador de Ref. FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CREAS E NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CASA LAR.
Finalidade: MANTER O NÚMERO DE ATENDIMENTOS FAMILIARES ATÉ 2025, CONSIDERANDO A ROTATIVIDADE DO ATENDIMENTO.
Forma de Calculo: =FAMÍLIAS ATENDIDAS
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.037
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 25/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.038
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE
Finalidade: AQUIS. DE VEICULO PARA ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Número Sequencial: 1.039
Titulo: MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR
Finalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE PRECISAM SER ACOLHIDOS NA CASA LAR 
Descrição Ação: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CASA LAR OFERTADO PELO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.089
Titulo: SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: ATENDER INDIVIDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, COM ROMPIMENTO DE VINCULOS SOCIAIS E FAMILIARES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 26/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUJO VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS QUE ESTÃO AMEAÇADOS E OU ROMPIDOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FAMILIAS ATENDIDAS PELA MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
ANUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 628.000,00 659.400,00 692.370,00 726.989,00
Número Sequencial: 2.090
Titulo: BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE
Finalidade: ATENDER POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Descrição Ação: ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BENEFÍCIOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Valor Total do Programa: 708.000,00 743.400,00 780.571,00 819.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 27/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: DAR PROTEÇÃO, FAZER REVITALIZAÇÃO, E TRABALHAR DIVULGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PRODUTOS E BENS CULTURAIS.
4 - Público Alvo: PRODUTORES E GESTORES CULTURAIS, ARTISTAS, TÉCNICOS, PESQUISADORES, ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO CAMPO DA ARTE E CULTURA,
FUNCIONÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, POPULAÇÃO EM GERAL.
5 - Justificativa: TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O CIDADÃO A REFLETIR E PARTICIPAR ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, QUE CRIAM LAÇOS DE PERTENCIMENTO E IDENTIDADE DO HOMEM COM SUA
CIDADE.
6 - Objetivo: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE PROMOVAM A SUA SUSTENTABILIDADE.
RESGATAR E PROMOVER A RETOMADA DOS BENS CULTURAIS OS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A INDÚSTRIA DA CRIATIVIDADE, PROPICIANDO O AUMENTO DO NÍVEL DE RENDA DA
POPULAÇÃO. 
7 - Estratégia: PRESERVAR BENS CULTURAIS REPRESENTATIVOS DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA CIDADE QUE SÃO DIRETRIZES DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
ICMS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ANUAL PONTUAÇÃO
ALCANÇADA
13,00 9,11 LEI ROBIN HOOD FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref. NOTA ALCANÇADA REFERENTE AO ANO DE 2020 
Finalidade: ALCANÇAR EM 2025
Forma de Calculo: =NOTA ALCANÇADA NO ANO
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.047
Titulo: RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: RESTAURAR E REVITALIZAR O BEM TOMBADO.
Descrição Ação: PRESERVAR OS BENS TOMBADOS, REALIZAR OBRAS DE RESTAURO EM BENS TOMBADOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
RESTAURAÇÃO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 28/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.112
Titulo: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: MANTER O ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: MANTER PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.PROMOVER A INCLUSÃO CULTURAL DESENVOLVENDO ATIVIDADES COM VÁRIOS
SEGMENTOS DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO. DIVULGAÇÃO PATRIMONIAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00
Valor Total do Programa: 209.000,00 219.450,00 230.423,00 241.944,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: A SECRETARIA PRECISARÁ DE REESTRUTURAÇÃO – ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PARA PODER COLOCAR, ORGANIZADAMENTE, O PROGRAMA DE GOVERNO EM PRÁTICA. PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA
ESTRUTURA FÍSICA, COM LOCAL PRÓPRIO PARA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO A 
AUTONOMIA DO SETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, JÁ QUE O TRABALHO ACONTECE EM MUITAS FRENTES
E COM MUITAS DEMANDAS ESPECÍFICAS. O RESTAURO DE BENS HISTÓRICOS, A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E HISTÓRICA, A PROMOÇÃO DE EVENTOS, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E AÇÕES DE INCENTIVO
CULTURAL AOS ARTISTAS E CIDADÃOS SÃO INICIATIVAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO ARTÍSTICA LOCAL. 
4 - Público Alvo: COMO PÚBLICO ALVO SE COLOCAM OS ARTISTAS LOCAIS – PERSONAGENS PRINCIPAIS DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS LOCAIS; A POPULAÇÃO – QUE CONSUMIRÁ OS PRODUTOS PRODUZIDOS E FOMENTADOS PELA SECRETARIA; O EMPRESARIADO – PARCEIRO DO PODER PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
5 - Justificativa: A CULTURA, ENQUANTO CONJUNTO DE VALORES E PRÁTICAS, SE COLOCA COMO PEÇA FUNDAMENTAL DE FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIO E CIDADÃO, ASSIM COMO PONTO ESTRATÉGICO
PARA A VIDA ECONÔMICA LOCAL. 
6 - Objetivo: AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA CULTURA VISAM FOMENTAR O TRABALHO ARTÍSTICO LOCAL, 
ASSIM COMO FORTALECER OS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO A PARTIR DE AÇÕES QUE PROMOVAM OS 
ARTISTAS LIMADUARTINOS, OS LOCAIS DE PRODUÇÃO CULTURAL E MEMÓRIA, ASSIM COMO PARCERIAS COM O 
SETOR PRIVADO. DA MESMA FORMA, É URGENTE A PRESERVAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS LOCAIS A PARTIR DE AÇÕES 
QUE FOMENTEM O RESTAURO DOS NOSSOS PRÉDIOS TOMBADOS, ASSIM COMO A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. FOMENTANDO A CULTURA NO MUNICÍPIO, FORTALECEMOS OS ARTISTAS, MOVIMENTAMOS A
ECONOMIA, 
INCENTIVAMOS O TURISMO, PRESERVAMOS OS BENS HISTÓRICOS E OFERECEMOS LAZER AO CIDADÃO. 
7 - Estratégia: FOMENTAR ESPAÇOS, EVENTOS E LEIS DE INCENTIVO QUE VIABILIZEM A PROMOÇÃO DE NOVOS PRODUTOS CULTURAIS, ASSIM COMO O FORTALECIMENTO DOS BENS CULTURAIS TRADICIONAIS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
ICMS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ANUAL PONTUAÇÃO
ALCANÇADA
13,00 9,11 LEI ROBIN HOOD FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Indicador de Ref. NOTA ALCANÇADA REFERENTE AO ANO DE 2020 
Finalidade: ALCANÇAR EM 2025
Forma de Calculo: =NOTA ALCANÇADA NO ANO
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.048
Titulo: CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO
Finalidade: PLANEJAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO QUE SEJA REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA CERIMONIAIS E APRESENTAÇÕES. 
Descrição Ação: CRIAR ESPAÇO QUE SEJA REFERÊNCIA DA CULTURA LOCAL, SEDIANDO APRESENTAÇÕES E CERIMÔNIAS MUNICIPAIS DE IMPORTÂNCIA PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E
ASSOCIAÇÕES POPULARES. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 30/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.113
Titulo: LEI MÁRCIO ULISSES 
Finalidade: DEMOCRATIZAR AS FERRAMENTAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÂMBITO MUNICIPAL. 
Descrição Ação: DESENVOLVER A ECONOMIA E A PUBLICIDADE LOCAL FOMENTANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE AGENTES LOCAIS. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.114
Titulo: MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Finalidade: DIFUNDIR A CULTURA.
Descrição Ação: OFERECER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA MANTER A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 33.000,00 34.650,00 36.383,00 38.202,00
Número Sequencial: 2.115
Titulo: CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS
Finalidade: FOMENTAR A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. 
Descrição Ação: PLANEJAR A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E FOMENTAR OS SALÕES DE MEMÓRIA REGIONAIS. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.207,00
Número Sequencial: 2.116
Titulo: FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
Finalidade: DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
Descrição Ação: FORTALECER EVENTOS TRADICIONAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EVENTOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 32/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,00
Valor Total do Programa: 557.000,00 584.850,00 614.093,00 644.797,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 33/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: A FALTA DE UMA POLÍTICA FISCAL NA ÁREA DO TURISMO, AS REGULAMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES E UM INVESTIMENTO FINANCEIRO NA ÁEREA DO TURISMO.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL, EMPREENDEDORES E TURISTAS.
5 - Justificativa: CRIAR NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
6 - Objetivo: ESTIMULAR AÇÕES DE TURISMO MAIS SUSTENTÁVEIS QUE REVERTAM UMA MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS RENDIMENTOS AOS HABITANTES LOCAIS.
7 - Estratégia: CADASTRAR TODOS OS OPERADORES TURÍSTICOS NA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
TURISTA EM VISITA NO MUNICÍPIO ANUAL PESSOAS 300.000,00 200.000,00 REFERÊNCIA INSTITUCIONAL - IEF GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
PARQUE ESTADUAL DE IBITIPOCA.
Indicador de Ref. VISITAÇÃO NO ANO DE 2019
Finalidade: VISITANTES POR ANO PREVISTOS ATÉ O ANO DE 2021.
Forma de Calculo: VISITANTES POR ANO=
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.117
Titulo: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade: OTIMIZAR O ACESSO TURÍSTICO ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO.
Descrição Ação: INSTALAR TODAS AS PLACAS NECESSÁRIAS PARA OTIMIZAÇÃO DO ACESSO TURÍSTICO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 2.118
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 34/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Titulo: CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA
Finalidade: APOIAR ENTIDADE DE FOMENTO AO TURISMO.
Descrição Ação: INCENTIVAR O FLUXO INTER-MUNICIPAL DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
Número Sequencial: 2.119
Titulo: CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS
Finalidade: ESTIMULAR A EDUCAÇÃO TURÍSTICA ATRAVÉS DO ECOTURISMO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL.
Descrição Ação: TER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE TRABALHAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVAR O ECOTURISMO EM NOSSO TERRITÓRIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
Número Sequencial: 2.120
Titulo: INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Finalidade: FOMENTO A ECÔNOMIA LOCAL E TRAZER O RECONHECIMENTO DO LIMADUARTINO SOBRE AS SUAS RIQUEZAS ATRAVÉS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (PARCERIA COM A SEC. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO).
Descrição Ação: ESTREITAR OS LAÇOS COM AS COMUNIDADES TURÍSTICAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO TURÍSTICA TRABALHANDO EM PARCERIA COM A IGR CIRCUITO SERRAS DO IBITIPOCA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 79.500,00 83.475,00 87.649,00 92.031,00
Número Sequencial: 2.121
Titulo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Finalidade: ESTRUTUTAR O COMTUR ENVOLVENDO O TRADE TURÍSTICO LOCAL.
Descrição Ação: DEIXAR O CONSELHO ESTRUTURADO COM CICLO DE REUNIÕES FIXAS SEGUINDO O REGIMENTO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
Número Sequencial: 2.122
Titulo: ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA
Finalidade: MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO COM O OBJETIVO DE DESTAQUE NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE COLETA DE DADOS JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DO TRADE TURÍSTICO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL MINAS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 36/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 11.800,00 12.390,00 13.010,00 13.661,00
Número Sequencial: 2.123
Titulo: PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
Finalidade: FORTALECER OS COMÉRCIOS LOCAIS PROMOVENDO UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA ENVOLVIDO TODO O TRADE TURÍSTICO.
Descrição Ação: AMPLA DIVULGAÇÃO VALORIZANDO A GASTRONOMIA LOCAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 15.500,00 16.275,00 17.089,00 17.943,00
Valor Total do Programa: 202.800,00 212.940,00 223.588,00 234.767,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 37/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE GESTÃO DE ÁREAS DE RISCO(ENCOSTAS,OCUPAÇÕES);PRECARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO;ESPAÇO DO CEMITÉRIOS SÃO INSUFICIENTES E COM
SEGURANÇA INADEQUADA;A MICRODRENAGEM NÃO COBRE TODA A ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO E MESMO AS ESTRUTURAS EXISTENTES NÃO ATENDEM A DEMANDA;OS PEDESTRES E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PRECISAM ENFRENTAR OBSTÁCULOS DECORRENTES DE UMA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE MODO GERAL.
5 - Justificativa: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO CRESCIMENTO URBANO DESENFREADO,DOS QUAIS ACARRETA DEFORMAÇÕES ESTRUTURAIS NA VIAS PÚBLICA E NAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL.MEDIANTE
AOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES,AGRAVASSE A SITUAÇÃO DAS OBRAS CONSOLIDAS EM ÁREAS DE SITUAÇÃO PRECÁRIA ,SEM O MINIMO DE ESTRUTURAS. 
6 - Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA,GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM SUAS NECESSIDADES,ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO,RECUPERAR E REALIZAR OBRAS EM PONTES,ESTRUTURAS DE
CONTEÇÃO,DRENAGEM ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES,VIAS PÚBLICAS E REDE PLUVIAL,AMPLIANDO E COMPLEMENTANDO A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.
7 - Estratégia: ORDENAR A EXPANSÃO E ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DO MUNÍCIPES.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
EXTENSÃO TERRITORIAL ANUAL PERCENTUAL 70,00 30,00 IBGE ÁREA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
848,564 KM2.
Indicador de Ref. ESTIMATIVA DE CONSERVAÇÃO EM 2020.
Finalidade: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS POR ANO.
Forma de Calculo: (KM2 CONSERVADOS / KM2 DO MUNICÍPIO) * 100 =
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.024
Titulo: AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PARA MELHORAR A ESTRUTURA DA FROTA MUNICIPAL 
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 4,00 4,00 4,00 4,00
Metas Financeiras 347.556,97 364.935,00 383.182,00 402.341,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 38/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.025
Titulo: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Finalidade: ABRIGAR FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Descrição Ação: CONSTRUIR MORADIAS POPULARES PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DESABRIGAMENTO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.027
Titulo: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 
Finalidade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
Descrição Ação: EXECUTAR OBRAS QUE VISEM O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00
Metas Financeiras 2.100.100,00 2.205.105,00 2.315.360,00 2.431.128,00
Número Sequencial: 1.028
Titulo: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSERVAR PRÉDIOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 39/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICAS DOS SETORES DA PREFEITURA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.044
Titulo: AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.059
Titulo: AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Finalidade: IDENTIFICAR E MONITORAR AS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES, AMEAÇAS E VULNERABILIDADES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS, ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS E HIERARQUIZAÇÃO EM FUNÇÃO DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS DANOS PROVÁVEIS,
PERMITINDO A ELABORAÇÃO DE
BANCOS DE DADOS E MAPAS TEMÁTICOS SOBRE AMEAÇAS, VULNERABILIDADES E RISCOS DE DESASTRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 40/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 182-DEFESA CIVIL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.339,00
Número Sequencial: 2.060
Titulo: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA
Finalidade: ESTABELECER AÇOES EM RESPOSTA AOS RISCOS PRIORITARIOS 
Descrição Ação: A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA DE DEFESA CIVIL ESTABELECERA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ORGAOS A SEREM ENVOLVIDOS NA PREPARAÇAO E
RESPOSTAS A EMERGENCIAS E DESASTRES,PADRONIZANDO OS ASPECTOS RELACIONADOS AO MONITORAMENTO ,ALERTA ALARME E RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO DE CENARIOS DE FORMA
PLENA OU EM ESTADO MINAMENTE ACEITAVEL,O MAIS RÁPIDO POSSIVEL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 482-HABITAÇÃO URBANA PROJETO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,00 40,00 30,00 0,00
Metas Financeiras 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00
Número Sequencial: 2.061
Titulo: MELHORIA HABITACIONAL RURAL
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO RURAL
Descrição Ação: FINANCIAR CONDIÇÕES PARA MELHORIA DE HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO HABITACIONAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 41/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 16-HABITAÇÃO 481-HABITAÇÃO RURAL FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,00 15,00 10,00 10,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.062
Titulo: MELHORIA HABITACIONAL URBANO
Finalidade: MELHORAR ESTRUTURA DE RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO URBANA
Descrição Ação: FINANCIAR CONDIÇÕES PARA MELHORIA DE HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO HABITACIONAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 16-HABITAÇÃO 482-HABITAÇÃO URBANA FAMILIAS ATENDIDAS (ANUAL) Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,00 30,00 30,00 20,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 2.063
Titulo: MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Finalidade: GERIR O TERMINAL RODOVIARIO
Descrição Ação: ATENDER MELHOR USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 42/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.067
Titulo: MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
Finalidade: AUMENTAR CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.
Descrição Ação: MANTER FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Número Sequencial: 2.068
Titulo: MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS
Descrição Ação: MANTER ESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 43/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
Número Sequencial: 2.069
Titulo: MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL
Finalidade: ADAPTAR AS CALÇADAS DA CIDADE PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
Descrição Ação: REFAZER AS CALÇADAS DA CIDADE ADAPTANDO-AS EM PARCERIA PUBLICO PRIVADO,PARA QUE ATENDAM OS QUESITOS DE ACESSIBILIDADE,GARANTINDO SEGURANÇA,ESPECIALMENTE,AS
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM NESCESSIDADES ESPECIAIS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,00 70,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 2.070
Titulo: CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
Descrição Ação: GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA VIÁRIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 453-TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Número Sequencial: 2.071
Titulo: CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 
Finalidade: MANTER A TRAFEGABILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES
Descrição Ação: GARANTIR A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA VIÁRIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 453-TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.694,00
Número Sequencial: 2.099
Titulo: CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS
Finalidade: MANTER ESTRUTURA DE CEMITERIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
Descrição Ação: MANTER E CONSERVAR OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E CAPELAS MORTUÁRIA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 45/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00
Valor Total do Programa: 4.692.656,97 4.927.290,00 5.173.655,00 5.432.339,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 46/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - GESTÃO DE SANEAMENTO 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: APERFEIÇOAR POLÍTICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO E VISITANTES DE LIMA DUARTE.
5 - Justificativa: PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, SENSIBILIZAR A COMUNIDADE EM GERAL PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.
6 - Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, SEJAM AQUELAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS DOS PARQUES
PÚBLICOS MUNICIPAIS TAIS COMO O MANEJO DA FAUNA E DA FLORA, COMO AQUELAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
7 - Estratégia: ADEQUAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA FUNCIONAREM COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE SANEAMENTO ANUAL PERCENTUAL 8,00 5,00 PESQUINA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
FINALIDADE DE OBTER PONTUAÇÃO
SOBRE A EFICIÊNCIA DE
SANEAMENTO NO MUNICIPIO
Indicador de Ref. TEM EM VISTA NÃO HAVER NENHUM PARAMENTRO INERNO, VISA CRIAR PESQUISA PARA OBTER RESULTADOS SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO APLICADAS NO MUNICÍPIO.
Finalidade: BUSCAR MELHORAR A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES VOLTADAS AS NECESSIDADES DE SANEAMENTO.
Forma de Calculo: VALOR DA PESQUISA - NOTA DE ZERO A 10 =
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.045
Titulo: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: PROMOVER A ADOÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O CONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Descrição Ação: CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS;
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 21.250,00 22.313,00 23.429,00 24.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 47/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.046
Titulo: DRENAGEM EFICIENTE 
Finalidade: NECESSIDADE DE EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
Descrição Ação: GARANTIR A LIMPEZA,MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS D´ÁGUAS E BUEIROS 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Número Sequencial: 2.107
Titulo: IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 
Finalidade: NECESSIDADE DE UMA AREA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Descrição Ação: LICENCIAR AREA PARA ATERRO DOS RCC; IMPLANTAR USINA DE RECICLAGEM DE RCC COM AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS; ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DE
RCC;CONVENIO TEMPORARIO COM ATERRO LICENCIADO PARA DESTINAÇÃO DE RCC EM JUIZ DE FORA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 452-SERVIÇOS URBANOS PROJETO DE REGULARIZAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 50,00 30,00 10,00 10,00
Metas Financeiras 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
Número Sequencial: 2.108
Titulo: AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 48/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: INCENTIVAR O AUMENTO DA REUTILIZAÇÃO E DA RECICLAGEM,
AMPLIANDO A COLETA DOMICILIAR SELETIVA E PROMOVENDO A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA E DE MODO SUSTENTÁVEL.
Descrição Ação: MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E DEPÓSITO DE LIXO URBANO, CAPINAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.117.000,00 1.172.850,00 1.231.493,00 1.293.068,00
Número Sequencial: 2.109
Titulo: ESGOTAMENTO SANITARIO 
Finalidade: NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO.
Descrição Ação: CONTRATAR EMPRESA ESPECELIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROJETO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,00 15,00 15,00 15,00
Metas Financeiras 301.000,00 316.050,00 331.853,00 348.446,00
Número Sequencial: 2.110
Titulo: CIDADE LIMPA 
Finalidade: PROPORCIONAR MELHORIAS E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Descrição Ação: GARANTIR A LIMPEZA MANUTENÇÃO E PAISAGISMO DAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E PARQUE MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 49/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 46.800,00 49.140,00 51.597,00 54.177,00
Número Sequencial: 2.111
Titulo: MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 
Finalidade: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS.
Descrição Ação: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL PROJETO DE REGULARIZAÇÃO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 55,00 15,00 15,00 15,00
Metas Financeiras 1.765.000,00 1.853.250,00 1.945.913,00 2.043.209,00
Valor Total do Programa: 3.441.050,00 3.613.103,00 3.793.760,00 3.983.449,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 50/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: INEFICIÊNCIA DA ATUAL PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE, DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, DA FAUNA, E DA FLORA, DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL, E,
PRINCIPALMENTE, A FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO COM O TEMA TÃO IMPORTANTE NOS DIAS ATUAIS.
4 - Público Alvo: POPULAÇAO MUNICIPAL.
5 - Justificativa: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS, TIPIFICADA NA CF/88, PRECEITUANDO EM SEU ART. 225 QUE "TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO, BEM DE USO DE COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SAIDA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS
PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. ADEMAIS, PRECEITUA NO PARAGRÁFO 1º DO MESMO ARTIGO SETE INCISOS QUE INCUBEM AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DESSE DIREIRTO.
6 - Objetivo: GARANTIR A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS NATURAIS, DA FLORA, E DA FAUNA, ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER E EXECUTAR A POLITICA DE MEIO AMBIENTE,
E INCENTIVAR A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DOS MUNICIPES.
7 - Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES, PROJETOS, POLITÍCAS, PRODUTOS, COM NOVOS RECURSOS (HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS) CAPAZES DE ABRANGER OS OBJETIVOS DEFINIDOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
AÇÕES AMBIENTAIS ANUAL PERCENTUAL 70,00 32,00 DADOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
Indicador de Ref. REQUERIMENTOS, NOTIFICAÇÕES EMITIDAS, RELATÓRIOS, PARECERES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EXECUTADOS, PROJETOS AMBIENTAIS EXECUTADOS,
NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, MULTAS RECEBIDAS. 
Finalidade: ALCANÇAR 70% DA EFETIVA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DEFINIDAS NESTE PPA.
Forma de Calculo: =NOTAS APLICADAS NAS AÇÕES AMBIENTAIS CONFORME TABELA INTERNA
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.098
Titulo: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Finalidade: INCENTIVAR ATITUDES AMBIENTAMENTE RESPONSAVEIS ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Descrição Ação: EXECUÇÃO DE MARKETING VERDE,PUBLICIADE,AÇÕES EDUCATIVAS, CAPACITAÇÕES DE PESSOAL RELACIONADAS AO TEMA AMBIENTAL E PRODUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PRODUTOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 11,00 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 51/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.100
Titulo: FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
Finalidade: GARANTIR EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DOS FISCAIS,GARANTINDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCAL.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA EFETIVIDADE DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,TAIS COMO COMPUTADORES, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPI;CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAS;PROCESSOS E PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,00
Número Sequencial: 2.101
Titulo: RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS
Finalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Descrição Ação: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇAO DE AREAS PROTEGIDAS, DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, AREAS VERDES E AREAS DEGRADADAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 45.000,00 47.250,00 49.613,00 52.094,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 52/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.102
Titulo: AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS
Finalidade: EXECUTAR PROJETOS COM FINS PAISAGÍSTICOS E/OU QUE ATENDAM A POPULAÇÃO, A FIM DE EVITAR O PLANTIO DESORDENADO DE PLANTAS E CONSEQUENTEMENTE PROBLEMAS ESTÉTICOS,
DE MANUTENÇÃO, OU QUE TRAGA RISCOS PARA A SAÚDE HUMANA E COMPROMETAM A VIDA FAUNÍSITCA.
Descrição Ação: RESCONTITUIÇÃO DA PAISAGEM, TRAZENDO MAIS EMBELEZAMENTO E HARMONIA PARA O MUNICÍPIO, CONSIDERANDO ELEMENTOS URBANISTICOS, BIÓTICOS, FÍSICOS E USO PÚBLICO,
INTEGRANDO AOS ASPECTOS ECÓLOGICOS, HISTORICO, CULTURAL, SOCIAL E ESTÉTICO; PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POMARES URBANOS EM COMUNIDADES.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 117.000,00 122.850,00 128.993,00 135.443,00
Número Sequencial: 2.103
Titulo: ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Descrição Ação: ELABORAR E IMPLEMENTAR INSTRUMENTO BÁSICO DE GESTÃO MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
PROJETO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 40,00 40,00 20,00 0,00
Metas Financeiras 65.000,00 68.250,00 71.663,00 75.246,00
Número Sequencial: 2.104
Titulo: FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 53/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM AFETAR AS GERAÇÔES FUTURAS.
Descrição Ação: ELABORAÇÃO/FOMENTO E CRIAÇÃO DE PROJETOS/INSTRUMENTOS QUE PROMOVAM OU INCENTIVAM A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 4.500,00 4.725,00 4.961,00 5.209,00
Número Sequencial: 2.105
Titulo: MANUTENÇÃO DO CODEMA 
Finalidade: PROPOR NORMAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS,ALÉM DE ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NAS QUESTÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHADO DEMANDAS AOS RESPONSÁVEIS. 
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 542-CONTROLE AMBIENTAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Número Sequencial: 2.106
Titulo: PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 
Finalidade: PROMOVER O BEM ESTAR DOS ANIMAIS,ASSIM COMO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA,CRUELDADE E MAUS TRATOS,A FIM DE MINIMIZAR A MORTE E SOFRIMENTO DAS ESPÉCIES.
Descrição Ação: ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇOES E PROJETOS EM FAVOR DO BEM ESTAR ANIMAL E CONTRA OS MAUS TRATOS. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 54/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 18-GESTÃO AMBIENTAL 604-DEFESA SANITÁRIA ANIMAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Valor Total do Programa: 433.500,00 455.175,00 477.935,00 501.833,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 55/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4 - Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DO PODER.
7 - Estratégia: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PARTICIPAÇÃO DA DESPESA CORRENTE NA ARRECADAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO
ANUAL PERCENTUAL 1.936.248,00 1.506.352,40 BALANCETE FINANCEIRO MUNICIPAL
Indicador de Ref. 100% (BALANCETE FINANCEIRO DE 2020)
Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS
Forma de Calculo: APURAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA RELAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DESPESAS CORRENTES
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.001
Titulo: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MAN. DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
Descrição Ação: SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA EQUIPADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A OBTENÇÃO DE UM MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES
LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 320.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 56/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: 2.001
Titulo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FINANCIAMENTO DAS VIAGENS, SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DA DESPESAS DE PESSOAL, PRESTADORES DE SERVIÇOS E ENCARGOS, DESPESAS DE VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL COMPRA DE PRODUTOS
NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 574.000,00 602.700,00 632.835,00 664.477,00
Número Sequencial: 1.002
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/A CÂMARA VISANDO MELHOR ATENDER OS VEREADORES E SERVIDORES.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P/A CÂMARA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEÍCULO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
TRANSPORTE DE VEREADORES E SERVIDORES NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 57/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL 160.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.002
Titulo: ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM
Finalidade: EDUCAR OS FUTUROS CIDADÃOS VISANDO UMA MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E CONHECIMENTO DOS TRÂMITES LEGAIS DESEMPENHADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE LIMA DUARTE.
Descrição Ação: DESENVOLVER UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E AS ESCOLAS COM OS JOVENS DA REDE ENSINO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PAGAMENTO DE MATERIAL, COMO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
Número Sequencial: 2.003
Titulo: PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS
Finalidade: REMUNERAR OS AGENTES POLÍTICOS, PAGAR AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DECORRENTES.
Descrição Ação: PAGAMENTO A AGENTES POLÍTICOS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA VEREADOR VEREADOR Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 58/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 11,00 11,00 11,00 11,00
Metas Financeiras 1.025.000,00 1.076.250,00 1.130.063,00 1.186.566,00
Número Sequencial: 2.004
Titulo: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA MÊS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE A. CIDADÃO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL INCIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 12,00 12,00 12,00 12,00
Metas Financeiras 282.248,00 296.360,00 311.178,00 326.737,00
Valor Total do Programa: 1.936.248,00 2.033.060,00 2.134.714,00 2.241.451,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 59/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 011 - ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS, NOTADAMENTE TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, FRUTO DE DÉFICIT NA ARRECADAÇÃO, QUE INVIABILIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS LOCAIS;
4 - Público Alvo: CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
5 - Justificativa: A ROBUSTA COMPLEIÇÃO, EFICIÊNCIA, JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA DO APARELHO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A PROPOSIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E
INVESTIMENTOS LOCAIS, NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, A CARGO DAS SECRETARIAS DE ATRIBUIÇÃO FINALÍSTICA; 
6 - Objetivo: PROMOVER, TANTO QUANTO POSSÍVEL, A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AFIRMANDO SUA AUTONOMIA FEDERATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS;
7 - Estratégia: EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; ESTRUTURAR ARCABOUÇO NORMATIVO E APARATO MATERIAL E HUMANO - TENDO EM VISTA OS
OBJETIVOS ELENCADOS E POR MEIO DE AQUISIÇÕES, PARCERIAS, CAPACITAÇÕES E REVISÕES LEGAIS - COM O FITO DE ARRECADAR VALORES DEVIDOS AO FISCO MUNICIPAL;
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
COEFICIENTE DE REPERCUSSÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NA RCL; ANUAL PERCENTUAL 10,00 6,67 BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO.
Indicador de Ref. REPERCUSSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES ARRECADADOS NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;
Finalidade: APURAR O IMPACTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL, DE MODO A PROPORCIONAR FERRAMENTA PARA A ANÁLISE QUANTITATIVA E FOMENTAR O EXAME
QUALITATIVO DAS POLÍTICAS EM EXECUÇÃO;
Forma de Calculo: (ARRECAD. EXERC. CORRET. / ARRECAD. EXERC. ANTERIOR) X 100 =
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA 
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.043
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA
Finalidade: PROMOVER A LOCOMOÇÃO ÁGIL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, REALIZANDO INSPEÇÕES E ABORDAGENS A CONTRIBUINTES,
AMBULANTES ETC;
Descrição Ação: EQUIPAR OS SERVIDORES DO SETOR FISCALIZATÓRIO DE AUTOMÓVEL PARA O TRÂNSITO URBANO;
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 60/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.096
Titulo: GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Finalidade: MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÃO OU INADIMPLÊNCIA.
Descrição Ação: DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL, ORIENTANDO OS CONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO; DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO; DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE
FISCALIZAÇÃO; JULGAR EM PRIMEIRO GRAU E GRAU SUPERIOR DE RECURSOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS NORMAS
LEGAIS E REGULAMENTARES
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Valor Total do Programa: 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 61/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: NECESSIDADE DE AUMENTAR E MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES. 
AUSÊNCIA DE UM DIRECIONAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE LIMA DUARTE.
NECESSIDADE DE AUMENTO NA INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A ESCOLA. 
AUSÊNCIA DE UM DIRECIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO.
NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR.
AUSÊNCIA DE UM PROJETO QUE VALORIZE A EDUCAÇÃO NO CAMPO.
AUSÊNCIA DE UM PROGRAMA QUE ATENDA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
AUSÊNCIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS E DE PREPARAÇÃO PARA PRÉ-VESTIBULAR.
NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO REALIZAR PARCERIAS COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. 
AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS. 
GARANTIR O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO LIGADAS AO ENSINO E A DOCÊNCIA.
AUSÊNCIA DE UMA EDUCAÇÃO VOLTADA PARA AS DIVERSIDADE. 
AUSÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA. 
AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA NAS CRECHES COM HORÁRIO ESTENDIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE. 
AUSÊNCIA DE UMA AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM.
NECESSIDADE DE AÇÕES PARA GARANTIR AS APRENDIZAGENS DEFASADAS POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.
4 - Público Alvo: COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA (PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E ALUNOS).
5 - Justificativa: A EDUCAÇÃO É UM DIREITO SOCIAL QUE GARANTE A FORMAÇÃO ESCOLAR DE TODOS OS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE. ELA DEVE SE GUIAR POR VALORES HUMANIZADORES DE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS,
BUSCANDO CONSTRUIR CIÊNCIAS E CONSCIÊNCIAS. AS CARACTERÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO FACILITAM A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL E ECOLÓGICO.
DADAS ESSAS PARTICULARIDADES, A EDUCAÇÃO TEM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA NOSSA REGIÃO. TRABALHAMOS NA PERSPECTIVA DE
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO E DE UMA FORTE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS NA ÁREA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EM COMUNIDADES DO CAMPO E
DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO TÉCNICA. CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DEVE TER AUTONOMIA DE GESTÃO. GARANTIR UM PROGRAMA EDUCACIONAL ALINHADO ÀS DEMANDAS DE CADA
COMUNIDADE, EM QUE SE VALORIZE OS SABERES E AS PRÁTICAS DA NOSSA TERRA E AS PARTICULARIDADES DE CADA REGIÃO. A EDUCAÇÃO PÚBLICA DEVE SER VALORIZADA MANTENDO O DIÁLOGO E A
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO. DEVEMOS ESTAR ALINHADOS E SEMPRE SOLIDÁRIOS. 
6 - Objetivo: OFERECER UMA EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA QUE DESENVOLVA AS POTENCIALIDADES DOS ALUNOS E ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM MAIOR ATENÇÃO A VOCAÇÃO ECONÔMICA DO
MUNICÍPIO, COM DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA, SENSO CRÍTICO, EMPODERAMENTO E RESPEITO ÀS DIVERSIDADES. INVESTINDO EM UM PROCESSO EDUCACIONAL INCLUSIVO, GUIADO PELO CUIDADO
COM O OUTRO. 
FOCAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EMPREENDEDORAS, COOPERATIVAS CRIATIVAS E SOLIDÁRIAS, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS, NA QUALIFICAÇÃO ATIVA DAS
AÇÕES PEDAGÓGICAS DOS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS E EM UMA SOLUÇÃO INOVADORA PARA OS DESAFIOS DE CADA COMUNIDADE. 
7 - Estratégia: ESTRATÉGIAS: PROMOVER UMA ESTRUTURA FÍSICA ( DE PRÉDIOS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ), ALIMENTAR, EDUCACIONAL E SOCIAL, OFERECENDO UM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
CONTÍNUO DE AVALIAÇÃO E INVESTIMENTOS EM INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE.
MELHORAR E INVESTIR NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM RESPEITO ÀS NECESSIDADES DA INF NCIA, DESENVOLVENDO NA CRIANÇA SUA AUTONOMIA, CRIATIVIDADE, SENSO
CRÍTICO, COOPERATIVISMO, PROMOVENDO A APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INTERATIVAS E INCLUSIVAS DE ACORDO COM UMA CONCEPÇÃO DE INF NCIA QUE TENHA AS CRIANÇAS
COMO PARTICIPANTES ATIVOS DO SEU PROCESSO DE APRENDIZAGEM.
MELHORAR E INVESTIR EM UM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO QUE RESPEITE A INF NCIA E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DOS ANOS INICIAIS, COM PROCESSOS METODOLÓGICOS CRIATIVOS E AÇÕES
DE MODERNIZAÇÃO PEDAGÓGICA. PARA OS ANOS FINAIS, OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PLENA E INCLUSIVA PARA TODOS. 
CONSOLIDAR POLÍTICAS DE INVESTIMENTO E CONHECIMENTO ATRAVÉS DE PROCESSOS DE MELHORIAS E MODERNIZAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESTRUTURAIS E DE ACESSO, QUE CONTEMPLEM O
PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS, ATRAVÉS DE UM ENSINO PAUTADO NA INTERDISCIPLINARIDADE, HUMANIZAÇÃO, ÉTICA, CIDADANIA E NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E ESPECIALIZADA. 
DESENVOLVER AÇÕES E PROGRAMAS QUE MINIMIZEM OS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA EDUCAÇÃO.
OFERECER CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VISANDO A MODERNIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A MELHORIA CONTÍNUA DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS.
8 - Indicadores:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 62/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
IDEB - ANOS INICIAIS ANUAL PERCENTUAL 6,00 6,00 MEC IDEB - MEC.
Indicador de Ref. ÍNDICE DO IDEB NO ANO DE 2019.
Finalidade: CONSIDERAMOS, COM BASE NAS PESQUISAS REALIZADAS POR UNIVERSIDADES, QUE O IDEB ATUAL SOFREU UMA QUEDA POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.
APESAR DE NÃO SER UM DADO OFICIAL, AS PESQUISAS INDICAM QUE LEVAREMOS DE 3 A 11 ANOS PARA RECUPERAR AS APRENDIZAGENS. ASSIM, A META DA ATUAL GESTÃO É A DE
REESTABELECER OS NÍVEIS EDUCACIONAIS ANTERIORES ATÉ O ANO DE 2025.
Forma de Calculo: ÍNDICE APROVADO PELO IDEB - MEC.
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.004
Titulo: CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME
Finalidade: CONSTRUIR SEDE PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Descrição Ação: DAR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDIMENTO ADMINSITRATIVO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.005
Titulo: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO
Finalidade: AQUIS.DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FISICA DA EDUCAÇÃO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 63/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 1.006
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.007
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Ação: MELHORAR A FROTA VEICULAR PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 64/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 623.108,65 654.264,00 686.977,00 721.326,00
Número Sequencial: 1.008
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DENTRAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 1.009
Titulo: CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL
Finalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME NECESSIDADE
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, PROMOVENDO AMBIENTES
FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO.
CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS REFORMADAS/CONST
RUÍDAS
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 65/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 955.000,00 1.002.750,00 1.052.888,00 1.105.532,00
Número Sequencial: 1.010
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA ATENDIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 1.011
Titulo: CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL
Finalidade: CONST. E REFORMA PRÉDIO DA EDUC. INFANTIL
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, AMBIENTES FAVORÁVEIS AO APRENDIZADO.
CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLAS REFORMADAS/CONST
RUÍDAS
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 66/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
Número Sequencial: 2.026
Titulo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNCIONAMENTO.
Descrição Ação: ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
MANTER A QUALIDADE FÍSICA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1.498,00 1.498,00 1.498,00 1.498,00
Metas Financeiras 2.107.000,00 2.212.350,00 2.322.968,00 2.439.116,00
Número Sequencial: 2.027
Titulo: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Finalidade: CAPACITAR SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO.
Descrição Ação: PROMOVER CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL CAPACITAÇÃO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 67/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 2.028
Titulo: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DO PRIMEIRO AO NONO ANO, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Descrição Ação: CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Metas Financeiras 6.893.891,18 7.238.586,00 7.600.515,00 7.980.541,00
Número Sequencial: 2.029
Titulo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Finalidade: GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FAVORECENDO UM AMBIENTE ADEQUADO À APRENDIZAGEM E UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Descrição Ação: CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL..
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 68/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 498,00 498,00 498,00 498,00
Metas Financeiras 2.224.000,00 2.335.200,00 2.451.960,00 2.574.558,00
Número Sequencial: 2.030
Titulo: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO O DIREITO A INSTRUÇÃO A QUAL NÃO TEVE ACESSO NA IDADE CORRETA.
Descrição Ação: IMPLEMENTAR AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) ATRAVÉS DE UM PLANO DE ENSINO ESPECÍFICO VOLTADO PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA UM, DA ALFABETIZAÇÃO
AOS ANOS FINAIS. 
AMPLIAR, ORGANIZAR E REESTRUTURAR A OFERTA DA MODALIDADE EJA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
PROMOVER A BUSCA ATIVA DE JOVENS E ADULTOS FORA DA ESCOLA EM PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ARTICULAR E AMPLIAR A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO EJA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
Número Sequencial: 2.031
Titulo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: GARANTIR, INVESTIR E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO BÁSICA, COLABORATIVA E ESPECIALIZADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 69/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: MELHORAR E VALORIZAR AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS ESPECIAIS À ESCOLA REGULAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS.
INVESTIR EM UM ENSINO COLABORATIVO E INCLUSIVO.
AMPLIAR O ACESSO A TECNOLOGIAS PARA ACESSIBILIDADE.
GARANTIR GRADATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DE UM ENSINO COLABORATIVO E INCLUSIVO E DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO.
INSTITUIR POLÍTICAS QUE VIABILIZEM ORIENTAÇÃO SOBRE AS PECULIARIDADES DO PROCESSO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
POTENCIAIS DE CADA UM.
GARANTIR E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
CONSERVAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIÁRIOS AOS EDUCANDOS.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CUSTEIO PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM EXERCER PLENAMENTE O SEU TRABALHO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.032
Titulo: PROGRAMA PROERD
Finalidade: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS CONSISTE NUM ESFORÇO COOPERATIVO ESTABELECIDO ENTRE A POLÍCIA MILITAR, A ESCOLA E A FAMÍLIA.
Descrição Ação: TEM POR OBJETIVO DOTAR JOVENS ESTUDANTES DE INFORMAÇÕES E HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA VIVER DE MANEIRA SAUDÁVEL, SEM DROGAS E VIOLÊNCIA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PARCERIA REALIZADA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 70/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: 2.033
Titulo: PROJETO LD.EDUC
Finalidade: OFERECER CONTEÚDOS DIGITAIS AOS ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADE DE FORMA OFFLINE, DE MODO QUE MESMO SEM INTERNET ESSE PÚBLICO TENHA ACESSO A ESSES MATERIAIS
QUE PODEM COMPLEMENTAR AS AULAS E TODO O TRABALHO PEDAGÓGICO.
Descrição Ação: TECNOLOGIA OFERECIDA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA JUNTO A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO E A FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Número Sequencial: 2.034
Titulo: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: OFERTAR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA.
Descrição Ação: SUSTENTAR A NUTRIÇÃO DOS ALUNOS ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIAS PARA UMA APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E UM DESENVOLVIMENTO FÍSICO SAUDÁVEL.
PROMOVER E GARANTIR A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
CONFECCIONAR CARDÁPIOS APROPRIADOS CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA ETAPA ESCOLAR, GARANTINDO A NUTRIÇÃO DO ALUNO.
AVALIAR A NUTRIÇÃO ESCOLAR COMO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PATOLOGIAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 71/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNOS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1.528,00 1.528,00 1.528,00 1.528,00
Metas Financeiras 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Número Sequencial: 2.035
Titulo: ESCOLA ABERTA
Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADE E ESCOLA TORNANDO A INSTITUIÇÃO ESCOLAR MAIS ABERTA ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
Descrição Ação: REALIZAR JOGOS ESCOLARES E CULTURAIS, INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA, ATRAVÉS DE OFICINAS PARA A FAMÍLIA, EVENTOS CELEBRAÇÕES CULTURAIS, E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES,
DENTRE OUTROS.
PROMOVER DISCUSSÕES COM AS COMUNIDADES A FIM DE ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PEDAGÓGICAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DE CADA ESCOLA DE ACORDO COM OS
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DE CADA ESTUDANTE.
INVESTIR NA PUBLICAÇÃO DE PRODUÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES, ASSIM COMO NA PUBLICIDADE DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS.
ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ATIVIDADES CULTURAIS E A FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NAS ESCOLAS.
CRIAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E ESCRITA POR MEIO DE PROJETOS LITERÁRIOS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 
ESTABELECER PROGRAMAS E PROJETOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
ESTABELECER PROGRAMAS E PROJETOS QUE VALORIZEM A DIVERSIDADE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLAS ATENDIDAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 72/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.036
Titulo: ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Finalidade: OFERECER AOS ALUNOS DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, COM SENSO CRÍTICO, ÉTICA E OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA.
Descrição Ação: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS DOCENTES, OFERECER ACESSO A INTERNET E EQUIPAMENTOS PARA USO E APRENDIZADO DAS TECNOLOGIAS E INFRAESTRUTURA FÍSICA E
PEDAGÓGICA.
MODERNIZAR O MATERIAL PEDAGÓGICO, GRADATIVAMENTE, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINARES E MULTIFUNCIONAIS PARA A
UTILIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS DIRIGIDOS.
OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, CAPACITANDO ALUNOS E MONITORES E VIABILIZANDO A MELHORIA NO ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE
RECURSOS E INFRAESTRUTURA.
AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA MELHORIA DO APRENDIZADO DOS ALUNOS. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,00
Número Sequencial: 2.037
Titulo: EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19
Finalidade: GARANTIR AS APREDINAZAGENS QUE NÃO ACONTECERAM POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID 19.
Descrição Ação: IMPLEMENTAR LABORATÓRIOS VISANDO GARANTIR AS APRENDIZAGENS NÃO REALIZADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 73/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.038
Titulo: APOIO AO ENSINO MÉDIO
Finalidade: APOIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
Descrição Ação: DAR APOIO AOS ESTUDANTES EM PROGRAMAS PROFISSIONALIZANTES.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM ENTIDADES (PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS) DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES LOCAIS, NAS ÁREAS DE
SERVIÇO, INDÚSTRIA. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIO, E ESCOLAS ESTADUAIS.
PROSPECTAR E CAPTAR RECURSOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO DESSAS ATIVIDADES, RESGUARDANDO AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO. 
ARTICULAR E AMPLIAR A OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO JOVENS E ADOLESCENTES. (EXEMPLO: ESCOLA DE MARCENARIA DO BATATAL).
CRIAR E IMPLEMENTAR O CURSINHO POPULAR, DANDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA INGRESSAREM NO ENSINO SUPERIOR. 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.039
Titulo: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: OFERECER SUPORTE E CONDIÇÕES PARA ALUNOS CONCLUÍREM O ENSINO SUPERIOR.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.040
Titulo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Finalidade: PROGRAMAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Descrição Ação: FOMENTAR INICIATIVAS QUE VALORIZEM A EDUCAÇÃO DO CAMPO EM DIVERSOS ASPECTOS, FAVORECENDO A GERAÇÃO DE RENDA, A SUSTENTABILIDADE, ESCONOMIA LOCAL, AGROECOLOGIA,
PERMACULTURA E SOBERANIA ALIMENTAR. 
FAVORECER A PERMANÊNCIA DO ALUNO, COM QUALIDADE, NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE SUA ESCOLARIZAÇÃO NOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 606-EXTENSÃO RURAL ALUNOS, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Valor Total do Programa: 15.050.999,83 15.803.550,00 16.593.729,00 17.423.417,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 75/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 013 - PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: GRAU INSUFICIENTE DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
5 - Justificativa: NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MUNICIPAL.
6 - Objetivo: IMPLANTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INVISTA NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, NA PREVENÇÃO DA DOENÇA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, AMPLIANDO A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
NOS NÍVEIS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
7 - Estratégia: AMPLIAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA TODO MUNICÍPIO, DOTANDO-SE AS UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS
OS ESTABELECIMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO PLENO E HUMANIZADO A TODA A POPULAÇÃO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
COBERTURA POPULACIONAL ATENDIDAS PELAS EQUIPES DO ESF ANUAL PERCENTUAL 95,00 80,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SISAB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA)
E-SUS
Indicador de Ref. PERCENTUAL DE COBERTURA NO MUNICÍPIO EM 2020.
Finalidade: AMPLIAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DA POPULAÇÃO CADASTRADA DURANTE OS PRÓXIMOS QUATROS ANOS.
Forma de Calculo: =(Nº DE MORADORES CADASTRADOS NO E-SUS/POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO)X100 
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
REALIZADO
ANUAL PERCENTUAL 65,00 60,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB E E-SUS
Indicador de Ref. MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CURSO DO PRÉ-NATAL NA APS. COMPREENDE O REGISTRO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA REALIZADA
PELO CIRURGIÃO-DENTISTA ÀS GESTANTES DA APS, VISANDO, PRINCIPALMENTE, PREVENIR AGRAVOS DE SAÚDE BUCAL QUE POSSAM COMPROMETER A GESTAÇÃO E O BEM-ESTAR DA GESTANTE.
Finalidade: MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CURSO DO PRÉ-NATAL NA APS
Forma de Calculo: =(Nº DE GESTANTE COM PRÉ-NATAL NA APS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO/Nº DE GESTANTES IDENTIFICADAS)X100
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA
SÍFILIS E HIV
ANUAL PERCENTUAL 85,00 60,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E-SUS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES
EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB
Indicador de Ref. MEDE A PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM EXAMES DE SÍFILIS E HIV DURANTE O PRÉ-NATAL REALIZADO NA APS, OU SEJA, A SOROLOGIA AVALIADA E TESTE RÁPIDO REALIZADO. EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE GESTANTES ESMADAS DO MUNICÍPIO. O OBJEVO DESSE INDICADOR É MENSURAR QUANTAS GESTANTES
REALIZAM ESSE EXAME, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE ESMADA DE GESTANTES QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS
MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR.
Finalidade: AVALIA O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PRÉ-NATAL DE QUALIDADE NA
APS; SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL;
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE SÍFILIS E HIV VISANDO TRIAR GESTANTES COM ESSAS PATOLOGIAS
PARA QUE SEJA ASSEGURADO TRATAMENTO ADEQUADO COM VISTAS A MINIMIZAR DANOS AO FETO.
Forma de Calculo: =(Nº GESTANTES COM REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SÍFILIS E HIV/Nº GESTANTES IDENTIFICADAS)X100
PRÉ-NATAL ANUAL PERCENTUAL 85,00 85,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E-SUS
Indicador de Ref. PROPORÇÃO DE GESTANTES COM PELO MENOS 6 CONSULTAS PRÉ-NATAL REALIZADAS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ A 20ª SEMANA DA GESTAÇÃO
Finalidade: Avaliar o acesso ao acompanhamento pré-natal;
Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal;
Incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal, essencial para o
diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam
a saúde da gestante e da criança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 76/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Calculo: = (Nº GESTANTES COM PELO MENOS 6 CONSULTAS PRÉ-NATAL REALIZADAS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ A 20ª SEMANA DA GESTAÇÃO/Nº DE GESTANTES IDENTIFICADAS)X100
COBERTURA DE EXAME CITOPATOLÓGICO ANUAL PERCENTUAL 70,00 40,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB E PROJEÇÃO POPULACIONAL
2020 –
E-SUS
Indicador de Ref. MEDE A PROPORÇÃO DE MULHERES COM IDADE ENTRE 25 A 64 ANOS ATENDIDAS NA APS QUE REALIZARAM 1 EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO INTERVALO 3 ANOS, EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE MULHERES NA MESMA FAIXA ETÁRIA ESMADAS DO MUNICÍPIO.
Finalidade: AVALIAR A ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO EXAME PREVENVO PARA CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. EXPRESSA A REALIZAÇÃO DE UM EXAME A CADA TRÊS ANOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES NACIONAIS.
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO.
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER.
Forma de Calculo: =(Nº DE MULHERES COM IDADE ENTRE 25 A 64 ANOS ATENDIDAS NA APS QUE REALIZARAM 1 EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO INTERVALO 3 ANOS/Nº DE MULHERES ENTRE 25 E 64
ANOS CADASTRADAS)X100
COBERTURA VACINAL DE POLIOMIELITE INAVADA E DE PENTAVALENTE ANUAL PERCENTUAL 95,00 95,00 Secretaria Municipal de Saúde SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÕES - SIPNI E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS
VIVOS - SINASC.
Indicador de Ref. AVALIAR O ACESSO ÀS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO.
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA
APS;
Finalidade: O OBJETIVO DESSE INDICADOR É MENSURAR O NÍVEL DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTIL CONTRA AS
DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS SELECIONADAS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO ESQUEMA BÁSICO DE VACINAÇÃO, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.
Forma de Calculo: = (NÚMERO DE 3ª DOSES DE PÓLIO OU 3ª
DOSE DE PENTAVALENTE EM MENORES DE 1 ANO/QUANTIDADE DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO CADASTRADAS, IDENTIFICADAS E
VINCULADAS CORRETAMENTE NO MUNICÍPIO NO PERÍODO)X100
PERCENTUAL DE PESSOAS HIPERTENSAS COM PRESSÃO ARTERIAL
AFERIDA EM CADA SEMESTRE
ANUAL PERCENTUAL 65,00 50,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM
SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA -
SISAB E PESQUISA NACIONAL DE
SAÚDE - PNS 2013
Indicador de Ref. AVALIAR SE A AFERIÇÃO DE PA EM PESSOAS COM HIPERTENSÃO, PELO MENOS UMA VEZ NO SEMESTRE, ESTÁ INCORPORADA NO PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE COM VISTAS AO CONTROLE
DA PA DESSES USUÁRIOS;
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS HIPERTENSAS NA APS;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO NO CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS.
Finalidade: MEDE A PROPORÇÃO DE PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA QUE SÃO CONSULTADAS PELAS EQUIPES DE APS E POSSUEM SUA PRESSÃO ARTERIAL AFERIDA NO SEMESTRE, EM
RELAÇÃO A QUANTIDADE ESTIMADA DE HIPERTENSOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO
DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR.
Forma de Calculo: =(NÚMERO DE HIPERTENSOS COM P.A. AFERIDA SEMESTRALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES/ QUANTIDADE DE HIPERTENSOS CADASTRADOS, IDENTIFICADOS E VINCULADOS CORRETAMENTE NA
EQUIPE NO PERÍODO)X100
PERCENTUAL DE DIABÉTICOS COM SOLICITAÇÃO DE HEMOGLOBINA
GLICADA
ANUAL PERCENTUAL 65,00 50,00 Secretaria Municipal de Saúde proporção de gestantes com atendimento
odontológico realizado
Indicador de Ref. AVALIAR SE A SOLICITAÇÃO DO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, EM PESSOAS COM DIABETES ESTÁ INCORPORADA NA ROTINA DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES;
AVALIAR O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM
DIABETES NA APS;
SUBSIDIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO NO CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 77/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: MEDE A PROPORÇÃO DE PESSOAS COM DIABETES QUE SÃO CONSULTADAS PELAS EQUIPES DE APS E
POSSUEM EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA SOLICITADO PELO MENOS UMA VEZ NO ANO, EM RELAÇÃO A QUANTIDADE ESTIMADA DE DIABÉTICOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, NO INTUITO DE
INCENTIVAR O REGISTRO CORRETO DE TODOS OS USUÁRIOS DA APS MESMO QUE POSSA AFETAR O RESULTADO DO INDICADOR. A MEDIÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA PELA EQUIPE DE APS
PRESSUPÕE UMA AVALIAÇÃO SOBRE O
RESULTADO DO TRATAMENTO PARA CADA PESSOA.
Forma de Calculo: =(NÚMERO DE DIABÉTICOS COM A SOLICITAÇÃO DE
HEMOGLOBINA GLICADA NO INTERVALO DE 12 MESES/QUANTIDADE DE DIABÉTICOS CADASTRADOS, IDENTIFICADOS E VINCULADOS CORRETAMENTE
NA EQUIPE NO PERÍODO)X100
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO GESTÃO DO SUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BLOCO INVESTIMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.012
Titulo: CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
Número Sequencial: 1.013
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ O SUS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 78/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO À SAÚDE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMAS/PROJETOS REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Número Sequencial: 1.014
Titulo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS
Finalidade: ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAUDE E GARANTINDO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS FISICAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,00 4,00 3,00 0,00
Metas Financeiras 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,00
Número Sequencial: 1.015
Titulo: VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE BUCAL.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E EQUIPES DE SAUDE BUCAL. DO MUNICÍPIO, ONDE POSSIBILITARÁ UM
MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 79/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
Número Sequencial: 1.016
Titulo: CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Descrição Ação: AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
OBRA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 1.017
Titulo: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
Finalidade: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PRINCIPALMENTE NO AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DO
MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PROGRAMAS/PROJETOS REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 80/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
Número Sequencial: 1.018
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÂO PSICO SOCIAL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CAPS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 185.000,00 194.250,00 203.963,00 214.161,00
Número Sequencial: 1.019
Titulo: VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 81/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
Número Sequencial: 1.020
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT.
Finalidade: AQUISIÇAO DE VEÌCULO PARA USO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE/VIG> SANITARIA
Descrição Ação: MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR EFETIVIDADE NAS AÇÕES DO SETOR
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,00
Número Sequencial: 1.021
Titulo: AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE
Finalidade: AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ VIGILÂNCIA 
Descrição Ação: MELHOR ESTRUTURA FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMAS/PROJETOS REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 82/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.034,00
Número Sequencial: 1.022
Titulo: CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: ASSEGURAR AUTONOMIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GARANTINDO QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE ENGLOBA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL, SAUDE DO TRABALHADOR
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA OBRA REALIZADAS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Número Sequencial: 1.023
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DA GESTÃO DO SUS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 83/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.041
Titulo: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, C. M. ALCOOL E DROGAS.
Descrição Ação: GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Número Sequencial: 2.042
Titulo: AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Finalidade: ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Descrição Ação: DAR APOIO ÀS ESF E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE; E ESTRUTURAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA O MELHOR 
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL;
FORTALECIMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE; REESTRUTURAÇÃO DA TERRITORIALIZAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA; EXPANSÃO DO NÚCLEO
AMPLIADO À SAUDE DA FAMÍLIA/EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; CAPACITAÇÃO DE TODA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA; 
FORTALECIMENTO DAS AÇOES DE SAUDE DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PROPORÇÃO DE GRUPOS POP.
PRIORITÁRIOS NA APS
PROPORÇÃO DE
ATENDIMENTO
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 84/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 5.123.200,99 5.379.361,00 5.648.329,00 5.930.745,00
Número Sequencial: 2.043
Titulo: SUBVENÇÃO À ENTIDADES
Finalidade: SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO À SAÚDE.
Descrição Ação: REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR EM SUAS DESPESAS DE ATENDIMENTOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
SUBVENÇÃO ENTIDADES Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3,00 3,00 3,00 3,00
Metas Financeiras 2.550.000,00 2.677.500,00 2.811.375,00 2.951.944,00
Número Sequencial: 2.044
Titulo: ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - ACISPES
Descrição Ação: CONTRATAR ATENDIMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS - ACISPES
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 85/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Financeiras 372.000,00 390.600,00 410.130,00 430.637,00
Número Sequencial: 2.045
Titulo: CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC
Finalidade: CONTRATUALIZA SERVIÇOS JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO 
Descrição Ação: CONTRATAR DE SERVIÇOS DE TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA DIGESTIVA, REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA,
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/PIPA, E POSSÍVEIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE O MUNICÍPIO NECESSITAR.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONTRATO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 3,00 4,00 4,00
Metas Financeiras 2.893.000,00 3.037.650,00 3.189.533,00 3.349.010,00
Número Sequencial: 2.046
Titulo: AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE
Finalidade: ATENDER A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E EXAMES ESPECIALIZADOS E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES DE ANALISES CLINICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AFRÂNIO DE PAULA; MANTER TRATAMENTO FORA DO DOMICÌLIO
(TFD); IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PROCEDIMENTO(CONSULTA E EXAMES) REALIZADOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 73.800,00 77.490,00 81.364,00 89.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 86/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Financeiras 938.000,00 984.900,00 1.034.145,00 1.085.852,00
Número Sequencial: 2.047
Titulo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES
Finalidade: CONTRATAR TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DA SAÚDE E LIXO HOSPITALAR PELA ACISPES
Descrição Ação: FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E TRANSPORTE PARA DESTINAÇÃO CORRETA DO LIXO HOSPITALAR.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONSÓRCIO CONTRATADO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 12.817,32 13.458,00 14.131,00 14.838,00
Número Sequencial: 2.048
Titulo: PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE
Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISDESTE PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Descrição Ação: PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. - CISDESTE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONTRATO DE RATEIO FORMALIZADO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 94.122,22 98.828,00 103.769,00 108.957,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 87/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.049
Titulo: GESTÃO DA ACISPES
Finalidade: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
Descrição Ação: PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIAPAL ACISPES.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONTRATO DE RATEIO FORMALIZADO UNIDADE Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 31.600,00 33.180,00 34.839,00 36.581,00
Número Sequencial: 2.050
Titulo: AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
Finalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO A USUÁRIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM APOIO AOS FAMILIARES.
Descrição Ação: DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO EM GRUPO E INDIVIDUAL COM A EQUIPE, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO ; IMPLEMENTAR ENCONTRO DE GRUPO DE FAMÍLIA DA SAÚDE MENTAL;
IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À DROGAS PARA OS ADOLESCENTES, EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, ENTIDADES E CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD), DESENVOLVER MATRICIAMENTO COM A ATENÇÃO BÁSICA, FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍCIO; FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICO SOCIAL (CAPS, ESF, NASF, AMBULATÓRIO)
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
REUNIÕES DE MATRICIAMENTO REUNIÕES
REALIZADAS
Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 3.840,00 4.032,00 4.233,00 4.445,00
Metas Financeiras 496.000,00 520.800,00 546.840,00 574.182,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 88/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.051
Titulo: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA
Finalidade: REALIZAR VISTORIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE INTERESSE À SAÚDE, PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E VISTORIAS DE ROTINA
NOS MESMOS LOCAIS.
Descrição Ação: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E PRODUTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
REDUZINDO SITUAÇÕES DE RISCO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS E GRUPOS POPULACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS
INSPECIONADOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 194.000,00 203.700,00 213.885,00 224.579,00
Número Sequencial: 2.052
Titulo: AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
Descrição Ação: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO
ASSISTIDA
PROPORÇÃO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 65,00 70,00 75,00 80,00
Metas Financeiras 346.076,00 363.380,00 381.549,00 400.626,00
Número Sequencial: 2.053
Titulo: AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 89/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Descrição Ação: ENFRENTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROPORÇÃO DE TESTAGEM EM
PACIENTES C/ SG NOTIFICAD
TESTES REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 601.862,00 631.955,00 663.553,00 696.731,00
Número Sequencial: 2.054
Titulo: PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS
Finalidade: PROPORCIONAR MECANISMOS PARA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE GRUPOS DA POPULAÇÃO.
Descrição Ação: REALIZAR JUNTO À COMUNIDADE ATIVIDADES COLETIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAUDE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMAS/PROJETOS REALIZADOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,00 5,00 5,00 5,00
Metas Financeiras 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Número Sequencial: 2.055
Titulo: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 
Finalidade: MANTER A OFERTA DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A LISTAGEM DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA FARMÁCIA MUNICIPAL
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TAMBÉM AQUELES MEDICAMENTOS RELACIONADOS A AGRAVOS E PROGRAMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA DE RESPOSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 90/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
MEDICAMENTOS OFERTA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 200,00 200,00 200,00 200,00
Metas Financeiras 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Número Sequencial: 2.057
Titulo: ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Finalidade: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Descrição Ação: ATENDER A TOTALIDADE DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM JUDICIAL ATENDIDA DEMANDA JUDICIAL
CUMPRIDA
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI ORGANICA DO SUS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 20,00 30,00 40,00 50,00
Metas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Valor Total do Programa: 17.292.678,53 18.157.312,00 19.065.179,00 20.018.440,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 91/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: Fragilidade das Políticas Publicas de Assistência Social, necessitando fortalecimento do SUAS no município 
4 - Público Alvo: Usuários e profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
5 - Justificativa: A Gestão do SUAS é responsável por planejar e coordenar as políticas da Assistência Social visando a articulação dos programas, projetos, serviços e benefícios buscando a efetivação do SUAS.
6 - Objetivo: Fortalecer a Política do SUAS e ampliar seu acesso e conhecimento por parte da população. 
7 - Estratégia: Planejamento de ações; capacitações aos trabalhadores do SUAS; acompanhamento, monitoramento e avaliação dos Serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
AÇÕES PARA GESTAO DO SUAS ANUAL AÇÕES 1,00 1,00
Indicador de Ref. 1
Finalidade:
Forma de Calculo:
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO DO SUAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.040
Titulo: AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO SUAS NO MUNICÍPIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
Número Sequencial: 1.041
Titulo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 92/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: MELHORIA DA ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: MELHORAR ESTRUTURA FÍSICA DO SUAS NO MUNICÍPIO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 3.500,00 3.675,00 3.859,00 4.052,00
Número Sequencial: 2.091
Titulo: MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: PROVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
Descrição Ação: RECURSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAR SUAS ATRIBUIÇÕES ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
GARANTIR A PARTICIPAÇÕES DE TODOS OS SETORES DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OFERTAR CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS, .
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.092
Titulo: AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 93/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: VISANDO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID 19
Descrição Ação: PROMOVER ORIENTAÇÃO, APOIO, ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL AFETADOS, DE FORMA A PERMITIR A ESSE
PÚBLICO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ISOLAMENTO, PROVISÕES E OUTRAS DEMANDAS QUE ATENDAM AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO
DOS RISCOS QUANTO A INFECÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Número Sequencial: 2.093
Titulo: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Finalidade: ESTRUTURAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MANTENDO E AMPLIANDO A QUALIDADE DO SERVIÇOS OFERTADOS
Descrição Ação: PLANEJAMENTO DE AÇÕES COM CAPACITAÇÕES AOS TRABALHADORES DO SUAS, E ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Descentralizada Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 23.500,00 24.675,00 25.909,00 27.204,00
Número Sequencial: 2.094
Titulo: AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 
Finalidade: PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 94/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EPI PARA MELHOR PROTEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO PREVENÇÃO AO COMBATE AO CORANAVÍRUS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÃO MANTIDA Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Valor Total do Programa: 41.000,00 43.050,00 45.204,00 47.463,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 95/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 015 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE 
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE LOCAL APROPRIADO PARA COMÉRCIO POPULAR DE PRODUTOS DE FEIRAS;
NECESSIDADE DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS RURAIS;
NECESSIDADE DE LOGÍSTICA LOCAL COMERCIAL PARA ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES;
INCENTIVO A MAIOR PRODUTIVIDADE LEITEIRA 
CONTROLE DE ZOONOSE;
INDISPONIBILIDADE DE PEIXES PARA O CONSUMO NO MERCADO LOCAL;
DEFICIÊNCIA QUANTITATIVA DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS E OPERADORES;
4 - Público Alvo: PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
5 - Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E RENDA DAS FAMÍLIAS RURAIS.
6 - Objetivo: MELHOR APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PREDOMINÂNCIA AOS DE RENDA FAMILIAR.
7 - Estratégia: MOTIVAÇÃO E APOIO DOS COLABORADORES AO CUMPRIMENTO DO PLANEJAMENTO DA DIVISÃO BEM COMO CAPACITAÇÃO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PRODUTORES ATENDIDOS ANUAL ANO 50,00 24,00 DADOS INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Indicador de Ref. PRODUTORES 
Finalidade: AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO E RENDA FAMILIAR.
Forma de Calculo: (PRODUTORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA / PRODUTORES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO) * 100 =
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.029
Titulo: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 20-AGRICULTURA 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 96/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
Número Sequencial: 2.072
Titulo: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Finalidade: MANTER A ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.
Descrição Ação: CONSERVAR O PARQUE DE EXPOSIÇÃO MUNICIPAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRA/REFORMA REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
Número Sequencial: 2.073
Titulo: IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL
Finalidade: AUMENTO DE RENA FAMILIAR 
Descrição Ação: CRIAÇÃO DE PEIXES PARA CONSUMO PROPRIO/ OU COM FINS COMERCIAIS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 481-HABITAÇÃO RURAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.295,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 97/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.074
Titulo: PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 
Finalidade: SOLIDARIEDADE DE SETOR PUBLICO NA GARANTIA NA AREA DE BOVINOS COM COMPRIMENTO OBRIGATORIO DESTA VACINAÇÃO POR PARTE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS
Descrição Ação: PARTICIPAÇÃO NO COMPRIMENTIMENTO DO PRODUTOR RURAL NA GARANTIA DE SANIDADE DE BOVINOS 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 481-HABITAÇÃO RURAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.946,00
Número Sequencial: 2.075
Titulo: MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO
Finalidade: AUMENTO DE PRODUTIVIDADE LEITEIRA COM MAIS LUCRO 
Descrição Ação: A ESCOLHA DAS PROPIEDADES DEVE ATENDER REQUESITOS MINIMOS DE CONTROLE ADMINISTRTIVOS DOS ANIMAIS TAIS COMO CONTROLE LEITEIRO,SANIDADE DO ANIMAL DATA DO ULTIMO
PARTO E CIOS POSTERIORES, DISPONIBILIDADE DE ALIMENTO EM TODO O PERIODO DO ANO MANEJO SANITARIO ENTRE OUTROS IMPORTANTES PARA UMA BOA CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 481-HABITAÇÃO RURAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
Número Sequencial: 2.076
Titulo: ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 98/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR FAMILIAR E PRODUTOR RURAL.
Descrição Ação: PROPORCIONAR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, GERANDO RENDA CONTINUA PARA O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 601-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.077
Titulo: CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: ATENDER CONVÊNIO FIRMADO.
Descrição Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL CONVÊNIO ATENDIDO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 2.078
Titulo: CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS
Finalidade: FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS.
Descrição Ação: POSSIBILITAR APOIO FINANCEIRO, E BUSCAR CONVÊNIO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 99/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PARCERIA REALIZADA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.079
Titulo: REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Finalidade: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SERVIÇOS EM AGROPECUÁRIA EM FEIRAS, TORNEIO LEITEIRO, EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, E
OUTROS.
Descrição Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO BUSCANDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, PARCERIAS COM FUNDO MUNICIPAL MANTIDO POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
EVENTOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 47.000,00 49.350,00 51.818,00 54.409,00
Número Sequencial: 2.080
Titulo: REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS
Finalidade: MOTIVAÇÃO E INTERAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS E MAIORES CONHECIMENTOS TÉCNICOS 
Descrição Ação: REUNIÃO ENTRE FAMILIAS RURAIS ANUAIS ITINERANTES COM PALESTRAS ESPECIFICAS SOBRE PRINCIPAIS ATIVIDADES REGIONAIS 
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL EVENTOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 100/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.081
Titulo: AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL
Finalidade: COMERCIALIZAÇÃO EM LOCAL FIXO APROPRIADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM SUBSTITUIÇÃO AS FERIAS LIVRES ESTABELECENDO-SE BAIAS E LOJAS EM LOCAIS FIXOS DE MODO
ATENDER MELHOR CLIENTES E PRODUTOS EM DIAS PRE DETERMINADOS.
Descrição Ação: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM COMO UMA DAS METAS CRIAR UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODUTOS RURAIS DE PEQUENAS PROPRIEDADES E DE
ARTESÕES EXCLUSIVOS DO MUNICIPIO DE LIMA DUARTE TENDO COMO ATIVIDADE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI , DOCES BISCOITOS DERIVADOS DE LEITE ARTESANATO LOCAL ENTRE OUTROS
IMPORTANTES ARTIGOS EM SUAS ECONOMIAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00
Valor Total do Programa: 554.000,00 581.700,00 610.786,00 641.326,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 101/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS EM AREAS ESPORTIVAS; PLANO DE CARGOS VOLTADOS PARA AREA DO ESPORTE; FALTA INCENTIVO AOS ATLETAS MUNICIPAIS PARA COBRIR DESPESAS
DE TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES; FALTA DE CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL.
4 - Público Alvo: ESPORTISTAS DE ALTO RENDIMENTO, EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÃO.
5 - Justificativa: MASSIFICAR A PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA; OPORTUNIZAR ATIVIDADES FÍSICA A PESSOAS INTERESSADAS; CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E
ESPORTIVO.
6 - Objetivo: VALORIZAR E INCENTIVAR AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PARA PRÁTICA ESPORTISTA; REDUZIR O INDICE DE CRIMINALIDADE; PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL; MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.
7 - Estratégia: COLOCAR EM PRÁTICAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL; RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA; FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE; CRIAÇÃO DO PROJETO "VIRANDO O JOGO" A
SER REALIZADO EM LOCALIDADES COM INDICE ELEVADO DE VULNERABILIDADE.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
DESPORTISTAS ANUAL UNIDADE 2.500,00 1.000,00 DADOS INTERNOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER.
Indicador de Ref. NÚMERO DE DESPORTISTAS EM DIVERSAS MODALIDADES.
Finalidade: CRESCIMENTO DE DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO.
Forma de Calculo: =NUMERO DE ATLETAS
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.051
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER
Finalidade: ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
Descrição Ação: PROPORCIONAR AOS ATLETAS MUNICIPAIS CONDIÇÕES DE COMPETIR EM CAMPEONATOS EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 102/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.052
Titulo: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
Finalidade: APOIAR O LAZER EM TODAS AS SUAS POTENCIALIDADES.
Descrição Ação: INVESTIR RECURSOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, VISANDO AS PRÁTICAS POPULARES DE LAZER, ATENDENDO AS VOCAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS
DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Número Sequencial: 2.127
Titulo: LEI BOLSA ATLETA
Finalidade: INCENTIVAR OS ATLETAS E AUXILIÁ-LOS NOS GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS,
TRANSPORTE URBANO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DO BENEFICIADO.
Descrição Ação: GARANTIR A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE DE RENDIMENTO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 2.128
Titulo: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 103/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: MELHORIA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Descrição Ação: MANTER A ESTRUTURA DOS ESPAÇOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 119.489,00 125.463,00 131.736,00 138.323,00
Número Sequencial: 2.129
Titulo: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Finalidade: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Descrição Ação: DEIXAR O CONSELHO ESTRUTURADO COM CICLO DE REUNIÕES FIXAS SEGUINDO O REGIMENTO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO AÇÃO MANTIDA Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
Número Sequencial: 2.130
Titulo: AÇÕES ESPORTIVAS
Finalidade: OFERECER PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS, ESTIMULANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS A MANTER UMA INTERAÇÃO EFETIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL.
Descrição Ação: DEMOCRATIZAR O ACESSO A PRÁTICA E A CULTURA DO ESPORTE DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, COMO FATOR DE
FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 104/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 127.500,00 133.875,00 140.569,00 147.597,00
Valor Total do Programa: 328.989,00 345.438,00 362.710,00 380.845,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 105/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 017 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO AO IDOSO. 
4 - Público Alvo: IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
5 - Justificativa: ATENDER A POLÍTICA DO IDOSO OFERECENDO MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO.
6 - Objetivo: GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DAS POLÍTICAS SETORIAIS.
7 - Estratégia: PROMOVER ATIVIDADES E CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO, FORMAÇÃO DE OPINIÃO PÚBLICA E ESCLARECIMENTO SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS ASSEGURADOS AO IDOSO. 
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL ANUAL 1,00 1,00 SMAS DADOS INTERNOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador de Ref. DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Finalidade: REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Forma de Calculo: = CAMPANHAS REALIZADAS
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.126
Titulo: AÇÕES PARA PESSOA IDOSA
Finalidade: ATENDER PESSOA ACIMA DE 60 ANOS.
Descrição Ação: REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA E ATUAR NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Valor Total do Programa: 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 106/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 018 - ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE. CRIANÇAS EM SITUAÇÃO RISCO SOCIAL. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE INGRESSO NO
MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS E ADOLESCENTES
4 - Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
5 - Justificativa: AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO INCLUÍDAS NA TRANSVERSALIDADE DAS DIVERSAS POLÍTICAS PUBLICAS, POR ISSO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL, E DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE EM QUE SE ENCONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVENS.
6 - Objetivo: DIMINUIR SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E FORTALECER OS VÍNCULOS DE UMA REDE FORTE E INTEGRADA; GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DAS POLÍTICAS SETORIAIS.
7 - Estratégia: EXECUTAR E OFERECER PROJETOS E CAPACITAÇÕES PARA A REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. CRIAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA OS ADOLESCENTES/JOVENS,
PROPORCIONANDO UMA FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
JOVENS E CRIANÇAS ACOMPANHADAS/ENCAMINHADAS PELA REDE. ANUAL ATENDIDAS 20,00 20,00 DADOS INTERNOS DADOS DE PROJETOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indicador de Ref. JOVENS E CRIANÇAS EM ATENDIMENTO NO ANO DE 2020.
Finalidade: MANTER O ATENDIMENTO DE JOVENS E CRIANÇAS CONFORME O ANO DE 2020.
Forma de Calculo: ATENDIMENTOS EM 2022=
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.049
Titulo: AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: ESTRUTURAÇÃO E MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 107/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 1.050
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT
Finalidade: AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação:
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VEÍCULO ADQUIRIDOS Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Número Sequencial: 2.124
Titulo: AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade: FORTALECIMENTOE INCENTIVO DA REDE DA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Descrição Ação: PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO CRESCIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PRIORIZANDO SUA INTEGRIDADE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
AÇÕES P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 4,00 6,00 6,00 6,00
Metas Financeiras 35.000,00 36.750,00 38.588,00 40.517,00
Número Sequencial: 2.125
Titulo: PROJETO JOVEM CIDADÃO
Finalidade: DESENVOLVER OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, ORIENTAR E PREPARAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 108/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Descrição Ação: DÁ CONDIÇÕES AOS JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA PARTICIPAÇÃO NO MEIO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
JOVENS ATENDIDOS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 15,00 15,00 15,00 15,00
Metas Financeiras 63.000,00 66.150,00 69.458,00 72.931,00
Valor Total do Programa: 101.000,00 106.050,00 111.354,00 116.921,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 109/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 019 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: MANUTENÇÃO AMBIENTAL
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativa: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PARA GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
6 - Objetivo: PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
7 - Estratégia: RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
MEIO AMBIENTE ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL
Indicador de Ref. ESPAÇO RECUPERADO
Finalidade: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Forma de Calculo: ESPAÇO AMBIENTAL E ÁREAS MONITORADAS.
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.062
Titulo: PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
Finalidade: MANTER AS AÇÕES COM A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA.
Descrição Ação: PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
BACIAS HIDROGRÁFICAS PRESERVADAS
E PROTEGIDAS
UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
4.400,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 110/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1.100,00 1.155,00 1.213,00 1.274,00
Número Sequencial: 1.063
Titulo: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Finalidade: MANTER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA
VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
Descrição Ação: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 18-GESTÃO AMBIENTAL 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
RECUPERADA
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
5.200,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.600,00 1.680,00 1.764,00 1.852,00
Valor Total do Programa: 2.700,00 2.835,00 2.977,00 3.126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 111/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 020 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE MELHOR VISUALIZAÇÃO VIÁRIA; AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO TRÂNSITO.
4 - Público Alvo: CONDUTORES E PEDESTRES.
5 - Justificativa: MELHORAR A FLUIDEZ, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE DOS CONDUTORES E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR AS OCORRÊNCIAS NAS VIAS.
6 - Objetivo: REALIZAR OPERAÇÕES DE TRÂNSITO; ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
7 - Estratégia: IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO, CAPACITAR O CIDADÃO EM RELAÇÃO AO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
PESQUISA SATISFAÇÃO ANUAL NOTA 0 A 10 8,00 5,00 PESQUISA OFICIAL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Indicador de Ref. AVALIAÇÃO COM NOTA DE ZERO A 10 (DEZ) PELA POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Finalidade: PESQUISA VOLTADA AOS MUNICIPES SOBRE AVALIAÇÃO SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Forma de Calculo: = NOTA OBTIDA
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA SECRETARIA DE OBRAS
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.026
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Finalidade: EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
Descrição Ação: MELHORAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROJETO IMPLEMENTADO Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 2.064
Titulo: OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 112/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: A OPERAÇÃO DE TRÂNSITO POSSIBILITA A MELHORIA DA FLUIDEZ, RETIRANDO VEICULOS QUEBRADOS OU ACIDENTADOS E ORGANIZANDO O TRÂNSITO; MELHORA A SEGURANÇA, COMO NAS
OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESCOLAS, EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS.
Descrição Ação: EQUIPAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAR OPERAÇÕES VIÁRIAS.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATENDIMENTO ANUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 30,00 40,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
Número Sequencial: 2.065
Titulo: EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS
Finalidade: FAZER COM QUE ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, OS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS POSSAM REFLETIREM SOBRE SUAS AÇÕES ENQUANTO MOTORISTAS E PEDESTRES.
Descrição Ação: CONSCIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES PARA O COMPORTAMENTO ADEQUADO NO TRÂNSITO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO CAMPANHAS EDUCATIVAS ANUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 2,00 2,00 2,00 2,00
Metas Financeiras 13.000,00 13.650,00 14.333,00 15.050,00
Número Sequencial: 2.066
Titulo: AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Finalidade: ATRAVES DA SINALIZAÇÃO FEITA PELOS RESPONSÁVEIS, OS USUÁRIOS DAS VIAS TERÃO UMA GRANDE VARIEDADE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO.
Descrição Ação: PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DAS VIAS MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E TAMBÉM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 113/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 25,00 25,00 25,00 25,00
Metas Financeiras 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.241,00
Valor Total do Programa: 137.000,00 143.850,00 151.043,00 158.596,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 114/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA OFERTAR ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA MUNICÍPE.
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO.
5 - Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
6 - Objetivo: MANUTENÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CEMIG E NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO
DE LIMA DUARTE - MG, VISANDO PROPICIAR UM ATENDIMENTO MELHOR PARA A POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: ESTRATÉGIA FOCADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE PASRA MAIOR ATENÇÃO NA ATIVIDADE FIM QUE É A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
DESEMPENHO ADMINISTRATIVO ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL
Indicador de Ref. 100% (APURADO EM 2020).
Finalidade: MELHORIA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Forma de Calculo: "RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESEMPENHADAS, PARA A MANUTENÇÃO E SUAS DEMANDAS";
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.004
Titulo: AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG
Finalidade: AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG
Descrição Ação: AMORTIZAR DÍVIDA COM A CEMIG
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL DÍVIDA AMORTIZADA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DA CEMIG
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -
DEMAE
7.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 115/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 100,00 105,00 110,00 116,00
Número Sequencial: 1.053
Titulo: AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEMAE.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEMAE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS VISANDO A MELHORIA NAS AÇÕES A SEREM EXECUTADOS PELO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO DEMAE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
80.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 5,00 8,00 8,00 10,00
Metas Financeiras 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
Número Sequencial: 1.054
Titulo: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE PARA MELHOR ATENDER AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E AO ATENDIMENTO DOS MINICÍPES.
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SEDE CONSTRUÍDA PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEMAE
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 116/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
40.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: 2.131
Titulo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Finalidade: PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, DIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA FISÍCA E JURÍDICA, CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS E PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÃO VISANDO A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
CUSTO INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 735.924,40 772.721,00 811.357,00 851.925,00
Número Sequencial: 2.132
Titulo: MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED.
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES ARRECADADORES EM FUNÇÃO DO ÓRGÃO.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ARRECADADORES A FAVOR DO DEMAE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AGENTES ARRECADADORES MANTIDOS PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 117/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES ARRECADADORES A FAVOR DO DEMAE.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 45.000,00 47.250,00 49.613,00 52.094,00
Valor Total do Programa: 801.024,40 841.076,00 883.131,00 927.289,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 118/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 022 - SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: POSSÍVEIS FALHAS NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO
5 - Justificativa: PARA EVITAR POSSÍVEIS TRANSBORDAMENTOS CAUSADOS POR ENTUPIMENTOS NA REDE, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
6 - Objetivo: MANTER A BOA QUALIDADE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
7 - Estratégia: REALIZAR INVESTIMENTOS E PROMOVER MELHORIAS VISANDO AMPLIAR E/OU IMPLANTAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E SUAS
LOCALIDADES VIZINHAS.
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
ÁGUA E ESGOTO ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL
Indicador de Ref. GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO E AO TRATAMENTO DA ÁGUA.
Finalidade: MENSURAR METAS PLANEJADAS
Forma de Calculo: RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA.
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.055
Titulo: INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Finalidade: INSTALAR FOSSA SÉPTICA NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Descrição Ação: INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO FOSSA SÉPTICA INSTALADA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
3.200,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 119/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 5,00 5,00 5,00
Metas Financeiras 200,00 210,00 221,00 232,00
Número Sequencial: 1.056
Titulo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEMAE.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO VEÍCULO ADQUIRIDO UNID Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ADQUIRIR VEÍCULO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO DEMAE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO E DA ETA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
100.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 500,00 525,00 551,00 579,00
Número Sequencial: 1.057
Titulo: CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA)
Finalidade: CONSTRUIR/REFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), VISANDO MANTER AS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Descrição Ação: CONSTRUIR/REFORMAR AS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO ETA REFORMA/CONSTRUIDA UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
REALIZAR CONSTRUÇÕES OU REFORMAR VISANDO A MANUTENÇÃO DE MANEIRA ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).
Complemento da Ação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 120/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 40.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequencial: 1.058
Titulo: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Finalidade: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Descrição Ação: AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO BOMBAS AUTOMADAS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
80.000,00 AUTOMAÇÃO DE BOMBAS NA ETA AUTOMOAÇÃO DE BOMBAS NA ETA
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 2,00 2,00 1,00
Metas Financeiras 500,00 525,00 551,00 579,00
Número Sequencial: 1.059
Titulo: REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, VISANDO MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO RESERVATÓRIO REFORMADO PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 121/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MELHORIAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 80.000,00 DOIS ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Número Sequencial: 1.060
Titulo: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS VISANDO A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO.
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO RAMAIS DE ÀGUA E ESGOTO AMPLIADOS UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DEMAE
50.000,00 4 ANOS ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 5,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 500,00 525,00 551,00 579,00
Número Sequencial: 1.061
Titulo: AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 122/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
MANTIDOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS VISANDO MELHORIAS NAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO SISTEMA DE ÁGUA/ESGOTO E ETA.
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 92.085,60 ANUAL ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 18.085,60 18.990,00 19.940,00 20.937,00
Número Sequencial: 1.064
Titulo: POÇO ARTESIANO
Finalidade: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Descrição Ação: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO POÇO ARTESIANO UNIDADE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
PERFURAR POÇO ARTESIANO VISANDO MELHOR ATENDIMENTO A MUNICÍPES DE LIMA DUARTE.
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 0,00 1,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 123/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
Número Sequencial: 2.133
Titulo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMAE NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL, COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO, REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOA FÍSICA E
AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
MANTIDOS
PERCENTUAL Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -
DEMAE
CUSTO INICIAL CORRIGIDO CONTÍNUO ANUAL
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 2.063.750,00 2.166.938,00 2.275.285,00 2.389.049,00
Valor Total do Programa: 2.113.535,60 2.219.213,00 2.330.174,00 2.446.684,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 124/124
Exercício de 2022 a 2025
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido Vr. Referência Fonte Indicador Base
9 - Unidade/Subunidade Responsavel:
Unidade Subunidade
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.003
Titulo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Finalidade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Descrição Ação: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Classificação Função Sub-Função Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS BASE BASE Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Metas:
Exercicio 2022 2023 2024 2025
Metas Fisicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Valor Total do Programa: 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
Valor Total Geral do
Programa:
63.471.732,17 66.645.318,00 69.977.607,00 73.476.499,00
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