materia nº 31/2021

 Prefeitura Municipal de Lima Duarte – MG
 Praça Juscelino Kubitscheck, 173 – Centro – 36.140-000 
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PROJETO DE LEI N° 31/ 2021
 
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Lima Duarte para o 
 Exercício financeiro de 2022.
A Câmara Municipal de Lima Duarte aprova e o Prefeito Municipal sanciona a 
seguinte Lei:
Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Lima Duarte estima a receita e fixa a 
despesa em R$$ 63.471.732,17 (sessenta e três milhões e quatrocentos e setenta e um 
mil e setecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), para o exercício financeiro de 
2022; sendo R$41.795.053,64 (quarenta e um milhões e setecentos e noventa e cinco 
mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), do Orçamento Fiscal e 
R$21.676.678,53 (vinte e um milhões e seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e 
setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), do Orçamento de Seguridade Social.
Art. 2° A Receita do Município de Lima Duarte é estimada de acordo com a 
seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.774.094,00
1.2. Contribuições 925.828,00
1.3. Receita Patrimonial 113.544,00
1.5. Receita Industrial 159.305,00
1.6. Receita de Serviços 2.805.260,00
1.7. Transferências Correntes 53.600.411,00
1.9. Outras Receitas Correntes 371.870,00
Soma 61.750.312,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 100.000,00
2.4. Transferências de Capital 7.543.500,00
Soma 7.643.500,00
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9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB -5.922.079,83
Total da Receita Estimada 63.471.732,17
Art. 3° A Despesa do Município de Lima Duarte é fixada de acordo com a 
seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de Lima Duarte 
01.01. Câmara Municipal 1.936.248,00
Soma 1.936.248,00
2. Prefeitura Municipal de Lima Duarte 
02.01. Gabinete 990.500,00
02.02. Sec. de Administ, Turismo,Cultura,Esporte e Lazer 3.245.812,24
02.02.00. Sec. de Administ, Turismo,Cultura,Esporte e Lazer 1.929.000,00
02.02.01.Convênios 240.084,24
02.02.02.Iluminação Pública 976.328,00
02.02.03. Segurança Pública 100.400,00
02.03. Secretaria de Educação 15.684.999,83
02.03.00. Secretaria de Educação 674.000,00
02.03.01. Educação Básica 14.447.999,83
02.03.03. Ações Sócio Educativas 563.000,00
02.04. Secretaria de Saúde 1.000,00
02.05. Fundo Municipal de Saúde 18.696.678,53
02.05.01. Bloco Atenção Básica 6.523.200,99
02.05.02. Bloco-Atenção Média e Alta Complexidade 8.272.539,54
02.05.03. Bloco Vigilância em Saúde 1.635.938,00
02.05.04. Bloco Assistência Farmacêutica 600.000,00
02.05.05. Bloco Gestão Do Sus 1.665.000,00
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02.06. Secretaria de Obras,M.Ambiente,Agricult., Pecuária 8.360.456,97
02.06.00. Secretaria de Obras,M.Ambiente,Agricult., Pecuária 3.434.356,97
02.06.01. Defesa Civil 135.000,00
02.06.02. Habitação 140.000,00
02.06.03. Trânsito 187.000,00
02.06.04. Obras 2.760.100,00
02.06.05. Mobilidade 1.150.000,00
02.06.06. Agricultura E Pecuária 554.000,00
02.07. Secretaria de Assistência Social 613.500,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 1.839.500,00
02.08.01. Proteção Social Básica 1.090.500,00
02.08.02. Proteção Social Especial 708.000,00
02.08.03. Gestão do Suas 41.000,00
02.09. Secretaria de Fazenda 1.331.437,60
02.10. Fundo Municipal de Esporte 328.989,00
02.11. Fundo Municipal de Meio Ambiente 4.450.550,00
02.11.01.Meio Ambiente 1.030.750,00
02.11.02.Saneamento 3.419.800,00
02.12. F.M.Inc.Pres.Patrim.Artistico e Cultural 766.000,00
02.13. Fundo Municipal de Turismo 202.800,00
02.14. Fundo Municipal da Criança e Adolescente 101.000,00
02.15. Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 5.000,00
02.99. Reserva de Contingência 2.000.000,00
Soma 58.618.224,17
3. Departamento Municipal de Água e Esgoto Demae
03.01. Departamento Munic. de Água e Esgoto 2.917.260,00
Soma 2.917.260,00
Total Da Despesa Fixada 63.471.732,17
b) Classificação Funcional
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01 Legislativa 1.936.248,00
03 Essencial à Justiça 17.800,00
04 Administração 7.843.608,64
06 Segurança Pública 210.400,00
08 Assistência Social 2.559.000,00
09 Previdência Social 420.000,00
10 Saúde 18.697.678,53
12 Educação 15.704.999,83
13 Cultura 766.000,00
15 Urbanismo 2.885.100,00
16 Habitação 140.000,00
17 Saneamento 3.791.535,60
18 Gestão Ambiental 2.289.250,00
20 Agricultura 554.000,00
23 Comércio e Serviços 202.800,00
25 Energia 976.328,00
26 Transporte 1.584.556,97
27 Desporto e Lazer 328.989,00
28 Encargos Especiais 563.437,60
99 Reserva de Contingência/RPPS 2.000.000,00
Total Da Despesa Fixada 63.471.732,17
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 28.130.899,72
3.2. Juros e Encargos da Dívida 10.179,00
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3.3. Outras Despesas Correntes 22.923.852,99
Soma 51.064.931,71
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 10.094.297,46
4.6. Amortização da Dívida 312.503,00
Soma 10.406.800,46
9. Reserva de Contingência 2.000.000,00
Total da Despesa Fixada 63.471.732,17
Art. 4° Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à 
abertura de créditos adicionais.
Art. 5° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) 
da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inc. I do 
art. 7º e §1º do art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por 
antecipação de receita - ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da 
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do §8º do art. 165 da 
Constituição Federal.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir 
natureza de despesa em categoria de programação já existente.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2022.
Lima Duarte, 30 de Setembro de 2021.
 Elenice Pereira Delgado Santelli
Prefeita Municipal de Lima Duarte
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 1/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
E JUROS
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/
IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/
IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTOS E JUROS
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA -
MULTOS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 2/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
(CFEM)
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 REMUN.DEPOSITOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E.
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP)
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A
ASSIST.SOCIAL
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S.
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E.
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE ASSIST.SOCIAL(FEAS)
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 3/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
ESGOTOS
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS DEMAE
1.6.1.1.01.0.1.51.00.00 TARIFA DE ÁGUA
1.6.1.1.01.0.1.52.00.00 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ÁGUA
1.6.1.1.01.0.1.53.00.00 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ESGOTO
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO
DE AGUA - DIVIDA ATIVA
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
ESGOTOS - DIVIDA ATIVA
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 4/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.1.98.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSF DE REC DO SUS –REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE–ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
- PRINCIPAL
1.7.1.3.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
- PRINCIPAL
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 5/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 -
PRINCIPAL
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 -
PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 6/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 7/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
2.4.2.2.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM
BRUMADINHO
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB 
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB RECEITAS CORRENTES
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
1° - Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado) Página(s): 8/8
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64
Orgão: Todos
Código Receitas Orçamentárias Fontes da Receita Legislação
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 1/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS CORRENTES 61.750.312,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.774.094,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS 3.151.027,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.525.027,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.010.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.010.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
800.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
 MULTAS E JUROS
10.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
 MULTAS E JUROS
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
130.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
130.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
70.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
70.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
515.027,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
515.027,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 S IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
514.927,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 A-2 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
514.927,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 S IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
100,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 A-2 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
400.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 400.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
300.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1.226.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 S IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.226.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.226.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.220.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.220.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 S IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS
1.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 A-2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 S TAXAS 623.067,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 316.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 316.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 316.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 251.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 36.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 115.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
7.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 2/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 40.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 S TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
18.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 A-2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
18.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 307.067,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 307.067,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 307.067,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 305.567,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 A-2 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 188.567,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 A-2 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 51.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 A-2 TAXA DE CEMITÉRIO 15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 A-2 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 50.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E
JUROS
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E
JUROS
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 S TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 A-2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÕES 925.828,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
925.828,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
925.828,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
925.828,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
925.828,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 S CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
925.828,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 A-2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
925.828,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA PATRIMONIAL 113.544,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 34.674,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 S EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 34.674,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 S ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
34.674,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 34.674,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 S ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 34.674,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 A-2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 34.674,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 S VALORES MOBILIÁRIOS 78.870,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 S JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 78.870,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 78.870,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 78.870,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 S REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 78.870,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 S RECURSOS VINCULADOS 53.150,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA
ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS (CFEM)
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE
NEM A ASSIST.SOCIAL
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 3.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 4.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE
ASSIST.SOCIAL(FEAS)
200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E
SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 A-2 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 S RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.720,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-2 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
18.720,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 A-3 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 3/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 S RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 159.305,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 A-2 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 159.305,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITA DE SERVIÇOS 2.805.260,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.785.260,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.785.260,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.785.260,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.785.260,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.653.260,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 A-3 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
8.460,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 A-3 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE ESGOTOS
370.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 A-3 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 13.000,00
1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 A-3 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS DEMAE 5.800,00
1.6.1.1.01.0.1.51.00.00 A-3 TARIFA DE ÁGUA 1.300.000,00
1.6.1.1.01.0.1.52.00.00 A-3 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ÁGUA 746.000,00
1.6.1.1.01.0.1.53.00.00 A-3 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ESGOTO 210.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 132.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 A-3 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
105.000,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 A-3 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE ESGOTOS - DIVIDA ATIVA
27.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 S OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.600.411,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31.049.019,42
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA
UNIÃO
22.442.600,97
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 22.079.208,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
20.724.208,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
20.724.208,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
20.724.208,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
690.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
690.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
690.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
665.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
665.000,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
665.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
37.736,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
37.736,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
37.736,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
37.736,00
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS
RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO
325.656,97
1.7.1.1.98.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS
RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO
325.656,97
1.7.1.1.98.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS
RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
325.656,97
1.7.1.1.98.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS
RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
325.656,97
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
272.736,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
272.736,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 272.736,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 272.736,00
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 272.736,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
6.343.362,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 4/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSF DE REC DO SUS –REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5.742.500,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.892.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.892.500,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 A-2 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 450.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 650.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.092.500,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 A-2 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
230.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL
230.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 A-2 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 A-2 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS
80.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE–ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PRINCIPAL
300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 A-2 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 300.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
820.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
820.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
820.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS
600.862,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS
600.862,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
600.862,00
1.7.1.3.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
600.862,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
840.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 550.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 550.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
20.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
20.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
180.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
180.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
180.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
180.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
90.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
90.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
90.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
90.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
412.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
412.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
412.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
412.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 A-2 PISO BÁSICO FIXO 126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 58.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 5/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 18.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 A-2 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 72.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
138.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
738.320,45
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº
87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº
87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº
87/96 - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº
87/96 - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
728.320,45
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
728.320,45
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
728.320,45
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
728.320,45
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
13.007.832,75
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 8.882.455,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 7.103.077,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS 7.103.077,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 1.666.841,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA 1.666.841,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 78.537,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 78.537,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
34.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
34.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 S COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
34.000,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 A-2 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
34.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.051.868,55
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.051.868,55
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
2.051.868,55
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
2.051.868,55
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - PRINCIPAL
1.551.868,55
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.073.509,20
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.208,20
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.208,20
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PRINCIPAL
50.208,20
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 A-2 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.208,20
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
365.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
365.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
365.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 A-2 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 365.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.658.301,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.658.301,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.658.301,00
1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.658.301,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.542.558,83
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 S TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 6/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.000,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 371.870,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 38.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 S MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 38.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 38.500,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 38.500,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 S MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 38.500,00
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 A-3 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 2.500,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 A-3 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 36.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 320.370,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 S INDENIZAÇÕES 1.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 S RESTITUIÇÕES 319.370,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 319.370,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES 319.370,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 319.370,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 245.870,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 A-3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 73.500,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 S DEMAIS RECEITAS CORRENTES 13.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS 13.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS
13.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 S OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
13.000,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 A-3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
13.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S RECEITAS DE CAPITAL 7.643.500,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 S ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 A-2 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.543.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.118.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
1.195.200,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.195.200,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.195.200,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 S TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.195.200,00
2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.195.200,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.923.300,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
1.923.300,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
1.923.300,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.923.300,00
2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 A-2 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.923.300,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.550.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
1.550.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
1.550.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 S TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.550.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 A-2 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.550.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
450.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
450.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Adendo III - Portaria S0F nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa Página(s): 7/7
Orgão: Todos
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
450.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 450.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
2.425.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
1.525.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.525.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.525.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.525.000,00
2.4.2.2.50.0.1.99.00.00 A-2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.525.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 900.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 900.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 900.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 S OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS -
PRINCIPAL
900.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 A-2 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE
BARRAGEM EM BRUMADINHO
900.000,00
9.0.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S DEDUÇÕES DA RECEITA -5.922.079,83
9.5.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB -5.922.079,83
9.5.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB RECEITAS CORRENTES -5.922.079,83
9.5.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.922.079,83
9.5.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.152.388,80
9.5.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
RECEITA DA UNIÃO
-4.152.388,80
9.5.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
-4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-7.547,20
9.5.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
-7.547,20
9.5.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-7.547,20
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-7.547,20
9.5.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES
-1.769.691,03
9.5.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 S FUNDEB PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
-1.769.691,03
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.420.615,40
9.5.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS -1.420.615,40
9.5.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.420.615,40
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.420.615,40
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -333.368,23
9.5.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA -333.368,23
9.5.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -333.368,23
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -333.368,23
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -15.707,40
9.5.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -15.707,40
9.5.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 S FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -15.707,40
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 A-2 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -15.707,40
63.471.732,17 63.471.732,17 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
3º - Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas Página(s): 1/1
Anexo 1 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Orçamento de Programa
Orgão: Todos
 Receitas Valores Valores Despesas Valores Valores
1 RECEITAS CORRENTES
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
3.774.094,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 925.828,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 113.544,00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.805.260,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.600.411,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 371.870,00
9 DEDUÇOES DAS RECEITAS CORRENTES
9.5 Dedução para formação do FUNDEB 5.922.079,83
TOTAL 55.828.232,17
3 DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.130.899,72
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.179,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.923.852,99
51.064.931,71
Superávit 4.763.300,46
TOTAL 55.828.232,17
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 INVESTIMENTOS 10.094.297,46
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 312.503,00
10.406.800,46
Superávit do Orçamento Corrente 4.763.300,46
2 RECEITAS DE CAPITAL
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.543.500,00
7.643.500,00
Total 12.406.800,46 Total 10.406.800,46
Resumo: RECEITA DESPESA
CORRENTE 61.750.312,00 51.064.931,71
CAPITAL 7.643.500,00 10.406.800,46
DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 5.922.079,83
RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 2.000.000,00
63.471.732,17 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
4º - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Página(s): 1/1
Artigo 2° Parágrafo 1° da Lei 4.320/64 - Orçamento de Programa
Orgão: Todos
Receitas Valores Valores Despesas Valores. de Capital Valores
01 LEGISLATIVA 1.936.248,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 17.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.843.608,64
06 SEGURANÇA PÚBLICA 210.400,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.559.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000,00
10 SAÚDE 18.697.678,53
12 EDUCAÇÃO 15.704.999,83
13 CULTURA 766.000,00
15 URBANISMO 2.885.100,00
16 HABITAÇÃO 140.000,00
17 SANEAMENTO 3.791.535,60
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.289.250,00
20 AGRICULTURA 554.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 202.800,00
25 ENERGIA 976.328,00
26 TRANSPORTE 1.584.556,97
27 DESPORTO E LAZER 328.989,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 563.437,60
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 2.000.000,00
1 RECEITAS CORRENTES 61.750.312,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
3.774.094,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 925.828,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 113.544,00
1.5 RECEITA INDUSTRIAL 159.305,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.805.260,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.600.411,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 371.870,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 7.643.500,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.543.500,00
9 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.922.079,83
9.5 FUNDEB -5.922.079,83
Total Geral da Receita 63.471.732,17 Total Geral da Despesa 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 574.000,00 0,00 574.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.300,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 57.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 16.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.025.000,00 0,00 1.025.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 830.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 175.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 267.248,00 15.000,00 282.248,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 4.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 448,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.896.248,00 40.000,00 1.936.248,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 339.500,00 0,00 339.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 146.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 396.000,00 50.000,00 446.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.600,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 199.000,00 0,00 199.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 164.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
940.500,00 50.000,00 990.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 912.000,00 50.000,00 962.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 145.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 310.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
04.122.001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 317.000,00 0,00 317.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 420.000,00 0,00 420.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 345.000,00
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 75.000,00
1.879.000,00 50.000,00 1.929.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 4/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 17.800,00 0,00 17.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 37.280,27 3,97 37.284,24
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 28.097,05
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.183,22
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3,97
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
240.080,27 3,97 240.084,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 926.328,00 0,00 926.328,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 926.328,00
926.328,00 50.000,00 976.328,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 25.400,00 0,00 25.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
100.400,00 0,00 100.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 634.000,00 0,00 634.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
634.000,00 40.000,00 674.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 623.108,65 623.108,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 623.108,65
12.122.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.107.000,00 0,00 2.107.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 955.000,00 955.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 955.000,00
12.361.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.893.891,18 0,00 6.893.891,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.265.891,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 578.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
12.365.012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.224.000,00 0,00 2.224.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.010.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 891.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
11.369.891,18 3.078.108,65 14.447.999,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.126.012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0037 EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
563.000,00 0,00 563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.000,00 0,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 11/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 450.000,00 450.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 5.123.200,99 0,00 5.123.200,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.112.200,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
5.123.200,99 1.400.000,00 6.523.200,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 12/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0016 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 0,00 185.000,00 185.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 2.550.000,00 0,00 2.550.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 372.000,00 0,00 372.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 372.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.093.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 938.000,00 0,00 938.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 87.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 12.817,32 0,00 12.817,32
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.817,32
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 93.129,95 992,27 94.122,22
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.709,50
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 67.420,45
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 992,27
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 31.600,00 0,00 31.600,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.220,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 17.380,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 496.000,00 0,00 496.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
7.386.547,27 885.992,27 8.272.539,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 13/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 0,00 170.000,00 170.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 194.000,00 0,00 194.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 155.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
10.305.013.1.0022 CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 346.076,00 0,00 346.076,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 145.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.576,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 601.862,00 0,00 601.862,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 551.862,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.145.938,00 490.000,00 1.635.938,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 14/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00
1.655.000,00 10.000,00 1.665.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.086.800,00 0,00 3.086.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 965.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 0,00 347.556,97 347.556,97
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 347.556,97
3.086.800,00 347.556,97 3.434.356,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 90.000,00 20.000,00 110.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
15 URBANISMO
15.482 HABITAÇÃO URBANA
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.482.007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
115.000,00 20.000,00 135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.481 HABITAÇÃO RURAL
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
130.000,00 10.000,00 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00 0,00 13.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 84.000,00 0,00 84.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
147.000,00 40.000,00 187.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 20/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.100.100,00 2.100.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.100,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
650.000,00 2.110.100,00 2.760.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.2.0069 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 40.000,00 60.000,00 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.090.000,00 60.000,00 1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.122.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.122.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
20.481 HABITAÇÃO RURAL
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.481.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
20.481.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
20.481.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00 0,00 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.601.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 47.000,00 0,00 47.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.661.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.661.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
20.661.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
404.000,00 150.000,00 554.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 0,00 18.000,00 18.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 145.000,00 0,00 145.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 88.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 435.500,00 0,00 435.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
585.500,00 28.000,00 613.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08.244.002.1.0033 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
08.244.002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 0,00 130.000,00 130.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 12.500,00 0,00 12.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 138.000,00 0,00 138.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 90.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 448.000,00 0,00 448.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 47.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 94.000,00 0,00 94.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
692.500,00 398.000,00 1.090.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 25/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 0,00 9.000,00 9.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
08.244.003.1.0038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 628.000,00 0,00 628.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 109.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
648.000,00 60.000,00 708.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 26/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 0,00 3.500,00 3.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 23.500,00 0,00 23.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
08.244.014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
35.500,00 5.500,00 41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 27/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 588.000,00 0,00 588.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 5.179,00 308.258,60 313.437,60
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.179,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 308.258,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
963.179,00 368.258,60 1.331.437,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 28/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.122.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.122.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 119.489,00 0,00 119.489,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 74.489,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 127.500,00 0,00 127.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
268.989,00 60.000,00 328.989,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 466.000,00 0,00 466.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
12 EDUCAÇÃO
12.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
12.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
12.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.512.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.512.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 40.000,00 20.000,00 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 21.250,00 21.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.250,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 33.000,00 105.000,00 138.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 85.000,00 32.000,00 117.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 4.500,00 0,00 4.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.542.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
18.604.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.604.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
802.500,00 228.250,00 1.030.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 50.000,00 100.000,00 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.512.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.117.000,00 0,00 1.117.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 268.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 189.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 385.000,00
17.512.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 301.000,00 0,00 301.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
18.541.008.2.0110 CIDADE LIMPA 46.800,00 0,00 46.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.800,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.542.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 810.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 223.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 630.000,00
3.279.800,00 140.000,00 3.419.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 31/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 59.000,00 0,00 59.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.1.0048 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
13.392.005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
556.000,00 210.000,00 766.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
23.695.006.2.0119 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 79.500,00 0,00 79.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 11.800,00 0,00 11.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 15.500,00 0,00 15.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
202.800,00 0,00 202.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 33/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 63.000,00 0,00 63.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 57.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.244.018.1.0050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
98.000,00 3.000,00 101.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 34/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 35/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
9.9.90.99 A CLASSIFICAR 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
5° - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 36/36
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 731.780,00 4.144,40 735.924,40
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 122.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.580,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 81.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 29.400,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.144,40
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.122.021.9.0004 AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG 0,00 100,00 100,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0055 INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 0,00 200,00 200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 0,00 500,00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 500,00 500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 0,00 18.085,60 18.085,60
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.085,60
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.063.750,00 0,00 2.063.750,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 509.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 429.130,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.520,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 608.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ 52.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.600,00 0,00 1.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
2.843.230,00 74.030,00 2.917.260,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 1/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
01 LEGISLATIVA 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 17.800,00 17.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 17.800,00 17.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 17.800,00 17.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 7.763.608,64 7.843.608,64
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 7.055.608,64 7.070.608,64
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 6.274.584,24 6.274.584,24
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 15.000,00 781.024,40 796.024,40
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 708.000,00 768.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 588.000,00 638.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 120.000,00 130.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 5.000,00 0,00 5.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 210.400,00 210.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 100.400,00 100.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 100.400,00 100.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 110.000,00 110.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 110.000,00 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 494.500,00 2.064.500,00 2.559.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.000,00 585.500,00 613.500,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28.000,00 585.500,00 613.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 98.000,00 100.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2.000,00 98.000,00 100.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 464.500,00 1.376.000,00 1.840.500,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 398.000,00 692.500,00 1.090.500,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 60.000,00 648.000,00 708.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 5.500,00 35.500,00 41.000,00
08.244.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 420.000,00 420.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 420.000,00 420.000,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 420.000,00 420.000,00
10 SAÚDE 2.785.000,00 15.912.678,53 18.697.678,53
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.656.000,00 1.666.000,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 251.000,00 261.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 600.000,00 600.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 600.000,00 600.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 170.000,00 194.000,00 364.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 170.000,00 194.000,00 364.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 320.000,00 951.938,00 1.271.938,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 320.000,00 951.938,00 1.271.938,00
12 EDUCAÇÃO 3.118.108,65 12.586.891,18 15.704.999,83
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 663.108,65 2.746.000,00 3.409.108,65
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 634.000,00 634.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 663.108,65 2.112.000,00 2.775.108,65
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 400.000,00 400.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 400.000,00 400.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.005.000,00 7.031.891,18 8.036.891,18
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.005.000,00 7.031.891,18 8.036.891,18
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 20.000,00 20.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.450.000,00 2.224.000,00 3.674.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.450.000,00 2.224.000,00 3.674.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
13 CULTURA 210.000,00 556.000,00 766.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 10.000,00 497.000,00 507.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 497.000,00 507.000,00
15 URBANISMO 2.110.100,00 775.000,00 2.885.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.110.100,00 750.000,00 2.860.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
6° - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado) Página(s): 2/2
Adendo IV - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Código Especificação Projetos Ativ. / Op. Espec. Total
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 2.110.100,00 750.000,00 2.860.100,00
15.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 25.000,00 25.000,00
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 25.000,00 25.000,00
16 HABITAÇÃO 10.000,00 130.000,00 140.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 50.000,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 80.000,00 90.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 80.000,00 90.000,00
17 SANEAMENTO 99.785,60 3.691.750,00 3.791.535,60
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 150.000,00 150.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 150.000,00 150.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 99.785,60 3.541.750,00 3.641.535,60
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00 60.000,00 110.000,00
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 49.785,60 2.063.750,00 2.113.535,60
18 GESTÃO AMBIENTAL 63.950,00 2.225.300,00 2.289.250,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 63.950,00 416.300,00 480.250,00
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 61.250,00 46.800,00 108.050,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 369.500,00 369.500,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2.700,00 0,00 2.700,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 1.769.000,00 1.769.000,00
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 40.000,00 40.000,00
18.604.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00
20 AGRICULTURA 150.000,00 404.000,00 554.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00
20.122.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 15.000,00 15.000,00
20.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 132.000,00 132.000,00
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 132.000,00 132.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 50.000,00 50.000,00
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 50.000,00 50.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 90.000,00 90.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 150.000,00 47.000,00 197.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
150.000,00 47.000,00 197.000,00
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 70.000,00 70.000,00
20.661.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 70.000,00 70.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 202.800,00 202.800,00
23.695 TURISMO 0,00 202.800,00 202.800,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 202.800,00 202.800,00
25 ENERGIA 50.000,00 926.328,00 976.328,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 926.328,00 976.328,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 926.328,00 976.328,00
26 TRANSPORTE 357.556,97 1.227.000,00 1.584.556,97
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 357.556,97 177.000,00 534.556,97
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 347.556,97 50.000,00 397.556,97
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 10.000,00 127.000,00 137.000,00
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 268.989,00 328.989,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
27.122.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 268.989,00 318.989,00
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 50.000,00 268.989,00 318.989,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 563.437,60 563.437,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 313.437,60 313.437,60
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 313.437,60 313.437,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total Geral ===> 9.614.001,22 53.857.730,95 63.471.732,17
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
01 LEGISLATIVA 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA
CÂMARA
5.000,00 0,00 5.000,00
01.031.010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
PARA CÂMARA
20.000,00 0,00 20.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 574.000,00 574.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO
JOVEM
0,00 30.000,00 30.000,00
01.031.010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 0,00 1.025.000,00 1.025.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE
ATENÇÃO AO CIDADÃO
0,00 282.248,00 282.248,00
25.000,00 1.911.248,00 1.936.248,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 990.500,00 990.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 990.500,00 990.500,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 990.500,00 990.500,00
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 339.500,00 339.500,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 0,00 446.000,00 446.000,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E
HOSPEDAGENS
0,00 6.000,00 6.000,00
04.122.001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 0,00 199.000,00 199.000,00
0,00 990.500,00 990.500,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.509.000,00 1.509.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.509.000,00 1.509.000,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.509.000,00 1.509.000,00
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS
0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 0,00 22.000,00 22.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
ESPORTE E LAZER
0,00 962.000,00 962.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E
INSTITUCIONAIS
0,00 45.000,00 45.000,00
04.122.001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES
TURISTICAS
0,00 317.000,00 317.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 420.000,00 420.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 420.000,00 420.000,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 420.000,00 420.000,00
09.272.001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 420.000,00 420.000,00
0,00 1.929.000,00 1.929.000,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONVÊNIOS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 17.800,00 17.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 17.800,00 17.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 17.800,00 17.800,00
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 0,00 17.800,00 17.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 222.284,24 222.284,24
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 222.284,24 222.284,24
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 222.284,24 222.284,24
04.122.001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS
E PRIVADAS
0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA
DA MATA
0,00 37.284,24 37.284,24
04.122.001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA
0,00 80.000,00 80.000,00
04.122.001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 240.084,24 240.084,24
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
25 ENERGIA 50.000,00 926.328,00 976.328,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 926.328,00 976.328,00
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 926.328,00 976.328,00
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 926.328,00 926.328,00
50.000,00 926.328,00 976.328,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 100.400,00 100.400,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 100.400,00 100.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 100.400,00 100.400,00
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 0,00 25.400,00 25.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 100.400,00 100.400,00
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 40.000,00 634.000,00 674.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 634.000,00 674.000,00
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 634.000,00 634.000,00
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 634.000,00 634.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 40.000,00 0,00 40.000,00
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
40.000,00 634.000,00 674.000,00
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Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 3.078.108,65 11.369.891,18 14.447.999,83
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 623.108,65 2.107.000,00 2.730.108,65
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 623.108,65 2.107.000,00 2.730.108,65
12.122.012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR
623.108,65 0,00 623.108,65
12.122.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.107.000,00 2.107.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.005.000,00 6.973.891,18 7.978.891,18
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.005.000,00 6.973.891,18 7.978.891,18
12.361.012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS.
FUNDAMENTAL
50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
FUNDAMENTAL
955.000,00 0,00 955.000,00
12.361.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 80.000,00
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.893.891,18 6.893.891,18
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.450.000,00 2.224.000,00 3.674.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.450.000,00 2.224.000,00 3.674.000,00
12.365.012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS.
INFANTIL
50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS.
INFANTIL
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
12.365.012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.224.000,00 2.224.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00 15.000,00 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
3.078.108,65 11.369.891,18 14.447.999,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
12 EDUCAÇÃO 0,00 563.000,00 563.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 5.000,00 5.000,00
12.122.012.2.0032 PROGRAMA PROERD 0,00 5.000,00 5.000,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 400.000,00 400.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 400.000,00 400.000,00
12.306.012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 400.000,00 400.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 58.000,00 58.000,00
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 58.000,00 58.000,00
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.361.012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
0,00 18.000,00 18.000,00
12.361.012.2.0037 EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19 0,00 20.000,00 20.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.362.012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 20.000,00 20.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.364.012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 563.000,00 563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 1.000,00 1.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.000,00 1.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 1.000,00 1.000,00
10.122.013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN.
AREA DE SAÚDE
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE NA APS
300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 500.000,00 0,00 500.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE
DA APS
450.000,00 0,00 450.000,00
10.301.013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAUDE
150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 0,00 5.123.200,99 5.123.200,99
1.400.000,00 5.123.200,99 6.523.200,99
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
10.302.013.1.0016 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS
100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN.
ESPECIALIZADO
300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 185.000,00 0,00 185.000,00
10.302.013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEX.
300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS
ESPECIALIZADAS ACISPES
0,00 372.000,00 372.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE
MAC
0,00 2.893.000,00 2.893.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À
SAÚDE
0,00 938.000,00 938.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA
ACISPES
0,00 12.817,32 12.817,32
10.302.013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG.
CISDESTE
0,00 94.122,22 94.122,22
10.302.013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 0,00 31.600,00 31.600,00
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 0,00 496.000,00 496.000,00
885.000,00 7.387.539,54 8.272.539,54
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 490.000,00 1.145.938,00 1.635.938,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 170.000,00 194.000,00 364.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 170.000,00 194.000,00 364.000,00
10.304.013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE -
VIG SANIT.
170.000,00 0,00 170.000,00
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG.
SANITARIA
0,00 194.000,00 194.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 320.000,00 951.938,00 1.271.938,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 320.000,00 951.938,00 1.271.938,00
10.305.013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA
EM SAUDE
70.000,00 0,00 70.000,00
10.305.013.1.0022 CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 250.000,00 0,00 250.000,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
0,00 346.076,00 346.076,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 0,00 601.862,00 601.862,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO
ÂMBITO DO SUS
0,00 4.000,00 4.000,00
490.000,00 1.145.938,00 1.635.938,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 0,00 600.000,00 600.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 600.000,00 600.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 600.000,00 600.000,00
10.303.013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
10 SAÚDE 10.000,00 1.655.000,00 1.665.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 1.655.000,00 1.665.000,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 10.000,00 250.000,00 260.000,00
10.122.013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA
GESTÃO DO SUS
10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
10.000,00 1.655.000,00 1.665.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.086.800,00 3.086.800,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.086.800,00 3.086.800,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 3.086.800,00 3.086.800,00
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
0,00 3.086.800,00 3.086.800,00
26 TRANSPORTE 347.556,97 0,00 347.556,97
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 347.556,97 0,00 347.556,97
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
347.556,97 0,00 347.556,97
26.782.007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA
MUNICIPAL
347.556,97 0,00 347.556,97
347.556,97 3.086.800,00 3.434.356,97
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 110.000,00 110.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 110.000,00 110.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 110.000,00 110.000,00
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 110.000,00 110.000,00
15 URBANISMO 0,00 25.000,00 25.000,00
15.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 25.000,00 25.000,00
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 25.000,00 25.000,00
15.482.007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 135.000,00 135.000,00
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7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
16 HABITAÇÃO 10.000,00 130.000,00 140.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 50.000,00 50.000,00
16.481.007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 50.000,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 80.000,00 90.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
10.000,00 80.000,00 90.000,00
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 10.000,00 0,00 10.000,00
16.482.007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 0,00 80.000,00 80.000,00
10.000,00 130.000,00 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
26 TRANSPORTE 10.000,00 177.000,00 187.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.000,00 177.000,00 187.000,00
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 10.000,00 127.000,00 137.000,00
26.782.020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 0,00 13.000,00 13.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 0,00 84.000,00 84.000,00
10.000,00 177.000,00 187.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 2.110.100,00 650.000,00 2.760.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.110.100,00 650.000,00 2.760.100,00
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
2.110.100,00 650.000,00 2.760.100,00
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 2.100.100,00 0,00 2.100.100,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO
0,00 500.000,00 500.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 0,00 150.000,00 150.000,00
2.110.100,00 650.000,00 2.760.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
15 URBANISMO 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.007.2.0069 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA
LEGAL
0,00 100.000,00 100.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 500.000,00 500.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 550.000,00 550.000,00
0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
20 AGRICULTURA 150.000,00 404.000,00 554.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00
20.122.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 15.000,00 15.000,00
20.122.015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 15.000,00 15.000,00
20.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 132.000,00 132.000,00
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 132.000,00 132.000,00
20.481.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA
AREA RURAL
0,00 78.000,00 78.000,00
20.481.015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 0,00 6.000,00 6.000,00
20.481.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 0,00 48.000,00 48.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 50.000,00 50.000,00
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 50.000,00 50.000,00
20.601.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 0,00 50.000,00 50.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 90.000,00 90.000,00
20.606.015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 0,00 80.000,00 80.000,00
20.606.015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E
COOPERATIVAS
0,00 10.000,00 10.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 150.000,00 47.000,00 197.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
150.000,00 47.000,00 197.000,00
20.608.015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
150.000,00 0,00 150.000,00
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 47.000,00 47.000,00
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 70.000,00 70.000,00
20.661.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A
AGROPECUÁRIA EM LIMA DUARTE
0,00 70.000,00 70.000,00
20.661.015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE
FAMILIA RURAIS
0,00 10.000,00 10.000,00
20.661.015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 60.000,00 60.000,00
150.000,00 404.000,00 554.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 585.500,00 613.500,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.000,00 585.500,00 613.500,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 28.000,00 585.500,00 613.500,00
08.122.001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST.
SOCIAL
18.000,00 0,00 18.000,00
08.122.001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 0,00 145.000,00 145.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 435.500,00 435.500,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS
MUNICIPAIS
0,00 5.000,00 5.000,00
28.000,00 585.500,00 613.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 398.000,00 692.500,00 1.090.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 398.000,00 692.500,00 1.090.500,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 398.000,00 692.500,00 1.090.500,00
08.244.002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.002.1.0033 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 250.000,00 0,00 250.000,00
08.244.002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA
FAMILIA
5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 0,00 12.500,00 12.500,00
08.244.002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 138.000,00 138.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 448.000,00 448.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 94.000,00 94.000,00
398.000,00 692.500,00 1.090.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 648.000,00 708.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000,00 648.000,00 708.000,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 60.000,00 648.000,00 708.000,00
08.244.003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
P/ PSE
9.000,00 0,00 9.000,00
08.244.003.1.0038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
SERV.ACOLHI CASA LAR
50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 628.000,00 628.000,00
08.244.003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA
PSE
0,00 20.000,00 20.000,00
60.000,00 648.000,00 708.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.500,00 35.500,00 41.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.500,00 35.500,00 41.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 5.500,00 35.500,00 41.000,00
08.244.014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/
SUAS
3.500,00 0,00 3.500,00
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 23.500,00 23.500,00
08.244.014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00
5.500,00 35.500,00 41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 708.000,00 768.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 708.000,00 768.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 588.000,00 638.000,00
04.123.001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/
FAZENDA
50.000,00 0,00 50.000,00
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E
FINANÇAS
0,00 588.000,00 588.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 10.000,00 120.000,00 130.000,00
04.123.011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 563.437,60 563.437,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 313.437,60 313.437,60
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 313.437,60 313.437,60
28.843.000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 313.437,60 313.437,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 0,00 250.000,00 250.000,00
60.000,00 1.271.437,60 1.331.437,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 268.989,00 328.989,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00
27.122.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 10.000,00 0,00 10.000,00
27.122.016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E
LAZER
10.000,00 0,00 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 268.989,00 318.989,00
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 50.000,00 268.989,00 318.989,00
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE
ÁREAS ESPORTIVAS
50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 0,00 20.000,00 20.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 119.489,00 119.489,00
27.812.016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE
0,00 2.000,00 2.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 0,00 127.500,00 127.500,00
60.000,00 268.989,00 328.989,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 466.000,00 466.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 466.000,00 466.000,00
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 466.000,00 466.000,00
04.122.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 466.000,00 466.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
17 SANEAMENTO 50.000,00 60.000,00 110.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 60.000,00 110.000,00
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO
50.000,00 60.000,00 110.000,00
17.512.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA
CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS
50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS
MORTUÁRIAS
0,00 60.000,00 60.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 21.250,00 413.500,00 434.750,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 21.250,00 369.500,00 390.750,00
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 21.250,00 0,00 21.250,00
18.541.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E
JARDINS
21.250,00 0,00 21.250,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 369.500,00 369.500,00
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 138.000,00 138.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS
AMBIENTAIS
0,00 45.000,00 45.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 0,00 117.000,00 117.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 0,00 65.000,00 65.000,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 0,00 4.500,00 4.500,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00
18.542.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 0,00 4.000,00 4.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 40.000,00 40.000,00
18.604.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00
18.604.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 0,00 40.000,00 40.000,00
71.250,00 959.500,00 1.030.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
17 SANEAMENTO 0,00 1.568.000,00 1.568.000,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 150.000,00 150.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 150.000,00 150.000,00
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 0,00 150.000,00 150.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 1.418.000,00 1.418.000,00
17.512.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.117.000,00 1.117.000,00
17.512.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 301.000,00 301.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 40.000,00 1.811.800,00 1.851.800,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 46.800,00 86.800,00
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 40.000,00 46.800,00 86.800,00
18.541.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
18.541.008.2.0110 CIDADE LIMPA 0,00 46.800,00 46.800,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
18.542.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM UTC
0,00 1.765.000,00 1.765.000,00
40.000,00 3.379.800,00 3.419.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
13 CULTURA 210.000,00 556.000,00 766.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO
200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 200.000,00 59.000,00 259.000,00
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
200.000,00 0,00 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
0,00 59.000,00 59.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 10.000,00 497.000,00 507.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 497.000,00 507.000,00
13.392.005.1.0048 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 0,00 100.000,00 100.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 0,00 33.000,00 33.000,00
13.392.005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 0,00 14.000,00 14.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 350.000,00 350.000,00
210.000,00 556.000,00 766.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 202.800,00 202.800,00
23.695 TURISMO 0,00 202.800,00 202.800,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 0,00 202.800,00 202.800,00
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 80.000,00 80.000,00
23.695.006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE
IBITIPOCA
0,00 12.000,00 12.000,00
23.695.006.2.0119 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
TURISTICAS
0,00 2.000,00 2.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 79.500,00 79.500,00
23.695.006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
0,00 2.000,00 2.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA
TURÍSTICA
0,00 11.800,00 11.800,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 0,00 15.500,00 15.500,00
0,00 202.800,00 202.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 98.000,00 101.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 98.000,00 100.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2.000,00 98.000,00 100.000,00
08.243.018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES
CRIAN/ADOLESCENTE
2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 35.000,00 35.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 0,00 63.000,00 63.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.018.1.0050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES
CRIANÇA/ADOLESCENT
1.000,00 0,00 1.000,00
3.000,00 98.000,00 101.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 5.000,00 5.000,00
08.241.017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
7° - Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/36
Adendo V - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Projetos Atividades/Op.Espec Total
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 781.024,40 801.024,40
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 781.024,40 796.024,40
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 15.000,00 781.024,40 796.024,40
04.122.021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST.
ADMINISTRATIVO
15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DO DEMAE
0,00 735.924,40 735.924,40
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES
ARRECADADORES CRED.
0,00 45.000,00 45.000,00
04.122.021.9.0004 AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG 0,00 100,00 100,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM.
DO DEMAE
5.000,00 0,00 5.000,00
17 SANEAMENTO 49.785,60 2.063.750,00 2.113.535,60
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 49.785,60 2.063.750,00 2.113.535,60
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 49.785,60 2.063.750,00 2.113.535,60
17.512.022.1.0055 INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 200,00 0,00 200,00
17.512.022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 500,00 0,00 500,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT.
DE ÁGUA (ETA)
10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 500,00 0,00 500,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE
ÁGUA E ESGOTO
500,00 0,00 500,00
17.512.022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST.
ÁGUA/ESGOTO E ETA
18.085,60 0,00 18.085,60
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E
ESGOTO
0,00 2.063.750,00 2.063.750,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.700,00 0,00 2.700,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.700,00 0,00 2.700,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 2.700,00 0,00 2.700,00
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS
HIDROGRAFICAS
1.100,00 0,00 1.100,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO
NOS MANANCIAIS
1.600,00 0,00 1.600,00
72.485,60 2.844.774,40 2.917.260,00
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 1/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.896.248,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.587.100,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.587.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
1.240.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 261.100,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.148,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 309.148,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.700,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
19.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
90.000,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
20.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.248,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1.936.248,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 2/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 940.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.900,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 755.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
510.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.600,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 184.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
72.600,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
990.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 3/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.879.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.213.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES
REMUNERADA E REF MIL.
345.000,00
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 75.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
445.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 666.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
495.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.929.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 4/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONVÊNIOS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 240.080,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.097,05
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
28.097,05
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
28.097,05
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.983,22
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
9.183,22
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
9.183,22
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3,97
4.4 INVESTIMENTOS 3,97
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
3,97
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
3,97
240.084,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 5/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 926.328,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.328,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 926.328,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
926.328,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
976.328,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 6/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 100.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.400,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
100.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 7/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 634.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
674.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 8/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 11.369.891,18
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.889.891,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.889.891,18
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.285.891,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
3.791.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 798.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.480.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.480.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 655.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.825.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.078.108,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.078.108,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.078.108,65
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.355.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 723.108,65
14.447.999,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 9/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 563.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
40.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 523.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 418.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
65.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
40.000,00
563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 10/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 4 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 11/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 5.123.200,99
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.023.200,99
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.023.200,99
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.112.200,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
750.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1.400.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 650.000,00
6.523.200,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 12/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 7.386.547,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 576.929,50
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
39.929,50
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
39.929,50
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 537.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 537.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.809.617,77
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
3.350.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 800.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.550.000,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
84.800,45
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
84.800,45
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.002.817,32
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
2.561.817,32
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
372.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
372.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 885.992,27
4.4 INVESTIMENTOS 885.992,27
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
992,27
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
992,27
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 785.000,00
8.272.539,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 13/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.145.938,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.019.362,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.362,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 653.862,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.576,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 126.576,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 83.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
42.076,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 490.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 490.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000,00
1.635.938,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 14/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 15/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.655.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.075.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
150.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.665.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 16/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.086.800,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.970.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.970.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
965.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.800,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 116.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
6.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 347.556,97
4.4 INVESTIMENTOS 347.556,97
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 347.556,97
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 347.556,97
3.434.356,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 17/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 18/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 19/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 121.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
187.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 20/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.110.100,00
4.4 INVESTIMENTOS 2.110.100,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.110.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.010.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.100,00
2.760.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 21/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 1.090.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.090.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 840.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 22/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 404.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
90.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 90.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 179.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
7.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
98.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
554.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 23/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 585.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 448.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 448.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
308.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 137.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 17.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
49.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 28.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
613.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 24/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 692.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 361.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 293.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 331.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 89.500,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 48.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
69.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
90.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 398.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 398.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 398.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.000,00
1.090.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 25/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 648.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.500,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 418.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
109.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.500,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 129.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
14.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
18.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
16.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
708.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 26/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 27/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 963.179,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
380.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.179,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.179,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.179,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 488.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
95.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 368.258,60
4.4 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 308.258,60
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 308.258,60
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
308.258,60
1.331.437,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 28/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 268.989,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.489,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.489,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
74.489,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 194.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
37.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
85.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
328.989,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 29/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 802.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 398.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
75.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.500,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 404.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 187.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
13.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
185.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 228.250,00
4.4 INVESTIMENTOS 228.250,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 228.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.250,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000,00
1.030.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 30/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 3.279.800,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.623.000,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.623.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.080.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
491.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.656.800,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.656.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 291.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
1.365.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 140.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
3.419.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 31/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 556.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
130.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 130.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 59.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
21.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
345.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 210.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00
766.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 32/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 202.800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.800,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
12.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 190.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
10.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
152.000,00
202.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 33/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
20.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
57.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
101.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 34/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 35/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Unidade: 0 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
9.9.90.99 A CLASSIFICAR 2.000.000,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
8° - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado) Página(s): 36/36
Adendo III - A Portaria SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Elemento Modalidade Total
3 DESPESAS CORRENTES 2.843.230,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.604.430,00
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.604.430,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 631.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
729.130,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 62.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
8.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.233.800,00
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 264.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
30.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
683.500,00
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
133.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 34.200,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 74.030,00
4.4 INVESTIMENTOS 69.785,60
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 69.785,60
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.700,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.085,60
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.244,40
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.244,40
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
4.244,40
2.917.260,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
9° - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado) Página(s): 1/1
Adendo III - A Portaria da SOF N° 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa
Despesas
Orgão: Todos
Código Especificação Elemento Modalidade Cat. Econômica
3 DESPESAS CORRENTES 51.064.931,71
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.130.899,72
3.1.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
68.026,55
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
68.026,55
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.062.873,17
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES
REMUNERADA E REF MIL.
345.000,00
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 75.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.072.454,17
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
11.108.719,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.327.700,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 125.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
8.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.179,00
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.179,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.179,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.923.852,99
3.3.50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIV. SEM FINS
LUCRATIVOS
3.847.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.197.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.650.000,00
3.3.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
93.983,67
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
93.983,67
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.610.869,32
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 197.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.365.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DE
28.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 151.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 182.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
450.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
10.124.821,32
3.3.90.40 SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
153.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 286.448,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
463.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 79.700,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 113.300,00
3.3.93 AP. DIR DEC.OP. ÓRG,FUN E ENT INT.OFSS EM
CONS.PAR
372.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
372.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.406.800,46
4.4 INVESTIMENTOS 10.094.297,46
4.4.71 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBL MED. CONTR.
RATEIO
996,24
4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
996,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.093.301,22
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.408.950,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.584.251,22
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.100,00
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 312.503,00
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 312.503,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
312.503,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
9.9.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
9.9.90.99 A CLASSIFICAR 2.000.000,00
63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 1/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade LEGISLATIVA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 1.936.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 1.936.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 17.800,00 7.042.584,24 210.400,00 2.559.000,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 990.500,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 17.800,00 1.731.284,24 100.400,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 3.086.800,00 110.000,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 613.500,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.839.500,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 768.000,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 466.000,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 801.024,40 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 801.024,40 0,00 0,00
TOTAL 1.936.248,00 17.800,00 7.843.608,64 210.400,00 2.559.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 2/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE EDUCACAO CULTURA URBANISMO
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 420.000,00 18.697.678,53 15.704.999,83 766.000,00 2.885.100,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.684.999,83 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 18.696.678,53 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.885.100,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 766.000,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 420.000,00 18.697.678,53 15.704.999,83 766.000,00 2.885.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 3/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA COMERCIO E SERVICOS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 140.000,00 1.678.000,00 2.286.550,00 554.000,00 202.800,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 140.000,00 0,00 0,00 554.000,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 1.678.000,00 2.286.550,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 202.800,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 2.113.535,60 2.700,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 2.113.535,60 2.700,00 0,00 0,00
TOTAL 140.000,00 3.791.535,60 2.289.250,00 554.000,00 202.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 4/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Inst/Unidade ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE
CONTINGENCIA/RPPS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 976.328,00 1.584.556,97 328.989,00 563.437,60 2.000.000,00
2.1 GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 976.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 0,00 1.584.556,97 0,00 0,00 0,00
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 563.437,60 0,00
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 328.989,00 0,00 0,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 976.328,00 1.584.556,97 328.989,00 563.437,60 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Anexo 9 da Lei 4.320/64 (portaria SOF Nº 008 de 04/02/85) Página(s): 5/5
10° - Demonstrativo de despesa por Orgãos e Funções (Consolidado)
Orgão: Todos
Total
1 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 1.936.248,00
1.1 CÂMARA MUNICIPAL 1.936.248,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE 58.618.224,17
2.1 GABINETE 990.500,00
2.2 SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER 3.245.812,24
2.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.684.999,83
2.4 SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00
2.5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18.696.678,53
2.6 SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA 8.360.456,97
2.7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 613.500,00
2.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.839.500,00
2.9 SECRETARIA DE FAZENDA 1.331.437,60
2.10 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 328.989,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.450.550,00
2.12 F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL 766.000,00
2.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 202.800,00
2.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.000,00
2.15 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 5.000,00
2.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00
3 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE 2.917.260,00
3.1 DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO 2.917.260,00
TOTAL 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 1/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.936.248,00 0,00 1.936.248,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.936.248,00 0,00 1.936.248,00
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.936.248,00 0,00 1.936.248,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 17.800,00 0,00 17.800,00
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 17.800,00 0,00 17.800,00
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 17.800,00 0,00 17.800,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.945.910,79 897.697,85 7.843.608,64
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.193.910,79 876.697,85 7.070.608,64
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 6.193.910,79 80.673,45 6.274.584,24
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 0,00 796.024,40 796.024,40
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 752.000,00 16.000,00 768.000,00
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 632.000,00 6.000,00 638.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA 120.000,00 10.000,00 130.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 5.000,00 5.000,00
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE 0,00 5.000,00 5.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.400,00 110.000,00 210.400,00
06.181 POLICIAMENTO 100.400,00 0,00 100.400,00
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 100.400,00 0,00 100.400,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 110.000,00 110.000,00
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 110.000,00 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.671.391,80 887.608,20 2.559.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 585.500,00 28.000,00 613.500,00
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 585.500,00 28.000,00 613.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.017 ATENÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 98.000,00 2.000,00 100.000,00
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 98.000,00 2.000,00 100.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 982.891,80 857.608,20 1.840.500,00
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 431.300,00 659.200,00 1.090.500,00
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 542.091,80 165.908,20 708.000,00
08.244.014 GESTÃO DO SUAS 8.500,00 32.500,00 41.000,00
08.244.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 420.000,00 0,00 420.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 420.000,00 0,00 420.000,00
09.272.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 420.000,00 0,00 420.000,00
10 SAÚDE 0,00 18.697.678,53 18.697.678,53
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.666.000,00 1.666.000,00
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 261.000,00 261.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 6.523.200,99 6.523.200,99
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 6.523.200,99 6.523.200,99
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.272.539,54 8.272.539,54
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 8.272.539,54 8.272.539,54
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 600.000,00 600.000,00
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 600.000,00 600.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 364.000,00 364.000,00
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 364.000,00 364.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.271.938,00 1.271.938,00
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00 1.271.938,00 1.271.938,00
12 EDUCAÇÃO 50.000,00 15.654.999,83 15.704.999,83
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.399.108,65 3.409.108,65
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10.000,00 624.000,00 634.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 2.775.108,65 2.775.108,65
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 40.000,00 40.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 400.000,00 400.000,00
12.306.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 400.000,00 400.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.036.891,18 8.036.891,18
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 8.036.891,18 8.036.891,18
12.362 ENSINO MÉDIO 20.000,00 0,00 20.000,00
12.362.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 20.000,00 0,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 2/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 3.674.000,00 3.674.000,00
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 3.674.000,00 3.674.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 0,00 20.000,00 20.000,00
13 CULTURA 546.000,00 220.000,00 766.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 239.000,00 20.000,00 259.000,00
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 239.000,00 20.000,00 259.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 307.000,00 200.000,00 507.000,00
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA 307.000,00 200.000,00 507.000,00
15 URBANISMO 500.000,00 2.385.100,00 2.885.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 500.000,00 2.360.100,00 2.860.100,00
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 500.000,00 2.360.100,00 2.860.100,00
15.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 25.000,00 25.000,00
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 25.000,00 25.000,00
16 HABITAÇÃO 130.000,00 10.000,00 140.000,00
16.481 HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00
16.481.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 80.000,00 10.000,00 90.000,00
17 SANEAMENTO 1.118.000,00 2.673.535,60 3.791.535,60
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 150.000,00 150.000,00
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 150.000,00 150.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.118.000,00 2.523.535,60 3.641.535,60
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 110.000,00 110.000,00
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 1.118.000,00 300.000,00 1.418.000,00
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO 0,00 2.113.535,60 2.113.535,60
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.765.000,00 524.250,00 2.289.250,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 480.250,00 480.250,00
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 0,00 108.050,00 108.050,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 369.500,00 369.500,00
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 2.700,00 2.700,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.765.000,00 4.000,00 1.769.000,00
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 4.000,00 4.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,00 40.000,00 40.000,00
18.604.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 40.000,00 40.000,00
20 AGRICULTURA 10.000,00 544.000,00 554.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00
20.122.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 15.000,00 15.000,00
20.481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 132.000,00 132.000,00
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 132.000,00 132.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 50.000,00 50.000,00
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 50.000,00 50.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
20.606.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 90.000,00 90.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 187.000,00 197.000,00
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
10.000,00 187.000,00 197.000,00
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 70.000,00 70.000,00
20.661.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
0,00 70.000,00 70.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 202.800,00 0,00 202.800,00
23.695 TURISMO 202.800,00 0,00 202.800,00
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO 202.800,00 0,00 202.800,00
25 ENERGIA 0,00 976.328,00 976.328,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 976.328,00 976.328,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas Página(s): 3/3
Conforme o Vínculo com os Recursos
Orgão: Todos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 976.328,00 976.328,00
26 TRANSPORTE 0,00 1.584.556,97 1.584.556,97
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 534.556,97 534.556,97
26.782.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 397.556,97 397.556,97
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 0,00 137.000,00 137.000,00
27 DESPORTO E LAZER 268.989,00 60.000,00 328.989,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 10.000,00 10.000,00
27.122.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 268.989,00 50.000,00 318.989,00
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 268.989,00 50.000,00 318.989,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 563.437,60 0,00 563.437,60
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 313.437,60 0,00 313.437,60
28.843.000 ENCARGOS ESPECIAIS 313.437,60 0,00 313.437,60
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 0,00 250.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.450.000,00 550.000,00 2.000.000,00
Total Geral ===> 17.695.977,19 45.775.754,98 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 1/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.097,05
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 28.097,05
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 25.709,50
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 25.709,50
3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 14.220,00
Total da Conta 3.1.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 14.220,00
3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 345.000,00
Total da Conta 3.1.90.01.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 345.000,00
3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
Total da Conta 3.1.90.03.00.2.02.00.09.272.0001.2.0016: 75.000,00
3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 85.000,00
3.1.90.04.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 99.300,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 99.300,00
3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 145.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 145.000,00
3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 90.000,00
3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.02.01.04.122.0001.2.0020: 80.000,00
3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
50.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 50.000,00
3.1.90.04.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
10.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 10.000,00
3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
3.175.891,18
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
90.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 3.265.891,18
3.1.90.04.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
470.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
540.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029: 1.010.000,00
3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.072.200,99
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 2/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 3.112.200,99
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 87.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 87.000,00
3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
400.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 450.000,00
3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
102.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 102.000,00
3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.54 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 551.862,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053: 551.862,00
3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 450.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 450.000,00
3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 1.800.000,00
3.1.90.04.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 90.000,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 250.000,00
3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.800,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.200,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 43.000,00
3.1.90.04.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 260.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 300.000,00
3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 20.000,00
3.1.90.04.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 270.000,00
3.1.90.04.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108: 270.000,00
3.1.90.04.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 810.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111: 810.000,00
3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 122.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 3/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 122.200,00
3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 509.000,00
Total da Conta 3.1.90.04.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 509.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 230.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 230.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 830.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 830.000,00
3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 180.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 146.600,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 146.600,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 200.000,00
3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 164.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 164.000,00
3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 310.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 310.000,00
3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 135.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 135.000,00
3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
380.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 380.000,00
3.1.90.11.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
150.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 150.000,00
3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
2.080.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
670.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 2.750.000,00
3.1.90.11.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
594.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
297.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029: 891.000,00
3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 750.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 750.000,00
3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 4/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 155.000,00
3.1.90.11.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
145.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 145.000,00
3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 500.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 500.000,00
3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 965.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 965.000,00
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 88.000,00
3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 220.000,00
3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.500,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 60.000,00
3.1.90.11.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
90.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 109.500,00
3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 380.000,00
3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.489,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 74.489,00
3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 75.000,00
3.1.90.11.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 268.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108: 268.000,00
3.1.90.11.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 223.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111: 223.000,00
3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 300.000,00
3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 429.130,00
Total da Conta 3.1.90.11.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 429.130,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.300,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 48.300,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 175.000,00
3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.800,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 37.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 5/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 30.000,00
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 81.000,00
3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.01.00.04.122.0001.2.0008: 35.000,00
3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 74.000,00
3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 29.000,00
3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
80.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 80.000,00
3.1.90.13.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
32.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 32.000,00
3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
437.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
141.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 578.000,00
3.1.90.13.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.18 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
125.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
63.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029: 188.000,00
3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 158.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 158.000,00
3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
35.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 35.000,00
3.1.90.13.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
30.500,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 30.500,00
3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 105.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 105.000,00
3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 6/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 10.000,00
3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 40.000,00
3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 8.000,00
3.1.90.13.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 9.000,00
3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 70.000,00
3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 48.000,00
3.1.90.13.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 47.000,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111: 47.000,00
3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 71.580,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 71.580,00
3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 102.520,00
Total da Conta 3.1.90.13.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 102.520,00
3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 10.000,00
3.1.90.16.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 5.000,00
3.1.90.16.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
15.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 15.000,00
3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 3.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 3.000,00
3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 20.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 20.000,00
3.1.90.16.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 5.000,00
3.1.90.16.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108: 5.000,00
3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 2.000,00
3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 7/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
Total da Conta 3.1.90.16.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 60.000,00
3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.1.90.91.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 1.000,00
3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 4.000,00
3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00
Total da Conta 3.1.90.94.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 4.000,00
3.2.90.21.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.179,00
Total da Conta 3.2.90.21.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001: 5.179,00
3.2.90.21.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.2.90.21.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 5.000,00
3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.02.01.04.122.0001.2.0018: 100.000,00
3.3.50.41.00.2.03.03.12.126.0012.2.0033 PROJETO LD.EDUC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
40.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.03.03.12.126.0012.2.0033: 40.000,00
3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 800.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 800.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077 CONVÊNIO COM A EMATER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0077: 80.000,00
3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078 CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.06.06.20.606.0015.2.0078: 10.000,00
3.3.50.41.00.2.12.00.13.392.0005.2.0113 LEI MÁRCIO ULISSES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.00.13.392.0005.2.0113: 100.000,00
3.3.50.41.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116: 30.000,00
3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118 CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.13.00.23.695.0006.2.0118: 12.000,00
3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 20.000,00
3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126 AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.50.41.00.2.15.00.08.241.0017.2.0126: 5.000,00
3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043 SUBVENÇÃO À ENTIDADES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.550.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.05.02.10.302.0013.2.0043: 2.550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 8/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.50.43.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.50.43.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 100.000,00
3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.183,22
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 9.183,22
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 67.420,45
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 67.420,45
3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049 GESTÃO DA ACISPES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 17.380,00
Total da Conta 3.3.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0049: 17.380,00
3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 70.000,00
3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 30.000,00
3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
0,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 4.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 12.000,00
3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.500,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 10.000,00
3.3.90.14.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 3.000,00
3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 9/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 15.000,00
3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 5.000,00
3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 8.000,00
3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.14.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 3.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 55.000,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.700,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 10.700,00
3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 19.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0007: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014 EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0014: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 7.000,00
3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021 CONVÊNIO JUNTA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0001.2.0021: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 10/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
300.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 300.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0027: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
200.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 200.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
79.800,00
00.01.43 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
20.200,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029: 100.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.366.0012.2.0030: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.122.0012.2.0032 PROGRAMA PROERD 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.122.0012.2.0032: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.306.0012.2.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.44 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
181.000,00
00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 219.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.306.0012.2.0034: 400.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.361.0012.2.0035 ESCOLA ABERTA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.361.0012.2.0035: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.361.0012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.361.0012.2.0036: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.03.03.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 11/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.03.03.12.606.0012.2.0040: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041: 500,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 49.500,00
00.01.23 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE
500,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 300.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
450.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 800.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 150.000,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
150.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 400.000,00
3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 5.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
35.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 1.500,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.54 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 50.000,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 550.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.04.10.303.0013.2.0055: 600.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 12/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 150.000,00
3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064 OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0064: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 69.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 69.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 440.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 440.000,00
3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 90.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.15.451.0007.2.0069 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.15.451.0007.2.0069: 40.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.08 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 100,00
00.01.57 - MULTAS DE TRANSITO 100,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 399.800,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 400.000,00
3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 127.264,00
00.01.86 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
E GÁS NATURAL
272.736,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 400.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.122.0015.2.0072 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 13/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.122.0015.2.0072: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0073: 8.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0074 PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0074: 6.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.481.0015.2.0075: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 35.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076: 35.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.661.0015.2.0080 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.661.0015.2.0080: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.06.06.20.661.0015.2.0081 AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.06.06.20.661.0015.2.0081: 60.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 16.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085: 5.500,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000,00
00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
16.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 65.000,00
3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 19.000,00
3.3.90.30.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.591,80
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
18.408,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 14/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 65.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0092 AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0092: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0094 AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.08.03.08.244.0014.2.0094: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0129: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 15.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099: 30.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 23.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 35.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 35.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 50.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103: 5.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104: 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 15/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.2.11.01.18.542.0009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.542.0009.2.0105: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.11.01.18.604.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.01.18.604.0009.2.0106: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 189.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108: 189.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.17.512.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.17.512.0008.2.0109: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.11.02.18.541.0008.2.0110 CIDADE LIMPA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 46.800,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.18.541.0008.2.0110: 46.800,00
3.3.90.30.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111: 55.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 26.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114: 10.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116: 20.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0119 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0119: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 17.500,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0121: 2.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0122: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 3.000,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 1.000,00
3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 5.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 43.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 43.000,00
3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 220.000,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 16/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 500,00
3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.30.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 500,00
3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 7.000,00
3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 15.000,00
3.3.90.31.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115: 1.000,00
3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 2.000,00
3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 500,00
3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.31.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 500,00
3.3.90.32.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060: 10.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 30.000,00
3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 40.000,00
3.3.90.32.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076: 5.000,00
3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.000,00
00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
14.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086: 48.000,00
3.3.90.32.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090: 10.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 17/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098: 2.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 5.000,00
3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.32.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104: 1.000,00
3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.33.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 52.000,00
3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 100.000,00
3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 10.000,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.200,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 3.200,00
3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 6.000,00
3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.600,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 3.600,00
3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 25.000,00
3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 8.000,00
3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.01.03.061.0001.2.0017: 10.800,00
3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.400,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.02.03.06.181.0001.2.0023: 5.400,00
3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
24.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 24.000,00
3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0035 ESCOLA ABERTA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0035: 15.000,00
3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 18/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0036: 15.000,00
3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0037 EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
20.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.03.12.361.0012.2.0037: 20.000,00
3.3.90.36.00.2.03.03.12.606.0012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.03.03.12.606.0012.2.0040: 15.000,00
3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 500,00
00.01.12 - SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 1.000,00
3.3.90.36.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054: 1.000,00
3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 40.000,00
3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 6.800,00
3.3.90.36.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 20.000,00
3.3.90.36.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.06.06.20.608.0015.2.0079: 25.000,00
3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 18.000,00
3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 10.000,00
3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 6.000,00
3.3.90.36.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 14.500,00
3.3.90.36.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 19/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 37.500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 37.500,00
3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 8.000,00
3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 5.000,00
3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 3.000,00
3.3.90.36.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114: 18.000,00
3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.800,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.13.00.23.695.0006.2.0122: 10.800,00
3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 1.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.600,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 6.600,00
3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.000,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 23.000,00
3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 500,00
3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.36.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 500,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 57.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 15.000,00
3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 18.000,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.600,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 19.600,00
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0007: 3.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 75.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 20/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0010: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0011: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 250.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0013: 45.000,00
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA-COSIP
926.328,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.02.25.752.0001.2.0022: 926.328,00
3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.02.03.06.181.0001.2.0024: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
868.541,00
00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
364.900,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
42.559,00
00.01.45 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
90.700,00
00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 233.300,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0012.2.0026: 1.600.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0027: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0012.2.0028: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
35.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.365.0012.2.0029: 35.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.366.0012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.366.0012.2.0030: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 21/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.03.01.12.367.0012.2.0031: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 50.000,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0013.2.0042: 300.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 30.000,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 30.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.033.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0045: 2.093.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 390.000,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0046: 450.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 12.817,32
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0047: 12.817,32
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 0,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.000,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0050: 6.000,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 0,00
00.01.59 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.304.0013.2.0051: 2.500,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.207,45
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 17.368,55
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0052: 18.576,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.54 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0053: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.03.10.305.0013.2.0054: 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 22/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 150.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 150.000,00
3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.01.15.482.0007.2.0060: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0065: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.03.26.782.0020.2.0066: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0067: 40.000,00
3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.04.15.451.0007.2.0068: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0070: 100.000,00
3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE 34.650,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 115.350,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.05.26.453.0007.2.0071: 150.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.481.0015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.481.0015.2.0073: 70.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.481.0015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.481.0015.2.0075: 18.000,00
3.3.90.39.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.06.06.20.601.0015.2.0076: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 16.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 32.000,00
3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 23/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0085: 7.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 46.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 47.000,00
3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 15.000,00
3.3.90.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 18.000,00
3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 500,00
3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 1.000,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.000,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
2.000,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 2.000,00
00.01.06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
500,00
00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 500,00
00.01.55 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 75.000,00
3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.09.00.04.123.0011.2.0096: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0128: 25.000,00
3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0016.2.0130: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.12.541.0009.2.0098: 16.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099: 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 24/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0101: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0103: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.541.0009.2.0104: 2.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.542.0009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.542.0009.2.0105: 2.000,00
3.3.90.39.00.2.11.01.18.604.0009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.01.18.604.0009.2.0106: 20.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 50.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 385.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.512.0008.2.0108: 385.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.17.512.0008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.17.512.0008.2.0109: 300.000,00
3.3.90.39.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 630.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.11.02.18.542.0008.2.0111: 630.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.391.0004.2.0112: 30.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0114: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0115: 10.000,00
3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 110.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 190.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.12.00.13.392.0005.2.0116: 300.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0117: 80.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 25/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0120: 60.000,00
3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.13.00.23.695.0006.2.0123: 12.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0124: 5.000,00
3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 1.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 30.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.04.122.0021.2.0132: 45.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 608.000,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 608.000,00
3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.39.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 500,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 16.000,00
3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 4.000,00
3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 81.500,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 81.500,00
3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 52.000,00
Total da Conta 3.3.90.40.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 52.000,00
3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 500,00
3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.46.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 500,00
3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 1.500,00
3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 300,00
3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 448,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 448,00
3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.2.09.00.28.846.0000.9.0002: 250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 26/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 29.400,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 29.400,00
3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.600,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 4.600,00
3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0062: 100,00
3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 3.3.90.47.00.3.01.00.18.541.0019.1.0063: 100,00
3.3.90.48.00.2.03.03.12.362.0012.2.0038 APOIO AO ENSINO MÉDIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.03.12.362.0012.2.0038: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.03.03.12.364.0012.2.0039 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.03.03.12.364.0012.2.0039: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 50.000,00
3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 100.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.05.05.10.122.0013.2.0057: 100.000,00
3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 30.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.481.0007.2.0061: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062 MELHORIA HABITACIONAL URBANO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.06.02.16.482.0007.2.0062: 40.000,00
3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.01.08.244.0002.2.0086: 90.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 6.000,00
3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.08.02.08.244.0003.2.0090: 10.000,00
3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127 LEI BOLSA ATLETA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.10.00.27.812.0016.2.0127: 20.000,00
3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.000,00
Total da Conta 3.3.90.48.00.2.14.00.08.243.0018.2.0125: 57.000,00
3.3.90.91.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.91.00.2.01.00.04.122.0001.2.0005: 5.000,00
3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 27/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.91.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 500,00
3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 1.200,00
3.3.90.92.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 10.000,00
3.3.90.92.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 15.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 15.000,00
3.3.90.92.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 2.500,00
3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 1.000,00
3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 3.3.90.92.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 50.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0001: 7.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0002: 800,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003 PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0003: 20.000,00
3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 8.000,00
3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.02.00.04.122.0001.2.0015: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.03.00.12.122.0001.2.0025: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041 DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.04.00.10.122.0013.2.0041: 500,00
3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 20.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.05.05.10.122.0001.2.0056: 20.000,00
3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.06.00.04.122.0001.2.0058: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 28/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0082: 2.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0083: 5.000,00
3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.07.00.08.122.0001.2.0084: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0087: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.01.08.244.0002.2.0088: 1.000,00
3.3.90.93.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.02.08.244.0003.2.0089: 3.000,00
3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0091: 500,00
3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.08.03.08.244.0014.2.0093: 2.500,00
3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.09.00.04.123.0001.2.0095: 10.000,00
3.3.90.93.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.2.11.01.04.122.0001.2.0097: 5.000,00
3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 1.000,00
3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000,00
Total da Conta 3.3.90.93.00.3.01.00.17.512.0022.2.0133: 1.000,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 372.000,00
Total da Conta 3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0013.2.0044: 372.000,00
4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019 GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3,97
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.02.01.04.122.0001.2.0019: 3,97
4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048 PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 992,27
Total da Conta 4.4.71.70.00.2.05.02.10.302.0013.2.0048: 992,27
4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.1.01.00.01.031.0010.1.0001: 5.000,00
4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.65 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 29/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.02.02.25.752.0001.1.0003: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.03.00.12.122.0012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.00.12.122.0012.1.0004: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.03.01.12.361.0012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
250.000,00
00.01.46 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 705.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.01.12.361.0012.1.0009: 955.000,00
4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
176.800,00
00.01.22 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
1.700,00
00.01.46 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.221.500,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0012.1.0011: 1.400.000,00
4.4.90.51.00.2.05.01.10.301.0013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
300.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.01.10.301.0013.1.0012: 300.000,00
4.4.90.51.00.2.05.01.10.301.0013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 50.000,00
00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
200.000,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
200.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.01.10.301.0013.1.0014: 450.000,00
4.4.90.51.00.2.05.02.10.302.0013.1.0016 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
100.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.02.10.302.0013.1.0016: 100.000,00
4.4.90.51.00.2.05.03.10.305.0013.1.0022 CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
250.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.05.03.10.305.0013.1.0022: 250.000,00
4.4.90.51.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.01.06.182.0007.2.0059: 20.000,00
4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.02.16.482.0007.1.0025: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.425.000,00
00.01.68 - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUD.REP. IMPAC.
SOCIOECON. E AMB. DO ROMP. DE BARR.EM BRUMADINHO
575.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027: 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 30/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.04.15.451.0007.1.0028: 10.000,00
4.4.90.51.00.2.06.05.15.451.0007.2.0069 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 60.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.06.05.15.451.0007.2.0069: 60.000,00
4.4.90.51.00.2.08.01.08.244.0002.1.0033 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.65 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 250.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.08.01.08.244.0002.1.0033: 250.000,00
4.4.90.51.00.2.08.02.08.244.0003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.08.02.08.244.0003.1.0039: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0016.1.0052: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.17.512.0007.1.0044: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.11.01.18.541.0008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 21.250,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.18.541.0008.1.0045: 21.250,00
4.4.90.51.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 32.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.01.18.541.0009.2.0102: 32.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 50.000,00
4.4.90.51.00.2.11.02.18.541.0008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.11.02.18.541.0008.1.0046: 40.000,00
4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00
00.01.65 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.12.00.13.391.0004.1.0047: 200.000,00
4.4.90.51.00.2.12.00.13.392.0005.1.0048 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.2.12.00.13.392.0005.1.0048: 10.000,00
4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.04.512.0021.1.0054: 5.000,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0055 INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 200,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0055: 200,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 31/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0057: 10.000,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0059: 20.000,00
4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 4.4.90.51.00.3.01.00.17.512.0022.1.0060: 500,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.1.0002: 20.000,00
4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.1.01.00.01.031.0010.2.0004: 15.000,00
4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0001.2.0006: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.326,55
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.673,45
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0001.2.0012: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.03.00.12.122.0012.1.0005 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.12.122.0012.1.0005: 20.000,00
4.4.90.52.00.2.03.00.12.122.0012.1.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.00.12.122.0012.1.0006: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.03.01.12.122.0012.1.0007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO
300.000,00
00.01.19 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
323.108,65
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.122.0012.1.0007: 623.108,65
4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0012.1.0008 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0012.1.0008: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.03.01.12.365.0012.1.0010 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.47 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.03.01.12.365.0012.1.0010: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.05.01.10.301.0013.1.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
500.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.01.10.301.0013.1.0013: 500.000,00
4.4.90.52.00.2.05.01.10.301.0013.1.0015 VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
100.000,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.01.10.301.0013.1.0015: 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 32/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0017 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.53 - TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
150.000,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
150.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0017: 300.000,00
4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
185.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0018: 185.000,00
4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0019 VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
300.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.02.10.302.0013.1.0019: 300.000,00
4.4.90.52.00.2.05.03.10.304.0013.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
170.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.03.10.304.0013.1.0020: 170.000,00
4.4.90.52.00.2.05.03.10.305.0013.1.0021 AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.76 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU
CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
70.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.03.10.305.0013.1.0021: 70.000,00
4.4.90.52.00.2.05.05.10.122.0013.1.0023 AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.05.05.10.122.0013.1.0023: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024 AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.68 - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUD.REP. IMPAC.
SOCIOECON. E AMB. DO ROMP. DE BARR.EM BRUMADINHO
325.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 22.556,97
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.00.26.782.0007.1.0024: 347.556,97
4.4.90.52.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063 MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.03.26.782.0007.2.0063: 30.000,00
4.4.90.52.00.2.06.03.26.782.0020.1.0026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.03.26.782.0020.1.0026: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 150.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.06.06.20.608.0015.1.0029: 150.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0030 AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0030: 18.000,00
4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031 AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.07.00.08.122.0001.1.0031: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0032 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 33/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0032: 1.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0034 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0034: 5.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0035 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.65 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 130.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0035: 130.000,00
4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0036 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.01.08.244.0002.1.0036: 12.000,00
4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
00.01.56 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
2.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0037: 9.000,00
4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.02.08.244.0003.1.0038: 1.000,00
4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0040 AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0040: 2.000,00
4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0041 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.08.03.08.244.0014.1.0041: 3.500,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042 AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0001.1.0042: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.09.00.04.123.0011.1.0043: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.10.00.27.122.0016.1.0051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.10.00.27.122.0016.1.0051: 10.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.17.512.0007.2.0099: 20.000,00
4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 105.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.01.18.541.0009.2.0100: 105.000,00
4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos Página(s): 34/34
Orgão: Todos
Conta da Despesa Despesas Fonte de Recurso Valor
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.11.02.17.452.0008.2.0107: 50.000,00
4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049 AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.14.00.08.243.0018.1.0049: 2.000,00
4.4.90.52.00.2.14.00.08.244.0018.1.0050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.2.14.00.08.244.0018.1.0050: 1.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053 AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.04.122.0021.1.0053: 15.000,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0056: 500,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058 AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 500,00
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0058: 500,00
4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061 AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.085,60
Total da Conta 4.4.90.52.00.3.01.00.17.512.0022.1.0061: 18.085,60
4.4.90.61.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.92 - ALIENAÇÃO DE BENS 100.100,00
Total da Conta 4.4.90.61.00.2.06.04.15.451.0007.1.0027: 100.100,00
4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 308.258,60
Total da Conta 4.6.90.71.00.2.09.00.28.843.0000.9.0001: 308.258,60
4.6.90.71.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.144,40
Total da Conta 4.6.90.71.00.3.01.00.04.122.0021.2.0131: 4.144,40
4.6.90.71.00.3.01.00.04.122.0021.9.0004 AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 100,00
Total da Conta 4.6.90.71.00.3.01.00.04.122.0021.9.0004: 100,00
9.9.90.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.450.000,00
00.01.70 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 550.000,00
Total da Conta 9.9.90.99.00.2.99.00.99.999.9999.9.0003: 2.000.000,00
Total Geral: 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 1/4
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
800.000,00 00.01.00 60,00 480.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
800.000,00 00.01.01 25,00 200.000,00
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - PRINCIPAL
800.000,00 00.01.02 15,00 120.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
10.000,00 00.01.00 60,00 6.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
10.000,00 00.01.01 25,00 2.500,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - MULTAS E JUROS
10.000,00 00.01.02 15,00 1.500,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
130.000,00 00.01.00 60,00 78.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
130.000,00 00.01.01 25,00 32.500,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - DÍVIDA ATIVA
130.000,00 00.01.02 15,00 19.500,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
70.000,00 00.01.00 60,00 42.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
70.000,00 00.01.01 25,00 17.500,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
70.000,00 00.01.02 15,00 10.500,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
514.927,00 00.01.00 60,00 308.956,20
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
514.927,00 00.01.01 25,00 128.731,75
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
514.927,00 00.01.02 15,00 77.239,05
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
100,00 00.01.00 60,00 60,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
100,00 00.01.01 25,00 25,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
100,00 00.01.02 15,00 15,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
300.000,00 00.01.00 60,00 180.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
300.000,00 00.01.01 25,00 75.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
300.000,00 00.01.02 15,00 45.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
100.000,00 00.01.00 60,00 60.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
100.000,00 00.01.01 25,00 25.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
100.000,00 00.01.02 15,00 15.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.220.000,00 00.01.00 60,00 732.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.220.000,00 00.01.01 25,00 305.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
1.220.000,00 00.01.02 15,00 183.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
1.000,00 00.01.00 60,00 600,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
1.000,00 00.01.01 25,00 250,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
1.000,00 00.01.02 15,00 150,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00 00.01.00 60,00 2.400,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00 00.01.01 25,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DIVIDA ATIVA
4.000,00 00.01.02 15,00 600,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS
1.000,00 00.01.00 60,00 600,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS
1.000,00 00.01.01 25,00 250,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS
1.000,00 00.01.02 15,00 150,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 36.000,00 00.01.70 100,00 36.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E
SERVIÇOS
100.000,00 00.01.70 100,00 100.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 115.000,00 00.01.70 100,00 115.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
7.000,00 00.01.70 100,00 7.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 40.000,00 00.01.70 100,00 40.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
18.000,00 00.01.70 100,00 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 2/4
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 188.567,00 00.01.70 100,00 188.567,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 51.000,00 00.01.70 100,00 51.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 TAXA DE CEMITÉRIO 15.000,00 00.01.70 100,00 15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 50.000,00 00.01.70 100,00 50.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E
JUROS
1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA
ATIVA
500,00 00.01.70 100,00 500,00
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
925.828,00 00.01.17 100,00 925.828,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 34.674,00 00.01.70 100,00 34.674,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 500,00 00.01.01 100,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 500,00 00.01.02 100,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA
ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
400,00 00.01.06 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS (CFEM)
100,00 00.01.08 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 REMUN.DEPOSITOS SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00 00.01.12 100,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 650,00 00.01.16 100,00 650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO
SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP)
500,00 00.01.17 100,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 3.000,00 00.01.18 70,00 2.100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 3.000,00 00.01.19 30,00 900,00
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.700,00 00.01.22 100,00 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 500,00 00.01.23 100,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE
NEM A ASSIST.SOCIAL
25.000,00 00.01.24 100,00 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 1.700,00 00.01.29 100,00 1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 200,00 00.01.43 100,00 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 1.000,00 00.01.44 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 700,00 00.01.45 100,00 700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 3.200,00 00.01.46 100,00 3.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.800,00 00.01.47 100,00 2.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE
SERV.SAÚDE
4.800,00 00.01.53 100,00 4.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 1.000,00 00.01.54 100,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 2.000,00 00.01.55 100,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE
ASSIST.SOCIAL(FEAS)
200,00 00.01.56 100,00 200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00 REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 100,00 00.01.57 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00 REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E
SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
2.000,00 00.01.59 100,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00 REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 100,00 00.01.92 100,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
18.720,00 00.01.00 100,00 18.720,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 159.305,00 00.01.70 100,00 159.305,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 20.000,00 00.01.70 100,00 20.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
20.724.208,00 00.01.00 60,00 12.434.524,80
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
20.724.208,00 00.01.01 25,00 5.181.052,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
20.724.208,00 00.01.02 15,00 3.108.631,20
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
690.000,00 00.01.00 75,00 517.500,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
690.000,00 00.01.01 25,00 172.500,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
665.000,00 00.01.00 75,00 498.750,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
665.000,00 00.01.01 25,00 166.250,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
37.736,00 00.01.00 60,00 22.641,60
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
37.736,00 00.01.01 25,00 9.434,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
37.736,00 00.01.02 15,00 5.660,40
1.7.1.1.98.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM
OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
325.656,97 00.01.70 100,00 325.656,97
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
272.736,00 00.01.86 100,00 272.736,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 450.000,00 00.01.59 100,00 450.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 650.000,00 00.01.59 100,00 650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 3/4
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.092.500,00 00.01.59 100,00 1.092.500,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 700.000,00 00.01.59 100,00 700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.500.000,00 00.01.59 100,00 1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 00.01.59 100,00 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS
80.000,00 00.01.59 100,00 80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 300.000,00 00.01.59 100,00 300.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
820.000,00 00.01.59 100,00 820.000,00
1.7.1.3.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
600.862,00 00.01.54 100,00 600.862,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550.000,00 00.01.47 100,00 550.000,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000,00 00.01.43 100,00 20.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
180.000,00 00.01.44 100,00 180.000,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
90.000,00 00.01.45 100,00 90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PISO BÁSICO FIXO 126.000,00 00.01.29 100,00 126.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 58.000,00 00.01.29 100,00 58.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 18.000,00 00.01.29 100,00 18.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 72.000,00 00.01.29 100,00 72.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
138.000,00 00.01.29 100,00 138.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO –
L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
10.000,00 00.01.00 60,00 6.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO –
L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
10.000,00 00.01.01 25,00 2.500,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO –
L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
10.000,00 00.01.02 15,00 1.500,00
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
728.320,45 00.01.70 100,00 728.320,45
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00 00.01.00 60,00 4.261.846,20
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00 00.01.01 25,00 1.775.769,25
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00 00.01.02 15,00 1.065.461,55
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00 00.01.00 60,00 1.000.104,60
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00 00.01.01 25,00 416.710,25
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00 00.01.02 15,00 250.026,15
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00 00.01.00 60,00 47.122,20
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00 00.01.01 25,00 19.634,25
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00 00.01.02 15,00 11.780,55
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
34.000,00 00.01.16 100,00 34.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 500.000,00 00.01.55 100,00 500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS - PRINCIPAL
1.551.868,55 00.01.55 100,00 1.551.868,55
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.208,20 00.01.56 100,00 50.208,20
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 365.000,00 00.01.06 100,00 365.000,00
1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.658.301,00 00.01.70 100,00 1.658.301,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83 00.01.18 70,00 6.679.791,18
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83 00.01.19 30,00 2.862.767,65
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00 00.01.70 100,00 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 245.870,00 00.01.70 100,00 245.870,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00 00.01.92 100,00 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.99.00.00 TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.195.200,00 00.01.53 100,00 1.195.200,00
2.4.1.2.50.9.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.923.300,00 00.01.46 100,00 1.923.300,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.550.000,00 00.01.24 100,00 1.550.000,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 450.000,00 00.01.65 100,00 450.000,00
2.4.2.2.50.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.525.000,00 00.01.76 100,00 1.525.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE
BARRAGEM EM BRUMADINHO
900.000,00 00.01.68 100,00 900.000,00
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
4.144.841,60 00.01.01 100,00 -4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
7.547,20 00.01.01 100,00 -7.547,20
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.420.615,40 00.01.01 100,00 -1.420.615,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos da Receita Página(s): 4/4
Orgão: Todos
Conta Nome Orçamento Destinacao % R$
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 333.368,23 00.01.01 100,00 -333.368,23
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 15.707,40 00.01.01 100,00 -15.707,40
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00 OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
7.000,00 00.01.70 100,00 7.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
8.460,00 00.01.70 100,00 8.460,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS
370.000,00 00.01.70 100,00 370.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 13.000,00 00.01.70 100,00 13.000,00
1.6.1.1.01.0.1.50.00.00 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS DEMAE 5.800,00 00.01.70 100,00 5.800,00
1.6.1.1.01.0.1.51.00.00 TARIFA DE ÁGUA 1.300.000,00 00.01.70 100,00 1.300.000,00
1.6.1.1.01.0.1.52.00.00 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ÁGUA 746.000,00 00.01.70 100,00 746.000,00
1.6.1.1.01.0.1.53.00.00 TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ESGOTO 210.000,00 00.01.70 100,00 210.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
105.000,00 00.01.70 100,00 105.000,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS - DIVIDA ATIVA
27.000,00 00.01.70 100,00 27.000,00
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00 MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 2.500,00 00.01.70 100,00 2.500,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00 MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 36.000,00 00.01.70 100,00 36.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 73.500,00 00.01.70 100,00 73.500,00
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
13.000,00 00.01.70 100,00 13.000,00
T O T A L 63.471.732,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 1/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Instituição 1.CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 00.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 5.000,00
2.1-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 574.000,00
1.2-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA 20.000,00
2.2-ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 30.000,00
2.3-PAGAMENTO A AGENTES POLITICOS 1.025.000,00
2.4-MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 282.248,00
Total: 1-00.01.00 0,00 1.936.248,00
Sub-Total: 1 0,00 1.936.248,00
Instituição 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 00.RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
480.000,00 1.42-AQUIS. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ FAZENDA 50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
6.000,00 2.86-BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 124.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
78.000,00 2.19-GERENCIAMENTO DO CONSORCIO CISAB ZONA DA MATA 37.284,24
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
42.000,00 2.62-MELHORIA HABITACIONAL URBANO 80.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
308.956,20 2.24-CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 75.000,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00-IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
60,00 2.13-DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 45.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 180.000,00 2.61-MELHORIA HABITACIONAL RURAL 50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
60.000,00 1.50-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES CRIANÇA/ADOLESCENT 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
732.000,00 2.23-CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 25.400,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
600,00 1.39-MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 50.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
2.400,00 2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 257.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTOS E JUROS
600,00 1.32-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ BOLSA FAMILIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 18.720,00 2.109-ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
12.434.524,80 2.108-AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.117.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
517.500,00 2.85-MANUTENÇÃO DO CRAS 12.500,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
498.750,00 2.6-MANUTENÇÃO DO GABINETE 446.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
22.641,60 2.11-REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 22.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
- PRINCIPAL
6.000,00 2.120-INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 79.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 2/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.261.846,20 2.17-CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 17.800,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.000.104,60 2.84-DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 47.122,20 1.38-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ PSE 1.000,00
2.114-MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 33.000,00
2.91-MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
2.130-AÇÕES ESPORTIVAS 127.500,00
1.47-RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 180.000,00
2.38-APOIO AO ENSINO MÉDIO 20.000,00
1.40-AQUISIÇÃO DE VÉICULO P/ SUAS 2.000,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 471.091,80
2.8-REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS 199.000,00
2.121-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 2.000,00
2.93-APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 3.500,00
2.126-AÇÕES PARA PESSOA IDOSA 5.000,00
2.128-MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 119.489,00
2.18-CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 100.000,00
9.3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.450.000,00
2.118-CONTRIB.A.M.CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE IBITIPOCA 12.000,00
2.90-BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA PSE 20.000,00
2.25-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
2.12-GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 956.326,55
2.39-APOIO AO ENSINO SUPERIOR 20.000,00
2.58-GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 3.086.800,00
2.21-CONVÊNIO JUNTA MILITAR 5.000,00
9.2-CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 250.000,00
2.14-EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00
2.113-LEI MÁRCIO ULISSES 100.000,00
2.117-REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 80.000,00
9.1-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 313.437,60
2.119-CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO TURISTICAS 2.000,00
2.79-REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 10.000,00
2.15-MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 317.000,00
2.115-CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 14.000,00
2.82-CONSELHO TUTELAR 145.000,00
2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 160.000,00
2.20-MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA 80.000,00
2.92-AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAIS 1.000,00
2.124-AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 35.000,00
2.127-LEI BOLSA ATLETA 20.000,00
2.129-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE 2.000,00
2.88-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 36.800,00
2.9-REALIZAÇÃO DE CONCURSO 25.000,00
2.122-ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 11.800,00
2.125-PROJETO JOVEM CIDADÃO 63.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 582.000,00
2.112-PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 59.000,00
2.94-AQUISIÇÃO DE EPI EMERGENCIAL 1.000,00
2.83-GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 435.500,00
2.111-MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 1.765.000,00
2.5-ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 339.500,00
2.7-ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 6.000,00
2.16-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 420.000,00
2.97-GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 466.000,00
2.123-PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 15.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 3/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.67-MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 500.000,00
2.96-GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00
2.10-PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 60.000,00
Total: 2-00.01.00 20.697.825,60 15.759.729,19
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 01.RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
200.000,00 1.4-CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 10.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
2.500,00 1.5-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIARIO P/ EDUCAÇÃO 20.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
32.500,00 1.6-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO 10.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
17.500,00 1.7-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
128.731,75 1.9-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00-IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
25,00 1.11- CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 176.800,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 75.000,00 2.25-GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 624.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
25.000,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 878.541,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
305.000,00 2.27-CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 80.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
250,00 2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
1.000,00 2.29-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 114.800,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTOS E JUROS
250,00 2.30-MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00-REMUN.DEPOSITOS EDUCAÇÃO REC. PROPRIO 500,00 2.31-EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
5.181.052,00 2.32-PROGRAMA PROERD 5.000,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
172.500,00 2.33-PROJETO LD.EDUC 40.000,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
166.250,00 2.35-ESCOLA ABERTA 20.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
9.434,00 2.36-ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 18.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
- PRINCIPAL
2.500,00 2.37-EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19 20.000,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.775.769,25 2.40-VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 20.000,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 416.710,25 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 2.000,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 19.634,25
9.5.1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA MENSAL - PRINCIPAL
-4.144.841,60
9.5.1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-7.547,20
9.5.1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.420.615,40
9.5.1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -333.368,23
9.5.1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -15.707,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 4/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Total: 2-00.01.01 2.610.026,67 2.954.141,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 02.RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
120.000,00 1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 50.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
MULTAS E JUROS
1.500,00 1.23-AQUISIÇÃO DE EQUIP. /MOBILIÁRIO PARA GESTÃO DO SUS 10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA
19.500,00 2.41-DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS MUN. AREA DE SAÚDE 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
10.500,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.082.700,99
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00-IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
77.239,05 2.43-SUBVENÇÃO À ENTIDADES 2.550.000,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00-IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
15,00 2.44-ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 372.000,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 45.000,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -
PRINCIPAL
15.000,00 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 627.500,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
183.000,00 2.47-SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 12.817,32
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E
JUROS
150,00 2.48-PARTICIPAR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERG. CISDESTE 94.122,22
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA
ATIVA
600,00 2.49-GESTÃO DA ACISPES 31.600,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA
ATIVA - MULTOS E JUROS
150,00 2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.207,45
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00-REMUN.DEPOSITOS SAÚDE REC. PROPRIO 500,00 2.54-PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 4.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
3.108.631,20 2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 50.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
5.660,40 2.56-GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.405.000,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
- PRINCIPAL
1.500,00 2.57-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS 250.000,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.065.461,55 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 2.000,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 250.026,15
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 11.780,55
Total: 2-00.01.02 4.916.213,90 7.573.947,98
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 06.TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR (PTE)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF. DE RECURSOS PARA O PROGRAMA
ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PTE)
400,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 364.900,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00-PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PTE 365.000,00 2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2-00.01.06 365.400,00 365.400,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 5/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 08.COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00-REMUN.DEPOSITOS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
(CFEM)
100,00 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 100,00
Total: 2-00.01.08 100,00 100,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 12.SERVIÇOS DE SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00-REMUN.DEPOSITOS SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 500,00
Total: 2-00.01.12 500,00 500,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 16.CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00-REMUN.DEPOSITOS C.I.D.E. 650,00 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 34.650,00
1.7.2.1.53.0.1.99.00.00-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
34.000,00
Total: 2-00.01.16 34.650,00 34.650,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 17.CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.2.4.1.50.0.1.99.00.00-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
PRINCIPAL
925.828,00 2.22-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 926.328,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00-REMUN.DEPOSITOS CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM.PÚBLICA(COSIP) 500,00
Total: 2-00.01.17 926.328,00 926.328,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 18.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 2.100,00 2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.692.891,18
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
6.679.791,18 2.29-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.189.000,00
Total: 2-00.01.18 6.681.891,18 6.881.891,18
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 19.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA) 
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00-REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 900,00 1.7-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 323.108,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 6/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00-TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC - FUNDEB
2.862.767,65 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 539.559,00
2.28-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 901.000,00
2.29-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 900.000,00
Total: 2-00.01.19 2.863.667,65 2.663.667,65
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 22.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.VINC.EDUCAÇÃO 1.700,00 1.11- CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.700,00
Total: 2-00.01.22 1.700,00 1.700,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 23.TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS À SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00-REMUN.DEPOSITOS CONV.VINC.SAÚDE 500,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 500,00
Total: 2-00.01.23 500,00 500,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 24.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.24.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.CONV.NÃO RELAC.À EDUC.À SAÚDE NEM A
ASSIST.SOCIAL
25.000,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 1.425.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00.00-TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.550.000,00 1.29-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 150.000,00
Total: 2-00.01.24 1.575.000,00 1.575.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 29.TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00-REMUN.DEPOSITOS DO F.N.A.S. 1.700,00 1.34-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ BOLSA FAMILIA 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00-PISO BÁSICO FIXO 126.000,00 1.36-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - BOLSA FAMILIA 58.000,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00-TRANSFERÊNCIAS FNAS - RECURSOS IGD - SUAS 18.000,00 1.41-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 1.500,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00-SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 72.000,00 2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 175.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL
138.000,00 2.88-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 57.200,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 138.500,00
2.91-MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00
2.93-APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 20.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2-00.01.29 413.700,00 413.700,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 7/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 43.TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00-REMUN.DEPOSITOS TRANF.REC. DO FNDE REF. AO P.D.D.E. 200,00 2.29-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.200,00
1.7.1.4.51.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
20.000,00
Total: 2-00.01.43 20.200,00 20.200,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 44.TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. PNAE 1.000,00 2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 181.000,00
1.7.1.4.52.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
180.000,00
Total: 2-00.01.44 181.000,00 181.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 45.TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. FNDE REF. AO PNATE 700,00 2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 90.700,00
1.7.1.4.53.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
90.000,00
Total: 2-00.01.45 90.700,00 90.700,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 46.OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO FNDE 3.200,00 1.9-CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 705.000,00
2.4.1.2.50.9.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.923.300,00 1.11- CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 1.221.500,00
Total: 2-00.01.46 1.926.500,00 1.926.500,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 47.TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.800,00 1.8-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIARIO P/ ENS. FUNDAMENTAL 50.000,00
1.7.1.4.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550.000,00 1.10-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ENS. INFANTIL 50.000,00
2.26-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 233.300,00
2.34-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 219.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2-00.01.47 552.800,00 552.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 8/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 53.TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE
SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC. SUS INVEST.NA REDE SERV.SAÚDE 4.800,00 1.13-AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS P/ APS 500.000,00
2.4.1.1.51.1.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.195.200,00 1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 200.000,00
1.15-VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 100.000,00
1.17-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 150.000,00
1.22-CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 250.000,00
Total: 2-00.01.53 1.200.000,00 1.200.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 54.OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00-REMUN.DEPOSITOS OUTRAS TRANSF.REC. DO SUS 1.000,00 2.53-AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 601.862,00
1.7.1.3.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS - PRINCIPAL
600.862,00
Total: 2-00.01.54 601.862,00 601.862,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 55.TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO EST. DE SAÚDE 2.000,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 450.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00-PROGRAMA SAÚDE EM CASA 500.000,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 830.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
PRINCIPAL
1.551.868,55 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 150.000,00
2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 56.000,00
2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 17.368,55
2.55-DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 550.000,00
2.95-GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 500,00
Total: 2-00.01.55 2.053.868,55 2.053.868,55
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 56.TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(FEAS)
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL DE
ASSIST.SOCIAL(FEAS)
200,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00-TRANSF. FEAS PISO MINEIRO 50.208,20 2.86-BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 14.000,00
2.87-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 16.000,00
2.89-SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 18.408,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 9/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Total: 2-00.01.56 50.408,20 50.408,20
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 57.MULTAS DE TRANSITO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00-REMUN.DEPOSITOS MULTA DE TRANSITO 100,00 2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 100,00
Total: 2-00.01.57 100,00 100,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 59.TRANSF. REC. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00-REMUN.DEPOSITOS TRANSF.REC.SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES E SERV.
PÚBLICOS DE SAÚDE
2.000,00 2.42-AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 2.590.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00-INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 450.000,00 2.45-CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.033.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 650.000,00 2.46-AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 160.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.092.500,00 2.50-AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 440.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 700.000,00 2.51-AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 194.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1.500.000,00 2.52-AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 327.500,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00-INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00-PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 300.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00-TRANSF RECURSOS BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
820.000,00
Total: 2-00.01.59 5.744.500,00 5.744.500,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 65.OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 450.000,00 1.3-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00
1.33-MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 250.000,00
1.35-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ PSB 130.000,00
1.47-RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000,00
Total: 2-00.01.65 450.000,00 450.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 68.TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - ACORDO JUD.REP. IMPAC. SOCIOECON. E AMB. DO
ROMP. DE BARR.EM BRUMADINHO
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 10/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00-TRANSFERENCIA ACORDO JUDICIAL DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM
BRUMADINHO
900.000,00 1.24-AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 325.000,00
1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 575.000,00
Total: 2-00.01.68 900.000,00 900.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 70.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 36.000,00 9.3-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 550.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00-TAXA DE LICENÇA PARA FUNC.DE ESTAB. COMERCIAL, IND. E SERVIÇOS 100.000,00 2.9-REALIZAÇÃO DE CONCURSO 75.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 115.000,00 2.12-GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 5.673,45
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 7.000,00 1.24-AQUIS. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ FROTA MUNICIPAL 22.556,97
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 40.000,00 1.25-CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00-TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
18.000,00 1.26-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 188.567,00 1.28-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00-TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO 51.000,00 1.30-AQUIS. EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO P/ ASSIST. SOCIAL 18.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00-TAXA DE CEMITÉRIO 15.000,00 1.31-AQUIS. EQUIP/MOBILIARIO P/ CONS. TUTELAR 10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00-EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 1.000,00 1.36-AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBILIARIO P/ PSB 6.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 50.000,00 1.37-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ PSE 6.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.41-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIARIO P/ SUAS 2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00-TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 500,00 1.43-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FAZENDA 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.99.00.00-ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 34.674,00 1.44-AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 50.000,00
1.5.1.1.01.0.1.99.00.00-RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 159.305,00 1.45-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 21.250,00
1.6.9.9.99.0.1.99.00.00-OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 20.000,00 1.46-DRENAGEM EFICIENTE 40.000,00
1.7.1.1.98.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS
RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
325.656,97 1.48-CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
728.320,45 1.49-AQUIS.EQUIP E MOBILIARIO P/AÇOES CRIAN/ADOLESCENTE 2.000,00
1.7.2.9.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.658.301,00 1.51-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESPORTO E LAZER 10.000,00
1.7.9.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.000,00 1.52-CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00
1.9.2.1.99.0.1.99.00.00-OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00 2.59-AÇÕES DE DEFESA CIVIL 110.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 245.870,00 2.60-IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 25.000,00
2.63-MANUTENÇAO DO TERMINAL RODOVIARIO 50.000,00
2.64-OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 30.000,00
2.65-EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 13.000,00
2.66-AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 84.000,00
2.68-MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 150.000,00
2.69-MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 100.000,00
2.70-CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 499.800,00
2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 242.614,00
2.72-MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 15.000,00
2.73-IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 78.000,00
2.74-PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE BRUCELOSE 6.000,00
2.75-MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 48.000,00
2.76-ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 50.000,00
2.77-CONVÊNIO COM A EMATER 80.000,00
2.78-CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E COOPERATIVAS 10.000,00
2.79-REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 37.000,00
2.80-REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE FAMILIA RURAIS 10.000,00
2.81-AÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL 60.000,00
2.98-EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 11/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
2.99-CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 60.000,00
2.100-FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 138.000,00
2.101-RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 45.000,00
2.102-AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 117.000,00
2.103-ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 65.000,00
2.104-FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 4.500,00
2.105-MANUTENÇÃO DO CODEMA 4.000,00
2.106-PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 40.000,00
2.107-IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 150.000,00
2.109-ESGOTAMENTO SANITARIO 300.000,00
2.110-CIDADE LIMPA 46.800,00
2.116-FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 190.000,00
Total: 2-00.01.70 3.797.194,42 3.797.194,42
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 76.TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE
REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
2.4.2.2.50.0.1.99.00.00-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.525.000,00 1.12-CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 300.000,00
1.14-REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 200.000,00
1.15-VEÍCULOS PARA À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 50.000,00
1.16-CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 100.000,00
1.17-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ ATEN. ESPECIALIZADO 150.000,00
1.18-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS 185.000,00
1.19-VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 300.000,00
1.20-AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ VIG. EM SAUDE - VIG SANIT. 170.000,00
1.21-AQUIS. DE EQUIP./MOBILIÁRIO P/ VIGILÂNCIA EM SAUDE 70.000,00
Total: 2-00.01.76 1.525.000,00 1.525.000,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 86.TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.7.1.2.52.4.1.99.00.00-COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 272.736,00 2.71-CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 272.736,00
Total: 2-00.01.86 272.736,00 272.736,00
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 92.ALIENAÇÃO DE BENS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.92.00-REMUN.DEPOSITOS ALIENAÇÃO DE BENS 100,00 1.27-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 100.100,00
2.2.1.3.01.0.1.99.00.00-ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00
Total: 2-00.01.92 100.100,00 100.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 12/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
Sub-Total: 2 60.554.472,17 58.618.224,17
Instituição 3.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Identificação de Uso 00.RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA
Grupo Destinação 01.RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Especificação de Destinação 70.OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Codigo Receitas Valor Projeto/Atividade Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00-OUTRAS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 7.000,00 9.4-AMORTIZAÇÂO DA DÍVIDA CEMIG 100,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
8.460,00 1.53-AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/ SIST. ADMINISTRATIVO 15.000,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE ESGOTOS
370.000,00 1.54-CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 5.000,00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00-SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 13.000,00 1.55-INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 200,00
1.6.1.1.01.0.1.50.00.00-OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS DEMAE 5.800,00 1.56-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEMAE 500,00
1.6.1.1.01.0.1.51.00.00-TARIFA DE ÁGUA 1.300.000,00 1.57-CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 10.000,00
1.6.1.1.01.0.1.52.00.00-TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ÁGUA 746.000,00 1.58-AUTOMAÇÃO DAS BOMBAS NA ETA 500,00
1.6.1.1.01.0.1.53.00.00-TARIFA BÁSICA OPERACIONAL ESGOTO 210.000,00 1.59-REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 20.000,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00-SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - DIVIDA ATIVA
105.000,00 1.60-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 500,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00-SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE ESGOTOS - DIVIDA ATIVA
27.000,00 1.61-AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. SIST. ÁGUA/ESGOTO E ETA 18.085,60
1.9.1.1.01.0.1.50.00.00-MULTAS POR INFRAÇÃO AO REGULAMENTO 2.500,00 1.62-PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 1.100,00
1.9.1.1.01.0.1.51.00.00-MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO 36.000,00 1.63-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.600,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00-OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 73.500,00 2.131-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 735.924,40
1.9.9.9.99.2.1.99.00.00- OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
13.000,00 2.132-MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 45.000,00
2.133-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 2.063.750,00
Total: 3-00.01.70 2.917.260,00 2.917.260,00
Sub-Total: 3 2.917.260,00 2.917.260,00
Total Geral: 63.471.732,17 63.471.732,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Destinação de Recursos Vinculados Página(s): 13/13
Orgão: Todos
Receitas Despesas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 1/3
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE EDUCAÇÃO
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 130.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 70.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
- PRINCIPAL
514.927,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E
JUROS
100,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 300.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.220.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.000,00
SUB-TOTAL 3.151.027,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.724.208,00
1.7.1.1.51.2.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
690.000,00
1.7.1.1.51.3.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
JULHO - PRINCIPAL
665.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 37.736,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 10.000,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00
SUB-TOTAL 30.975.399,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 34.126.426,00
EDUCAÇÃO
A - DESPESA ORÇADA DA EDUCAÇÃO POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 624.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 1.223.541,00
12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12.126.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 40.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 688.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 291.600,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 15.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 50.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA 20.000,00
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 2.952.141,00
____________________________
B - CONTRIBUIÇÃO FUNDEB 5.922.079,83
____________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 2/3
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A + B) 8.874.220,83
Cálculo de Aplicação na Educação
RECEITA BASE DE CÁLCULO 34.126.426,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 25.00% 8.531.606,50
TOTAL PREVISTO NA EDUCAÇÂO 26% 8.872.870,76
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 1% 341.264,26
FUNDEB
Aplicação com Remuneração de Profissionais da Educação
RECEITA PREVISTA DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 REMUN.DEPOSITOS FUNDEB 3.000,00
1.7.5.1.50.0.1.99.00.00 TRANSF REC FUNDO DE MANUT E DESENV EDUC BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUC - FUNDEB
9.542.558,83
SUB-TOTAL 9.545.558,83
Cálculo de Aplicação no FUNDEB
MÍNIMO PREVISTO PARA APLICAÇÃO 70,00% 6.681.891,18
VALOR PREVISTO DE APLICACAO 72.1% 6.881.891,18
SUERÁVIT/DÉFICIT DE APLICAÇÃO 2.1% 200.000,00
RECEITA BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÃO MÍNIMA DE SAÚDE
01 - RECEITAS
A - IMPOSTOS
1.1.1.2.50.0.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 800.000,00
1.1.1.2.50.0.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 130.000,00
1.1.1.2.50.0.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 70.000,00
1.1.1.2.53.0.1.99.00.00 IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
- PRINCIPAL
514.927,00
1.1.1.2.53.0.2.99.00.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E
JUROS
100,00
1.1.1.3.03.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 300.000,00
1.1.1.3.03.4.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 100.000,00
1.1.1.4.51.1.1.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 1.220.000,00
1.1.1.4.51.1.2.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.99.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTOS E JUROS 1.000,00
SUB-TOTAL 3.151.027,00
B - TRANFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.1.51.1.1.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 20.724.208,00
1.7.1.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 37.736,00
1.7.1.9.51.0.1.99.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 10.000,00
1.7.2.1.50.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.103.077,00
1.7.2.1.51.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.666.841,00
1.7.2.1.52.0.1.99.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 78.537,00
SUB-TOTAL 29.620.399,00
TOTAL DAS RECEITAS (A + B) 32.771.426,00
SAÚDE
A - DESPESA ORÇADA PARA SAÚDE POR FUNCIONAL PROGRAMATICA
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.405.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Cálculo de Limites Constitucionais (Consolidado) Página(s): 3/3
10.122.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 261.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 2.132.700,99
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 3.718.039,54
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 50.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 0,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS 5.207,45
____________________________
TOTAL DAS DESPESAS 7.571.947,98
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 7.571.947,98
Cálculo de Aplicação na Saúde
RECEITA BASE DE CÁLCULO 32.771.426,00
VALOR LEGAL MÍNIMO (CONF. CF/88) 15.00% 4.915.713,90
TOTAL PREVISTO NA SAÚDE 23.11% 7.571.947,98
SUPERÁVIT/DÉFICIT DA APLICAÇÃO 8.11% 2.656.234,08
DESPESAS DE PESSOAL
Cálculo da Receita Corrente Liquida
1 - TOTAL DA RECEITA CORRENTE 61.750.312,00
2 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB 5.922.079,83
3 - TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR AO RPPS 0,00
____________________________
TOTAL DE APLICAÇÕES PREVISTAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (1 - 2 - 3) 55.828.232,17
Demonstrativo das Despesas de Pessoal
1) Despesa de Pessoal do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 68.026,55
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 345.000,00
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 75.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.356.254,17
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9.139.589,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.892.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 63.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 631.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 729.130,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 62.000,00
____________________________
SUB-TOTAL 26.535.799,72
2) Despesa de Pessoal do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.240.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 261.100,00
____________________________
SUB-TOTAL 1.586.100,00
____________________________
TOTAL 28.121.899,72
Cálculo de Gastos com Pessoal
EXECUTIVO 47.53% 26.535.799,72
LEGISLATIVO 2.84% 1.586.100,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 50.37% 28.121.899,72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 1/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.010 ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.031.010.1.0001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
01.031.010.2.0001 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 119.000,00 0,00 119.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 57.000,00
01.031.010.2.0002 ESCOLA DO LEGISLATIVO - PARLAMENTO JOVEM 18.200,00 0,00 18.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
01.031.010.2.0004 MANUTENÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
161.200,00 5.000,00 166.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 2/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 1 - GABINETE
Sub-Unidade: 0 - GABINETE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0005 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 53.600,00 0,00 53.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.001.2.0006 MANUTENÇÃO DO GABINETE 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.600,00
04.122.001.2.0007 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
81.600,00 0,00 81.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 3/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0009 REALIZAÇÃO DE CONCURSO 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
04.122.001.2.0010 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04.122.001.2.0011 REVISÃO DE PLANO DE CARGO E SALARIOS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
04.122.001.2.0012 GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE E LAZER 275.000,00 0,00 275.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
04.122.001.2.0013 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.122.001.2.0015 MANUT. CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS 38.000,00 0,00 38.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
528.000,00 0,00 528.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 4/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 1 - CONVÊNIOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
03.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
03.061.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
03.061.001.2.0017 CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO 10.800,00 0,00 10.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
10.800,00 0,00 10.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 5/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
25.752.001.1.0003 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
25.752.001.2.0022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 926.328,00 0,00 926.328,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 926.328,00
926.328,00 50.000,00 976.328,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 6/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 2 - SEC. DE ADMINIST, TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 3 - SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
06.181.001.2.0023 CONVÊNIO COM A POLÍCIA CÍVIL 5.400,00 0,00 5.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.400,00
06.181.001.2.0024 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
20.400,00 0,00 20.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 7/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
12.122.001.2.0025 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 74.000,00 0,00 74.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.1.0004 CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA SME 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
74.000,00 10.000,00 84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 8/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.122.012.2.0026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.1.0009 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. FUNDAMENTAL 0,00 955.000,00 955.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 955.000,00
12.361.012.2.0027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
12.361.012.2.0028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.365.012.1.0011 CONSTR./REFORMA DE EDIFICAÇÕES DO ENS. INFANTIL 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
12.365.012.2.0029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.366.012.2.0030 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.367.012.2.0031 EDUCAÇÃO ESPECIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.825.000,00 2.355.000,00 4.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 9/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.361.012.2.0035 ESCOLA ABERTA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0036 ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
12.361.012.2.0037 EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA COVID-19 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
12.606 EXTENSÃO RURAL
12.606.012 EDUCAÇÃO INTEGRADA E INCLUSIVA
12.606.012.2.0040 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 10/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.301.013.1.0012 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE NA APS 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
10.301.013.1.0014 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTAB. SAUDE DA APS 0,00 450.000,00 450.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
10.301.013.2.0042 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
300.000,00 750.000,00 1.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 11/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.302.013.1.0016 CONST. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
10.302.013.2.0044 ATENDIMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS ACISPES 372.000,00 0,00 372.000,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 372.000,00
10.302.013.2.0045 CONTRATUALIZAÇÂO PARA OS SERVIÇOS DE MAC 2.093.000,00 0,00 2.093.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.093.000,00
10.302.013.2.0046 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE 451.000,00 0,00 451.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 450.000,00
10.302.013.2.0047 SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA ACISPES 12.817,32 0,00 12.817,32
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.817,32
10.302.013.2.0050 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
2.934.817,32 100.000,00 3.034.817,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 12/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.304.013.2.0051 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - VIG. SANITARIA 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013 PACTO PELA VIDA: FORTALECENDO O SUS
10.305.013.1.0022 CONSTRUÇÃO SEDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
10.305.013.2.0052 AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAUDE - VIG. EPIDEMIOLÓGICA 18.576,00 0,00 18.576,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.576,00
10.305.013.2.0053 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.305.013.2.0054 PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAUDE NO ÂMBITO DO SUS 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
43.076,00 250.000,00 293.076,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 13/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - BLOCO GESTÃO DO SUS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.122.001.2.0056 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 190.000,00 0,00 190.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
190.000,00 0,00 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 14/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0058 GESTÃO DA SEC DE OBRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA 56.800,00 0,00 56.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
56.800,00 0,00 56.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 15/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 1 - DEFESA CIVIL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
06.182.007.2.0059 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 20.000,00 20.000,00 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
15 URBANISMO
15.482 HABITAÇÃO URBANA
15.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.482.007.2.0060 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
30.000,00 20.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 16/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 2 - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
16.482.007.1.0025 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 17/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 3 - TRÂNSITO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.020 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
26.782.020.2.0065 EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TODOS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
26.782.020.2.0066 AÇÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 18/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 4 - OBRAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.1.0027 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
15.451.007.1.0028 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
15.451.007.2.0067 MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
15.451.007.2.0068 MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
120.000,00 2.010.000,00 2.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 19/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 5 - MOBILIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.007.2.0069 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL CALÇADA LEGAL 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
26 TRANSPORTE
26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.453.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
26.453.007.2.0070 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
26.453.007.2.0071 CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
250.000,00 60.000,00 310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 20/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 6 - SECRETARIA DE OBRAS,M.AMBIENTE,AGRICULT., PECUÁRIA
Sub-Unidade: 6 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.481 HABITAÇÃO RURAL
20.481.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.481.015.2.0073 IMPLANTAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES NA AREA RURAL 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
20.481.015.2.0075 MELHORIA GENETICA DE GADO LEITEIRO 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
20.601.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.601.015.2.0076 ASSISTÊNCIA À AGROPECUÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.015 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO A AGROPECUÁRIA EM LIMA
DUARTE
20.608.015.2.0079 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
123.000,00 0,00 123.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 21/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 7 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08.122.001.2.0082 CONSELHO TUTELAR 26.000,00 0,00 26.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
08.122.001.2.0083 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.000,00
08.122.001.2.0084 DESENVOLVIMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
77.000,00 0,00 77.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 22/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.002.1.0033 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
08.244.002.2.0085 MANUTENÇÃO DO CRAS 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.000,00
08.244.002.2.0087 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 57.000,00 0,00 57.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 47.000,00
08.244.002.2.0088 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
85.000,00 250.000,00 335.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 23/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.003.1.0039 MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SERV.ACOLHI CASA LAR 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08.244.003.2.0089 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 32.500,00 0,00 32.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 14.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
32.500,00 50.000,00 82.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 24/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 GESTÃO DO SUAS
08.244.014.2.0091 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
08.244.014.2.0093 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.500,00 0,00 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 25/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 9 - SECRETARIA DE FAZENDA
Sub-Unidade: 0 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.123.001.2.0095 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS 83.000,00 0,00 83.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
04.123.011 ESTRUTURAÇÃO FAZENDÁRIA
04.123.011.2.0096 GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
203.000,00 0,00 203.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 26/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.016 VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.016.1.0052 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
27.812.016.2.0128 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
27.812.016.2.0130 AÇÕES ESPORTIVAS 97.500,00 0,00 97.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 37.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
122.500,00 50.000,00 172.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 27/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.001 GESTÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.001.2.0097 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 38.000,00 0,00 38.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
12 EDUCAÇÃO
12.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
12.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
12.541.009.2.0098 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.007 CIDADE PLANEJADA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
17.512.007.1.0044 AMPLI/CONST/ REFORMA CEMITÉRIOS/CAPELAS MORTUÁRIAS 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.512.007.2.0099 CONSERV. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS/CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0045 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 21.250,00 21.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.250,00
18.541.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.541.009.2.0100 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
18.541.009.2.0101 RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE AREAS AMBIENTAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
18.541.009.2.0102 AÇÕES PAISAGÍSTIVAS URBANAS 35.000,00 32.000,00 67.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000,00
18.541.009.2.0103 ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
18.541.009.2.0104 FOMENTO A SUSTENTABILIDADE 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.542.009.2.0105 MANUTENÇÃO DO CODEMA 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
18.604.009 CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
18.604.009.2.0106 PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
198.000,00 103.250,00 301.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 28/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 2 - SANEAMENTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.452 SERVIÇOS URBANOS
17.452.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.452.008.2.0107 IMPLANTAÇÃO DO BOTA FORA 50.000,00 50.000,00 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
17.512.008.2.0108 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 385.000,00 0,00 385.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 385.000,00
17.512.008.2.0109 ESGOTAMENTO SANITARIO 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.541.008.1.0046 DRENAGEM EFICIENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.008 GESTÃO DE SANEAMENTO
18.542.008.2.0111 MANUT. DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM UTC 630.000,00 0,00 630.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 630.000,00
1.365.000,00 90.000,00 1.455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 29/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 12 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Sub-Unidade: 0 - F.M.INC.PRES.PATRIM.ARTISTICO E CULTURAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.004 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.004.1.0047 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.391.004.2.0112 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.005 POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.005.1.0048 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
13.392.005.2.0114 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
13.392.005.2.0115 CENTROS CULTURAIS MUNICIPAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
13.392.005.2.0116 FORTALECIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
366.000,00 210.000,00 576.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 30/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.006 GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE TURISMO
23.695.006.2.0117 REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
23.695.006.2.0120 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
23.695.006.2.0122 ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA 10.800,00 0,00 10.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.800,00
23.695.006.2.0123 PROMOÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
162.800,00 0,00 162.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 31/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade: 14 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sub-Unidade: 0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.018 ATENÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.243.018.2.0124 AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.243.018.2.0125 PROJETO JOVEM CIDADÃO 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE Exercício: 2022
Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho, Página(s): 32/32
Em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços.
Órgao: 3 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE
Unidade: 1 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 0 - DEPARTAMENTO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.122.021.2.0131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEMAE 66.600,00 0,00 66.600,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04.122.021.2.0132 MANUT. SERV. ADM AGENTES ARRECADADORES CRED. 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
04.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
04.512.021 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMAE
04.512.021.1.0054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA ADM. DO DEMAE 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.022 SISTEMA DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO
17.512.022.1.0055 INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA 0,00 200,00 200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
17.512.022.1.0057 CONSTRUÇÃO/REFORMA ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA (ETA) 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
17.512.022.1.0059 REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
17.512.022.1.0060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 500,00 500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
17.512.022.2.0133 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 631.000,00 0,00 631.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 23.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 608.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.019 DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.541.019.1.0062 PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
18.541.019.1.0063 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA VEGETAÇÃO NOS MANANCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
744.100,00 35.700,00 779.800,00
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